Diretor do Instituto Paulo Freire |
Educadores
são sempre otimistas ...
pero
no mucho...
Só
para lembrar Na eleição passada, quando o atual Presidente assumiu o poder, houve um sentimento generalizado de que, finalmente, a Educação assumiria a prioridade que há mais de 50 anos, educadores - de todas as tendências políticas e correntes pedagógicas - vieram defendendo seja por meio de propostas arrojadas ou de manifestos, iniciativas de caráter legal e processos de mobilização que sempre tiveram como meta colocar a educação como centro irradiador de um novo processo político e de formação de uma nova cidadania. Há quatro anos passados as previsões eram mais do que otimistas com respeito ao então presidente eleito. Oriundo de um partido que sempre colocou a Educação como prioridade de política pública e com quadros de elevada qualificação técnico-científica, especialmente no ambiente universitário, o fator Lula provocou inúmeras reuniões e encontros com o surgimento de propostas de governo para o período 2003-2006. Estas propostas colocaram no centro dos debates, temas como o da efetivação do Plano Nacional de Educação, sancionado por FHC em janeiro de 2001, em razão dos vetos apostos pelo então Presidente que, mediante justificativas de natureza jurídica, impediu a vigência de todos os dispositivos que tivessem como objetivo o aumento de recursos destinados ao setor educativo. Na ocasião, o então candidato Lula se comprometeu a rever essas restrições, e até agora... nada aconteceu. Passaram-se quatro anos de governo e muitas coisas outras coisas ocorreram, ademais de que os vetos continuam dormitando em algum gabinete... O rodízio de ministros continuou a média histórica de um a cada ano, a predominância de programas sobre as políticas seguiu seu curso e a ausência de um projeto político-educacional, capaz de articular as ações dos entes federados, também é de todos conhecido. Além de tudo, tampouco ampliamos um centavo do PIB investido em Educação. A síndrome dos 4.0, 4,5 % do produto interno bruto aplicado no setor continua a denunciar que nada avançamos em relação ao que viemos praticando ao longo das últimas décadas. Hoje, as pesquisas eleitorais indicam a provável vitória do atual Presidente e talvez seja o momento de lembrar algumas questões elementares que a história ensina a todos que desejam construir uma sociedade mais igual e mais plural, tomando a educação como política central para novos rumos. Onde
está a decisão política? Os paises que deram certo em Educação tiveram, em algum momento de sua história, uma liderança política que foi capaz de aglutinar apoios que garantiram a continuidade de uma transformação educacional que se revelou, no tempo, multiplicadora de benefícios às demais políticas comandadas pelo poder executivo. Isto pode ser verificado nas várias ações empreendidas pelos países da Europa no final do século XIX e primeira metade do século XX, além de outras iniciativas, já no século XX, no Leste Europeu, no Sudeste Asiático e na América Latina e Caribe. A motivação da Inglaterra, no final do século XIX, para criar um sistema de educação pública teve como processo mobilizador, entre outras razões, a necessidade de retirar as crianças das linhas de produção de um processo industrial selvagem, onde estas trabalhavam até 14 horas diárias em condições absolutamente insalubres. A democracia americana só foi possível graças a um sistema escolar que envolveu a todos, sequiosos por construir uma nova pátria em moldes que assegurassem a precedência dos direitos e garantias individuais em detrimento das estruturas opressoras dos séculos 18 e 19 que motivaram os criadores da declaração de independência da grande nação do Norte. Na América Latina e Caribe, os casos de Argentina, Uruguai, Chile, Cuba e Costa Rica, para ficar em exemplos mais conhecidos, representam momentos dos séculos XIX e XX onde lideres políticos e educacionais, com visões de grandes estadistas, tiveram oportunidades históricas de construir estruturas que ainda hoje poderiam ser exemplares para nosso país se estivéssemos dispostos a copiar propostas que deram certo em outros lugares. O mérito dessas iniciativas, tão próximas de nós, que ainda podem ser aproveitadas por aqueles que desejam uma revolução pela Educação, é a de revelar que não se faz uma política educacional num período governamental de quatro, cinco ou seis anos. Isto exige continuidade e compromisso que deve ser institucionalizado de forma que não possa ser modificado segundo os desejos do eventual ocupante do poder em determinado momento. Observando o que se passou ao longo do governo FHC e do Governo Lula podemos perceber que quase nada mudou. O centro de decisões políticas na área da Educação está vinculado ao setor fazendário, que determina a quantidade de recursos que devem ser alocados. Aliás, a dar crédito ao que informam os especialistas em estudos sobre financiamento da educação, desde a década de 60 quando os militares assumiram o poder, o país não foi capaz de ultrapassar a barreira dos 4.5% de investimentos do PIB para o setor educativo. A
lógica política que preside este raciocínio é puramente
economicista, o que possibilitou a cristalização de uma visão
perversa que afirma mais ou menos o seguinte - o problema da educação não é de falta de recursos mas a maneira
(errada, dizem ) como estes são utilizados. Todos os educadores concordam com esta afirmação desde que se reconheça que os investimentos nunca são canalizados para valorizar o professor, a melhoria das condições de funcionamento da escola, ampliação da jornada diária do aluno na escola e outras ações que efetivamente possam fazer a diferença da qualidade que todos reclamam. Construir elefantes brancos para atender vaidades de políticos sequiosos de notoriedade histórica, erguer prédios para atender interesses de empresas, autorizar quadras esportivas para cumprir propósitos eleitorais ou aplicar recursos escassos em programas de eficácia duvidosa, isto sim representa gastar mal os poucos recursos existentes. De outra parte, estes desvios são recorrentemente denunciados por todas as entidades sérias da área.. De outra parte, não se conhece nenhum pais que tenha dado um salto educativo, para um patamar de elevada qualidade, investindo apenas 4,5 % de seu PIB em Educação. Romper este circuito de inércia educativa exige algo mais do que medidas de caráter educativo-assistencialistas, enrascada em que nos metemos a partir da gestão FHC. A primeira providencia seria a decisão de investir o que fosse necessário para desenvolver um projeto de educação de qualidade para todos. Será que estamos dispostos a inverter a lógica do gasto possível para o investimento necessário ? A
possível reeleição do Presidente Lula Este artigo foi finalizado na semana em que todas as pesquisas de opinião davam a vitória ao Presidente Lula, para um segundo mandato, com mais de 20% dos votos validos sobre o segundo colocado. A lenda diz que ao vencedor as batatas. Apenas para ilustrar, vale a pena lembrar como está o cenário educativo do país. Os indicadores de qualidade do ensino fundamental nos colocam entre os piores nas listagens habitualmente divulgadas pela Unesco. Isto significa que há uns 68-70 países melhores do que nós em matéria educativa. Estes números envolvem questões relativas ao que os alunos aprendem nas disciplinas básicas do ensino fundamental e também assuntos relacionados a percentuais de conclusões de curso, entre outros. A solução de marketing, redescoberta com ares de elevada modernidade no governo FHC e potencializada pelo atual presidente, criou vinculações estruturais profundas entre assistencialismo e educação. Desde as variadas formas de bolsas até o sofisticado sistema de cotas, criou-se em várias camadas da população a sensação de que muito se está fazendo. Os vestibulares agendados (espécie de matricula acertada por telefone) denunciam que a quantidade de vagas de cursos superiores, em muitos lugares, supera o número de concluintes do ensino médio . Sair dessa armadilha, com um contingente de 85% de alunos de ensino superior matriculados em instituições privadas não é algo fácil de ser superado. Por linhas tortas isto está provocando, de outra parte, maior demanda por instituições públicas. É possível que tenhamos um novo surto de federalizações de instituições de ensino superior, como já advertem alguns analistas das tendências de expansão desse ramo de ensino. No entanto, o que certamente marcaria indelevelmente o mandato da reeleição do atual Presidente, como o grande transformador da educação nacional, seria a decisão de ser articulador do pacto nacional pela melhoria da educação. Isto exigiria algo que nenhum Presidente decidiu assumir e que talvez valesse a pena considerar, como indicamos a seguir: A
Educação como prioridade nacional Assumida publicamente a decisão de dar à educação a prioridade que ela já vem recebendo em discursos e documentos oficiais, exigiria o Presidente deveria impor mudanças na condução dos assuntos educativos enquanto política governamental.. A materialização desta orientação implicaria em fixar para o setor educativo os recursos que fossem necessários – nas esferas federal, estadual e municipal e também junto às demais instituições que atuam na área: grupos privados, setor empresarial, entidades comunitárias, sindicatos, igrejas e tantos outros. A liderança deste processo, certamente, deveria ser assumida como prioridade absoluta de governo, o que certamente provocaria modificações na forma de conceber os orçamentos públicos para o setor educativo. Fixadas metas a serem alcançadas em cinco, dez ou quinze anos, deveria ser obrigatória a aplicação dos montantes de recursos de investimentos estabelecidos nos orçamentos, sob pena de sanções a serem fixadas nas leis de execução orçamentária. Num país federado como o nosso, onde Estados, Municípios, iniciativa privada e mais recentemente, organizações não-governamentais e do terceiro setor são entes importantes para a execução de uma política educacional consistente, a presença marcante de um Presidente da República, articulando governadores, prefeitos e sociedade em geral, inaugurando escolas (que aliás no Brasil eles quase sempre estão ausentes) e motivando com seu interesse toda a sociedade seria sinal mais do que suficiente para transformar, na prática, a educação numa autêntica prioridade nacional. Pelo que se escuta nas rádio-corredores dos ministérios, em Brasília, parece que o Presidente Lula estaria disposto a assumir o desafio de entrar para a história política como o Presidente da Educação, caso vença a eleição do segundo mandato. Questões
fundamentais A revisão do Plano Nacional de Educação, lei que ainda não foi plenamente implementada, pois permanece com vetos que aguardam decisão do Presidente, é tarefa urgente e inadiável, na medida em que isto possibilitaria a fixação de algumas decisões relevantes para os próximos quinze ou vinte anos. 1. Ampliar os investimentos das esferas públicas e de outros setores para que o país possa atingir um patamar de algo em torno de 7- 8% do Produto Interno Bruto em Educação; 2. Mobilizar a nação para o debate sobre um novo plano nacional de educação, onde metas sejam casadas com disponibilidade e aplicação de recursos; 3. Rever a destinação e aplicação das verbas do FAT e do salário-educação; 4. Rever as funções do Conselho Nacional de Educação, cuja principal função seria o acompanhamento sistemático da execução do Plano Nacional de Educação; 5. Estabelecer mecanismos que permitam a freqüência regular de todos os alunos às escolas, com ampliação progressiva da jornada diária, desobstruindo o fluxo escolar para que todos possam cumprir, pelo menos, 9 anos de escolaridade num espaço de tempo a ser analisado e sistematicamente checado (incorporando definitivamente, as classes de alfabetização ao ensino fundamental); 6. Planejar e implementar políticas de formação, atualização e valorização de professores em todos os níveis, identificando demandas e necessidades regionais de ordem qualitativa e quantitativa (quantos professores, em que níveis são necessários, quais as carências por área de conteúdo e reativar as escolas normais e pós-normais onde a formação em ensino superior, em muitos lugares, ainda é meta inatingível. Em tempos de crise, medidas de emergência são necessárias); 7. Incorporar estratégias de educação a distância à formação continuada de professores; 8. Estabelecer um debate em nível nacional e regional a respeito da reabilitação e ampliação das escolas técnico-profissionalizantes; 9. Cumprir, definitivamente, os protocolos internacionais e erradicar o analfabetismo de jovens e adultos, identificando cidadãos e cidadãs de 15 anos e mais que possuam 4 anos e menos de escolaridade e criar cursos adaptados às necessidades e possibilidades de freqüência; 10. Identificar, através das pesquisas do IBGE, a demanda real por educação infantil e criar núcleos regionais que planejem alternativas para criação de creches e pré-escolas; 11. Colocar em pauta, novamente, o piso salarial nacional para professores; 12. Investir em infra-estrutura de informação e comunicação e criar tele-centros em cada uma das escolas de ensino fundamental e médio do país; 13. Planejar a inclusão de minorias (negros, indígenas, portadores de necessidades especiais) nas escolas de ensino fundamental a partir do planejamento curricular e da formação de professores; 14. Rever o papel das universidades públicas no cenário do ensino superior brasileiro, onde dada a escassez de centros de formação de qualidade, as universidades públicas, regionalmente, disponibilizariam seus recursos humanos e de infra-estrutura, constituindo-se em unidades de referência, acompanhamento e orientação do ensino superior privado, em regime de parceria e colaboração; 15. Planejar as avaliações qualitativas em todos os níveis seguindo padrões internacionais de aferição. Vale, portanto, lembrar o antigo refrão:
Deixo
portanto a pergunta: Se sabemos... por que não fazemos?
por WALTER E. GARCIA |
|
||
 Clique
e cadastre-se para receber os informes mensais da Revista Espaço
Acadêmico
| ||||
|
leia +
|
por
clique
e acesse todos os artigos publicados...