por JOÃO FÁBIO BERTONHA

Doutor em História e Docente na Universidade Estadual de Maringá

O crescimento econômico, e o futuro, ou não futuro, do Brasil

Num dos últimos números de “Espaço Acadêmico”, foi publicado um interessante texto, de autoria de Paulo Roberto de Almeida*, a respeito da falta de dinamismo econômico brasileiro e como esta, inevitavelmente, vai nos levar à estagnação ou à decadência. Mesmo sem estar de acordo com tudo o escrito ali, é um texto muito interessante e que instiga à reflexão. Eis porque decidi pensar um pouco sobre o problema do crescimento econômico brasileiro hoje.

É realmente difícil não ficar impressionado com os dados levantados tanto no artigo acima mencionado, assim como em outros disponíveis num sem número de jornais e boletins de organismos internacionais. Depois de um longo período crescendo a uma média bem superior ao resto do mundo, o Brasil está, a mais ou menos três décadas, patinando, sem conseguir sair do lugar. Nos últimos anos, estamos ficando para trás dos outros países emergentes, e até mesmo de vários de economia madura, quando se trata de dinamismo econômico.

Claro que comparações estatísticas sempre são complicadas. Um país muito pobre pode, por exemplo, conseguir taxas excepcionais de crescimento simplesmente porque  a base de partida é muito pequena. Já a Argentina, por exemplo, só está em plena expansão econômica porque está aproveitando a capacidade produtiva ociosa depois da grave crise dos anos anteriores. Distorções cambiais também afetam os números. Mas é seguro afirmar que a situação brasileira não é tranqüila. Em alguns anos, crescemos bem; em outros, nem tanto, mas, em linhas gerais, nas últimas três décadas, estamos crescendo muito menos do que poderíamos e/ou deveríamos.

Não é este o espaço para uma longa discussão sobre a história econômica brasileira nas últimas décadas e sobre como chegamos a esta situação atual. Muito mais importante, a meu ver, é uma avaliação do presente e do que poderia ser feito para que esse triste destino da estagnação possa ser evitado.

Acredito que a questão deve ser analisada em curto, médio e longo prazo. Para o período imediato, não resta dúvida que o problema central é o binômio câmbio-juros. Boa parte dos países do mundo que apresentam taxas significativas de crescimento econômico adota a política de câmbio desvalorizado, compatível com o aumento contínuo das exportações, e juros baixos. Isso vem acontecendo, por exemplo, na Argentina e na China. 

Já o modelo brasileiro é exatamente o contrário, utilizando câmbio valorizado e juros altos. Com esse modelo, a pressão sobre as finanças públicas é imensa (ainda que outros fatores, claro, também possam colaborar para a sua deterioração)  e há sempre o risco (no caso de uma queda da procura internacional por commodities, por exemplo) de um colapso cambial, como o de 1998. Além disso, apesar dos juros altos não serem os únicos culpados pela nossa situação econômica atual, dificilmente pode se dizer que ele anime consumidores e empresas a investir, consumir, etc.

Há, a meu ver, três trajetórias possíveis a seguir aqui: a primeira é mantermos o modelo juros altos/câmbio valorizado e aceitarmos a estagnação como preço da estabilidade. Na segunda, baixamos a qualquer custo os juros, desvalorizamos brutalmente a moeda e teremos, provavelmente, um crescimento acentuado, na casa dos dois dígitos, por algum tempo, mas que tenderá a se esgotar e a produzir inflação rapidamente, devido ao problema da demanda excessiva. Seria uma aventura, no pior estilo populista, e que rapidamente se esgotaria.

Já a terceira hipótese seria dosarmos, em níveis moderados,  juros e câmbio para estimularmos o crescimento, mas sem gerar uma demanda excessiva que só geraria inflação e já pensando em medidas para aumentar a produção no futuro. Claro que a grande questão aqui seria o como faze-lo, pois, se a receita de como dosar estes instrumentos de política monetária fosse simples, todos os presidentes do Banco Central do Mundo a seguiriam. O que, talvez, precisássemos, fosse um pouco mais de ousadia e fugir um pouco do imediato.

Aqui entra, a meu ver, a questão do médio prazo. Não é possível imaginar que todos os problemas da economia brasileira se resumem a câmbio e juros. Se queremos que o crescimento se sustente depois de um avanço inicial, seria fundamental atacarmos as questões centrais, ou seja, manter e elevar continuamente a demanda e a produção.

Para tanto, a questão do Estado me parece fundamental. O Estado brasileiro, hoje, é um mastodonte que suga quase 37% do PIB em impostos. Uma taxa alta, especialmente se comparamos com outros países de mesmo nível de desenvolvimento. O pior, contudo, é que o retorno para a sociedade é praticamente zero. Com um Estado deste tamanho para sustentar (incluindo-se aqui as despesas sociais, as transferências diretas, os juros da dívida publica, etc), não há câmbio favorável e redução de juros que nos levem a níveis chineses de expansão do PIB.

Na verdade, o Estado brasileiro, hoje, é uma grande máquina de pagar juros, pensões e benefícios sociais, além de garantir a sua automanutenção. É possível aceitar o argumento que o Estado deve se auto-sustentar adequadamente, honrar seus compromissos e contratos, pagar as pensões dos aposentados e aliviar a fome das multidões carentes. O problema é que estes gastos não induzem ao crescimento econômico que, em longo prazo, permitiria, inclusive, que o Estado não precisasse fazer caridade para com os pobres. O que gera crescimento econômico é investimento, que é justamente o que o Estado brasileiro menos faz, até para ter os recursos para as políticas de assistência social.

Basta verificar o que resulta destas que são as principais despesas do Estado. O pagamento dos juros beneficia a todos os que têm fundos ou aplicações financeiras, claro,  mas, em geral, só os que dispõem de elevadas somas aplicadas podem realmente usufruir dessa renda. Assim,  quem realmente enriquece com os  juros altos são algumas pessoas e instituições bancárias. Já o pagamento dos benefícios sociais e das pensões, apesar de socialmente defensável, não fornece condições para que as pessoas carentes saíam realmente do ciclo vicioso da pobreza. Por fim, o Estado gasta em excesso para a sua manutenção e de forma completamente aleatória,  o que gera a situação absurda de contínuos do Judiciário ganhando mais do que cientistas da Embrapa ou de termos toda uma estrutura pública que apenas se mantém, sem cumprir as funções para as quais foi criada.

Assim, vivemos num país onde as instituições públicas, premidas pela falta de recursos e pela ausência de gerenciamento, políticas de estímulos e cobranças, etc, em geral e já descontadas as exceções de praxe (como a Receita Federal), não funcionam. Dessa forma, e aqui é uma avaliação subjetiva minha, as Universidades não pesquisam, as escolas não ensinam, os hospitais não curam, a polícia não garante a segurança, etc. Ás vezes, parecemos viver num país “fake”, como os cenários dos filmes, no qual tudo o necessário à vida e à economia moderna está presente, mas onde, ao mesmo tempo, nada realmente existe.

Enfim, o que fica claro é que o nosso gasto público é de má qualidade, com transferências sociais, pensões, juros e despesas correntes absorvendo toda a renda pública. Com isso, não apenas a sociedade é penalizada com altos impostos, como não sobram recursos para investimentos Ou seja, não apenas o Estado inibe o investimento privado sugando parte substancial da renda nacional para si, como não investe ele próprio no futuro. 

Assim, sem equacionar o problema do Estado, nada pode ser feito. É fundamental aliviar a carga tributária, mas, acima de tudo, garantir que tanto a cobrança dos impostos como os gastos sejam de melhor qualidade. Sem uma reforma tributária que redistribua um pouco a carga fiscal entre os que realmente podem pagar (e privilegiando os que produzem e trabalham), a redução dos juros a níveis civilizados, uma reengenharia total da máquina do Estado (incluindo a suavização da sua imensa ineficiência e corporativismo, melhora do sistema judiciário e da infraestrutura pública, etc.) e uma reavaliação do sistema previdenciário, não há maneira de manter um crescimento econômico contínuo em médio prazo. Afinal, não há crescimento sem demanda (= crescimento real de renda e/ou da capacidade de endividamento em todos os setores sociais) e produção (= maiores investimentos públicos e privados) e, com esse Estado gigante e ineficiente, não há como isso ocorrer.

Mas, imaginemos que se resolveu o problema câmbio-juros e que a voracidade do Estado tenha sido ao menos contida. Tudo estaria resolvido? Não creio. Teríamos criado condições para um crescimento econômico mais sólido e consistente e, provavelmente, mais duradouro. Qualquer esforço, contudo, para fazer que ele fosse ainda de melhor qualidade e, mais especialmente, se revertesse em benefício real para a sociedade, implicaria em investimentos maciços, públicos e privados, em educação e desenvolvimento científico e tecnológico. Eles só dariam retorno em médio e longo prazo, claro, mas são as chaves para que o crescimento fosse sustentado.

O crescimento, no século XXI, demanda, efetivamente, a entrada na era da tecnologia, da terceira (ou quarta) revolução industrial. Sem isto, não conseguiremos ir muito longe. A educação e a ciência são as chaves para o progressivo aumento da produtividade e para a construção de uma consciência cidadã de que esse país tanto precisa para que a própria reforma do Estado continue.

Além disso, um dos principais problemas para a construção de uma moderna sociedade de consumo de massas no Brasil sempre foi a distribuição de renda. Esta é tão concentrada que fica difícil haver um aumento de demanda consistente, mesmo num momento de bonança econômica. A educação, num contexto de estagnação econômica, produz apenas o que vemos atualmente, ou seja, milhões de graduados desempregados ou sub-empregados. Mas, num contexto de crescimento,  é o grande canal para a distribuição de renda, geração de demanda e garantia da própria continuidade do crescimento.

Ou seja, o que fica cada vez mais claro é que, com uma mudança, ainda que leve, na política monetária em curto prazo, uma reforma do Estado no médio e a ênfase na educação e na ciência no longo, poderíamos, talvez, sair do dilema da estagnação e do empobrecimento contínuos. Se nos dedicarmos apenas ao primeiro e segundo níveis, poderemos ter até algum crescimento, mas limitado.

Importante ressaltar, claro, como essa divisão que fiz em questões de curto, médio e longo prazo é meramente didática e não sugiro que devemos resolver um deles para só depois seguir para o próximo. Tudo tem que ser trabalhado ao mesmo tempo, ainda que haja nós mais imediatos a desatar e outros que, inevitavelmente, demandarão mais tempo.

Mas a realidade atual não indica que algo vá ser feito. A complexidade das reformas que este país precisa é tamanha (como, por exemplo, articular aumentos de despesas na educação com necessidade de diminuir os custos do Estado e sem cortar outras despesas necessárias ou obrigatórias?) e demandaria um custo político tal (ao abalar privilégios, tradições e idéias arraigadas) que não espanta que nenhuma força política pense nisto. Depois, a própria sociedade parece completamente conformada com o fato de estarmos parados no tempo, sem perceber que os problemas do dia-a-dia (violência, falta de dinheiro, más condições de vida, etc) estão claramente relacionados com esta estagnação.

Realmente, para as elites, especialmente as financeiras, tudo está muito bem e a concentração de riqueza e poder em suas mãos é tamanha que tanto faz se a economia cresça ou não. Elas gostariam, provavelmente, de ver a economia deslanchar, mas não se o preço disto for a diminuição dos seus privilégios e prerrogativas e/ou a ponto de fazer, dessa questão, algo realmente prioritário.  Elas têm tudo o que precisam e o futuro da sociedade como um todo, para elas, é irrelevante.

As classes médias, por sua vez, submetidas à brutal queda de renda e as mais afetadas pela falta de dinamismo na economia, não conseguem se organizar para defender seus interesses e se limitam a tentar salvar o possível, no mais completo individualismo e “salve-se quem puder”. Já a grande massa popular parece satisfeita com as transferências de renda e a discreta melhora das suas vidas nos últimos anos. Assim, a questão não se coloca.

Realmente, foi criado, nos últimos anos, um arranjo político-social que permite que o tecido social não se rompa. Os realmente ricos têm renda garantida via mercado financeiro; os pobres, suas pensões e bolsas e a classe média tenta salvar o que pode. O problema é que não apenas esse arranjo é inviável em longo prazo, como não leva realmente ao progresso e a melhora da vida do conjunto das pessoas.

Assim,  sou obrigado a compartilhar o pessimismo manifestado pelo Paulo Roberto no seu texto. Estamos, provavelmente, condenados à estagnação. E isso não por imposição do imperialismo global (pois os exemplos da China, da Índia e vários outros indicam que é perfeitamente possível prosperar no mundo globalizado), mas por falta de vontade de realmente enfrentar o problema. Claro, ninguém diz que resolver o “nó” da estagnação econômica é fácil, pois,  se o fosse, ninguém optaria por isto. Mas o que choca é que a questão nem sequer se coloca na nossa agenda, num conformismo que é ainda mais lamentável.

por JOÃO FÁBIO BERTONHA

* Agradeço aqui ao Paulo pela leitura cuidadosa de uma versão anterior desse texto e pelos comentários e críticas que muito o melhoraram. Muitas vezes, não os aproveitei completamente seja pela necessidade de manter o foco do texto, seja pela mais pura e simples discordância de idéias. Mas sua leitura foi preciosa, mesmo quando discordamos, pelo que lhe sou grato.