por HENRIQUE RATTNER

Professor da FEA (USP), IPT e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL

Kyoto, Montreal – e agora?

Em dezembro do ano passado (2005), numa reunião de representante de todos os países em Montreal, Canadá, celebrou-se a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997. O Protocolo representa um acordo global sobre a redução de emissões de CO₂ e outros gases poluentes que, quando aprisionados na atmosfera, resultam no “efeito estufa” – o aquecimento da temperatura terrestre.

Desde 1997, 161 países ratificaram os termos do protocolo que exigem dos países industrializados reduzir a emissão de gases tóxicos ao nível de 1990., com prazo até 2012.

Quase oito anos depois da assinatura, as dificuldades e obstáculos à realização das metas do acordo continuaram praticamente inalterados. Como equacionar a relação custo/benefício a curto prazo quando se trata de investimentos com maturação e retorno incertos a longo prazo?

Ademais, o governo norte-americano se recusa terminantemente a ratificar o Protocolo, embora os EUA sejam responsáveis por 25% das emissões de gases efeito-estufa. E para os países “emergentes”, China, Índia, Brasil, África do Sul, grandes consumidores de carvão mineral de baixa qualidade e de petróleo, não foram fixadas metas de redução sob a alegação que seu atraso industrial lhes permitiria poluir até alcançar o nível dos países desenvolvidos.

A reunião de Montreal refletiu o dilema de empresas e de economias nacionais – a distância entre os preços de petróleo e de energias limpas alternativas – biomassas, eólica, solar.

É economicamente difícil justificar a internalização dos custos de pesquisa e desenvolvimento e a construção de uma infra-estrutura de produção, armazenamento e distribuição a curto prazo, em troca de benefícios incertos a longo prazo.

A tolerância para com os países “emergentes”, todos empenhados em ampliar suas frotas de veículos movidos a gasolina e diesel, leva a estimativas de aumento do nível das emissões em até 50% nas próximas duas décadas.

O princípio “pré-caucionário” que deveria prevalecer em todos os embates em que se considera as informações disponíveis são insuficientes ou incompletas para evitar riscos e desastres, não passa de um exercício retórico dos ambientalistas. Entretanto, a “descarbonização”, ou seja, a redução do teor de CO₂ na atmosfera tem merecido atenção prioritária. Sua presença na atmosfera aumentou no último século de 288 para 350 ppm (partes por milhão) o que representa aproximadamente 6 bilhões de toneladas de CO2 liberados anualmente na atmosfera. O efeito-estufa, as mudanças climáticas e o aumento da temperatura média da Terra afligem toda a humanidade e, para enfrentá-los seriam necessários esforços muito maiores do que a proposta de “estabilizar” as emissões.

Necessitamos, além de seqüestro de gases de efeito-estufa e a descarbonização, de uma política global e solidária de reestruturação da economia baseada em geração e consumo de energia com o uso crescente, em vez de petróleo e carvão, de gás natural, biomassas, hidrogênio, de energia solar e eólica os quais, apesar de avanços locais, não têm progredido satisfatoriamente.

A reconstrução da economia baseada na “desmaterialização” da produção, ou seja, a redução progressiva de resíduos e dejetos de aço, chumbo, alumínio, papel e plásticos e sua reciclagem sistemática sera apenas o primeiro passo na racionalização da produção e do consumo.

Mas, sem mecanismos regulatórios[1] e de controle por parte do poder público, situação típica de países e regiões periféricas, os efeitos da poluição do ar, das águas e do solo se tornam mais letais e, muitas vezes, irreversíveis.

Por isso a política de “ciclo de vida” do produto (“do berço ao túmulo”) deve envolver todos os agentes dos setores econômicos – produtores, atacadistas, distribuidores, consumidores e “lixeiros” para diminuir os impactos ambientais que tornam a vida no planeta insustentável.

A responsabilidade pela Produção Limpa, a eficiência no uso de materiais, o desenho de produtos mais leves, menos energia-intensivas passará para toda a sociedade e seus representantes legítimos que irão mudar a filosofia dos investimentos e redimensionar os acordos de comércio em função não somente de um mundo mais limpo e habitável, mas também mais justo e equilibrado.

A mídia e a opinião pública têm dado maior atenção aos relatos sobre a concentração de gases tóxicos na atmosfera e suas conseqüências para a mudança climática. Entretanto, a lista de problemas ambientais a serem enfrentados pela humanidade, é muito mais extensa.

Destaca-se a crescente escassez de água potável cuja demanda aumenta com o aumento da população, do desenvolvimento industrial e da agricultura irrigada. Por outro lado, verifica-se uma oferta limitada de água potável distribuída de forma muito desigual, social e regionalmente.

Estima-se que só 3% da água do planeta são aproveitáveis, embora não imediatamente utilizáveis porque uma grande parte está nas geleiras polares e outra, em aqüíferos profundos.

Um relatório do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) estima que 40% da população mundial sofrem de escassez de água.

A falta de acesso ao abastecimento seguro e ao saneamento básico tem resultado em centenas de milhões de doentes, provocando mais de 5 milhões de mortes anualmente.

A poluição dos rios, lagos, zonas costeiras e baías têm causado degradação ambiental contínua por despejo de volumes crescentes de resíduos e dejetos industriais e orgânicos. O lançamento de esgotos não tratados aumentou dramaticamente nas últimas décadas com impactos entrópicos severos sobre a fauna e flora e os próprios seres humanos.

A degradação dos solos por erosão, salinização, o avanço contínuo da agricultura irrigada, os desmatamentos com a remoção da vegetação natural, o uso de máquinas pesadas em monoculturas contribuem para a escassez de terras cultiváveis e ameaçam a segurança alimentar da humanidade.

Outro relatório do PNUMA estima a perda total de florestas no Brasil de 94.000 km², ou seja, uma média de 15.000 km² anualmente, já abatendo as áreas reflorestadas. Emblemático a respeito é a devastação da Mata Atlântica da qual sobraram somente 7%, segundo levantamento patrocinado pela SOS Mata Atlântica.

Uma das conseqüências do desmatamento é a destruição da biodiversidade, sobretudo nas áreas tropicais. Mudanças climáticas, extração predatória de recursos minerais e naturais causam transformações no uso do solo e estão dizimando os ecossistemas em diversas regiões do mundo.

Embora não existam dados precisos sobre espécies extintas nas últimas três décadas, o relatório do PNUMA estima que 24% (1183) das espécies de mamíferos e 72% (1130) de pássaros estariam ameaçados de extinção.

A situação se afigura particularmente dramática nas áreas urbanas e metropolitanas nas quais vive quase metade da população mundial, a maioria em condições de habitação, alimentação, saneamento e facilidades de lazer cada vez mais precárias.

Outro relatório das Nações Unidas estima em 800 milhões as populações urbanas que vegetam abaixo da linha de pobreza, o que os torna extremamente vulnerável a mudanças ambientais e desastres naturais.

Essas condições desfavoráveis são diretamente responsáveis pela saúde deteriorada e a baixa qualidade de vida. Ademais, a concentração ininterrupta de desempregados e subempregados do mercado informal, excluídos nos espaços urbanos e metropolitanos caracterizados por desigualdades extremas produz e reproduz os fenômenos de anomia social – marginalidade, delinqüência e violência que tendem a enfraquecer ainda mais a precária governabilidade.

A crescente integração das economias em um mercado globalizado, efetivamente produz maiores riquezas e maior volume de transações comerciais. Mas paradoxalmente, gera também mais pobreza e exclusão social que aumentam em ritmo e intensidade mais rapidamente do que a riqueza material. Afluência (para não dizer desperdício) e desigualdade são cada vez mais polarizadas e concentradas em nossa sociedade, tornando-se maiores obstáculos de um processo de desenvolvimento sustentável.

Urbanização desenfreada e industrialização não planejada produzem efeitos prejudiciais ao meio ambiente e, conseqüentemente, à saúde da população. À insuficiência de serviços básicos de saneamento, de coleta e reciclagem do lixo e as condições precárias de moradia, estreitamente relacionadas à pobreza e ao subdesenvolvimento somam-se a poluição química e física do ar, da água e do solo, causando uma vasta gama de doenças e deformações congênitas.

Abordar esses problemas de uma perspectiva fragmentada, reducionista e unidimensional seria ineficaz e até contraproducente. O enfoque alternativo – uma abordagem sistêmica multi e interdisciplinar – abre novas perspectivas para a compreensão de processos complexos e seus fatores determinantes, com profundas repercussões na teoria e na prática da transformação social, levando à construção de uma sociedade democrática e includente que respeite a liberdade e a diversidade de seus membros.

Investimentos em controle da poluição não devem mais ser considerados “custos” do negócio e a contabilidade e o balanço das empresas devem registrar devidamente os ganhos e as perdas totais dos processos produtivos, desde a extração e o beneficiamento da matéria-prima até a reciclagem dos produtos fabricados e sua embalagem.

A produção de um volume crescente de bens e serviços em conseqüência da industrialização baseada em progresso técnico e abundância de matérias-primas resultou em um número infinito de problemas sociais e ambientais externalizados como “custos sociais”.

Somente nas últimas décadas, a sociedade civil começou a resistir e a reivindicar a internalização dos custos ambientais causados pelas atividades econômicas. ONGs e outros movimento sociais pressionam os governos e exigem proteção contra dejetos tóxicos, fumaça, água e ar poluídos.

O uso mais racional de recursos cada vez mais escassos estimula processos baseados em inovação, conservação e invenção de novos produtos recicláveis e biodegradáveis. Novas indústrias estão crescendo e se expandindo, seja pelo reflorestamento de áreas degradadas, a administração mais racional de recursos hídricos ou a restauração de prédios e distritos inteiros nas cidades. Uma transformação similar, embora mais silenciosa, está ocorrendo na agricultura. Um número crescente de consumidores está virando as costas para produtos alimentares industrializados, preferindo comida natural à base de fertilizantes orgânicos e controle biológico de pragas.

O novo paradigma de produção limpa em direção à sustentabilidade, se expande não somente nas atividades industriais e agrícolas, mas penetra também cada vez mais no setor de serviços. Grandes empresas, antes estruturadas burocrática e hierarquicamente, estão sendo substituídas por instalações e lay outs em menor escala e por organizações mais flexíveis e sistemicamente integradas. A integração sistêmica baseada em informações altamente interativas e serviços de comunicação, introduz mudanças no lay out, fluxo de bens e serviços e, sobretudo no relacionamento humano interno à organização. Novos conceitos e esforços para introduzir o trabalho em grupo, a participação ativa e a eficiência coletiva constituem os princípios norteadores, em substituição às práticas da administração fordista, em nível da fábrica. Gerentes e líderes de grupos são treinados para se tornar formadores de equipes, cujo papel principal é motivar antes de controlar ou penalizar os trabalhadores, com recompensas materiais ou simbólicas por idéias criativas, melhorias de qualidade e inovações incrementais.

Para construir uma sociedade sustentável, é essencial entender que um meio ambiente saudável é condição necessária e indispensável para o bem-estar, o funcionamento racional da economia e a sobrevivência da vida no planeta.

por HENRIQUE RATTNER

[1] A Folha de São Paulo, de 1 de março de 2006, informa que o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) acaba de criar um selo de responsabilidade social, a partir de norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Além de atestar o compromisso ético e ambiental da empresa, a certificação deve interferir também na escolha do consumidor na hora da compra e em processos de licitação.

* Outros textos do autor estão disponíveis na coluna IDENTIDADE em www.abdl.org.br