Sobre Chávez, Morales e Obrador. 

Notas sobre o (neo) populismo na América Latina

 

É difícil imaginar um termo mais recorrente para descrever a política latino-americana nas últimas décadas do que o de “populismo”. Os historiadores, por exemplo, discutem até que ponto é possível utilizar esse conceito para descrever regimes como os de Vargas no Brasil, Cárdenas no México e Perón na Argentina, entre outros. Também os cientistas políticos e jornalistas apreciam a utilização desse termo para  designar regimes e pessoas dentro do continente, com maior ou menor ênfase, conforme o período.

Nos últimos anos, temos vivido um daqueles momentos em que o uso da expressão “populista”  ou do termo “populismo”  está novamente na moda. Parece óbvio que isso tem relação com o fortalecimento de pessoas e movimentos, por todo o continente latino-americano, de pessoas e movimentos que poderiam ser chamados de “populistas”. Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia são os nomes mais evidentes a serem recordados nesse aspecto. Líderes como López Obrador no México, Ollanta no Peru e outros também são continuamente  lembrados como “populistas”, mas o termo também é utilizado, muitas vezes, para fazer referência a Lula no Brasil, Kirchner na Argentina, Tabaré Vazques no Uruguai e outros. Enfim, o termo parece ter voltado para ficar, ao menos pelos anos a seguir.

O grande dilema no uso da expressão “populista”  ou “populismo” é que o conceito em si é extremamente vago e aberto a mil e uma interpretações. Basta uma passada de olhos na abundante literatura que discute, por exemplo, se o Brasil entre 1945 (ou 1930) e 1964 pode ser chamado de populista para verificar como o debate relativo ao conceito é complexo. Além disso, o termo assumiu também um caráter de adjetivo, o que complica ainda mais as coisas.

Assim, para certos grupos, ser populista é manter um contato direto e aberto com as massas populares, com o povo, e buscar a melhora da vida dessas massas frente às elites.  Algo positivo, pois. Para outros, o populismo é simplesmente manipulação, jogar com os desejos e necessidades imediatas dos pobres, passando por cima das instituições, de forma a gerar um capital político capaz de manter o populista no poder. Algo negativo e quase um insulto.

Se pensarmos em linhas gerais, talvez o populismo seja tudo isso. De um lado, ele é manipulação a partir de um líder ou movimento que trabalha os desejos e necessidades das massas populares para formar uma base de apoio que mantém esse líder ou movimento no poder. De outro, também é uma forma das massas populares se expressarem e verem atendidas ao menos algumas de suas reivindicações e necessidades.

Dessa forma, parece haver um jogo e um equilíbrio entre um líder que manipula as pessoas, mas que também tem, em alguma medida, que representa-las e defender os seus interesses. Claro que essas fronteiras entre representação e manipulação variam continuamente, o que explica momentos em que o líder parece ser conduzido pelas massas e outros em que ele parece leva-las para onde deseja, em termos políticos.

Essa definição de populismo parece ser razoável para entender aspectos da política latino-americana hoje. Eu não diria que o continente está dominado, hoje, pelo populismo. No Chile e na Colômbia, por exemplo, candidatos avessos a esta política foram eleitos para a presidência. No Brasil, na Argentina ou no Uruguai, por sua vez, a política ainda funciona dentro do sistema representativo e a mobilização das massas é muito limitada, para dizer o mínimo. Lula, por exemplo, pode manter algumas práticas populistas, como a transferência de renda para os mais pobres (com retorno, em termos de votos, excepcional), uma tentativa de desligar a sua imagem do PT (compreensível, dada a situação atual) e outras, mas não vemos nenhum sinal de rompimento da prática democrática. A princípio, poderíamos dizer o mesmo de Kirchner na Argentina, por exemplo, que utiliza sua popularidade para aumentar seus poderes, mas dentro da lei.

Já em países como a Venezuela (e talvez a Bolívia), está havendo uma radicalização excepcional do processo. Chávez não rompeu completamente com o sistema democrático tradicional, mas se afastou deste a níveis inimagináveis em outros países da região. Não vemos ainda sinais de uma ditadura “bolivariana” sendo implantada, mas estamos chegando perto. Uma responsabilidade de Chávez, claro, que parece querer se manter no poder a qualquer custo, mas também dos seus próprios inimigos. Foram as elites tradicionais venezuelanas, afinal, que, incapazes de aceita-lo no poder, optaram por tentar um golpe militar anti Chávez em 2002. Este, fracassado, radicalizou ainda mais as posições e não espanta como, hoje, a sociedade venezuelana esteja extremamente dividida e como o sistema democrático esteja sendo questionado diretamente.

Em resumo, com mais ou menos ênfase; combinado com o sistema de representação política tradicional ou em oposição a ele; centrado em um líder ou em um movimento, fica claro como o populismo, visto em nível muito geral,  está de volta ao cenário político latino-americano. Resta perguntar se isso é positivo ou negativo, sinal de maturidade ou de infantilidade dos latino-americanos.

A meu ver, as políticas populistas são, em última instância, prejudiciais ao desenvolvimento, tanto político como econômico. Em termos políticos, elas solapam as instituições das quais depende o funcionamento da democracia e do Estado de direito (o Parlamento, os partidos, o Judiciário, etc.) e tem o potencial de gerar uma radicalização  e uma divisão na sociedade que só pode ser negativa, como a que ocorre hoje na Venezuela.

Já em termos sociais e econômicos, o custo de atender as reivindicações imediatas das massas populares acaba por abalar as contas públicas, o que desvia recursos necessários para investimentos em infraestrutura, educação, etc. Os gastos sociais, ainda que socialmente defensáveis, não induzem ao crescimento econômico que, em longo prazo, permitiria, inclusive, que o Estado não precisasse fazer caridade para com os pobres. O que gera crescimento econômico é investimento, que é justamente o que os Estados marcados pelo populismo menos fazem, até para ter os recursos para as políticas de assistência social.

Vide, por exemplo, o que ocorre na Venezuela. Os imensos recursos do petróleo estão sendo canalizados para saúde, educação, subsídios nos preços de alimentos e remédios para os pobres, etc. Ninguém de bom senso poderia ser contra esse tipo de gastos, mas o problema é que eles são tão altos que sobram poucos recursos para a infraestrutura (até mesmo do próprio sistema de produção de petróleo) e para investimentos. Do mesmo modo, não há estímulos para que se busque a diversificação da economia venezuelana e para que ela se prepare para o futuro.

Por agora, os recursos do petróleo permitem a manutenção do sistema (e não espanta que Evo Morales também queira uma fonte de dinheiro simples e fácil como esta, no caso, através do aumento dos preços do gás natural) e talvez seja possível, dados os altos preços dos hidrocarbonetos, manter essa situação ainda por muito tempo. Mas o desenvolvimento real, com crescimento econômico e de renda, formação de cidadãos, etc, parece não estar no horizonte.

Enfim, fica claro como esse modelo, que podemos chamar aqui de populista, não é o ideal. Politicamente, devemos lutar pela democracia representativa e pelo Estado de direito, com partidos fortes,  Legislativo atuante, Judiciário independente e funcional,  liberdade de imprensa, etc. Em termos econômicos, muito mais interessante é um modelo que privilegie a estabilidade macroeconômica e o crescimento, pois só uma combinação de crescimento econômico (induzido pelo setor privado e público) e investimentos maciços em educação pode realmente transformar o Brasil e a América Latina. Tudo o mais é mero desvio de rota.

No entanto, fica a pergunta se os latino-americanos são tão imaturos ou ignorantes como parte da mídia quer nos fazer crer. Para esta, só analfabetos e pobres poderiam se vender por tão pouco, por uma cesta básica ou por um vale alguma coisa de trinta reais. No entanto, será que os seduzidos pelos apelos populistas não estão simplesmente fazendo o correto? Afinal, se eles recusarem estes apelos, qual a alternativa?

Realmente, é muito fácil criticar as pessoas por serem  seduzidas pelo populismo quando esquecemos a alternativa que sempre esteve presente. Nós não temos, e nunca tivemos, nessa parte do mundo,  salvo exceções, um sistema político ou uma estrutura econômica que privilegie a construção efetiva da democracia ou a prosperidade geral. Assim, se as opções são a nossa democracia limitada e o nosso modelo econômico excludente ou o populismo, nada mais correto do que ser populista.

Afinal, se as alternativas são uma democracia consolidada ou um sistema populista, a primeira é melhor. Mas se as opções são um populismo onde os pobres são ao menos escutados ou um sistema no qual os partidos e os políticos só trabalham para si próprios e a apatia é geral, talvez a primeira escolha seja correta e até indicativa do amadurecimento político das pessoas, superando a velha ordem. Igualmente, se a escolha é entre uma política econômica que visa o crescimento e uma meramente distributiva, a primeira é, em teoria,  melhor. Mas se as opções verdadeiras são um sistema econômico que mantém os pobres permanentemente na periferia e um outro no qual ao menos eles ganham algo, como questionar se o povo prefere a segunda? 

Em resumo,  é fácil criticar a população por se “vender barato”  quando não se recorda as opções reais que ela tem. A escolha que muitas pessoas fazem hoje, no longo espaço ao sul do rio Grande, não é a minha e o que vivemos hoje talvez seja um sinal claro da incapacidade da América Latina em chegar à modernidade. Mas, talvez, as pessoas estejam fazendo a única escolha viável nas atuais circunstâncias e, portanto, fazendo política, no sentido mais positivo da palavra.