Mundialização
e trabalho precário: não espantem o mercado ou quanto vale a sua mão?
Um
hipermercado francês, instalado no Brasil, bateu o martelo: voilà
a mão direita de um jovem de 22 anos vale 5 mil reais.
Esta foi a indenização paga a um jovem trabalhador do açougue da
empresa, que sofreu um acidente de trabalho e teve sua mão
triturada não somente pela máquina de moer carne, mas também pelo
moinho do que muitos designam “democracia de mercado”. Ele é
casado e tem um filho ainda bebê para criar. Não cruzou os braços:
decidiu reagir e lutar para que ele e outros trabalhadores sejam
tratados com dignidade. Mas permanece a pergunta: que fazer com a parca
indenização e o salário de 350,00 reais por mês, a ser pago pelo
INSS?
Não
sem razão os jovens franceses tomaram os espaços públicos de várias
cidades da França e lutaram (e ainda lutam) contra a precarização
de suas condições de trabalho encarnada no CPE, Contrato Primeiro
Emprego, que teve seu fim anunciado após mais de dois meses de
resistência. O governo francês, demonstrando os altos índices de
desemprego e a necessidade de flexibilizar o mercado de trabalho,
defendia-o com o argumento de que não somente milhares de empregos
estariam em jogo, mas também o crescimento do país. Alguns
discursos pró-CPE afirmavam que a França precisaria ser
competitiva e, assim, inserir-se em condições mais favoráveis na
globalização econômica, principalmente a partir de medidas como a
redução do altíssimo custo do trabalhador francês. Ainda no
calor das discussões sobre o CPE, o Le Monde publicou a análise
de Eric Heyer, diretor adjunto do Departamento de Análise e
Previsão do Observatório Francês das Conjunturas Estatísticas.
Segundo ele, em 2005, o crescimento econômico mundial alavancou as
economias de quase todos os países, mas não as dos países
africanos e da França. Diferentes segmentos da sociedade francesa
apoiaram a regulamentação do CPE e defenderam a redução do
desemprego, a necessidade de empresas mais agressivas no mercado
global e o fim do digamos excesso de direitos trabalhistas e
sociais. Desta perspectiva, seria preciso senão acabar, pelo menos
diminuir o tamanho do Estado de bem-estar social (seguridade social,
políticas de igualdade de oportunidades, políticas públicas que
visam melhorias na qualidade de vida etc.) criado nas condições
favoráveis do período após a Segunda Guerra aos anos 1970, as
quais não mais existem, e implementar as reformas de ajustamento à
economia global, coûte que coûte.
Alguns reconhecem a perversidade de tais medidas, mas acabam
por reclamar a “modernização” e a “adaptação” aos novos
tempos, ou seja, seria preciso romper com a idéia de que o Estado
deve proteção a todos, pôr fim ao excesso de proteção aos
trabalhadores, diminuir os investimentos sociais, implementar uma
reforma tributária etc. Noutras palavras, precisaria o Estado mínimo,
pois que está em jogo a lei do mercado mundial onde sobreviverão
os países competitivos. Em um dos fóruns disponíveis na internet,
um jovem de 24 anos se posiciona em defesa do CPE e reprova a
juventude “anti-tudo”, “reacionária” e “conservadora”,
assim adjetivada porque não deseja a mudança da sociedade, nem
aceita a dinâmica do Mundo. Em suas proposições, não se vive
toda uma vida na mesma sociedade; também não é o Mundo que deve
se adaptar aos franceses, mas os franceses que devem se ajustar ao
Mundo. Em geral, alguns discursos acentuam a existência, na França,
da principal expressão do mercado global: a sociedade de consumo; o
compartilhamento de objetos, de mercadorias. Ou seja, consome-se
roupas, eletrônicos e diversos produtos fabricados na Ásia,
vende-se souvenirs de Paris made in China, conecta-se
os computadores com os de diferentes partes do mundo, ouve-se músicas
de alhures, assiste-se aos filmes estrangeiros etc., mas não se
aceita as mudanças que esse “novo mundo” traz. Assim, não se
poderia viver imerso na mundialização e, ao mesmo tempo, ser
oposto à ela. Há ainda as falas que condenam as manipulações dos
jovens pelos sindicatos e reclamam da baderna e da desordem social,
os terríveis dérangements que mostram ao mundo uma péssima
imagem da França.
Em
contraposição, os jovens anti-CPE e outros segmentos sociais
contestaram a política de geração de empregos a qualquer custo e
propuseram uma reflexão coletiva na busca de melhores soluções
para o problema do desemprego e da precariedade. Seria preciso, então,
atentar-se à miséria do mundo e resistir às perversidades da
mundialização coûte que coûte. Segundo um dos adversários
do CPE, não se poderia enlear nos discursos da “França decadente
e seu declínio”, ou seja, de uma sociedade que não está em seu
tempo, e na inevitablidade dos imperativos da globalização.
Em outras falas também aparece a necessidade de contrapor-se às idéias
de que se a França não implementar mudanças consentâneas à
economia global, as empresas que geram quantidades significativas de empregos se mudarão para outros países, onde é possível
encontrar mão-de-obra barata e descartável e, assim, firmar
contratos de trabalho tão precários quanto os que vigoram na
China. Nos discursos de parte dos jovens anti-CPE, a mundialização
aparece como algo desejável e aceitável somente se for fundada na
solidariedade; num sistema de relações que favorecesse a maioria
no mundo, os mais fracos. Se assim fosse, um trabalhador poderia
receber um bom salário e ter condições dignas de vida tanto em
Paris, quanto em Pequim. Numa aproximação de idéias, é como
afirmou Zigmunt Bauman: “a qualidade de uma sociedade também não
se mede pelo PIB, pela renda da sua população, mas pela qualidade
de vida de seus membros mais fracos.”
Trata-se então de acreditar na possibilidade de um outro Mundo,
onde as pessoas, de algum modo, sintam-se responsáveis umas
pelas outras e não impere a “cultura do narcisismo”, do Eu,
primeiro.
Os
argumentos contra o CPE são muitos, mas interessa-nos destacar o de
que os jovens franceses não podem se entregar ao sacrifício no
“altar da mundialização”, visto ser uma maneira de percebermos
o deslocamento do Mundo indesejado, cujo conteúdo e forma são
decisões irreversíveis tomadas por grupos econômicos hegemônicos,
aparentemente inacessíveis e inatingíveis, e a retomada da dimensão
do possível. Estariam os jovens anti-CPE “fora de lugar” no
mundo, quando interpelam as perversidades do mercado global?
Sobre
o estar “fora de lugar” Bauman afirma que o dissenso é “o único
meio de resguardarmos nossa automia e liberdade. Estar ‘dentro’
mas parcialmente ‘fora’ é um meio de preservar o frescor, a
inocência e a abençoada ingenuidade de visão. Quem está assim
situado tende a fazer perguntas que não ocorreriam àqueles
estabelecidos mais solidamente; tende a notar o estranho no
familiar, o anormal no óbvio.” Sua idéia do móbil que leva à
luta por uma sociedade melhor é comparada a “uma dor aguda e
constante de consciência que nos impulsiona a corrigir ou a remover
as variedades sucessivas de injustiças.”
Assim, estaríamos
ouvindo não o ruído da boca dos jovens filhos de uma “velha
caduca”, a França rejeitada nas representações de parte dos pró-CPE,
mas a irrupção do silêncio, a tomada da palavra e a interpelação
de uma política do trabalho que consideram injusta, cujos desdobramentos também
foram noticiados na Coréia do Sul, onde, segundo o jornal francês Libération,
apesar da proibição da greve, os trabalhadores tentaram se
mobilizar contra a votação de uma lei de contrato de trabalho
temporário – flexibilidades que, pela lei, há tempos, vigoram no
Brasil, onde nem por isso elevou-se a quantidade de empregos aos níveis
desejados ou necessários.
O
que os jovens anti-CPE parecem querer não é a sujeição inexorável
à regulagem mundial, mas uma regulação concernente à ordem
social desejada a partir do lugar (e sua historicidade) onde vivem e
de onde falam. É como afirmou Milton Santos: “o mundo da
globalização doentia é contrariado no lugar”, onde é possível
“a extensão do acontecer homogêneo ou do acontecer solidário”. Mas parece que, nos últimos
tempos, andamos um tanto acostumados com o turbilhão da
modernidade, que nos imerge num tempo a-histórico e, muitas vezes,
como areia a arder nos olhos, impede-nos a percepção do possível.
Não poucos jovens franceses se viram perplexos mediante as
interpelações dos governantes e a busca de uma resposta ao
problema do desemprego: e agora, o que têm a dizer? O problema é
enorme: que soluções concretas podem nos trazer? Quem de nós
teria respostas plausíveis?
Sim,
o mundo muda e emerge uma “sociedade global de controle” que,
parece, ainda estamos longe de definir seus contornos, sua configuração.
O mercado “sem coração” torna-se tirânico e o Estado
impotente, frágil. A democracia deixa de ser uma forma de vida
social em que a cidadania é valorizada como o que mantém as
pessoas juntas; dependentes, mas também responsáveis umas
pelas outras, e afigura-se um artigo de luxo disponibilizado nas
prateleiras do mercado mundial, a ser consumido pelo processo de
consumo. Vivemos, dessa maneira, a privatização da existência
social encarnada nas leis do mercado, na política em função da lógica
do indivíduo, no desprezo pela coisa pública, na atomização da
sociedade, na busca da felicidade individual e, dentre muitas outras
coisas, na ausência de visão do futuro, no sentimento de impotência
de sentir, pensar e fazer política. Sentimento que bem poderia ser
traduzido pela divisa política de um jovem trabalhador brasileiro
numa empresa call center, que é o trecho da letra de uma música
de Zeca Pagodinho: “Deixa a vida me levar/Vida leva eu”.
Contentar-se da situação dada ou ceder-se aos sacrifícios
impostos por políticas perversas e preterir a “baderna” social,
os dispêndios de esforços e as incertezas que as lutas sociais
trazem; o incômodo das manifestações públicas que infernizam o
trânsito, bloqueiam passagens, paralisam projetos e trabalhos e não
deixam fluir a ordem do mundo são alguns dos posicionamentos de
jovens trabalhadores e outros atores sociais tanto no Brasil, quanto
na França ou outros lugares do mundo. Enquanto se tem o que é seu,
vai-se levando. Mas o que acontece quando se perde a fonte de
sobrevivência, o emprego, a competência ou a saúde para
trabalhar? Dá-se a corda para os indivíduos enfraquecidos,
empobrecidos e aleijados enforcarem-se como manda a lei do mercado?
Muitas vezes, as tentativas de soluções para os problemas sociais
restituem as perguntas a serem respondidas. É como se a sociedade
estivesse irremediavelmente perdida na escuridão do Mundo. Uns
advertem que não basta apenas falar, indignar-se, mas é preciso, não
sabem como, agir concreta e efetivamente; outros dizem que uma coisa
é ser oposição, outra é ser governo e identificam a democracia
como bloqueio à ação dos dirigentes; aqueloutros vêem o povo
como massa informe e ignara, que, sem nenhuma formação econômica,
seria incapaz de formular as soluções necessárias ou desejadas
para economia do país, o que tornaria necessária a intervenção
dos especialistas.
Há
tempos, no entanto, especialistas de toda sorte põem-se a
prescrever à sociedade o dever ser das pessoas e o como fazer,
muitas vezes, afinados com a lógica dominante e insensíveis aos
problemas da maioria ou dos mais fracos no jogo político. Assim,
passam a intervir nas questões de vida e de morte no mundo. Da
intimidade à sociabilidade; do como se alimentar ao como ser
inteligente, querido ou carismático, existem inúmeros pequenos
modelos científicos inculcados, os quais tanto procuram formar,
quanto informar e enformar a vida das pessoas. Mas nem sempre elas
se sentem concernidas nesses saberes, pois vivem, sentem e pensam.
Percebem que a sociedade não se constitui de estruturas que existem
e funcionam por si, menos ainda de uma lógica, de uma racionalidade
que independe delas. Fazem
distinções dos problemas fundantes da política, o partilhável e
o participável, não, talvez, com categorias de análise dos
especialistas, mas com o saber de quem vive e sente, a cada dia, os
problemas que lhes concernem, nas mais variadas dimensões da
sociedade, seja a indignação de um jovem trabalhador e sua dor na
mão engolida pela máquina, seja a resistência dos jovens
franceses ao trabalho precário. E é com essa sensibilidade política
que tanto resistem lá onde a meritocracia é contra-resistência
nas regulagens da sociedade, quanto procuram abrir cenas políticas
na grande cena do Mundo inclemente, onde a democracia saída das
regulagens do mercado, e das desigualdades, suas crias, é ilusória
e constitui-se de mecanismos que não fazem senão desrealizá-la.
Trata-se, portanto, de uma lógica democrática que volta-se contra
a própria democracia e impossibilita efetivamente a sua realização
plena. Se como afirmou Fredric Jameson “o mercado como conceito,
raramente tem qualquer relação com a escolha ou a liberdade, uma
vez que estas nos são todas determinadas de antemão”,
conseguiriam as pessoas, em luta, as suas parcelas na aparentemente
irresistível “democracia de mercado”?
Talvez
fosse mais plausível acreditar, como Marcuse, que se somos capazes
de criar o inferno, também podemos criar o seu contrário.
SEVERO, Leonardo. No Carrefour de Uberlândia. Central Única
dos Trabalhadores. São Paulo, 28 mar. 2006. Notícias.
Disponível em < http://www.cut.org.br/publique>.
Acesso em 11 abr. 2006.
La France est-elle compétitive?.
Le monde, Paris, 11 abr. 2006. Disponível em:
<http://www.lemonde.fr>. Acesso em 14 abr. 2006.
Sobre o crescimento da economia francesa há várias informações
na revista eletrônica do OFCE, disponível em: <http://www.ofce.sciences-po.fr>.
FORUM:
CPE, precarieté, quelles réponses?. L’Humanité,
Paris, [diversos comentários em diferentes datas]. Disponível
em: <http://www.humanite.presse.fr>. Acesso em: 18 abr.
2006. Há ainda comentários e
informações em jornais e revistas: Le Monde
Diplomatique, La Croix, Le Figaro, AgoraVox, L’Express, Le
Point, Journal L’UNEF, Le Grand Soir etc.
por
IDALICE
RIBEIRO S. LIMA