Por RAIMUNDO SANTOS

Esquerda e política em tempo recente

Introdução

As denúncias de corrupção que envolvem o governo Lula mostram um traço da vida política brasileira pouco lembrado: no tempo mais contemporâneo, os presidentes outsiders ao sistema partidário encontraram dificuldades para impor seus populismos. Jânio, Collor e agora o próprio Lula – mesmo quando eleitos com grande apelo popular –, ao se defrontarem com o mundo aparentemente frágil da política, terminaram muito enfraquecidos. Em contrapartida, observam-se governos de estilo democrático – possuidores de setor reformista e de ala conservadora – que alcançaram êxitos, em boa medida por terem se sustentado em coalizões de partidos. Em meados da década de 1950, o governo de JK constitui um exemplo. O caso crítico foi o tempo em que o vice-presidente João Goulart assumiu o governo e se propôs iniciar “reformas de base” sob difícil negociação com o mundo político daqueles anos. Essa tentativa reformista não teve curso, sendo apontado como uma das principais causas do golpe de 1964 o fato de Jango não haver consolidado apoio partidário.

A resistência ao regime de 1964, período em que foram impostos presidentes-generais, mostrou dramaticamente a vitalidade da vida política brasileira. Foi com base nesse enraizamento que se moveriam grupos resistentes ao “processo de fascistização”, como à época diziam os comunistas, sustentando a tese de que o golpe de 1964 não significava uma simples substituição de governo, mas uma mudança na “forma estatal de poder” dissonante da vida complexa que já era o país. No seio do sistema político, que não fora de todo destruído pelos militares (Congresso, classe política, eleições), reanimaram-se variados núcleos que iriam sobreviver convergindo na oposição legalizada, o MDB, legenda transformada em uma frente em defesa das liberdades, por meio da qual as esquerdas clandestinas buscariam sair à superfície. Depois, esses ambientes partidários fizeram prosperar uma espécie de “guerra de posições” gramsciana, em uma época em que não se acreditava muito fosse a política propriamente dita o meio capaz de defrontar-se com o regime de 1964.

Esses agrupamentos interpelavam os mais diversos interesses econômicos, sociais e culturais, para tanto necessitando reviver a política em solo de margens estreitas (Congresso esvaziado de poderes, bipartidarismo outorgado e eleições controladas; cassações de mandatos, cerceamento das liberdades e repressão). Eles terminaram por estruturar um largo movimento democrático que, primeiro, resistiu e, depois, levou o regime de 1964 ao isolamento, conseguindo, afinal, vinte anos depois, vencê-lo. Em 1984, depois da derrota da mobilização Diretas-Já, os protagonistas daquela “guerra de posições” retomaram a iniciativa, participando da eleição (indireta) no próprio Colégio Eleitoral que os militares haviam criado para reproduzir o regime de 1964 e aí derrotaram o seu candidato civil, Paulo Maluf, elegendo Tancredo-Sarney. A partir da anistia de 1979, mesmo “sem governo de transição”, como observara Armênio Guedes em 1981, já se tinha iniciado uma transição no país, processo este que, com a vitória de Tancredo-Sarney, se ampliou, abrindo passagem para um novo curso político.

Nos anos mais recentes, Fernando Henrique Cardoso constitui novo exemplo de estabilidade e êxitos, inclusive a transmissão pacífica da Presidência para uma esquerda que não valorizava muito o sistema político; esquerda que se afirmara mediante associativismo dissidente, recusara-se a participar do Colégio Eleitoral e não assinou o texto da Constituição de 1988. Antes da era tucana, também tivemos um governo que, por ter origem no impeachment de Collor de Melo em 1992, em princípio seria um governo precário. Trata-se da Presidência exercida pelo vice-presidente Itamar Franco, que, no entanto, foi sustentada por uma concertação interpartidária que lhe viabilizaria um governo bem diferenciado do populismo do presidente destituído.

O dilema da esquerda social

A crise da corrupção em que se meteu o governo Lula mostra que, no campo polarizado pelo PT, não se colocou aquele tema da correlação entre diversidade sociocultural e pluripartidarismo como um valor da política nacional. Buscasse vocação propriamente político-partidária, teria o PT referenciado melhor sua combatividade na defesa de interesses sociais, em lugar de associá-la ao tema da moral; parâmetros estes – interesse e pureza ética – com os quais se construiu o PT sob a vigência plena do Estado de Direito democrático no país.

Na hora em que decidiu tudo fazer para alcançar a Presidência, para tanto se abrindo às alianças, mesmo aí o PT ainda não perceberia que o campo reformista democrático de centro-esquerda da tradição brasileira, antes aludido, era muito mais que um mero espaço para manobras táticas. Inclusive, a aposta da esquerda histórica (o PCB) naquele reformismo significara a adaptação de um agrupamento de formação marxista-leninista à tematização da diversidade e do pluralismo da vida nacional. Tivesse extraído proveito da trajetória percorrida pelos comunistas rumo à valorização da política, quem sabe teria o PT superado a abstração – que carregava ao se pretender expressão direta do social – com a qual apreciava a política brasileira. Um exemplo  importante dessa abstração é a definição da chapa Lula-Alencar em termos de uma aliança entre o trabalho e o capital, como dizia Lula, verbalizando a visão do seu partido sobre o mundo político, tendo, depois de 2002, que lidar com ele sem poder recorrer ao “oposicionismo triunfante”, para usarmos esta expressão do deputado petista Paulo Delgado.

O PT chegou à Presidência sem avaliar, em uma formulação aggiornata, o significado da sua nova circunstância. Em primeiro lugar, ele não conquistara a administração federal como coroamento de uma social-democratização transversa ao conjunto da sociedade, ou por meio de uma ruptura que, como nos processos revolucionários, sugerisse ao seu governo grande margem de voluntarismo.  Mesmo ostentando o ponto de vista da defesa generalizada de interesses sociais, o PT continuava sendo expressão de áreas organizadas não-majoritárias. Ganhou as eleições de 2002, mas então só conseguiu eleger governadores em alguns Estados fora das regiões de maior peso econômico e obteve, em aliança precária, maioria apenas na Câmara de Deputados. Por sua cultura de raiz corporativa e de candidaturas próprias exclusivistas, o PT não havia se preparado para ser um partido de função nacional, apto a ir além de interesses próprios e dos grupos afins, assim se habilitando no sistema político a liderar medidas exeqüíveis de reforma democrática da sociedade.

Não constitui acaso, pois, que a crise ora vivida pelo governo Lula não tenha se originado no território inimigo. Pelo contrário, os grandes partidos da oposição convergiram com o governo na reforma da Previdência e vêm apoiando as linhas gerais da atual política econômica. As dificuldades provieram dele mesmo e do seu campo aliado, não faltando, já no começo do governo, a oposição de correntes do próprio PT. Chega-se agora à desmoralização dos partidos governistas mais frágeis, vitimando, até aqui, grandes líderes do PT (os escândalos podem atingir o Presidente) e também áreas suas (parlamentares e diretórios) que receberam dinheiro do esquema Marcos Valério-Delúbio Soares. É da prática do pragmatismo adotado como caminho mais curto, cuja natureza de alto risco foi revelada agora, que emergiram os escândalos. Cada vez que o presidente movimenta sua postura outsider, as coisas se complicam mais ainda, como na entrevista de Paris na qual banalizou o uso pelo PT do caixa 2, validando a versão de que, em lugar do pagamento de um mensalão a parlamentares, a conexão Valério-Delúbio operara com recursos financeiros apenas não contabilizados na Justiça Eleitoral e destinados a gastos eleitorais.

Se, por um lado, a votação esmagadora obtida confirmava sucesso dos estrategistas da candidatura de Lula, por outro, ela revelava um paradoxo a que também levava a trajetória do PT como “partido-movimento”. Nascido da vitória de um candidato construído como símbolo do social, à medida que o governo do PT procurasse enfraquecer o sistema partidário, aí conheceria suas maiores dificuldades. As denúncias de corrupção vieram exibir um processo de debilitamento dos partidos, no centro do qual se colocaram o PT e Lula, quando mais dependia desse mesmo sistema partidário a realização do seu governo.

A incompreensão da nova circunstância

Outrossim, ao não interpelar uma segunda cena discursiva, o PT tampouco formularia uma nova orientação econômica a partir da política – ponto este relevante na conexão MDB-PCB-PMDB e elo débil dos governos tucanos. O PT não soube equacionar os tempos globalistas nem distinguir, para sua formulação política, que o PSDB optara por uma via com “incorporação social seletiva”, como a chamou Luiz Werneck Vianna, aludindo ao “reformismo fraco” dos governos tucanos.

Como não era costume das esquerdas referenciadas pelo PT valorizar a democracia representativa como melhor fonte da transformação social, a política igualmente não lhes parecia lugar privilegiado no qual as reformas modernizantes implantadas por Fernando Henrique Cardoso poderiam ser consolidadas e retificadas por um novo governo que colocasse, entre seus critérios de ação, a idéia de uma incorporação social mais ampla. O PT não se deteve naquela refração dos governos FHC e foi buscar novo economicismo – conservaria a política econômica como algo em si mesmo –, esperando lhe justapor sua ideologia social – mediante programas como o Fome Zero e a Bolsa Família – e almejando um tempo de poder mais alongado e centrado na figura de Lula.

Não se conhece uma formulação do PT sobre o modo como pensava operar a herança de Fernando Henrique sob o signo de uma “outra globalização”, como, aliás, bem antes já lhe mostravam experiências européias, nas quais configurações de centro-esquerda e ex-comunistas haviam tentado incidir construtivamente, fazendo ajustes à globalização, analogamente àquilo que, embora no registro da incorporação seletiva anteriormente referido, também FHC dizia aqui representar. A própria postulação de Serra, em 2002, já expressara esse tipo de propensão: sua candidatura era “oficial”, mas vinha corrigir Fernando Henrique Cardoso. Essa nova candidatura do PSDB, no entanto, não conseguira efetivo respaldo no centro político, sendo até mesmo provável que, em caso de uma derrota de Lula, Serra não fosse aceito pelo PT e pela maioria dos movimentos sociais organizados. Após as derrotas de 1989, 1994 e 1998, viu-se no campo referenciado pelo PT tendência à radicalização; em 2002, tal hipótese novamente poderia se qualificar em função da elevada quantidade de promessas que Lula havia feito durante a campanha eleitoral.

Pela via do pragmatismo

Empossado Lula, lançou-se o PT ao mundo da política, apostando demasiado na vontade messiânica do presidente. Com essa disposição, o PT e o governo intensificaram a cooptação nas bancadas do Congresso e fomentaram a fratura dos partidos, chegando, como agora se apura nas CPIs, à compra de votos de parlamentares, antes desprezados por Lula quando era deputado, ocasião em que chegou a dizer que o Congresso abrigava “300 picaretas”.

O resultado dessa “estratégia pragmática” seria a erosão do sistema partidário, ao mesmo tempo que se tornava evidente que não bastava interpelar o país apenas a partir do tamanho e da justeza das demandas populares, acreditando poder movimentar outros partidos com base na legitimação social da figura de Lula. Ao não compreender a tradição brasileira de reformismo democrático pluriclassista, as esquerdas petistas não aquilataram que só com a política – e apoio relevante no sistema partidário – é que seria possível operar um governo que também consultasse o interesse da ampla maioria da população.

O PT iria se desorientar por não dispor de uma sólida cultura política com a qual pudesse suscitar – com métodos diversos dos meios pragmáticos – forças convergentes e negociar com a oposição melhores condições para os seus cometimentos. Ao não compreender bem sua circunstância, seria levado a um pragmatismo cujo resultado ora está lhe impondo abdicar de um “reformismo forte”, sempre vivo e sempre possível num país tão diversificado social e politicamente como o Brasil.

Se antes do mensalão, o caso Waldomiro Diniz, assessor do ministro José Dirceu apanhado pedindo propinas a um bicheiro, já alertara, em junho de 2004, para os perigos que carregava o estilo auto-suficiente do PT, a eleição de Severino Cavalcante à Presidência da Câmara, em fevereiro deste ano, exporia os seus últimos limites políticos. Severino alcançou o cargo, valendo-se da luta interna que o PT levara para dentro do Congresso quando apresentou dois petistas à disputa do primeiro turno daquela eleição. A derrota do PT em segundo turno não apenas desperdiçava a oportunidade de eleger o presidente da Câmara por ter a maior bancada, mas também introduzia elemento a mais de desmoralização na instituição, tanto pela extravagância e pelo caráter cartorial da conhecida personalidade de Severino Cavalcante como ainda pelo envolvimento deste na cobrança de propinas a uma concessionária de serviço à Câmara desde antes de se tornar seu presidente, quando já era membro da Mesa Diretora da Casa.

As denúncias de um mensalão para angariar apoio parlamentar ao governo tiveram efeitos devastadores. Elas erodiram o PP, o PL e o PTB, partidos governistas que haviam crescido mediante transferência – propiciada pelo Palácio do Planalto – de deputados de outras legendas. Desde o seu início, o governo também havia levado tensão e fratura para dentro do PMDB e do PPS, cooptando quadros para o ministério e apoio parlamentar. O envolvimento da cúpula petista na montagem do mensalão e o fato de vários parlamentares e instâncias partidárias terem recebido dinheiro da conexão Marcos Valério-Delúbio Soares abalaram a credibilidade do PT. Ao invés de causa do seu desvio, a crise da corrupção veio revelar o modo como as alianças eram processadas pelo PT, expondo traços da concepção que formara o governo com desmedido predomínio petista. No desenrolar desse processo auto-referido, os estrategistas do PT e do governo perderam o controle dos fatos, desconsiderando que, em moldes democráticos, a política de alianças não constitui objeto de meras operações com desatenção aos valores da representação partidária na qual se busca convergência.

A erosão da política

O maior impacto da crise da corrupção provocada pelo PT e pelo governo foi aumentar a descrença na própria política, situação que se agrava com a postura do governo após a revelação das denúncias. Primeiro, ele tentou impedir as CPIs, depois procurou confinar as responsabilidades pela corrupção na esfera dos partidos e dentro do Congresso, ocultando sua parte, à medida que os fatos apurados pelas CPIs foram se espalhando por áreas de outros partidos e diversificaram-se as ações da Polícia Federal contra a corrupção, a mais espetacular delas, a prisão do ex-prefeito e ex-governador de São Paulo,  Paulo Maluf, e de seu filho.

No campo do PT, a CUT, o MST e a UNE fizeram mobilizações e ocorreram algumas reuniões petistas em apoio ao governo. Na crise, Lula emitiu sinais variados: enviou quadros do ministério para reforçar o grupo hegemônico no PT, ao mesmo tempo que deu mostras de estar disposto, para salvar seu governo, a sacrificar o próprio partido. No entanto, o deslocamento de Tarso Genro à direção petista insinuou um movimento de refundação do partido que logo se esvaiu quando o ex-ministro desistiu de disputar a presidência do PT, ao não conseguir formar um núcleo dirigente diferenciado do Campo Majoritário, o grupo que, liderado por José Dirceu e Genoíno, tanto levara à vitória de 2002 quanto trouxera a crise de agora. A vitória nessas eleições internas do também ex-ministro Berzoini, candidato à presidência do PT pelo Campo Majoritário, repôs ambigüidade no partido e tem provocado saída de militantes.

Sem dimensionar o sentido que a substituição de Severino representava como oportunidade para o Congresso melhorar sua credibilidade, e desprezando a possibilidade de uma negociação com o PMDB e com a oposição em torno de um nome institucional, Lula lançou Aldo Rebelo à disputa da Presidência da Câmara. Disposto a ganhar a qualquer preço, acirrou a divisão do PMDB, repetindo o estilo do mensalão entre os seus já combalidos partidos aliados. Ao vencer com um quadro próprio do seu staff, os operadores do Palácio do Planalto passaram a acreditar que, agora, seria possível uma contra-ofensiva para fazer estacionar a crise no Congresso (recursos jurídicos protelatórios das cassações, apoio de Lula em palácio aos deputados petistas envolvidos no esquema Valério-Delúbio), projetando-se a idéia de que a Câmara de Deputados, sob controle oficial, não daria toda a conseqüência às cassações.

Considerações finais

Nesse marco, as autocríticas ensaiadas no PT dificilmente tocariam na questão essencial da valorização da política na esquerda. Até agora elas têm-se limitado a responder a aspectos morais, os erros considerados frutos de questões organizativas e de desvios de conduta de Delúbio Soares.  Até mesmo a cobrança que alas radicalizadas fazem ao PT, pelo que seria a perda da oportunidade histórica das esquerdas por conta dos escândalos, minimiza a aposta, compartilhada por muitas áreas de dentro e de fora do governo, no poder da máquina governamental obtida em 2002 e no voluntarismo do presidente. As autocríticas não reconhecem que o governo Lula chega agora a um impasse em grande medida pela postura de uma esquerda que não equacionou sua principal questão, a saber: o social, que, por mais de duas décadas, ela mobilizara, não configuraria, por si mesmo, um governo reformista em moldes democráticos sem que a política estivesse no  centro de tal construção.