Assistencialismo ou inclusão social?

 

Recentemente (fevereiro, 2006), o presidente Lula surpreendeu ao afirmar publicamente que “o Brasil não tem pressa de crescer com altas taxas”; o que deixou perplexos muitos cidadãos que se lembram de outra bravata presidencial em 2004 sobre o crescimento econômico espetacular do Brasil.

Em ambos os casos fica patente que o presidente e seu governo consideram o crescimento econômico como um fim em si, enquanto não passa de um meio para assegurar melhor qualidade de vida e bem-estar para toda a população; sobretudo o imenso contingente de excluídos e desamparados. Para estes, o governo oferece, com ampla divulgação nacional e internacional, o programa de “bolsa-família”, que incorporou o “fome zero”, o “bolsa-escola” e outros projetos assistenciais, inclusive aqueles implantados no governo anterior. O argumento preponderante é que salva da fome e garante a sobrevivência física de quase 9 milhões de famílias – um quarto da população brasileira – que vive abaixo da linha da pobreza, com menos de 1 dólar por dia.

Mas, quais os efeitos para a cidadania desses milhões de seres, clientes dependentes da benevolência e dos interesses dos políticos?

Seria demais esperar do poder público uma estratégia de políticas sociais que enxergasse o futuro mais distante, em vez de objetivos eleitoreiros imediatos?

Para isto, seria necessário redefinir as prioridades da nação mediante um amplo processo participativo, de consultas e audiências públicas abertas a todos e em todas as regiões, o que corresponderia à implantação da verdadeira democracia: o governo pelo povo e para o povo.

Essas prioridades, contrariamente às políticas econômico-financeiras atuais que beneficiam uma minoria ínfima de banqueiros, rentistas, empresas multinacionais e agro-exportadores, seriam orientadas para programas de construção popular, provimento de saneamento e água potável, melhoria de serviços de educação e saúde e, não menos importante, para a criação de centros de cultura, esporte e lazer, particularmente nas áreas urbanas degradadas.

Esses objetivos não podem ser equacionados como mera decorrência do crescimento econômico que, dentro do marco do regime de mercado competitivo, leva inevitavelmente à concentração de renda, ao aumento da desigualdade e à deterioração das relações sociais – que está na origem da marginalidade, delinqüência e dos conflitos sociais.

Outra prioridade é o aperfeiçoamento institucional mediante reformas do judiciário, do código eleitoral, do legislativo, da política para menores – crianças e adolescentes – e tantos outros.

A ignorância e o alheamento dos principais problemas e de suas verdadeiras causas por parte das elites e dos governantes estão na raiz de nosso crônico atraso e “subdesenvolvimento”.

Destacam-se entre outros, a distribuição desigual do produto social; a desigualdade de acesso a empregos, terra e aos serviços de educação e saúde, oportunidades de participação social e cultural; além dos preconceitos e da discriminação contra negros, índios, mulheres e pobres em geral.

Quando pressionadas, as elites e seus intelectuais orgânicos oferecem as respostas convencionais: pobreza é da responsabilidade individual (os pobres são indolentes e incultos); a educação resolverá seus problemas e abrirá as vias de ascensão social e, para os delinqüentes, a sociedade precisa de mais repressão, polícia, prisões e uma postura mais dura e implacável...

O desconhecimento e a ignorância das verdadeiras causas da anomia social são gritantes: as altas taxas de desemprego, sobretudo entre os jovens de 18-25 anos de idade que crescem sem qualquer perspectiva de se inserir no mercado de trabalho e a desestruturação das famílias pobres – quase metade das quais, na ausência de homens, é mantida por mulheres. Os filhos que crescem sem a presença do pai, são mais desajustados e tendem para a marginalidade e freqüentemente, são recrutados por narcotraficantes ou gangues de criminosos.

As meninas são presas fáceis para as redes de prostituição infantil de turismo sexual enquanto ambos, meninas e meninos são explorados pelo trabalho infantil que prevalece em várias regiões do Brasil, sobretudo as mais pobres.

Os desempregados, jovens e adultos sem instrução escolar em quantidade e qualidade suficientes percebem que não têm perspectivas de um futuro melhor e perdem a auto-estima. A exclusão do mercado de trabalho leva ao retraimento do convívio social, da própria família e da comunidade. Essa perda de identidade num mundo de incertezas e de violência transforma os indivíduos em inimigos de si mesmo e da sociedade, levando à desagregação social. Os ricos se protegem com carros blindados, grades de ferro e guardas particulares em suas residências enquanto os pobres e os sem-teto são encurralados para a periferia das grandes cidades.

Com essa perda de capital social e humano, a sociedade se torna incapaz de superar os desafios do desenvolvimento. O capital social, conceito introduzido recentemente nas análises sociológicas, pode ser aferido pelo grau de cooperação, de ajuda mútua, de confiança no próximo e na comunidade; e da confiança nas instituições, no governo e suas políticas. Sua influência é decisiva para o cumprimento das normas e leis, no comportamento cívico, no respeito aos outros, da propriedade particular e pública e no engajamento em iniciativas comunitárias, como conselhos de escola e de centros de saúde.

Uma das tarefas mais urgentes para criar e expandir o capital social seria a formação de jovens instrutores com vocação e competência para desenvolver atividades culturais e esportivas – corais, orquestras, dança, teatro, ginástica, capoeira, competições atléticas – com a juventude da periferia urbana.

Essas atividades coletivas, além da satisfação pessoal de seus praticantes, fomentarão o sentimento e o orgulho de “pertencer”; fortalecerão a solidariedade e o espírito de “nós”, em vez de valores egoístas e materialistas preconizados pelo sistema econômico-educacional e político atual.

Contudo, devemos estar conscientes da contradição fundamental e maior obstáculo ao desenvolvimento das sociedades contemporâneas, particularmente na América Latina e no Brasil. Enquanto o discurso do poder público exalta a competição e o crescimento econômico que trarão a distribuição da renda e a justiça social, a realidade crua é que a política econômico-financeira praticada leva à concentração de renda, ao aumento das desigualdades sociais e regionais e à exclusão social da qual nenhuma demagogia ou “milagre” poderão nos redimir.