por ALEXANDER MAXIMILIAN HILSENBECK FILHO

Bacharel, licenciado e mestrando em Ciências Sociais (UNESP /FFC-Marília), pesquisa (com financiamento da CAPES) a situação social e política do México - em especial o EZLN -, tendo publicado diversos artigos no Brasil e na América Latina.

 

Governos de “esquerda” e movimentos sociais na América latina: entre a cooptação e a construção de uma democracia autônoma

 

Marcha zapatista de 2001 (que reivindicava do legislativo a aprovação da Lei de direitos e culturas indígenas), na praça do Zócalo, D.F. do México. Fonte: www.indymedia.org.uk/en/2003/08/275170.htmlEstamos diante de um quadro novo na América Latina, uma vez que diversos partidos de “esquerda”, ou ao menos ditos social-democratas, têm conseguido vitórias no campo eleitoral: Brasil (Lula), Argentina (Kirschiner), Bolívia (Morales), Venezuela (Chávez), Uruguai (Vázquez); ou ao menos se configura sua possibilidade, como no Peru ante a possível vitória de Humales, México na possibilidade de López Obrador etc. Seria esse um sinal de amadurecimento e estabilidade da democracia em dito continente, em que, enfim, podemos utilizar a via eleitoral – sempre tão distante do povo a não ser em tantos e quantos anos – para modificar a situação de miséria e penúria pela qual padecem nossas sociedades há tanto tempo? Acreditamos que o sintoma que se apresenta é um pouco mais complexo do que a primeira vista pode parecer. Sustentamos que esta é uma crise da própria forma democracia nas sociedades capitalistas e antes de essas vitórias eleitorais significarem a ascensão do “povo” ao poder do Estado, ao contrário, perpetua-se sua subordinação em detrimento da forte mobilização que o continente vem apresentando nas últimas décadas sob jugo neoliberal. Na verdade, esses partidos exatamente ascendem ao poder para concluir o trabalho que a direita não teria condições (por falta de legitimidade) para acabar. Mas, faz-se necessário analisar que processos operam em cada situação específica que faz com que as estruturas governamentais sejam impermeáveis às demandas populares, ou que os “governos progressistas”, gestados pelas lutas de base, tenham um giro de 180º graus até políticas conciliatórias com o Capital. Ainda assim, tem-se que salientar as experiências do governo de Chávez na Venezuela, que põe em relevo a vinculação entre os processos de organização dos movimentos sociais populares e uma progressiva democratização social, além de novas formas de gestão do político, com as mudanças da Constituição de 1999, que combina as tradicionais formas da democracia representativa liberal com outras formas, como a democracia direta, a participativa e a protagônica[1] (LANDER, 2006). Outro elemento a complexificar a análise atual é a eleição de Morales, que resulta, desde distintos pontos de vista, num processo de democratização societal com as recentes medidas no sentido de nacionalização das empresas petrolíferas, do gás e das terras bolivianas.

A situação da esquerda partidária e da democracia em tempos neoliberais

A “abertura democrática” na América Latina, não deve ser entendida apenas como fruto das reivindicações e luta dos trabalhadores e setores populares, mas como um imperativo da própria lógica de desenvolvimento atual do capitalismo. Passamos de um governo-Estado-popular ou ditatorial, para um capitalismo democrático, em que a “democracia” (em sua face liberal-parlamentar) tem sido esvaída de canais efetivos de participação popular e o mais importante, de formas e possibilidades efetivas de mudança social. É interessante salientar como nestes lados do mundo a hiperinflação serviu (e ainda serve) como equivalente funcional ao trauma da ditadura militar como mecanismo para induzir “democrática” e não coercitivamente um povo a aceitar as mais drásticas políticas neoliberais (BORON, 2004). Logo, a democracia-parlamentar (e sobretudo a dívida externa e o controle da inflação) tem sido utilizada como substituto de dominação pelas elites e interesses do capital transnacional e financeiro. A eleição e permanência de partidos “de esquerda” têm servido como válvula de escape das crescentes insatisfações populares no continente, visto que esses governos não possuem margem de atuação fora da ordem das coisas dadas e por vezes nem interesse em seguir outro caminho.

A alternância dessa pseudo-esquerda no poder de forma pacífica, só é possível pela própria hegemonia do programa neoliberal e seu “combate a hiperinflação”, austeridade fiscal e outros discursos ideológicos, e o fato do “capitalismo democrático” e suas eleições não serem mais instrumentos de superação da situação econômico-social. No México, por exemplo, o NAFTA, serve também como dispositivo para diminuir a ameaça de uma abertura democrática, um mecanismo para garantir a democracia ao estilo estadunidense, de cima para baixo, e para facilitar diversos acordos bi e multilaterais implementados no continente.

A globalização financeira se contradiz com o avanço das democracias nacionais, ameaçando sua consolidação ao mesmo tempo em que fecha as possibilidades de legitimidade e governabilidade. Hoje os presidentes podem ser “esterilizados” por meio dos programas de ajuste da economia que são do interesse do grande capital internacional e se apresentam acima dos governos. Cria-se, assim, um ambiente em que praticamente não haja incertezas e mudanças nas regras e instituições econômicas, restringindo a autoridade política dos governos destas nações, bem como sua governabilidade. Essa necessidade do continuísmo das políticas leva a um fator tal em que permanecendo essa linha de raciocínio, não há possibilidade de uma alternância real do poder (que se constitui em condição necessária para qualquer democracia), pois, é indiferente qual partido venha a governar, sendo que há um “consenso” entre o que é a “correta política econômica” (como ocorrido na última eleição presidencial brasileira). Desta forma, a função do presidente se torna somente decorativa, seu papel é passar uma boa imagem para o exterior, para que os investidores estrangeiros (e seus ânimos instáveis), confiem que o país desse presidente será um bom guardião do seu dinheiro, sendo o Fórum Econômico de Davos a grande feira para se vender a “credibilidade” (FIORI, 1998).

Este novo modelo de dominação corresponde ao paradigma neoliberal, compartilhado pelos que detém o poder econômico e político, e pretendem organizar o mundo através da lógica do mercado, da competência eleitoral e da conformação formal de cidadania. Desta forma, a democracia resulta em um paradoxo, pois se reduz a uma simples questão eleitoral. Os governantes e os legisladores, sujeitos apenas às estruturas partidárias e aos seus próprios grupos de interesses, acabam por ignorar o restante da sociedade. A única vez que se vêem obrigados a escutar a sociedade é no dia das eleições e a única voz que estão obrigados a escutar são as dos votos. Mas, precisamente nesse momento, a parcela da sociedade que se expressa eleitoralmente está conformada como um enorme agregado de indivíduos, obrigados a suspender as identidades, as solidariedades e os vínculos que os constituem como coletivos.

O capitalismo representa o governo de classe pelo capital e limita o poder do povo em seu significado político, submetendo a vontade popular aos imperativos da acumulação e do lucro. No capitalismo há uma completa separação entre a apropriação privada e os deveres públicos, o que resulta no desenvolvimento de uma nova esfera de poder que se dedica inteiramente aos fins dos interesses privados e não aos interesses sociais (WOOD, 2003).

Essa autonomização da esfera econômica permitiu uma extensão aos direitos políticos, pois estes já não são capazes de interferir na apropriação do capital e na separação clássica entre “governantes” e “governados”. Dessa forma, o sufrágio universal só se tornou possível pela sua secundarização, isto é, os aspectos mais decisivos do poder não ‘participam’ do ‘jogo eleitoral’, pois estes aspectos são garantidos por instâncias cooptadas do Estado pelas grandes empresas transnacionais, logo, as taxas de abstenção eleitoral aumentam na mesma medida que o poder do Estado clássico declina (BERNARDO, 2004).

O sufrágio universal tal qual adaptado a essa forma de democracia burguesa não retira do capital o seu poder de apropriação, pois ela deixa intacta a exploração de classe, mesmo que afirme uma abstrata igualdade cívica que, por sua vez, não modifica a desigualdade econômica. Abstração que serve como instrumento ideológico para negar a experiência mais direta dos cidadãos, seus laços de solidariedade, de classe, forjados no local de trabalho, nos bairros, nas assembléias, nas greves, nos pueblos, ao mesmo tempo em que escamoteia as desigualdades sociais e interesses classistas.

A estrutura social do capitalismo esvazia de conteúdo social a democracia, ao deixar intocadas as relações de propriedade e de poder, em que a igualdade formal de direitos políticos – e sua universalização acompanhada de uma não menor passividade – pouco interfere no tocante às desigualdades e relações de exploração e dominação. Na contemporaneidade, o conceito de democracia se refere mais à salvaguarda de direitos constitucionais e processuais e ao direito a privacidade e isolamento do cidadão individual do que o exercício ativo do poder popular e coletivo. A democracia liberal não atua nas áreas da vida cotidiana que estão sujeitas aos poderes da propriedade, não questiona as leis do mercado e o imperativo do lucro. Na nova asserção liberal, o poder democrático está isolado e sem capacidade de atuação contra a esfera econômica e o mercado, aliás, a democracia deve garantir essa autonomia econômica. Há uma transferência dos centros decisórios, observada na desideologização da maior parte dos partidos políticos, que não representam mais alternativas diferentes, não há uma sistematicidade distinta de idéias, e menos ainda, práticas efetivas que os diferencie (BERNARDO, 2004).

Essa contradição cada vez mais profunda entre a democracia e o capitalismo é um dos cernes de atuação e reivindicação dos assim chamados “novos movimentos sociais”, como o Exército Zapatista de Libertação Nacional no México, o Conselho Nacional Indígena do Equador, os Movimentos de Trabalhadores Desempregados na Argentina, o Movimento Sem Terra brasileiro, entre outros. Há um fracasso dos capitalismos democráticos na região da América Latina, que tem gerado intensas frustrações, em decorrência da piora dramática das condições sociais, desde o florescimento das “democracias” (pouco mais que meramente eleitorais) a partir dos anos 1980, com suas políticas de ajuste e estabilização, precarização do trabalho, altas taxas de desemprego, aumento da pobreza, vulnerabilidade e endividamento externo, entre outros fatores.

A Via Dos Movimentos Populares e Sociais Autônomos

Na América Latina, de forma geral, impera uma cultura antidemocrática que vem desde cima e escoa para as camadas inferiores. Essa cultura antidemocrática será um desafio para que os países alcancem uma ampliação do regime de liberdades democráticas. Mas essa ampliação só será possível através da pressão popular, dos sindicatos, agremiações, organizações e movimentos sociais. As mobilizações sociais e populares que têm ocorrido na maior parte desses países têm conquistado um importante espaço político, mas esses atos terão que superar a efemeridade do momento midiático e se colocar como um sujeito político de mais longo alcance. Assim também, os sindicatos e agremiações terão que superar um passado de cooptação e atrelamento ao Estado, bem como as pessoas deverão deixar de creditar toda a ação e modificação social a estruturas verticais e determinadas personalidades a cada período eleitoral. A força centrífuga do culto à personalidade e as estruturas verticais que cooptam e se apropriam da autonomia da “sociedade” se faz mais forte e tentadora em governos “de esquerda”, com os quais os movimentos sociais e os cidadãos tendem a ser mais coniventes, pacientes e mesmo tomados por uma súbita paralisia, ao verem (e muitos não querem ver) que este governo substancialmente em nada difere do anterior, pois no fundamental continua a perpetuar as políticas sócio-econômicas neoliberais ditadas pelo grande capital. É imperioso sair de uma análise superficial no que realmente tange os interesses do povo trabalhador e manter uma contínua vigilância e efervescente mobilização autônoma, para assim pressionar os governos de “esquerda”, que costumam contar com a simpatia popular e ampla base social.

Há a necessidade de uma autocrítica da esquerda, não é apenas uma dicotomia Esquerda X Direita, como simplificam alguns intelectuais.Note-se que quase todos os presidentes latino-americanos de “esquerda” têm aprofundado o modelo de acumulação capitalista neoliberal, um retumbante fracasso das esperanças na via eleitoral em todo o continente, que elegeu essas personalidades como um afã por mudanças sociais.

Apenas com autonomia e permanente mobilizações sociais em prol da defesa de seus direitos e continuidade, participação e apoio às experiências que denotem novas práticas sociais antagônicas ao capitalismo (como os municípios autônomos do EZLN em Chiapas, ou as experiências de assentamentos e uma nova agricultura camponesa levado a frente pelo MST) é que a chama da esperança poderá se manter viva, e derrotar o medo de um mundo desumanizado que nos é imposto cotidianamente pelo capitalismo (HILSENBECK FILHO, 2004).

O Brasil foi o foco de uma esperança mundial de uma outra via de desenvolvimento político, econômico e social com a eleição de Lula no início deste milênio (LEHER, 2005). Infelizmente a realidade não correspondeu às expectativas e por aqui continuamos a viver sob a ditadura do capital neoliberal, apesar dos truques estatísticos e parciais que o governo e seus intelectuais publicam para nos convencer que nossa situação de miséria é agora minimamente menos miserável que antes. Agora, é o México, mais uma vez, que nos traz de volta a fênix da esperança, mas independente do resultado da eleição ou dos caminhos que possam seguir o governo de Obrádor e do PRD[2] este país já semeou a esperança em nossos peitos desde o primeiro dia de 1994[3]. E se acreditamos na possibilidade ou não de algum tipo de modificação pela via parlamentar, esse é apenas mais um caminho na longa estrada pela emancipação humana; o que não podemos perder de vista são os passos já dados com autonomia e solidariedade pela mobilização social neste país. A questão, no México, não me parece ser tanto ou Obrádor ou uma grande frente autônoma de esquerda[4] e sim, uma grande frente autônoma de esquerda que, entre outras coisas, pressione Obradór (de preferência) ou outro qualquer, para mudarmos o rumo da atual política e tomá-la em nossas próprias mãos. Para assim, criarmos novas relações sociais, não mais orientadas pela opressão e exploração.

Mas, essas lutas por nenhum momento podem perder sua autonomia em relação ao governo, e devem ser desenvolvidas com ou sem a participação deste, na busca da construção de uma outra relação societal. Neste acúmulo de força, experiência e solidariedade com um norte comum da construção de um outro mundo, livre do capitalismo e emancipado, reside a extrema relevância da outra campanha impulsionada pelos zapatistas, em que se possa delinear passos para uma transformação mais profunda na consciência e estrutura não apenas do México, nem da América Latina, mas do mundo. Mas, há que se ter um amadurecimento, sobretudo no tocante a uma adequada organização, consciência política radical anti-sistêmica, estratégias e táticas que consigam congregar setores sociais em luta, “desde baixo”, para um avanço no processo de democratização real, pós-neoliberal e, particularmente, anticapitalista.

 

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Bibliografia:

BERNARDO, J. Democracia Totalitária: São Paulo, Cortez, 2004.

BORON, Atílio. A. La izquierda latinoamericana a comienzos del siglo XXI: Nuevas realidades y urgentes desafios. In: Revista OSAL n. 13, Buenos Aires, 2004, p. 41-56.

FIORI, J. L. Os moedeiros falsos. Petrópolis, Vozes 4ª ed. 1998.

HILSENBECK FILHO, A. M. O zapatismo e o fim da história. In.: Revista Científica da Unesp-Campus de Marília, n. 4, vol. 3, 2004. Disponível em:http://revistas.marilia.unesp.br/viewarticle.php?id=47&layout=abstract

LANDER E. Venezuela: la búsqueda de un proyecto contrahegemónico. Disponível em: http://www.voltairenet.org/article121687.html#nh1. Acessado em 06/05/06

LEHER, R. Opção pelo mercado é incompatível com a democracia: a crise no governo Lula da Silva e no PT e as lutas sociais. In.: Revista OSAL n. 17, Buenos Aires, 2005. pg. 109-117.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo – A renovação do materialismo histórico. São Paulo, Boitempo, 2003.

por ALEXANDER MAXIMILIAN HILSENBECK FILHO

   

 

 

 

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[1] Não obstante o campo político, parece haver na Venezuela um hiato entre o discurso político e os enunciados econômicos, pois segue no campo político-econômico orientações de tendências neoliberais, como a Ley sobre Promoción y Protección de Inversiones e a Ley Orgánica de Telecomunicaciones. Ainda assim, o governo aponta com políticas públicas com caráter decisivo na construção de uma sociedade mais democrática e justa, como as Ley de los Consejos Locales de Planificación Pública , Ley de Pesca y Acuacuiltura, Ley de Tierras y Desarrollo Agrario, Ley Orgánica de Hidrocarburos, etc.

[2] O México por mais de 70 anos foi governado por um único partido, o PRI, partido que mantinha uma simbiose com o Estado. Essa situação se modificou com as eleições de 2000 em que o PAN – tradicional partido de direita –, conseguiu a vitória eleitoral. Contudo, a situação político-econômica pouco mudou e nas vésperas de uma nova eleição há grandes possibilidades de a esquerda institucional conseguir ganhar o pleito eleitoral com López Obrador e seu partido, o PRD.

[3] Data de levante insurrecional do Exército Zapatista de Libertação Nacional no sudeste mexicano.

[4] O Exército Zapatista de Libertação Nacional através de sua VI Declaração convocou a sociedade civil nacional e internacional a se organizar de outra maneira, em uma outra campanha, que não a via parlamentar, para a resolução de seus problemas e com finalidade de desenvolver uma outra forma de política, horizontal e popular. Esta chamada tem sido motivo de intensos debates no país, se por um lado, os setores progressistas devem apoiar a candidatura de Obrador e do PRD a presidência, ou por outro lado, concentrar as forças em outra forma de fazer política, e não deitar ilusões na via parlamentar.

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