por FRANCISCO MATEUS CONCEIÇÃO

Mestre em Literatura Brasileira (UFRGS), Professor da UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

As ações do PCC: vítimas-algozes?

José Eduardo Agualusa não é brasileiro; é angolano. Escritor angolano com profunda ligação cultural e afetiva com o Brasil, onde chegou a residir entre 1998 e 2000. É dele O ano em que Zumbi tomou o Rio[1], livro que, para desconforto do leitor brasileiro, aponta para a iminência de uma guerra sócio-racial no Rio de Janeiro. Essa é a primeira obra em que o autor tematiza centralmente o Brasil. E o que ele vê e o leva a escrever é um país à beira do colapso, que acaba ocorrendo, ficcionalmente, quando o Comando Vermelho, sob a liderança de Jararaca, toma a cidade do Rio de Janeiro. Evidentemente que o olhar desse escritor sobre a realidade brasileira está marcado pela vivência da história de seu país, especialmente do longo e doloroso processo de independência, com as lutas, ideologias e utopias que isso significou, o que lhe possibilita uma percepção diferente de nossa realidade. O livro foi escrito em 2002, mas, passados quatro anos, as ações do PCC em São Paulo fazem com que a ficção soe profética, bem como nos alertam sobre as dificuldades que temos para expressar, com a agudeza necessária, os nossos problemas, os quais, neste caso, no que tange à literatura, foram captados e dimensionados esteticamente por alguém que não é, originalmente, brasileiro.

No romance, as ações do narcotráfico nos morros cariocas desenvolvem uma trajetória de crescimento da consciência política, social e racial. Jararaca se autodefine como criminoso, mas, ao mesmo tempo, a exemplo de outros personagens, percebe no mundo do crime a única alternativa de poder para a população discriminada. Por isso, são evocados, ao longo da narrativa, marcos de opressão e de resistência que ocorreram na história brasileira. O nome do líder remete ao cangaceiro Jararaca, que chegou a participar do grupo de Lampião, tendo morrido em Mossoró, Rio Grande do Norte, em um dos poucos combates em que o bando foi derrotado. As circunstâncias de sua morte, que envolvem o ferimento na batalha, a agonia posterior, a prisão e o enterro em vida, transformaram-no em uma figura de devoção popular. O epicentro do movimento armado fica no Morro da Barriga, uma alusão à Serra da Barriga, onde se localizara o Quilombo dos Palmares. Um dos principais heróis, nessa guerra, chama-se Francisco Palmares, personagem que havia participado da guerra pela independência angolana; outro personagem, um delegado de polícia, chama-se Jorge Velho, mas, ao contrário do homônimo histórico, desvincula-se do cargo e posiciona-se ao lado da população rebelada. Há um jornalista, também de origem angolana, que tem papel central na narrativa. Ele chama-se Euclides, numa alusão explícita a Euclides da Cunha e, por extensão, à guerra Canudos. Outro personagem, Pajeú, também faz a ponte com Os Sertões, cujo romance o descreve como principal líder das forças de Antônio Conselheiro. A Revolta da Armada, sob a liderança de João Cândido, é recontada em paralelo com o episódio principal da obra. Para além disso, fatos recentes da violência social, como a chacina da Candelária, são memória viva dos personagens e parte constituidora da trama narrativa. Acrescente-se, ainda, que o livro é perpassado pelo funck do morro, cujas letras de mais intensa crítica social são citadas integral ou parcialmente, atitude essa que também é adotada em relação à literatura brasileira (e angolana). Em síntese, a obra parece dizer que existem todas as condições para um levante armado nos morros cariocas: contraste social, opressão, preconceito, discriminação e violência policial. Tudo isso como perpetuação de uma herança que se estende desde o início da colonização portuguesa.

Transpondo para 2006, a imaginação do escritor angolano (ou poderia ser considerado brasileiro?) ganha um maior suporte de realidade. As ações do PCC, em São Paulo, demonstram que a guerra social, diluída nas informações do dia-a-dia, pode adquirir organização sistêmica e explicitar-se de maneira inequívoca. Essa guerra, assim como na ficção, está colada ao mundo da criminalidade, lugar em que se estrutura e a partir de onde desencadeia suas ações. Como na obra, a discussão que se coloca é até que ponto esse enfrentamento pode possuir expressão política. No livro, essa discussão é explicitada no começo da narrativa, com posições antagônicas de dois personagens. Com o desenrolar da narrativa, conforme cresce a guerra, aumenta também a nitidez política do movimento, como a elaborar - e trazer para o primeiro plano – as motivações políticas subjacentes à ação. No mundo real, as ações se dão em período de tempo mais curto, não sendo possível cogitar nessa modificação do perfil. Ainda assim, embora seja difícil classificar a natureza política dos grupos organizados, não se pode negar que ela existe, que pretende medir forças com o poder estatal e que, possivelmente, de maneira ainda difusa e contraditória, encontre respaldo em setores da população. Esse respaldo parece ser do interesse das organizações criminosas, cujos soldados agiram contra os policiais, sem haver registro de que tenham atuado contra a população civil.

Por outro lado, a reação da sociedade, frente a essa situação, não escapa ao modelo de sempre. O linchamento aos direitos humanos e o apelo por maior e indiscriminada violência por parte dos aparelhos de repressão do Estado repetem a atitude predominante das classes privilegiadas brasileiras. Aliás, é bom que se sublinhe, em desacordo com os decantados pacifismo e cordialidade brasileiros. Por sua vez, a atitude lúcida e sensata – ao menos na entrevista à Folha de São Paulo – do governador do Estado de São Paulo, merece respeito, mas também exige precaução analítica. É sintomático de parcela de nossa elite que, ao sentir-se ameaçada em seu conforto e segurança – e somente nessa circunstância -, brade contra a sua inquestionável origem: a excessiva injustiça social. É importante ficar claro que, nesse caso, não se trata de motivação solidária – o que a levaria a lutar contra esse problema de maneira constante –, mas de esforço de autopreservação. Relativamente a isso, é importante relembrar um livro de Joaquim Manuel de Macedo, publicado em 1869, As vítimas-algozes – quadros da escravidão. Esse livro pode ser chamado de um manifesto pela abolição da escravatura, tendo como argumento principal o perigo que esse sistema representava para a segurança das classes escravocratas.

Em falta de pundonor e de vergonha, que a escravidão não comporta, o escravo tem o rancor e o desejo da vingança.

Nas pontas do açoite está o emblema do rancor do escravo: às vezes nas pontas do açoite marcas de sangue.

Tudo isto é repugnante, é repulsivo, é horrível. Mas tudo isto se acha intimamente ligado com a escravidão, e absolutamente inseparável dela.

Onde há escravos é força que haja açoite.

Onde há açoite é força que haja ódio.

Onde há ódio é fácil haver vingança e crimes.

Simeão odiava pois seus senhores, a quem devia os cuidados zelosos de sua infância, amizade e proteção, e cegas condescendências que tanto lhe haviam suavizado a vida de escravo sem sofrimentos de escravo.

Simeão odiava o senhor, que o castigara com o açoite, odiava a senhora que nem sequer o castigara, e, inexplicável nuança ou perversão insensata do ódio, odiava mais que a todos Florinda, a senhora-moça, a santa menina que ofendida, insultada por ele, tão pronta lhe perdoara a ofensa, tão prestes se precipitara a livrá-lo do açoite.

O negro escravo é assim.

Se o não quereis assim, acabai com a escravidão.[2]

Ou ainda:

O escravo é necessariamente mau e inimigo de seu senhor.

A madre-fera escravidão faz perversos, e vos cerca de inimigos. [3]

O autor era um escritor bem-comportado (e bem-sucedido) da e para a elite brasileira do século XIX. Portanto, alguém de dentro do sistema, o que não o impede de perceber a degradação do mesmo e a necessidade urgente de superá-lo. Ele tem plena ciência, naquele momento, do atraso das elites para as quais escreve, o que o leva a destacar, na apresentação da obra, o fato de o Brasil ser a última nação soberana a manter a escravidão (Haiti e Cuba são colônias espanholas), o que nos envergonhava frente ao mundo e nos expunha ao perigo de termos esse problema resolvido sob interferência externa.

Nas duas colônias da Espanha o problema vai resolver-se com espontâneo decreto da metrópole.

O Brasil só, isolado, marcado com o selo ignominioso da escravidão diante do mundo, seria o escárnio e o maldito do mundo, e se exporia ao opróbrio da coação pela força.[4]

A obra consta de três histórias. Na que evocamos acima, Simeão, o protagonista, perdera a mãe, que fora ama-de-leite da sinhazinha, aos dois anos, tendo sido criado pelos patrões. Tinha algumas regalias em função disso, mas não deixava de ter o estatuto e o tratamento de escravo, fator que se agravava e se tornava mais claro conforme ele se fazia adulto. Havia, no entanto, a expectativa de que seria alforriado quando o patrão morresse, o que  não acontece, tendo este, em seu testamento, transferido a alforria certa para o momento em que a esposa falecesse. Simeão, que já alimentava ódio contra os patrões, trama e realiza, juntamente com um comparsa, o assassinato da família toda e o saque do ouro e da prata que guardava. O quadro se reveste de maior crueldade porque os proprietários de Simeão se achavam, no íntimo, protetores bem-intencionados do mesmo, tendo, inclusive, na véspera do crime, decidido que iriam alforriá-lo imediatamente. Não eram, no entanto, capazes de questionar o sistema que os privilegiava, em todos os sentidos, e desumanizava o outro pólo (os escravos) da sociedade. Sistema que, Macedo diz com todas as letras, produz o ódio e o crime, no que o romancista estava se apoiando em dados da sociedade real. Os crimes praticados contra os patrões, por seus escravos, eram bastante freqüentes, como documenta a historiografia. É o que afirma Luiz Felipe de Alencastro, ao comentar essa mesma obra:

Macedo tinha razão. Veja-se, por exemplo, uma notícia sobre uma escrava cozinheira, publicada nos jornais da corte. Depois de envenenar seis pessoas da mesma família, a escrava foi, apesar de tudo, vendida, porque seus senhores não queriam perder dinheiro mandando prendê-la. Na cozinha dos novos donos, voltou a envenenar a comida, fazendo duas outras vítimas. Não obstante, essa família ainda a alugou a terceiros, permitindo que continuasse temperando seus quitutes com veneno. Ao comentar os crimes desta “serial killer” oitocentista, o “Jornal do Commércio” adverte: “Desgraçadamente abundam os fatos de escravos perversos e assassinos vendidos pelos senhores que os reconhecem criminosos, para salvarem seu valor, sem se importarem com os males que irão causar a outros senhores”[5]

Possivelmente, as ações do PCC situem-se, no que diz respeito aos seus objetivos, entre as duas situações ficcionais que retomamos. Elas não são somente expressão do ódio de quem é massacrado, mas também não se aproximam de alguma perspectiva revolucionária. Nem Simeão, nem Zumbi. É, efetivamente,  uma guerra pontual, com objetivos pontuais. O seu caráter sistêmico não expressa a busca por uma organização coletiva, mas a contraface ao sistema prisional. Porém, enquanto ponto localizado, possui relações subterrâneas (mas nem sempre) com outros pontos, formando uma ameaçadora rede de tensão. Zumbis, simeões e pccs são diferentes, há que se ter isto muito claro, mas são, inescapavelmente, filhos de um mesmo sistema. Sistema que, no que diz respeito ao contraste social, reproduz e revela (com mais intensidade em alguns momentos), sem alterações substanciais, o mesmo modelo de séculos anteriores.

A entrevista do atual governador de São Paulo configura mais um alerta da elite brasileira, o qual, se deixado por conta dessa elite, cairá novamente no esquecimento, como já caíram outros. Falta a essa fala a real vontade enfrentadora e transformadora dos problemas reais. Falta-lhe a capacidade de assumir a sua responsabilidade na construção do quadro que se apresenta. Afinal, alianças à parte, o governo de São Paulo está nas mãos do mesmo grupo político há doze anos, grupo esse que comandou o país até recentemente. Por outro lado, os setores sedentos de sangue da sociedade agem como aqueles que, no passado, apostavam na perpetuação da escravidão, no chicote e na força como alternativa para o país. Frente a isso, é importante assinalar que, em alguns momentos, a classe política, até mesmo a conservadora, se mostra mais prudente do que parcela significativa da sociedade civil – inclusive da grande mídia. E é de se perguntar: o que teria havido se, nesse caso, esse tipo de pensamento recebesse todo o estímulo oficial?

por FRANCISCO MATEUS CONCEIÇÃO