|
Terapeuta Ocupacional, graduado pela Universidade Federal de São Carlos, mestrando em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca / Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, bolsista Fiocruz |
A
promoção da saúde como componente estratégico para os
empreendimentos econômicos solidários
Neste cenário, sob o contexto da flexibilização e precarização dos meios produtivos (MINAYO-GOMEZ & THEDIM-COSTA, 1997), percebem-se que vias alternativas de trabalho e renda estão ressurgindo no país, traçando consigo novas racionalidades de produção (SINGER, 2000, 2002) e disposições sociais em torno da revalorização das atividades de trabalho voltadas para a auto-suficiência de vida de diferenciados grupos humanos (França-Filho, 2002). A emergência dos denominados empreendimentos econômicos solidários, aos moldes dos princípios cooperativistas e autogestionários, configura-se, dessa forma, como uma saída ao desemprego e à geração imediata de renda, articulando ações de proteção social no cotidiano de vida dos trabalhadores. (RECH, 2000; SINGER, 2000) Atualmente, tal panorama vem provocando novas discussões no campo da Saúde do Trabalhador. Nesta abordagem, a análise do processo de trabalho - entendido como a interseção entre as relações sociais e técnicas que configuram os diferentes contextos de trabalho - constitui o referencial fundamental na avaliação e compreensão das particularidades da situação de adoecimento, acidentes e qualidade de vida no trabalho. A saúde é compreendida como o resultado do conjunto de condições com que a pessoas vivem, podendo envolver os agentes patológicos, as condições de alimentação, higiene, moradia, renda, lazer, trabalho, assistência médica e tudo o mais que possa interferir no cotidiano do indivíduo provocando-lhe questionamentos e desmotivações. (LAURELL, 1983; MINAYO-GOMEZ & THEDIM-COSTA, 1997) Em nossos estudos, é comum indicarmos a necessidade de ampliarmos as discussões sobre a saúde dos trabalhadores, articulando-a às noções levantadas pelos trabalhadores e questões específicas do trabalho autogestionário. Neste texto, daremos ênfase à discussão dos pressupostos da atenção em saúde do que se vem denominando Promoção da Saúde em relação aos empreendimentos econômicos solidários emergentes. A
Promoção da Saúde e as questões dos empreendimentos econômicos
solidários Em
termos gerais, a promoção
da saúde se apresenta como um corpo de conhecimento propositivo
orientado para a construção de ações inter e transdisciplinares,
de forma a reconhecer e interferir na complexidade dos problemas da
saúde e reconhecer o sujeito como ator dessas ações. A partir das formulações de Buss (2000:165) observamos que:
Tal perspectiva se destaca por duas tendências de reflexão e proposição de ações em saúde. Segundo Carvalho (apud FREITAS, 2003), a primeira tem sido orientada a tratar a saúde como um componente das propostas de desenvolvimento e a atribuir um valor de mercado, de forma a articular às políticas de ajustes estrutural, de caráter inter-setorial. A segunda ocorre em paralelo aos fatores de riscos de adoecimentos e acidentes e a condutas de comportamento sociais as questões sociais em saúde. Esta última tendência possui como motivação central o desenvolvimento de habilidades individuais e comunitárias orientadas a suprimir as questões levantadas pela população, bem como à reorientação dos serviços de saúde - de forma a superar os modelos biomédicos de atenção da doença/assistência individual (Caponi, 2003; Czeresnia, 2003), para a responsabilidade pela redução das doenças e prolongamento da vida dos indivíduos (PAIM, 2003). Deste modo, a promoção da saúde busca articular políticas públicas e as ações profissionais em conjunto com os sujeitos, tendo como foco os condicionantes do processo de adoecimento e saúde das populações (WHO, 1986). Segundo a Carta de Bogotá, tais condicionantes se relacionam a(o) 1) superação das desigualdades econômicas, sociais, ambientais, políticas e culturais através do acesso e cobertura dos serviços de saúde; 2) criação de alternativas em saúde orientadas a combater as enfermidades causadas pela pobreza e daquelas decorrentes da urbanização e industrialização; 3) reafirmação da democracia nas relações sociais; 4) desenvolvimento integral e recíproco dos seres humanos (FREITAS, 2003). No Brasil, a promoção da saúde é um segmento em debate que pretende cada vez mais achar caminhos que possibilitem criar uma nova perspectiva e agenda política em saúde, em especial, preocupada em compreender e interagir com os condicionantes sociais do processo saúde e doença em conjunto com as populações em seus territórios de convivência, de forma a construir condições para a autonomia no cuidar-lidar com sua saúde. Atualmente os empreendimentos econômicos solidários envolvem um conjunto de organizações humanas sob as formas de empresas; associações ou cooperativas de trabalhadores; e projetos comunitários que apresentam iniciativas socioeconômicas diversas, cujos traços se destacam pela solidariedade, mutualismo, cooperação e autogestão das atividades produtivas. A autogestão prevê a organização e o controle democrático do trabalho pelos trabalhadores que dele participam. Seus atos presumem a existência de mecanismos de participação os quais se constituem como espaços reflexivos e decisórios sobre os aspectos normativos do trabalho. Dessa forma, autogestão valoriza a autonomia dos sujeitos no trabalho, contemplando suas idéias e saberes sobre as ações que realizam. Segundo
França-Filho (2002), dessa igualdade de direitos entre os
trabalhadores, esses grupos apresentam novos modelos econômicos,
ordenamentos pela valorização
da autonomia e independência do trabalhador na aplicação de seus
ideários produtivos e sociais. Em
termos gerais, essas experiências apontam para novas formas de
organização, produção e distribuição pela participação
coletiva sobre a construção dos suprimentos de vida dos
trabalhadores (Minayo-Gmez
& Thedim, Costa, 2005; Franca-Filho, 2002; SINGER,
2002, 2000; RECH, 2000). Considerações
finais Observa-se
que muitos empreendimentos econômicos solidários, ao se
encontrarem em meio ao trabalho informal, acabam sendo desprovidos
ou afastados dos aparatos técnico-jurídicos viáveis a suas
atividades, em especial, da organização e gestão do trabalho. Interagir
com o estado de saúde desses trabalhadores envolve, nesse sentido,
compreender interagir com as características do processo de
trabalho articulando-o aos valores solidariedade, autonomia, cooperação
e autogestão das atividades e das estratégias desenvolvidas frente
às leituras, necessidades e problemáticas cotidianas em saúde. Ponderar sobre a relação da promoção da saúde nesses espaços significa, antes de tudo, questionar sua habilidade de se envolver no processo de trabalho autogestionário e promover uma mudança de atitude por parte dos vários setores da sociedade (organizações não governamentais, governos, profissionais de saúde e comunidade) quanto à implementação política, econômica e social para a viabilidade autogestionária desses empreendimentos, atualmente fragilizada pelos processos de precarização do trabalho e da proteção social dos trabalhadores associado-cooperados. Dentro destas perspectivas, as disposições da promoção da saúde se configuram também pela possibilidade de organização e acompanhamento, em conjunto com os trabalhadores, dos processos de trabalho autogestionários e seus impactos às questões levantadas em saúde; no reforço da ação dos trabalhadores nos espaços comunitários e de convivência, e em perceber e buscar meios de lidar com a saúde; e na reorientação do sistema de saúde, envolvendo-o na ampliação das ações de assistência e vigilância em saúde do trabalhador. Em
meio ao contexto diversificado e heterogêneo de atividades de produção,
distribuição e convivência, esses empreendimentos constituem
novos contextos de reflexão e práticas em saúde. Tais
agrupamentos possibilitam o desenvolvimento de ações que
envolvam as problemáticas resultantes das condições de vida do
grupo, em parceria com profissional de saúde, ampliando assim a lógica
de assistência da doença para a as intervenções nas questões
que qualificam e promovam o estado de saúde dos sujeitos,
capacitando-os no que se refere à autonomia e participação para a
percepção dos agravos, acidentes e estratégias de resolução de
seus problemas cotidianos no trabalho. Pela aproximação da promoção da saúde no contexto do trabalho autogestionário, observamos que os próprios trabalhadores possam construir estratégias necessárias para a emancipação, autonomia e participação no trabalho, programando mudanças no seu estilo de vida, no ambiente produtivo e de convivência social, configurando-se como ações diversificadas em promoção da saúde.
|
|
||
 Clique
e cadastre-se para receber os informes mensais da Revista Espaço
Acadêmico
|
|
| Referências Bibliográficas ANTUNES,
R. Anotações sobre o capitalismo recente e a reestruturação
produtiva no Brasil. In:
ANTUNES, R.; SILVA, M.A.M.(Orgs.) O Avesso do Trabalho.
São Paulo: Expressão Popular, 2000. BUSS,
P. Promoção da Saúde e Qualidade de Vida. Ciência e Saúde
Coletiva. Rio de Janeiro, n.5v.1, 2000 CAPONI, S. A saúde como abertura ao risco. In: CZERESNIA, D.; FREITAS, C.M. (Orgs) Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. CZERESNIA, D. O conceito de saúde e a diferença entre prevenção e promoção. In: CZERESNIA, D.; FREITAS, C.M. (Orgs) Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. FREITAS, C.M. A vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde In: CZERESNIA, D.; FREITAS, C.M. (Orgs) Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. FRANÇA-FILHO,
G.C.Terceiro setor, economia social, economia solidária e economia
popular: traçando fronteiras conceituais. Bahia - análise e
dados, Salvador:SEI, v.12, n.1, p.9-19, 2002. LAURELL, Asa Cristina. Processo de Trabalho e Saúde. Ciência e Saúde Coletiva. São Paulo, v.19, n.139, p.53-72,1983. MINAYO-GOMEZ, Carlos; THEDIM-COSTA, Sonia Maria da Fonseca. Empreendimentos Econômicos Solidários: uma via saudável na recuperação do sentido do trabalho. In: Maria Cecília de Souza Minayo; Carlos E.A. Coimbra Jr.. (Orgs.). Críticas e atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina. Rio de Janeiro: ABRASCO, p. 519-530, 2005. MINAYO-GOMEZ, C.; THEDIM-COSTA, S. M. F. Precarização do trabalho e desproteção social do trabalhador: desafios para a saúde coletiva. Ciência e Saúde Coletiva, vol.4, n.2, 1999. MINAYO-GOMEZ, Carlos; THEDIM-COSTA, Sonia. Maria da Fonseca. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol.13 (supl.2), p.21-32, 1997. PAIM, J.S. Vigilância da Saúde: tendências de reorientação de modelos assistenciais para a promoção da saúde. In: CZERESNIA, D.; FREITAS, C.M. (Orgs) Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003 RECH, D. Cooperativas: uma alternativa de organização popular. Rio de Janeiro:DP&A.192p., 2000 SINGER, P. 2000. Economia Solidária: um modo de Produção e distribuição. SINGER, P.; SOUZA, A.R. (Orgs) A Economia Solidária no Brasil. São Paulo:Contexto. SINGER, P. 2002. Introdução a Economia Solidária. São Paulo:Perceu Abramo. WHO.1986. Carta de Ottawa. In: Ministério da Saúde/FIOCRUZ. Promoção da Saúde: Cartas de Ottawa, Adelaide, Sundsvall e Santa Fé de Bogotá. Ministério da Saúde/IEC, Brasília.
| |
por
Nos
últimos anos, o país vem passando por mudanças sociais radicais
referentes às novas tendências de mercado e relações de
trabalho, ambas direcionadas pelo aporte da reestruturação
produtiva (ANTUNES, 2000) articulada à baixa efetividade na regulação
do Estado às questões de pobreza e desigualdade social da população
brasileira (