por WASHINGTON SANTOS NASCIMENTO

Professor da área de História da América da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

RESENHA: 

Carlos Hasenbalg. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. 2ª edição, Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.  

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“Discriminação e desigualdades raciais no Brasil”: 26 anos depois

O livro “Discriminação e desigualdades raciais no Brasil” de Carlos Hasenbalg, publicado no ano de 1979, representou um marco na produção sociológica brasileira. Além do impacto causado na área acadêmica, repercutiu fortemente entre os militantes do movimento negro brasileiro, pois as conclusões apresentadas pelo autor, ao longo do livro, convergiam para as reivindicações daqueles que lutavam em favor da igualdade racial.

Vinte e seis anos depois, no ano de 2005, no momento em que o Brasil já dispõe de iniciativas como a Secretaria Especial de Promoção de Política da Igualdade Racial (SEPPIR) e em que se encontram avançadas as discussões sobre o Estatuto da Igualdade Racial, a nova geração de intelectuais, militantes e todos aqueles que lutam pelo fim das desigualdades são premiados, tardiamente, é verdade, com a 2ª edição do livro de Hasenbalg.

Talvez não seja comum resenhar a segunda edição de um livro, ainda mais que, nesses 26 anos desde a primeira edição, muito foi lido e discutido sobre ele. Entretanto, é fundamental que retomemos a forma densa (e mesmo provocativa) como o autor constrói a história das desigualdades raciais no Brasil, as conclusões tiradas de suas pesquisas nos anos de 1960-70 e, por fim, a discussão em torno do polêmico conceito de raça, ainda forte na contemporaneidade e presente no Estatuto da Igualdade Racial, que recebeu (e continua a receber) uma série de críticas.

Para Carlos Hasenbalg, as razões da marginalização social do povo negro são encontradas nas práticas ditas “racistas” e discriminatórias subjacentes ao período posterior à abolição. A tão propagada “democracia racial” brasileira não passa de um mito, um instrumento ideológico que visa ao controle social pela legitimação da estrutura vigente de desigualdades raciais, impedindo que a situação se transforme em questão pública e, conseqüentemente, sujeita a intervenções estatais. Critica também a idéia da escola sociológica paulista (notadamente Florestan Fernandes) ao considerar o racismo como um “resíduo” da ordem escravocrata. Para ele, a discriminação racial no Brasil é resultado direto das desigualdades entre brancos e não brancos em diferentes esferas – educação, economia, acesso ao trabalho – e foi reconstruída no tempo presente pela ordem capitalista. Com base em dados estatísticos, seu livro é importante por mostrar a condição de miserabilidade vivida pelo negro e por possibilitar a retomada da discussão da realidade racial brasileira.

A tese central do livro é que a exploração de classe e a opressão racial se articularam como mecanismos de exploração do povo negro, alijando-o de bens materiais e simbólicos. Partindo de um dualismo que lhe é próprio, Hasenbalg afirma que os negros foram, ao longo do tempo, explorados economicamente e que esta exploração foi praticada por classes ou frações de classes dominantes brancas. Para ele, a abertura da estrutura social em direção à mobilidade está diretamente ligada à cor da pele, e, nesse âmbito, a raça constitui um critério seletivo no acesso à educação e ao trabalho.

Não existiram ações coletivas duradouras, por parte da população negra; ao contrário, houve uma subordinação “aquiescente” dos negros, graças, principalmente, à cooptação de parte da população de cor em razão da mobilidade ascendente e das “armas ideológicas”, como o branqueamento e o mito da democracia racial.

O livro foi lançado no final dos anos 70, momento em que o Movimento Negro Unificado (MNU) atacava a idéia de “democracia racial” e recuperava a idéia de raça, reintroduzindo-a na discussão sobre a nacionalidade brasileira. As conclusões tiradas por Hasenbalg “caíram como uma luva” no suporte científico das bandeiras de luta desse movimento. Ao recuperar a idéia de raça, o MNU procurou dividir a população brasileira entre brancos e negros (recusando outros termos, como mestiços, morenos, pardos, etc), tal qual faz Hasenbalg, para quem os indivíduos, considerados pelos IBGE como “pardos” e “pretos”, em sua estatística são agrupados sob a nomenclatura de “negros”. Ele fez em sua análise acadêmica o que o MNU fazia na política.

Não podemos deixar de destacar o impacto dos movimentos negros do Brasil (e particularmente do MNU) que conseguiram forçar o reconhecimento do racismo como um aspecto estruturante da sociedade brasileira, destruindo de vez o “mito da democracia racial”. Hoje, questões como o combate ao racismo, as relações políticas e teóricas entre raça e classe, as interações entre anti-racismo político e a consolidação da sociedade civil e da democracia, entre outras, são questões já suficientemente debatidas pela intelectualidade brasileira e pelas organizações negras organizadas. Entretanto, não podemos permanecer fechados em um antagonismo maniqueísta, baseado num simbolismo de cores, preto e branco, que nos levaria a uma posição extremada de que a liberdade e a cidadania para os negros só virão com a criação de uma “república negra autônoma”, coadunando, assim, com a lógica segregacionista e “guetificadora” de parte da elite brasileira.

Outro sério problema diz respeito ao conceito de raça. Mesmo sendo sustentado oficialmente, tal conceito não resistiu às questões feitas por seus próprios defensores. A idéia de grupos étnicos surgiu, então, como um definidor dos grupos humanos que melhor dá conta das aglutinações culturais historicamente verificáveis entre os seres, cujas interações se dão para além da cor da pele e permite que se perceba o homem na sua diversidade, como um animal essencialmente cultural.

Não podemos também tomar somente a questão racial como elemento definidor das desigualdades sociais. Outros fatores como a questão de gênero e classe, por exemplo, também são fundamentais para entendermos como se constitui no Brasil uma sociedade marcada pelas enormes disparidades sociais.

Por fim, cabe destacar que as conclusões tiradas por Hasenbalg ainda são válidas para boa parte do movimento negro do Brasil, o que resulta, nos dias de hoje, nas disputas em torno do Estatuto da Igualdade Racial que, a despeito de sua importância histórica, já nasce envolto em uma idéia do século XIX, retomada nos anos 1970 e que se recusa a morrer.

por WASHINGTON SANTOS NASCIMENTO