por FRANCISCO DE AQUINO JÚNIOR

Doutorando em teologia na Westfälische Wilhelms-Universität Münster – Alemanha; professor de teologia do Instituto Teológico Pastoral do Ceará e presbítero da Diocese de Limoeiro do Norte - CE.

Brasil – Eleições 2006

Em outubro haverá eleição no Brasil para presidente da república, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais. Embora, de fato, a disputa eleitoral já tenha começado há muito tempo, vem se acirrando nos últimos dias com a formalização das alianças e a definição das candidaturas. Neste artigo queremos, não obstante a particular ambigüidade que caracteriza esta eleição, identificar os principais projetos e forças políticas em torno dos quais se articulam as elites e os setores populares organizados no Brasil, bem como sua importância no atual cenário político latino americano.

Uma eleição ambígua e difícil

Uma eleição é sempre uma disputa entre os diversos grupos ou setores da sociedade. Disputa de interesses. Está em jogo a forma de viabilização desses interesses (projetos políticos) e a definição de seus mediadores ou efetivadores (partidos, coligações). Tanto um como outro só pode ser compreendido, em última instância, a partir dos interesses que defende e que procura viabilizar da forma mais eficiente possível. Por isso mesmo é fundamental, em qualquer eleição, identificar os interesses que estão em jogo nos diversos programas políticos e nas diversas coligações.

Às vezes pode ser muito fácil identificar esses interesses: tal projeto e tal partido estão a serviço das maiorias populares ou das elites. Mas às vezes isso é extremamente difícil. Primeiro devido à diversidade e à ambigüidade de projetos dentro de cada partido ou coligação (um mesmo partido disputa internamente dois ou três projetos políticos). Segundo devido à divisão interna dos diversos setores da sociedade com relação à definição de seus representantes (tanto a elite quanto os setores populares podem está divididos entre duas ou três coligações). Terceiro por causa do poder decisivo que o marketing tem desempenhado nas últimas eleições no Brasil, cuja lógica consiste em dizer o que os eleitores querem ouvir. Muda-se de discurso conforme a platéia (bairro pobre, movimento social, industriais, banqueiros, organismos internacionais...). Com raras exceções, torna-se cada vez mais difícil distinguir, através dos discursos, os interesses que estão por trás dos diversos grupos políticos.

E esta é uma das principais características das Eleições-2006. Sem dúvida nenhuma, sobretudo em âmbito federal, essa é a eleição mais ambígua desde o início do processo de redemocratização política da sociedade brasileira. Se nas eleições passadas (90, 94, 98, 2002) havia um consenso e uma clareza razoáveis em torno dos interesses que estavam por trás dos principais projetos e grupos políticos (representados principalmente pelo PT e pelo PSDB), esse consenso diminuiu drasticamente, e em prejuízo das maiorias populares. Não é tão simples, na atual conjuntura brasileira, identificar, por exemplo, o partido da elite e o partido da classe trabalhadora ou o projeto da elite e o projeto popular. Não obstante toda essa ambigüidade, cremos ser possível e fundamental identificar pelo menos as principais linhas (projetos) e forças (partidos, alianças) políticas em torno das quais se articulam as elites e os setores populares organizados nessas eleições.

Perspectiva das elites

A elite brasileira está dividida, do ponto de vista de projeto político-econômico. Existe uma tendência monetarista voltada para o setor especulativo (banqueiros, especuladores...) e dinamizada sobretudo pela política de juros altos, pela redução dos gastos públicos (com exceção da dívida!!!!) e por altos índices de superávit primário. E existe uma tendência desenvolvimentista voltada para a grande industria, especialmente agrícola, e dinamizada sobretudo pelo investimento em infra-estrutura (estradas, portos, barragens, hidrelétricas...), pela redução dos custos da produção, pelo “refinanciamento” de dívidas com a união e pela criação de condições favoráveis à exportação.

Essas duas tendências estão em conflito a mais de uma década. Tanto nos governos de FHC quanto no governo de Lula prevaleceu a tendência monetarista. Isso foi motivo de muita crítica e até de ruptura política de setores importantes da elite com ambos os governos. O próprio Lula beneficiou-se dessa ambigüidade em sua eleição, atraindo o apoio de setores empresariais descontentes com a política monetarista de FHC. No entanto, não só a manteve, como a ampliou. Em 2005, por exemplo, o governo gastou R$ 139 bilhões para pagar serviços da dívida. Isso representa nada menos que 23% - quase um quarto – de todo orçamento da união de 2005 que foi de R$ 606,9 bilhões. No mesmo ano, 2005, os cinco bancos mais rentáveis do Brasil (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Unibanco) faturaram juntos R$18,8 bilhões. Como o negócio é muito bom, muitas empresas do chamado setor produtivo passaram a investir parte de seu capital na compra de títulos públicos (Cf. Brasil de Fato, 15/03/06). No governo Lula essa tendência foi mantida “ortodoxamente” pelo Banco Central (Henrique Meirelles) e pelo Ministério da Fazenda (Antonio Palocci), não sem conflito e crítica, mesmo no primeiro escalão do governo. A saída de Palocci do governo fortaleceu os setores de tendência mais desenvolvimentista. Inclusive porque o novo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, era um dos críticos da “ortodoxia” de Palocci. Neste contexto ganham força projetos que implicam aumento dos gastos públicos (refinanciamento de dívidas, reajustes salariais, programas sociais...) e projetos de infra-estrutura como a ferrovia Transnordestina (Piauí, Pernambuco e Ceará) para escoar a produção da agro-indústria para os portos do Pecém (Ceará) e o porto Suape (Pernambuco), a Transposição do Rio São Francisco também vinculada aos projetos do agronegócio, a Refinaria de Pernambuco, o projeto atômico de construção de mais sete usinas nucleares, dentre outros.

Ambas as tendências estão presentes na arena eleitoral e estão bem representadas nos dois principais grupos ou coligações políticos liderados pelo PT e pelo PSDB. Embora se tratem de projetos políticos voltados para os interesses da elite, a tendência monetarista é muito mais perversa e injusta porque transfere, sem mais e sem nenhum benefício para o país, uma enorme parcela dos recursos públicos para um pequeno grupo de especuladores. Trata-se, na expressão de Márcio Pochmann, de um “modelo selvagem de acumulação de riquezas”. Certamente será alvo de muitas críticas em ambas as coligações, mas não é nada certo que no próximo governo (seja PT ou PSDB) prevalecerá à tendência desenvolvimentista.

Importa destacar que a elite brasileira e seus dois principais projetos político-econômicos estão muito bem representados tanto pela coligação liderada pelo PSDB quanto pela coligação liderada pelo PT. E não é tão simples afirmar que, em todo caso, mesmo não tendo grandes problemas com o governo Lula, preferiria o PSDB. Não se pode esquecer que com o governo Lula a elite brasileira não apenas manteve e ampliou seus privilégios, mas também conseguiu enfraquecer ou desmantelar a esquerda no país e cooptar (!?) uma parcela importante da esquerda partidária em função de seus interesses.

Perspectiva dos Movimentos e Organizações Populares

Também os setores populares estão divididos. E tanto com relação ao projeto político, quanto com relação à articulação política. E com uma novidade. Não se trata apenas de divisão interna, entre os diferentes grupos políticos de esquerda. Isso sempre teve. O governo Lula provocou um fato novo na esquerda brasileira. Uma parte significativa dos militantes e apoiadores dos partidos de esquerda se aliaram, direta ou indiretamente, por causa da composição política do governo, a grupos de centro e de direita e passaram a defender seus projetos. Tanto que para muitos militantes já não é mais problema está na mesma campanha, no mesmo palanque - defendendo os mesmos projetos! - com grupos até pouco antes da eleição de Lula considerados inimigos políticos.

Do ponto de vista de projetos político-econômicos para o país, os setores populares organizados parecem estar divididos ou numa tensão entre duas tendências ou rumos. Por um lado, uma quantidade significativa de militantes, sobretudo de militantes mais diretamente vinculados ao PT e ao governo, acaba defendendo e reforçando o projeto das elites de tendência desenvolvimentista, voltada para a grande empresa. Seja porque em comparação com o projeto de tendência monetarista é um mal menor (gera uma quantidade de emprego, ainda que pequena; melhora a infra-estrutura do país – e os setores populares podem aproveitar um pouco disso...); seja porque muitos estão convencidos ou foram convencidos de que não é possível ser de outro jeito; seja ainda porque – talvez por razões mais afetivas que políticas – têm dificuldade ou não conseguem fazer críticas mais contundentes ao governo. Por outro lado, os militantes mais diretamente ligados às organizações e movimentos populares e a grupos políticos mais radicais continuam insistindo no que desde a década de 80 se convencionou chamar Projeto Democrático Popular para o Brasil. Possivelmente, mais que de um projeto global de governo (que não apenas define o que gostaria que fosse feito, mas também pondera sua viabilidade política do ponto de vista da correlação de forças no país), trata-se de um conjunto de propostas mais ou menos elaboradas sobre aspectos ou questões diversas como questão agrária/agrícola, questão hídrica, questão indígena, saneamento básico, meio ambiente, transgênicos (também no que implica de soberania) etc. Essas questões que antes pareciam constituir o eixo do projeto político do PT para o país, ou pelo menos eram apresentadas assim, tornaram-se periféricas no governo Lula, adquiriram mais um caráter de política de compensação social que de política estrutural.

Do ponto de vista da articulação política, os grupos mais identificados com o projeto das elites de tendência desenvolvimentista identificam-se com PT e o apóiam incondicionalmente, independentemente do arco de alianças que estabeleça. Já com os grupos e setores mais identificados com o chamado Projeto Democrático Popular a situação é mais complicada. Uma parte identifica-se com e defende os grupos mais de esquerda do PT (sobretudo no âmbito do parlamento); outra parte, bem menor, vincula-se ou apóia o PSTU; outra parte, formada sobretudo por parlamentares e militantes que foram expulsos ou deixaram o PT nos últimos anos, articula um novo partido: P-SOL – Partido Socialismo e Liberdade; outra parte, ainda, parece estar desiludida com a mediação partidária e tende a tratar a eleição como irrelevante do ponto de vista da classe trabalhadores. Trata-se de fato de uma situação muito complexa. E por muitas razões: 1. Nada indica que os grupos mais à esquerda do PT conseguirão fazer o partido voltar a ser o partido dos trabalhadores. 2. O PSTU, mais que um partido que pretende construir um projeto de governo de sociedade, parece uma organização de militantes de esquerda comprometida com as lutas sociais. 3. O P-SOL, devido às circunstâncias em que nasceu, o pouco tempo para a construção de um projeto político popular e a pressa eleitoral (muitos parlamentares que deixaram ou foram expulsos do PT querem garantir sua reeleição) não consegue ainda se apresentar como uma alternativa partidária capaz de aglutinar forças sociais e mediar no âmbito do estado um projeto democrático-popular. 4. Embora a transformação social não dependa só, nem talvez principalmente, de um governo, não passa completamente à margem dele. É no mínimo ingenuidade pensar que se pode transformar a sociedade sem transformar o estado, as estruturas de poder e de governo. Os testemunhos de resistência, por mais importantes que sejam na luta, não são suficientes. Como bem advertia Emir Sader, às vésperas do Fórum Social Mundial na Venezuela, as experiências dos indígenas equatorianos (que derrubaram três presidentes, mas elegeram um governo neoliberal) e dos zapatistas no México (que tentaram “mudar o mundo sem tomar o poder” e depois tiveram que participar do processo de construção de força de massas na luta para transformar o México), por um lado, e as experiências da Venezuela e da Bolívia (entre movimento de massas e transformação do Estado), por outro, tem nos mostrado que “a criação de um outro mundo possível passa pela democratização do poder, ou ele não existirá”. Por tanto, ficar indiferente ao processo de transformação do Estado e desresponsabilizar-se do processo eleitoral não parece ser o caminho.

É um fato que os setores populares organizados estão muito divididos nessas eleições e que dificilmente se construirá um consenso mínimo em torno de um bloco político ou de uma candidatura majoritária. Em todo caso, cremos que existem algumas questões que podem ser ponderadas, em torno das quais se podem aglutinar forças – não tanto para uma coligação especifica, mas em vista do fortalecimento do processo de construção de um projeto democrático popular para o Brasil.

1. É importante apoiar e fortalecer (seja no PT, seja do PCdoB, seja no PSTU ou no P-SOL) candidaturas para o parlamento identificadas e vinculadas às lutas populares e com maior viabilidade eleitoral. Na medida do possível, vale a pena extrapolar a própria vinculação partidária para fortalecer determinadas candidaturas com maior potencial eleitoral (por exemplo, no Ceará, muitos militantes e simpatizantes do PT vão apoiar a candidatura do deputado João Alfredo do P-SOL a deputado federal – é um companheiro muito comprometido com as lutas populares, com larga e competente atuação parlamentar e com grande potencial eleitoral).

2. É importante reconhecer a legitimidade e o direito de novas articulações políticas, inclusive na disputa dos cargos majoritários, como o P-SOL. Nenhum partido nasce pronto, nenhum projeto político se constrói da noite para o dia – mas é fruto de um longo processo. O tempo vai dizer se se consolidará ou não como força política alternativa. Mas o esforço de construir uma alternativa partidária não é nem pode ser tratado como traição, como tem sido feito por setores importantes do PT. Fidelidade e traição estão ou devem estar muito mais em relação às Causas Populares que a uma determinada organização política. Partido é meio e não fim. Além do mais, a divergência de caminhos políticos, também partidário, não precisa ser transformada em relação de inimizade política – sobretudo entre militantes de movimentos e lutas populares.

3. A legitimidade ou mesmo a necessidade de construção de novas forças políticas no país não desobriga ninguém de uma ponderação do significado e das conseqüências da vitória do bloco liderado pelo PT ou do bloco liderado pelo PSDB. Não existe nenhuma dúvida que a disputa pelo cargo majoritário se dará entre Lula e Alckmim. Do ponto de vista de projeto político-econômico e mesmo da forma de fazer política (a julgar pelos governos do PSDB e do PT, em âmbito federal) não existe diferença fundamental entre ambos. Mas isso não tudo. Há outros aspectos que precisam ser ponderados. Não se pode negar, por exemplo, diferenças significativas no que diz respeito a criminalização dos movimentos sociais entre os governos FHC e Lula. É visível e considerável a diferença nos rumos da política externa entre os governos FHC e Lula. Aliás, a inviabilização da ALCA até agora se deve em grande parte à política externa do governo Lula e os rumos da América Latina nos próximos anos dependerão em grande parte da política externa do Brasil. Além do mais não se podem negar certos avanços nas políticas sociais, ainda que de caráter compensatório ou mesmo assistencialista. A luta por mudanças estruturais não pode nos tornar incessíveis à necessidade e urgência de políticas emergenciais. Ainda que insuficientes e paliativas, são absolutamente necessárias.

Eleição brasileira no cenário latino-americano

Em abril do corrente ano o sociólogo Emir Sader escreveu um artigo intitulado “importância da vitória de Lula para América Latina”. Neste artigo ele comenta o novo ciclo eleitoral na América Latina iniciado com as eleições de Evo Morales na Bolívia, de René Preval no Haití e de Michele Bachelet no Chile e que culminará com a eleição na Argentina em Abril de 2007. Mais que simples mudança de governo (mais ou menos de esquerda), este ciclo eleitoral representa a possibilidade de consolidação de uma série de projetos embrionários (como a Constituição Boliviana, o gasoduto continental, a Comunidade Sul-americana de Nações) que, em contraposição a ALCA, marcarão decisivamente os rumos da América Latina na primeira metade do século.

Neste contexto, fala da importância estratégica do Brasil e da reeleição de Lula: “De todas as eleições, a que mais peso pode ter no futuro do continente é a brasileira. Isto se dá basicamente pelo lugar estratégico ocupado pela política externa brasileira nestes anos do governo Lula. Foi o Brasil que conseguiu inviabilizar o início da ALCA, previsto para janeiro do ano passado. O Brasil funciona como elo de articulação entre governos mais radicais como os de Cuba, da Venezuela e da Bolívia, com outros, mais moderados, como os do Uruguai e da Argentina.

A continuidade dessa política, agora em um marco regional muito mais favorável, representará um eixo seguro de articulação e de fortalecimento dos projetos de integração existentes e de muitos outros. Em compensação, caso retorne o bloco tucano-pefelista, os EUA voltariam a ter um aliado seguro na região, que trabalhará em função da retomada da Alca, do isolamento dos governos de Cuba, da Venezuela e da Bolívia, representando um retrocesso sem par no futuro da América Latina ".

São questões que dão de pensar e diante das quais não podemos ficar indiferentes. E isso sem ingenuidade ou idealismo.

A modo de conclusão

1. Do ponto de vista estrutural, tanto a candidatura de Lula quanto a de Alckmin representa e defende (na prática, mais que no discurso) os interesses da elite brasileira ou internacional;

2. Os setores populares organizados estão divididos e não têm nesta eleição uma candidatura de peso para os cargos majoritários;

3. É legítimo e até necessário que grupos diversos se articulem e procurem eleger candidatos comprometidos com as lutas populares – sobretudo no âmbito do parlamento, onde a viabilidade eleitoral é maior;

4. É importante ponderar, sobretudo da esfera do executivo, “entre os males, o mal menor”. Pelas questões acima referidas, sobretudo considerando o atual cenário político latino americano, cremos que entre as candidaturas Lula e Ackmim (não obstante tudo o que elas que têm em comum), a reeleição de Lula representa um “mal menor” para o Brasil e para a América Latina. E entre um “mal menor” e um “mal maior” não se pode, sem mais, ficar indiferente.

Mettingen-Alemanha, maio de 2006

20 anos do martírio do Pe. Josimo Tavares

FRANCISCO DE AQUINO JÚNIOR