por LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

Luiz Alberto Cientista político, professor titular (aposentado) da Universidade de Brasília e autor de várias obras, entre as quais "Formação do Império Americano, da Guerra contra a Espanha à Guerra no Iraque").

Discurso pronunciado por ocasião do recebimento do Prêmio Intelectual do Ano de 2005 (Troféu Juca Pato), em 03 de agosto de 2006

Com saudade e tristeza pelo seu desaparecimento, quero antes de tudo prestar homenagem à memória de nosso querido amigo Antônio Rezk. Ele foi um grande pensador e sua  obra deve ser amplamente difundida. A ele sou imensamente grato pois foi quem primeiro excogitou o lançamento de minha candidatura ao Troféu Juca Pato, logo após a eleição do notável economista, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, que já me deu a honra de prefaciar a 3ª edição de meu livro Presença dos Estados Unidos no Brasil. Ganhar o tão honroso Troféu Juca Pato, eleito o Intelectual do Ano de 2005, constitui para mim a maior homenagem que poderia receber, ao completar 70 anos de vida e 50 anos de intensa atividade literária e acadêmica, pois foi em 1956 que, por indicação do poeta Augusto Frederico Schmidt, o Serviço de Documentação do então Ministério da Educação e Cultura publicou meu primeiro livro, um livro de poemas, intitulado Verticais.

Comecei a escrever poemas aos 14/15 anos de idade.  E poemas, conforme o poeta alemão Rainer Maria Rilke salientou, não são, como alguns crêem, simples sentimentos. São experiências. As minhas experiências, no entanto, desviaram-me da poesia, modo primevo de expressão, que se diferencia da prosa, pela essência, não pela forma e qualidades superficiais, e passei a dedicar-me, quase que exclusivamente, ao estudo científico e à pesquisa acadêmica, como cientista político e historiador. E foi fundamental para mim o contacto direto com o fenômeno político, que passei a ter desde 15 anos de idade, quando minha prima Isa Moniz de Aragão levou-me a trabalhar com ela no Diário da Bahia, no período da tarde, após terminarem as aulas do curso, que ainda fazia, no Colégio Estadual da Bahia.  No Rio de Janeiro, onde depois fui morar, com 18/19 anos de idade, na residência de meu tio, o jornalista e professor Edmundo Ferrão Moniz de Aragão, a quem devo grande parte de minha formação intelectual, passei a viver dentro do meio político e a conhecer os mais diversos personagens tanto da política interna quanto da política exterior do Brasil.

Jean Jacques Rousseau, na sua novela epistolar Julie ou la nouvelle Héloïse,  publicada em 1761, disse: “Entendo que é uma loucura querer estudar a sociedade (o mundo) como simples observador. Quem deseja apenas observar nada observará, uma vez que sendo inútil no trabalho e um estorvo nas brincadeiras, não está em nenhum dos dois lados. Observamos a ação dos demais na medida em que nós mesmos atuamos. Na escola do mundo, como na do amor, temos de começar com o exercício prático daquilo que desejamos aprender.”[1] Também Karl Kautsky salientou que o que aprendemos com a simples observação das coisas é insignificante comparado com o que aprendemos por meio da experiência. O que milita, que atua, se dotado de suficiente preparação científica, entenderá com mais facilidade o fenômeno político do que o estudioso de gabinete, que nunca teve o menor conhecimento prático das forças motrizes da história.

Porém, os fatos só valem pelo que expressam e nada significam se não são concatenados, com base em uma teoria, de modo que permita estabelecer as suas mútuas relações. Aceitar pura e simplesmente a observação e o registro de fatos brutos não é fazer ciência. É resvalar para o empirismo estéril. Não basta observar os fenômenos. É necessário averiguar suas causas, seu desenvolvimento e conseqüências. A esta investigação, que visa a desvelar os fios ocultos por trás da superfície dos acontecimentos, alguns, intentando ocultar a realidade, chamam de teoria conspirativa da história. Mas a ciência busca conhecer e revelar os vínculos que condicionam e interligam os fatos, coordená-los, e não pode descartar as hipóteses, que serão ou não desmentidas pela investigação empírica. “Sábio não é seguramente quem observa e acumula fatos; mas quem os harmoniza e imprime unidade a esses materiais dispersos: é quem parte do estudo analítico dos fenômenos para chegar a uma apreciação sintética, à determinação das leis gerais que os regem” – escreveu meu tio Egas Carlos Moniz Sodré de Aragão, catedrático da Faculdade de Medicina da Bahia, em sua obra A Vida e seus Phenomenos Vitaes[2], publicada em 1892, pouco antes do seu falecimento, aos 51 anos de idade.

Ao longo de minha vida, não me limitei a ser mero observador. Ao mesmo tempo em que estudava ciências jurídicas, nas quais me graduei em 1960, trabalhei em importantes jornais, como o Diário da Noite, Jornal do Commercio, Correio da Manhã e o Diário de Notícias, do Rio de Janeiro, nos quais convivi com grandes profissionais, como Nahum Sirotsky, que atualmente vive em Israel, Luiz Paulistano e Antônio Callado, bem como com duas personalidades extraordinárias, minha prima Niomar Moniz Sodré Bittencourt e o jurista Francisco Clementino de San Tiago Dantas, depois chanceler no governo de João Goulart. Esta experiência, que tive na imprensa, permitiu-me o contacto direto com o fenômeno político, fatos e personagens. Porém, em virtude de minha formação acadêmica e teórica, não me conformei com a acidentalidade dos episódios históricos, fossem nacionais ou internacionais, e procurei interpretá-los em seu encadeamento mediato, em sua condicionalidade essencial, por entender que a ciência política sem história é mero exercício impressionista.

Um artigo, um ensaio ou um livro, evidentemente, não refletem apenas experiências.  Teve razão meu amigo e colega, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, ao recordar, quando recebeu o Troféu Juca Pato, no ano passado, que Johann Christian Friedrich Hölderlin, outro grande poeta alemão, considerava a linguagem o mais perigoso dos bens (“der Güter gefährlichstes, die Sprache dem Menschen gegeben”), mas acentuava que ela foi entregue ao homem para que dê o testemunho de haver herdado o que ele é, pois herança jamais é uma doação, mas uma tarefa. [3] De fato, quando escrevo, estou dando testemunho de que sou o que herdei, estou a revelar o legado que recebi, adaptado ao tempo e às circunstâncias de minha vida, às minhas experiências na terra. E algo que herdei e guardo é a memória paradigmática de um antepassado meu, o filósofo Antônio Ferrão Moniz de Aragão, que fora discípulo de Augusto Comte e quiçá o primeiro introdutor do positivismo no Brasil. Ele libertou todos os escravos, ao regressar da Europa para assumir os engenhos de açúcar, de seu pai, o barão de Itapororoca, um dos próceres da luta pela independência na Bahia, falecido em 5 de dezembro de 1834. Entendeu que “dono de engenho, filósofo e cavalheiro são, com efeito, três características difíceis de unir numa só pessoa”. E preferiu ser filósofo. Dedicou sua vida ao saber. Essa herança eu tinha de preservar e transmitir ao meu filho. É a minha tarefa.

Foi dentro de tal tradição libertária e de amor ao conhecimento que me criei, ao mesmo tempo em que recebia o impacto da luta contra o nazi-fascismo, durante a Segunda Guerra Mundial que, embora travada em cenário longínquo, repercutiu na Bahia e marcou minha infância. Os Estados Unidos afiguravam-se então o baluarte da democracia, o paladino da liberdade. Aos 18 anos de idade, no entanto, percebi o outro aspecto da realidade. Acompanhei de perto, no Rio de Janeiro, a crise político-militar durante a qual o grande presidente Getúlio Vargas se suicidou, denunciando o domínio e a espoliação do Brasil pelos grupos econômicos e financeiros internacionais: “Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.” Estas palavras de Vargas despertaram-me para problemática dos interesses econômicos, como eventuais fatores de fenômenos políticos, e o estudo da penetração dos Estados Unidos no Brasil, seu grau de influência nos acontecimentos e seus esforços para impedir o vigoroso surto de industrialização que ocorreu ao longo dos anos 50 do século XX, como decorrência da implantação do complexo siderúrgico de Volta Redonda.

O triunfo da revolução em Cuba, em 1959, foi outro evento que enriqueceu minha experiência. Visitei Havana, em abril de 1960, na condição de editor político do Diário de Notícias, do Rio de Janeiro, integrando a comitiva de Jânio Quadros, então candidato à presidência da República. Lá conheci Fidel Castro, Che Guevara e outros. Assisti às suas conversações com Jânio Quadros. Outrossim, vi aviões, que saíam de Miami, despejarem bombas incendiárias sobre canaviais cubanos, nas imediações de Santiago de Cuba. Eram ações de terror, no contexto da campanha, que a CIA já perpetrava contra o governo oriundo da revolução, cujo caráter real não era o comunismo e sim o nacionalismo, a luta contra o predomínio imperial dos Estados Unidos.

A fim de entender este fenômeno, que foi a revolução cubana, tornava-se necessário conhecer a essência do seu processus histórico, dentro das condições de toda a América Latina, cujas contradições com o sufocante predomínio dos Estados Unidos, não resolvidas, ela exprimiu, e daí popularidade e o amplo respaldo, que também recebeu entre todos os povos da região.  Conquanto pudesse ter como vetor a formação da identidade política nacional, com a derrota dos que pretendiam a anexação de Cuba aos Estados Unidos pelos independentistas, a revolução, comandada por Fidel Castro, não constituiu um fenômeno isolado. Foi um fenômeno da América Latina, onde o nacionalismo, que se manifestara, em larga medida, sob formas nazi-fascistas, durante os anos 30 e 40, angulou cada vez mais para a esquerda, até ao ponto de identificar-se com o comunismo, como no caso de Cuba, em meio da Guerra Fria, que se caracterizava pela contradição entre os dois pólos do poder internacional. Desde que a vis atractiva da Alemanha nazista, como pólo de poder econômico, político e militar, desaparecera com o término da Segunda Guerra Mundial, a União Soviética afigurava-se como a única força capaz de contrapor-se ao predomínio dos Estados Unidos,

A manifestação do nacionalismo, sob as formas do nazi-fascismo ou do comunismo, em diversos países da América Latina, demonstra a necessidade de reavaliar os conceitos de esquerda ou direita, uma vez que tais tendências ideológicas, importadas da Europa, miscigenaram-se e modificaram-se, não apenas no seu conteúdo, mas, também, até mesmo nos objetivos a que se propuseram, ao expressarem, concretamente, outras condições econômicas, sociais e políticas.

As contradições da América Latina com os Estados Unidos levaram o nacionalismo, que na Europa constituiu expressão política da direita, a manifestar-se, em países da América Latina, como força de esquerda, mesmo quando usou a retórica do nazi-fascismo. Todo conceito – nacionalismo, fascismo, comunismo, democracia - é uma tentativa de captar e compreender determinada realidade. Porém, enquanto a permanência das palavras tende a dar estabilidade ao conceito, a realidade, que o conceito pretende representar e a palavra exprimir, modifica-se a cada instante, está em movimento, isto é, em um constante devenir,  em um contínuo fluxo em que o ser e o não-ser se integram, conforme salientou o professor Alberto da Rocha Barros.[4] Heráclito já havia ensinado que “todas as coisas fluem, nada permanece parado”. E a ele também se atribui a frase: “Nós entramos e não entramos nos mesmos rios. Nós somos e não somos”.[5] O conceito de esquerda e direita não pode, portanto, estabilizar-se, na medida em que precisa acompanhar e refletir a realidade mutante, dentro das condições geográficas e históricas, econômicas, sociais e políticas das regiões onde o fenômeno político ocorre.   

Assisti as transformações que se processaram no mundo ao longo da segunda metade do século XX. Posso também dizer que vivi os acontecimentos ocorridos no Brasil, desde o suicídio de Vargas, em 1954 e o governo de Juscelino Kubitschek até a renúncia de Jânio Quadros à presidência da República, em 1961, e ao golpe militar de 1964, tanto na condição de assessor do deputado Sérgio Magalhães, do PTB, presidente da Frente Parlamentar Nacionalista e vice-presidente da Câmara Federal, quanto de jornalista, chefe de reportagem no Correio da Manhã e chefe da seção política do Diário de Notícias, dois dos mais importantes órgãos da imprensa brasileira.

O golpe militar de 1964 não constituiu surpresa para mim. A ameaça estava latente na política brasileira, desde que Jânio Quadros renunciara à presidência da República, com o intento de compelir o Congresso a outorgar-lhe o poder legislativo e entrar em recesso permanente, como condição para que ele retornasse ao governo, diante do impasse político e constitucional, que se criaria com o veto previsível dos ministros militares à investidura do vice-presidente João Goulart no cargo de presidente, como seu sucessor.  Este seu desígnio logo divisei, porque, conquanto nunca fosse adepto de Jânio Quadros, eu o acompanhara, a serviço do Diário de Notícias, do Rio de Janeiro, durante a campanha eleitoral, e possuía um conjunto de informações que me permitiram deslindar o enigma e publicar, dois meses depois da renúncia, um pequeno livro - O 24 de Agosto de Jânio Quadros – no qual  revelei que Quadros pretendera dar um golpe de Estado sui-generis,  constituindo-se “como alternativa para  a junta militar que ele próprio sugerira”[6], quando muitos ainda criam na hipótese de que fora deposto. O próprio Jânio Quadros, no entanto, confirmou, na obra História do Povo Brasileiro, escrita por ele em co-autoria com Afonso Arinos de Melo Franco, que seu propósito, ao renunciar à presidência do Brasil, fora de fato constranger o Congresso, coagido pelos acontecimentos, a delegar-lhe as faculdades legislativas, sem prejudicar, aparentemente, “os aspectos fundamentais da mecânica democrática”[7].

Citei estes episódios, porque, desde o golpe militar de 1964, sofri todas as suas conseqüências.  Estive exilado em Montevidéu, onde convivi com o ex-presidente João Goulart, Leonel Brizola e tantos outros. Voltei clandestinamente ao Brasil e participei da resistência. Em 1969, fui preso pelos oficiais e outros militares do CENIMAR, entre os quais estava um americano, agente da CIA. Depois de um ano, anulada a sentença da Auditoria de Marinha, fui libertado, mas outra vez, no começo de 1973, a Marinha de Guerra mandou prender-me. Assim passei mais um ano encarcerado no Regimento Marechal Caetano de Farias, no Rio de Janeiro.  Somente às vésperas do Natal de 1973, fui solto e, regressando a S. Paulo, pude retomar as atividades acadêmicas, após dez anos, os quais vivi como exilado, clandestino, semiclandestino e preso, devido à minha participação na resistência e oposição ao regime militar. Meu querido e saudoso amigo Maurício Tragtenberg convidou-me para substituí-lo como professor na Escola de Sociologia de São Paulo. E eu pude fazer meu doutoramento em ciência política na Universidade de São Paulo.

Apesar de perseguido, durante dez anos, nunca parei de produzir. Não posso deixar aqui de mencionar um fato que marcou minha carreira acadêmica. Ao sair da prisão, em fins de 1970, meu querido amigo Ênio Silveira, proprietário da Editora Civilização Brasileira, sugeriu-me que escrevesse sobre a penetração dos Estados Unidos no Brasil e mensalmente me antecipou os direitos autorais, de modo que eu pudesse sustentar-me, além de fornecer-me os recursos para a realização da pesquisa. Contei então com o respaldo de um escritor baiano, Adonias Filho, considerado de direita e ligado aos militares, mas amigo meu e de Enio Silveira. Ele, como diretor da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, aí me deu uma sala especial e acesso a todos os livros e documentos para que eu pudesse trabalhar. Também contei com outros amigos dentro do Itamaraty e o apoio de Alzira Vargas do Amaral Peixoto, filha de Getúlio Vargas, e de Euclides Aranha Neto, filho do ex-chanceler e embaixador Oswaldo Aranha, que me abriram seus arquivos. Trabalhei dia e noite e, quando fui novamente condenado pela Auditoria de Marinha sob a acusação de incitamento de motim, escapei outra vez para São Paulo, onde terminei o livro, na clandestinidade. E, ao ser preso outra vez, em começo de 1973, já havia entregado os originais a Ênio Silveira. O livro intitula-se Presença dos Estados Unidos no Brasil (Dois séculos de História). Foi lançado, em setembro de 1973, enquanto eu estava encarcerado no Regimento Marechal Caetano de Farias.

Contei tais fatos porque eles consubstanciam a minha experiência e desde então pautaram meus estudos e pesquisas. E foi a partir daí que tratei de ampliar a pesquisa histórica, nos arquivos, e aprofundar ainda mais, meus conhecimentos sobre os Estados Unidos, considerando-o como a expressão mais avançada do sistema capitalista mundial, cujo domínio se tornara inigualável após a Segunda Guerra Mundial, ainda que contestado pela União Soviética e o Bloco Socialista. O único meio de compreender um fenômeno, conforme Karl Kautsky ensinou, é saber como ele começou. Não se pode compreender a sociedade atual sem saber como surgiu, como seus vários fenômenos (capitalismo, feudalismo, cristianismo, judaísmo etc.) se desenvolveram.[8] Eis que o cientista político tem de ser necessariamente historiador.

Os Estados Unidos configuram um produto direto da grande revolução inglesa de 1648. E o capitalismo foi o único modo de produção que teve capacidade de expansão mundial, estendendo-se a todas as regiões do planeta e tendendo sempre a eliminar todas as outras formações econômicas naturais, pré-capitalistas e não-capitalistas, necessárias à sua alimentação e desenvolvimento. A economia mundial capitalista não constitui, portanto, um conjunto de economias nacionais, porém, um todo, uma realidade viva, uma unidade econômica superior. Ela integra, como um bloco assimétrico, potências industriais e países agrícolas e atrasados ou em desenvolvimento, denominados periféricos. E daí a impossibilidade de instituir, na moldura nacional, um sistema harmônico e auto-suficiente, com todos os ramos econômicos, sem considerar as condições geográficas, históricas e culturais do país, que somente constitui um pedaço da unidade econômica mundial.

A divisão internacional do trabalho e das forças produtivas, e a criação do mercado mundial, bem como a subordinação da indústria na União Soviética à tecnologia estrangeira e à importação de matérias primas tornavam, por conseguinte, inviável a sustentação de uma sociedade socialista, planificada, a médio ou a longo prazo.  Ela não podia ser assimilada pelo sistema capitalista mundial. E eis porque Lenin recuou do comunismo militar, implantado durante os anos da guerra civil, e restabeleceu o funcionamento da economia de mercado, com a adoção da NEP (Novaia Ekonomitcheskaia Politika), a partir de 1922, não como tática, a fim de enfrentar dificuldades momentâneas[9], e sim como estratégia de desenvolvimento das forças produtivas, necessário ao socialismo. Ele concebia o capitalismo de Estado como o capitalismo privado, permitido e controlado pelo Estado, e não como a propriedade e a operação das empresas pelo Estado.  Stalin, entretanto, liquidou a NEP em 1927 e, com a perspectiva de instituir o socialismo dentro das fronteiras nacionais da União Soviética, tratou de implementar o Plano Qüinqüenal (1928‑1933), promovendo radical coletivização das terras e acelerando, brutalmente, o processo de industrialização.

Karl Kautsky, àquele tempo, criticou o regime soviético por haver transportado os métodos do “absolutismo monárquico” da política para as indústrias, aumentado mais e mais os poderes dos diretores de fábricas sobre os operários, porém, submetendo os mesmos diretores a tal subserviência ao aparelho político que lhes tirava toda a capacidade de agir com independência e tomar por conta própria qualquer iniciativa no processo de produção e distribuição[10]. E, através da restrição do consumo a um mínimo absolutamente intolerável, o Estado apropriou‑se do excedente econômico, com o qual se dispôs a criar e organizar usinas, centrais de energia elétrica, indústrias de máquinas e equipamentos, assim como de outros bens de capital[11].Esta acumulação primitiva de capital, em que a socialização se convertera não mais em conseqüência e sim em via de desenvolvimento, só se tornou viável mediante também a socialização do terror, Por volta de 1931, Stalin já mandara executar, no mínimo, um milhão de cidadãos soviéticos ou, segundo o historiador Roy Medvedev, cerca de 12 milhões, além de outros 38 milhões, que sofreram as mais variadas medidas de repressão (prisão, campos de trabalho etc.)[12], e determinou, nos 10 anos subseqüentes, isto é, até 1941, o fuzilamento de mais de 100 000 dirigentes bolcheviques, entre os quais todos ou praticamente todos os companheiros de Lenin[13].

Não sem razão Leon Trotsky, em 1935, previu que, sem a restauração da liberdade política e sindical, o prolongado isolamento da União Soviética, dentro de uma economia mundial de mercado, acarretaria, finalmente, a restauração do capitalismo e o surgimento de uma nova classe possuidora.[14] De fato, o colapso da União Soviética e do Bloco Socialista não negou, antes confirmou a conclusão às quais Karl Marx havia chegado, expostas no prefácio de Zur Kritik der Politschen Ökonomie, segundo as quais uma formação social nunca desmorona sem que as forças produtivas dentro dela estejam suficientemente desenvolvidas, e que as novas relações de produção superiores jamais aparecem, no lugar, antes que as condições materiais de sua existência sejam incubadas nas entranhas da própria sociedade antiga[15]. Nem Marx nem Engels jamais conceberam o socialismo como via de desenvolvimento ou modelo alternativo para o capitalismo, senão como conseqüência do capitalismo altamente desenvolvido e maduro. Sem o rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e o constante progresso dos meios de transporte e de comunicação, com que a burguesia arrastava até as nações mais bárbaras à civilização, não seria possível o advento do socialismo. Assim, o que viabilizava, cientificamente, o socialismo, de acordo com a teoria de Marx e Engels, era o alto nível de desenvolvimento das forças produtivas, que o capitalismo impulsionava, mas, ao mesmo tempo em que socializava cada vez mais o trabalho, tornava o progresso discriminatório e excludente, em virtude do caráter privado da apropriação do excedente econômico. Só em tais condições, o aumento da oferta de bens e serviços, em quantidade e em qualidade, poderia atingir um nível em que a liquidação das diferenças de classe constituísse verdadeiro progresso e tivesse consistência, sem acarretar consigo o estancamento ou, inclusive, a decadência do modo de produção da sociedade, conforme Engels advertira[16].

A desintegração da União Soviética e de todo o Bloco Socialista demonstrou que o capitalismo, como sistema econômico mundial, não esgotara sua capacidade de desenvolvimento. E deu-lhe novo fôlego, abriu-lhe novo campo de expansão. O surgimento de nova área, o Leste Europeu, com grandes zonas de economia não-capitalista, ampliou o círculo de consumo para o capital, como mercado para investimento do seu excedente econômico e como reservatório de força de trabalho, possibilitando-lhe o incremento da reprodução, i. e., a acumulação. Assim, os Estados Unidos, que já se haviam tornado a potência dominante no Ocidente, liderando o cartel das grandes potências capitalistas, puderam avançar seu projeto de instituir um império global. E dispunham para tanto de todas as condições. Assim, atualmente, os Estados Unidos respondem por cerca de 25% do PIB mundial, estão à frente do desenvolvimento científico e tecnológico, com cerca de 50% das patentes requeridas em todo o mundo, seu poderio militar, com 7.000 ogivas nucleares, é superior ao de todas as demais potências e se expande por todos os países do mundo, onde têm bases instaladas e mais de 300.000 soldados aquartelados. Controlam a economia mundial por meio do FMI, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e outras instituições e tratados.

Também os Estados Unidos estendem sua preeminência, ao nível cultural, através do controle da informação e de aparelhos ideológicos, como a CNN, a Internet, as agências de notícias, o cinema de Hollywood, as seitas evangélicas fundamentalistas, fundações acadêmicas. E, igualmente, diversas instituições como National Endowment for Democracy, International Republican Institute, National Democratic Institute for International Affairs e o American Centre for International Labour, braço da política exterior da AFL-CIO,  promovem os interesses dos Estados Unidos, em todos os países, onde seus serviços de inteligência igualmente conduzem ações encobertas, manipulando e subvencionando a oposição interna aos governos que eventualmente contrariem os interesses políticos e estratégicos de Washington.

Ao escrever Formação do Império Americano não pretendi  produzir um livro sobre a história dos Estados Unidos, nem da sociedade americana. Muitas obras há, narrando a história dos Estados Unidos, uma história em larga medida pasteurizada pelos autores. Meu objetivo foi fazer uma análise estrutural, em sua dimensão histórica, do processo que possibilitou aos Estados Unidos se tornarem, em menos de um século, uma superpotência, um super-Estado internacional, entendido como o dominium que exerce imperium (poder) sobre os homens (no caso sobre outros Estados), conforme o conceito amplo de Niccolò Machiavelli (1469-1527)[17]. Pesquisei e colhi as informações que estão nas mais diversas fontes, fontes primárias, jornais, memórias de presidentes dos Estados Unidos, secretários de Estado, assessores de Segurança Nacional, agentes da CIA e de outros serviços de inteligência, gangsters, que mantiveram relacionamentos com presidentes americanos etc. Cotejei-as, e cruzei todos os dados, que existem, mas estão dispersos, fragmentados e, por isto, não permitem ao público, de modo geral, conhecer a causa e a essência do fenômeno político, dos diversos episódios históricos, episódios domésticos ou internacionais, ou que ocorreram em outros países, com a participação direta ou indireta dos Estados Unidos.  Destarte tratei de reconstituir o mosaico que a formação Império Americano configurou. A história é um emerging design. 

O cientista político português Antônio de Sousa Lara muito bem salientou que os Estados Unidos “configuraram um modelo vitorioso, ou melhor, configuram o núcleo duro de um modelo que alcançou sucesso, a supremacia sobre todos os outros modelos político-econômicos e sociais e que se tornou hegemônico”.[18] Porém, “como não há bela, sem senão”, conforme Sousa Lara ponderou,  os Estados Unidos, embora configurem o “único Estado que tem poder político sem igual na ordem interna, superior na ordem externa (...), o único Estado verdadeiramente soberano à face da Terra”, constituem também uma sociedade materialista, egoísta, hedonista, de desperdício, de degradação da natureza, progressivo desrespeito pelos mais fracos, dentro da “teoria  dos descartáveis”, que anima a sociedade de consumo em que tudo se pode atirar ao lixo, desde os animais domésticos incômodos e os nascituros indesejáveis aos doentes terminais, ascendentes e parentes velhos e muito velhos “que teimam em não morrer”.[19] O modelo capitalista vitorioso, nos Estados Unidos, pois, não é isento de paradoxos, como ainda ressaltou Sousa Lara, e para o compreendê-lo é fundamental perceber como surgiu, como formou-se, como desenvolveu-se, sua realidade histórica, tanto econômica e social quanto política e cultural.

Naturalmente, tinha de partir de uma teoria e nenhum outro conceito, senão o de império, pode, portanto, exprimir melhor, e de modo mais aproximado, tanto quanto possível, a realidade que os Estados Unidos passaram a configurar, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, e o caráter imperialista de sua política internacional. Evidentemente, nenhuma formação econômica, social e política se repete ou se reproduz, com as mesmas características, ao longo da história. O imperialismo, aliás, não constitui apenas um fenômeno do capitalismo, resultante da fusão do capital bancário com o capital industrial, gerando o capital financeiro, que passa a controlar todo o processo produtivo. Conforme Lenin reconheceu, política colonial e o imperialismo já existiam antes da fase atual do capitalismo e, mesmo assim, antes do capitalismo”[20], a exemplo de Roma,  cujo sistema produtivo se baseava na escravatura. Não foi Lenin, no entanto, que desenvolveu a teoria do imperialismo. Os conceitos básicos  foram formulados  pelos economistas Rudolf Hilferding (1877 - 1941), John Atkinson Hobson (1858-1940) e Rosa Luxemburg (1870-1919). Foi nos dois primeiros que Lenin se apoiou e muito pouco ou nada acrescentou, exceto a esperança de que o capitalismo, em sua fase imperialista, conduzisse plenamente à socialização da produção, em seus mais variados aspectos, e arrastasse os capitalistas, apesar de sua vontade e consciência,  a um certo novo regime social, de transição entre a plena liberdade de concorrência e a socialização completa.[21] Ele não considerou que o imperialismo constituía a expressão política do processo de acumulação do capital, em luta para conquistar as regiões não-capitalistas, que ainda não se encontravam dominadas e que estas regiões, àquele tempo, ainda abrangiam grande parte da Terra[22]. Ignorou o aporte de Rosa Luxemburg e atacou violentamente a hipótese de Kautsky.  Mas o fato foi que a revolução social não se espraiou na Europa e, após a Segunda Guerra Mundial, em que os Estados Unidos e a Inglaterra disputaram com a Alemanha o domínio mundial, o cartel das potências industriais do Ocidente consolidou-se, no confronto com a União Soviética e o Bloco Socialista. A realidade já não mais era a existente nos fins do século XIX e primeiras décadas do século XX, em que as potências industriais – Inglaterra, França e outras – repartiam o mundo e acoplavam às suas economias, como colônias, as regiões agrícolas, as regiões mais atrasadas, em que a guerra era a competição comercial por outros meios, por meio das armas. O imperialismo não era “o capitalismo de transição ou, mais propriamente, agonizante”, como Lenin imaginava, julgando que a revolução social deflagrada na Rússia estender-se-ia ao resto da Europa.[23] A política imperialista daquele tempo, da Belle Époque,  fora desalojada por outra nova, ultra-imperialista, em que a exploração comum pelo capital financeiro unido internacionalmente substituíra o conflito bélico entre as grandes potências industriais, conforme a previsão de Kautsky. As guerras, para o consumo do material bélico, deslocaram-se para a periferia do sistema capitalista.

Uma vez que a realidade se modifica a cada instante, está em movimento e contínua mutação, o conceito de imperialismo, na medida em que deve e precisa acompanhar e refletir esta realidade, não mais pode, portanto, estratificar-se, com base no modelo econômico e político de Roma, como também no modelo da Inglaterra, Alemanha ou França, nos fins do século XIX e princípios do século XX, não obstante possam existir elementos e traços comuns de identificação.  O conceito de imperialismo deve acompanhar, evoluir e espelhar a transformação nas relações econômicas e políticas internacionais, ocorridas, principalmente, a partir da Segunda Guerra Mundial, como, e. g., o desaparecimento formal das colônias, na década de 1960, e o aparecimento dos NICs (New Industrializing Countries). O fato de que, atualmente, um país exporta capitais e faz investimentos no exterior não significa que seja imperialista, que pratique uma política imperialista. Se assim fosse, Portugal, Espanha, China, África do Sul, Brasil e diversos outros países seriam imperialistas. As forças produtivas do capitalismo, nos mais variados países, estão a desbordar os lindes estreitos do Estado nacional, ao mesmo tempo em que se acentua o processo de internacionalização/globalização, de concentração do poder econômico e político, em escala mundial, da economia. Não mais se pode tomar a pura e simples exportação de capitais como parâmetro do imperialismo. O imperialismo, na atualidade, assumiu novas características, as características do ultra-imperialismo. Implica uma política de poder, e os Estados Unidos configuram a única potência capaz executá-la, com o objetivo estratégico de assegurar fontes de energia e de matérias primas, bem como os investimentos e mercados de suas grandes corporações, mediante a manutenção de bases militares, nas mais diversas regiões do mundo, nas quais avança seus interesses, através da mídia, ações encobertas dos serviços de inteligência, lobbies, corrupção, pressões econômicas diretas ou indiretas, por meio de organizações internacionais, como Banco Mundial, FMI, onde detém posição majoritária. A economia dos Estados Unidos, cujo dólar representa a principal moeda internacional de reserva, está estreitamente entrelaçada com o mercado mundial, através de fluxos de importação e de exportação, com déficit crônico comercial que alcançou o recorde com US$ 725.8 bilhões, em 2005, cerca 17.5% a mais do que em 2004, bem como através de fluxos financeiros, remessas lucros, juros, amortizações, royalties e dividendos, oriundos de seus investimentos diretos e indiretos, e de captação de capitais com a venda de bônus do Tesouro americano. Este entrançamento é tão profundo, a dependência é de tal monta que a política monetária ditada pelo Federal Reserve Bank (FED), elevando ou diminuindo as taxas de juros, ou as decisões do governo americano e do Congresso, ao impor ou abolir impostos, e subsídios repercutem sobre a economia dos mais diversos países e podem abalar todo o sistema capitalista mundial.

A fim de manter sua hegemonia, o Estado americano financia os programas de pesquisa científica e tecnológica, sobretudo através do orçamento de Defesa, que atingiu níveis recordes durante a administração do presidente George W. Bush. Também o Estado americano subsidia indiretamente as indústrias bélicas, siderurgia, metalurgia, fibras óticas etc., mediante a compra de armamentos e outros petrechos de uso militar ou dual. E de modo a manter o complexo industrial-militar, o conluio entre as grandes corporações, empreiteiras (contractors), e o Pentágono, o governo dos Estados Unidos tem sempre de criar “novas ameaças” à sua segurança e ao way of life dos americanos, bem como aos interesses nacionais dos Estados Unidos, interesses estes consubstanciados, no exterior, tanto pela proteção das fontes de energia, o petróleo, e do acesso aos mercados externos, como pelo respaldo e defesa dos países clientes, a exemplo da Arábia Saudita, Israel e Egito. A produção em larga escala de armamentos, de petrechos militares de tecnologia de ponta e alto custo e, implica, no entanto, não apenas a necessidade de testá-los, mas também de consumi-los em condições de guerra real, a fim de que o Pentágono possa fazer novas encomendas, que mantém o processo de reprodução, e descartar os armamentos antigos, de gerações anteriores, vendendo-os aos países clientes, às sentinelas do Império, segundo a expressão da politóloga americana Jan K. Black.

Os Estados Unidos, onde, sobretudo na segunda metade século XX, a polarização política e a desigualdade econômica cada vez mais se entrelaçaram e, em 2002, cerca de 34,6 milhões, quase o total da população da Argentina, viviam abaixo do nível de pobreza, apresentam, porém, elevado nível de vulnerabilidade. De acordo com a Heritage Foundation, ligada ao Partido Republicano, espera-se que o déficit fiscal dos Estados Unidos se eleve a US$ 1 trilhão por ano, até 2017. Este déficit se conjuga com o déficit comercial, que, segundo anunciou o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, fevereiro de 2006, bateu novo recorde, em 2005, alcançando o montante US$ 725,8 bilhões. Esta tendência, que se acelera, levou o Fundo Monetário Internacional, em começo de 2004, a advertir que o déficit fiscal e o crescente desequilíbrio comercial, twin deficits, estavam a elevar a dívida externa dos Estados Unidos em tais proporções que quebrava todos os recordes e ameaçava a estabilidade da economia global, gerando “significant risks” para todo o mundo. [24] 

Efetivamente, a partir do primeiro mandato do presidente George W. Bush, os Estados Unidos tomaram empréstimos dos governos e bancos estrangeiros mais do que todas as administrações de 1776 a 2000.  Sua dívida externa alcançara, em 30 de junho de 2003, o montante de US$ 6 trilhões, dos quais US$ 1,270 trilhão do principal, de acordo com o informe do Departamento do Tesouro.[25]  Cabiam aos Estados Unidos, em 2004, cerca de 22% da dívida externa combinada de 206 países, listados pelo Factbook da CIA, no valor total de US$ 38,54 trilhões.[26] E, de acordo com o World Factbook, da CIA, a dívida nacional dos Estados Unidos, em 2005, representava 64.7% do PIB, estimado em US$ 12.49 trilhões, enquanto a dívida externa da China, com um PIB calculado em US$ 2,225 trilhões, era da ordem de US$$ 242 bilhões. E, no primeiro semestre de 2006, a dívida externa dos Estados Unidos estava a crescer, em média, US$ 628 milhões todos os dias. A dívida do governo federal, em junho de 2006, já estava em torno de US$ 8,3 trilhões.[27]

A alta do preço do petróleo, do qual a guerra no Iraque tem tirado 1,5 milhão de barris/dia do mercado, e do ouro, bem como a valorização do euro são sintomas da profunda crise que solapa a economia americana. Os Estados Unidos emitem dólares, sem lastro, para pagar a energia, commodities e manufaturas que importam, e os países que lhes vendem, tais como a Arábia Saudita, China e outros, com os mesmos dólares sem lastro compram bônus do Tesouro Americano. Em outras palavras, são os bancos centrais de outros países que continuam a financiar o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos dos Estados, que em 2005 alcançou o recorde de US$ 805 bilhões, 25% a mais do que em 2004 e o equivalente a 6,4% do PIB.[28]   As estatísticas do Departamento do Tesouro indicavam, no fim de 2004, que os estrangeiros detinham 44% do débito federal possuído pelo público. Cerca de 64% dos 44% estavam na posse dos bancos centrais de outros países, a maior parte nos bancos centrais do Japão e da China. Só a China  detém cerca de US$ 854 bilhões, valor mais alto que o déficit da conta-corrente do balanço de pagamentos dos Estados Unidos.  Esta situação gera certamente enorme potencial de risco para os Estados Unidos, se os bancos pararem de comprar os bônus do Tesouro ou começarem a vendê-los, maciçamente, no mercado. O que afasta, por enquanto, a perspectiva do colapso é o fato de que o dólar é a moeda internacional de reserva. Afasta, mas não elimina a ameaça. “The most world’s richest, most powerful country, depends on the savings of the world’s poorest” – exclamaram Bill Bonner e Addison Wiggin, em sua obra Empire of Debt.[29] Mas até quando? A bolha financeira dos Estados Unidos, assim inflada, vai estourar, mais dia menos dia. Em 28 de março de 2006, o Asian Development Bank advertiu aos seus membros no sentido de que se preparassem para um possível colapso do dólar, que, embora fosse incerto, teria graves conseqüências para a economia mundial.[30] O financista George Soros considera que o estouro da bolha é inevitável e previu que ocorreria em 2007.

Sinais muito parecidos aos que marcaram o declínio e a queda do Império Romano, descritos tão magistralmente por Edward Gibbon, já se manifestam e se acentuam nos Estados Unidos.  Sem um estado de guerra permanente a economia dos Estados Unidos deixa de funcionar. A paz é contrária aos seus interesses. O mesmo aconteceu com o Império Romano, cuja economia, na forma que finalmente alcançou, baseava-se na guerra.[31]  O Império Americano, militarista, necessita também de guerras para manter sua economia em funcionamento, reduzir o número de desempregados etc. Já se defronta, no entanto, com sérias dificuldades para travá-las em mais de um teatro de operações. Os gastos com as guerras no Iraque, onde os Estados Unidos já sofreram mais de 2.510 baixas, e no Afeganistão, onde as forças da OTAN perdem mais e mais soldados a cada ano, sem conseguir dominar a situação, concorrem para agravar a perspectiva de uma grave e profunda crise na sua economia. A guerra no Iraque e nos Afeganistão está perdida para os Estados Unidos.  Dentro de três ou quatro anos, talvez menos, os Estados Unidos, qualquer que seja o presidente, terão de retirar as tropas do Iraque.  A crise no Oriente Médio, no entanto, só tende a agravar-se. Embora não seja o único fator, a política do presidente George W. Bush, com a chamada guerra contra o terrorismo, é em larga medida responsável pelo recrudescimento do conflito na Palestina e que agora se estende ao Líbano. O Estado de Israel, decerto,  tem o direito de existir. É uma realidade irreversível e não se pode pretender destruí-lo como tentam os radicais, fundamentalistas islâmicos. Nada, porém, justifica o massacre de civis e a devastação da infraestrutura do Líbano e da Banda de Gaza que as forças armadas de Israel estão a perpetrar, como gendarme do Império Americano, a fim de extirpar o Hizbolah, a milícia xiita apoiada pelo Irã. Israel perde o que lhe resta de autoridade política e moral, bem como compromete sua economia e o futuro de sua própria segurança. Os Estados Unidos não poderão sustentá-lo, indefinidamente, em meio dos povos muçulmanos, que passarão a hostilizá-lo e ameaçá-lo cada vez mais, como conseqüência do ódio e do sentimento de vindita gerados por tamanha truculência.  Se o declínio do Império Romano durou muitos séculos, o declínio do Império Americano provavelmente levará apenas algumas décadas. O desenvolvimento dos meios de comunicação e de transporte imprimiu maior velocidade à civilização moderna. O desenvolvimento das ferramentas eletrônicas, a tecnologia digital, imprimiu velocidade ao tempo. E a queda do Império Americano será tão vertiginosa, dramática e violenta quanto sua ascensão.

St. Leon, 27 de junho de 2006

por LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA