por RICARDO GEBRIM

Integrante da coordenação nacional do Movimento Consulta Popular, Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo e membro do Conselho Editorial do jornal Brasil de Fato

Novos tempos, novos caminhos

O elemento mais promissor das crises é sua capacidade de nos obrigar a repensar as concepções. Táticas e lógicas políticas que eram inquestionáveis e naturais passam a ser repensadas. As análises de conjuntura deixam de ser leituras factuais, imediatistas e passam a enfrentar temas estratégicos. O debate se qualifica.

Os últimos 30 anos se caracterizaram pela centralidade da luta eleitoral. A possibilidade de vitória da candidatura Lula converteu-se na meta-síntese unificadora da esquerda, arrastando os instrumentos de luta e a militância em torno da disputa eleitoral. Durante todo esse período, nenhum outro momento gerava tamanha unidade entre as chamadas esquerda partidária e social. Não é casual que a crise desta tática coincida com o cumprimento desta meta-síntese, isto é, a vitória de Lula.

Se considerarmos a vitória do MDB em 1974, pela primeira vez, nestes últimos 30 anos, as eleições não serão o elemento definidor da correlação de forças. Por primeira vez, nestes 30 anos (talvez com exceção de 1982), não haverá uma clara unidade da esquerda em torno de uma candidatura ou partido que expresse a perspectiva de transformação. Durante os últimos 20 anos, a esquerda estava basicamente organizada num mesmo instrumento político, o PT, mas com projetos e programas diferentes. Nestas eleições teremos militantes e organizações de esquerda defendendo as candidaturas de Lula, Heloisa Helena e o voto nulo.

Estamos assistindo a crise estrutural das condições que possibilitaram, momentaneamente, o desenvolvimento do capitalismo num marco de democracia política. De um lado as grandes decisões estratégicas da economia são retiradas do Estado, que cada vez decide menos no que importa, de outro lado cresce a necessidade de fortalecer o aspecto repressivo. Gradativamente a função policial vai ocupando o centro do Estado brasileiro, impulsionada pelo terrorismo dos meios de comunicação. Nesta eleição estaremos votando nos administradores de um Estado que cada vez menos pode decidir sobre o que importa realmente para o nosso povo, mas que tem o papel de administrar uma crescente máquina policial.  Nossas eleições somente permitem a alternância “democrática” entre líderes e partidos que se submetem às regras do projeto neoliberal. As margens de decisão política são cada vez mais estreitas e podem ser exercidas somente se não afetarem as bases determinantes da política e economia. A monitoração externa dos atos de governo tornou-se rotina e os centros decisórios mais importantes têm sido colocados à margem de qualquer controle social. Nenhum contrato firmado nos marcos do neoliberalismo pode ser alterado.

Por outro lado, a imposição da agenda neoliberal desmascara os limites da “alternância de poder”. Eleito no desgaste do governo anterior, cada sucessor se vê aprisionado pelos limites legais, impulsionando a mesma agenda econômica e desgastando em pouco tempo sua legitimidade. Cada vez mais, as classes dominantes são obrigadas a aperfeiçoar sua engenharia política que possibilite viabilizar seus candidatos.  A percepção geral é que será apenas o momento de escolher quem vai fazer mais do mesmo.

O fim da experiência socialista soviética gerando o chamado mundo unipolar e possibilitando essa fase neoliberal do capitalismo tornou desnecessária para os Estados Unidos as ditaduras militares em nosso continente. Desde então, o processo de dominação imperialista sobre os nossos países passou a se dar em torno da afirmação das “democracias representativas” formais como única forma de governo legítima.

Os regimes “democráticos” que superaram as ditaduras militares não foram apenas o resultado da luta de massas em torno das bandeiras democráticas – ainda que esse tenha sido um elemento central. Correspondem, também a uma estratégia de dominação, que objetiva neutralizar os projetos revolucionários. Por sua complexidade, absorvem com muito mais eficácia os conflitos e tensões sociais. Sob essa forma de dominação, as classes dominantes apostam em um Estado que exerça o papel de cooptação, marginalização, atomização, contenção e fracionamento dos processos de organização da luta popular, reservando a repressão aos setores que não aceitam as condições de luta política que impõe.

Nosso sistema de representação política, ou melhor, nosso regime democrático formal, converteu-se num mecanismo formidável para a reprodução e blindagem do sistema de dominação. Um de seus mecanismos principais é a capacidade de absorção e cooptação dos que tentam transforma-lo a partir de suas regras.

A terrível pressão do calendário eleitoral do regime democrático burguês delimitou os horizontes das organizações de esquerda. A própria estrutura de funcionamento se adaptou ás exigências jurídicas do Estado, formando militantes cuja perspectiva é a construção de bem sucedidas carreiras parlamentares que enxergam cada nova liderança como um potencial cabo eleitoral.

Por mais que cada organização política que se lance á luta eleitoral, reafirme que essa não terá sua centralidade (como fez o PT em seu surgimento), a dinâmica é arrasadora. A estratégia política, isto é, a estratégia em relação ao poder, gradativamente, resume-se à estratégia de conquistar postos eleitorais. Isto não se deu, apenas por ingenuidade, incompreensão ou menosprezo teórico. Esta confusão foi alimentada e determinada pela própria dinâmica eleitoral. Mesmo agora, com toda a crise que abala o PT, esse debate quase nunca aparece, mesmo entre as hostes dissidentes.

Hoje, os abnegados militantes que persistem na concepção de uma luta interna que possa devolver o PT para os trilhos da transformação, rebaixam suas perspectivas e se contentam cada vez com pequenas migalhas do bolo. Já os que optaram pela construção de uma outra ferramenta eleitoral acabam se deparando com os mesmos desafios que domesticaram o PT. Por mais que busquem não se limitar ao calendário eleitoral acabam dependentes e aprisionados na mesma lógica.

Aliás, não são apenas a agenda e as prioridades que são determinadas pela lógica da disputa eleitoral, os valores, o perfil da militância e a composição da direção política também são gradativamente moldados para adaptar-se ao objetivo. O acesso à mídia burguesa, torna-se um elemento imprescindível para galgar postos eleitorais. Atuando como o verdadeiro partido político da classe dominante, a mídia burguesa premia os dirigentes comportados e condena ao ostracismo os militantes incômodos, construindo lideranças que interferem na luta interna de cada organização eleitoral. Mesmo organizações que viveram experiências guerrilheiras como a FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), FMLN (Farabundo Marti de Libertação Nacional) e os Tupamaros, ao se dedicaram á luta eleitoral padecem dos mesmos efeitos da lógica eleitoral enfrentando os mesmos debates internos que se verificam na chamada “Crise do PT”.

No sistema político brasileiro, as regras eleitorais reforçam essa dinâmica através do voto em candidatos e não em partidos, dotando cada parlamentar de uma máquina administrativa (assessores e recursos) que o fortalecem na estrutura interna do partido político. Exigem a apresentação de candidaturas somente através de partidos que cumpram requisitos mínimos e se legalizem com um ano de antecedência. Quem determina o ritmo de funcionamento, agenda e calendário de um partido de esquerda são os prazos do Tribunal Superior Eleitoral.

Em resumo, as tendências burocratizantes a que se submetem as organizações centralizadas pela luta eleitoral não são fatores circunstanciais, mas constituem mecanismos objetivos que acabam determinando o programa, valores, método e o próprio posicionamento de classe. Nesta lógica, cada passo na viabilidade eleitoral do partido implica em seu rebaixamento de objetivos e domesticação dentro da ordem.

Ante a estratégia das “democracias controladas” como força de dominação, qual é o balanço que podemos fazer sobre a tática centrada na luta eleitoral? Avançamos na elevação do nível de consciência do povo? Desenvolvemos a organização autônoma das massas? Qual a proposta de superação que se desenvolveu?

O capitalismo jamais confunde o regime eleitoral com os direitos democráticos das massas. Liberdades democráticas não se confundem com o regime democrático formal burguês. Para as gerações que se formaram nos últimos 20 anos de “Ciclo Eleitoral” essa é uma estranha afirmação. Para a maioria expressiva da atual militância de esquerda, a democracia representativa burguesa existente hoje no Brasil é o único regime possível e nosso papel é defendê-la e aprimorá-la. Questioná-la poderá “fazer o jogo do autoritarismo”. Superá-la é algo impensável.

Limitados a este horizonte, o objetivo estratégico será sempre a preservação do Estado burguês. Conseqüentemente, a estratégia não pode trabalhar com a hipótese da ruptura, obrigando que os partidos se conformem com as regras e a lógica da disputa institucional. Colocada nestes termos uma revolução que altere as estruturas de dominação se torna inviável. Pois, se o caminho é alcançar a vitória eleitoral e quando a alcançamos não podemos mudar nada para preservá-la. Estamos aparentemente encalacrados.

Sabemos que a revolução não é um ato, mas um processo de transformação permanente, com idas e vindas. Todavia, desenvolver uma estratégia para este processo que não comporta a perspectiva de ruptura, equivale a torná-lo impotente ante a forma de dominação. Ou então, implica em trabalhar com uma perspectiva histórica linear que não comporte descontinuidades.

Este é o aspecto central que determinou o posicionamento do Movimento Consulta Popular. Após um intenso debate nacional deliberamos que nossa posição política, neste momento da história, não está centrada em torno das eleições, na opção de voto e nem na indicação de candidatos, mas em torno de um conjunto de propostas estratégicas que apresentamos ao debate na sociedade brasileira. Nosso desafio é resgatar a possibilidade de ação política fora desta lógica da disputa eleitoral de governos. A luta eleitoral converteu-se numa armadilha para grande parte da esquerda. O que era um meio tornou-se um fim em si mesmo. A agenda de uma parte da esquerda se limitou à preparação das eleições. Essa é a lógica que queremos mudar. Queremos contribuir para formar uma geração disposta a enfrentar os desafios da transformação de nosso país, com tudo que isso implica e não de pequenos “políticos” que enxergam cada jovem militante como um potencial cabo eleitoral para seu projeto pessoal. Nossa preocupação central deve estar direcionada para a construção de um ator coletivo, consciente dos limites do sistema representativo da democracia representativa formal, comprometido com a construção de um Projeto Popular para o Brasil.

Entendemos que nosso caminho estratégico é outro. Nós lutamos para derrubar esse regime democrático formal e construir uma verdadeira democracia. Para isso nossa preocupação central é construir poder próprio desde abaixo. Estimular as lutas e as experiências democráticas do povo, como as assembléias populares.

Construir o poder popular, desde abaixo implica em desenvolver territórios, espaços e movimentos que não se abandonam. Detentores de formas de auto-organização. Capazes de partir de demandas econômicas, mas impulsionar a luta em torno do programa do Projeto Popular. Capazes de gerar experiências concretas de democracia. Capazes, enfim, de gerar exemplos pedagógicos que disputem as consciências com as classes dominantes.

Construir a força social do Projeto Popular é empreender ações que permitam a maior participação possível dos setores populares, desenvolvendo iniciativas solidárias com outros setores em luta. Ações e campanhas que possibilitem a construção da consciência de classe e ajudem a compreender que cada problema reivindicativo, por mais setorial que se aparente, integra um problema mais profundo, com causas estruturais que exigem a construção deste Projeto Popular. O Exemplo Pedagógico e a solidariedade de classe são as armas para enfrentar a banalização do discurso e concretizar a necessidade do Projeto.

Como se vê, são estratégias opostas. Podem estar aliadas na conjuntura, mas, se guardam alguma coerência, irão se expressar também em táticas opostas e arrisco dizer, em instrumentos políticos distintos.

Neste momento conjuntural, não acreditamos que a esquerda possa se reunificar em torno de uma candidatura eleitoral. A unidade se dará em torno de campanhas e lutas de massa que sintetizem as transformações necessárias.  Respeitamos aqueles que investem no caminho eleitoral como forma privilegiada de acumular forças e apostamos que um dia nossas táticas distintas possam ser complementares.

Lutar pela superação desta “democracia” representativa formal é um componente de nossa estratégia que deve se expressar em cada manifestação da tática. Pois a bandeira da democracia pertence aos povos e não a burguesia. A nova sociedade socialista, enquanto projeto alternativo exige uma permanente construção coletiva e pressupõe a maior radicalidade democrática.

Temos consciência da relação indissolúvel entre a luta social e a luta política. Mas o processo histórico determinou características específicas, bastante diferenciadas entre os que se dedicaram á luta política e os que investiram centralmente na luta social. Os movimentos sociais que surgem nos anos 80, quase sempre a partir de um eixo específico, não desenvolvem inicialmente qualquer estratégia de poder, nem apontam a necessidade de um programa nacional. Orientam suas resistências ante as investidas neoliberais que destroem as condições de vida, valores culturais e identidade enquanto povo. Constituem o pólo dinâmico que pode ter um papel decisivo no próximo ciclo da esquerda brasileira.

Essa esquerda social pode se converter no elemento dinâmico do processo de reorganização de um novo ciclo político dos projetos transformadores, na medida em que manteve o trabalho de base, a formação política ideológica de sua militância e a capacidade de gerar lutas que cumprem o papel de exemplos pedagógicos. Além disso, converteu-se num pólo capaz de criar espaços de poder. Mas o elemento principal que lhe confere uma condição de pólo dinâmico é a capacidade de entender a política não como o acúmulo quantitativo de postos administrativos, mas como a arte de construir força social tornando possível, no futuro, aquilo que hoje aparece como impossível.

O Movimento Consulta Popular, construído a partir desta esquerda social, tem consciência de que os movimentos sociais, desarticulados de um centro político, não constituem uma ferramenta adequada para disputar a contra-hegemonia e construir uma alternativa de poder. Nosso desafio é contribuir para a construção de um instrumento político, dotado de uma estratégia de poder e de um programa nacional que represente um salto de qualidade no plano organizativo.

por RICARDO GEBRIM