por ARMANDO DE MELO LISBOA

Projeto nacional e universidade pública

Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar 

(Brecht)

A universidade pública existe para a construção da nação, a serviço da cidadania e da humanização das gentes, e não a reboque do mercado capitalista. Sendo prestadora de um serviço incomensurável, cujos efeitos somente são sentidos no longo prazo, as greves universitárias não são percebidas no veloz e fugaz ritmo desta sociedade do espetáculo.

Como a universidade é um bem público intimamente ligado ao projeto nacional, compete ao Estado fomentar a universidade pública, argumenta Boaventura Santos. Entretanto, o governo Lula se rendeu à globalização neoliberal inimiga da universidade pública. Sua irredutibilidade em gerar superávit primário levou aos reajustes de 1% e 0,1% ao servidor público federal em 2004 e 2005. A conjuntura das denúncias de corrupção no PT e no Governo Lula propiciou condições para que se deflagrasse a greve que paralisou parcialmente mais de 30 universidades federais no segundo semestre de 2005. Aquele movimento grevista reivindicou aumento salarial que repusesse as perdas entre 2003 e 2005; a abertura de concursos públicos para preencher vagas; e a incorporação das gratificações (que representam mais de 80% do vencimento). Apesar da sua legitimidade e da existência de recursos, um grande obstáculo impede a concretização da pauta de reivindicações: a política neoliberal.

Ao enfrentar as justas reivindicações do movimento docente e dos servidores das universidades federais, especialmente das mais sucateadas e que pouco interessam ao grande capital, este governo, mais do que hostilizar, adotou estratégias de divide et impera, estimulando o divisionismo fratricida entre governistas-cutistas e oposicionistas existente nas lideranças destes movimentos.

Em vez de tratar o ANDES e a FASUBRA como aliados na construção da nação, a atual direção do Ministério da Educação, por não se guiar mais por um projeto de inserção soberana do país no contexto global, se perde em joguinhos de poder, acabando por se associar a setores hostis à manutenção da universidade pública. A China, ao contrário, por compreender a importância estratégica do investimento em educação superior, investiu em 2004 US$ 10,4 bilhões nas universidades, além de buscar repatriar cientistas que vivem no exterior. A meta é elevar suas universidades ao nível das melhores do mundo, e ser um país de muitas Harvards[1].

Infelizmente as forças privatizantes dentro da universidade pública (que se guiam apenas pela despudorada busca de recursos extra-orçamentários) são expressivas, constituindo os setores onde menos houve apoio à recente luta sindical. Estes "colegas", que não vivem mais de seus salários mas dos empreendimentos que geram a partir da universidade (consultorias e cursos pagos), ainda fazem parte das nossa categoria? A nova espécie de “professor-empreendedor” considera-se profissional liberal e não mais trabalhador, pois de tão ocupados com seus negócios, não tem tempo para participar de assembléias.

Nos mais de 100 dias de greve das universidades federais vividos em 2005, os sindicatos fizeram o possível para negociar, inclusive flexibilizando informalmente a pauta de reivindicações abrindo mão do reajuste já a partir de 2005. Mas, o governo foi intransigente e não negociou com o ANDES, em parte porque este se desligou da CUT e é dos poucos grandes sindicatos que não se curva à sua política. Ao invés, o MEC optou por negociar com uma entidade simulacro (Proifes[2]) a qual, segundo seus próprios dirigentes, é apenas um fórum de professores, sem representatividade sindical. Uma das funções do PROIFES era fazer com que esta greve não existisse.

É como se, no regime militar, o ministro do Trabalho resolvesse negociar com um grupelho qualquer, desqualificando o sindicato dos metalúrgicos de Lula. Antecipa-se a reforma sindical que, estimulando a existência de sindicatos de carimbo, levará à dispersão sindical e fragmentará o movimento trabalhista, representando um obstáculo para que hajam conquistas na luta salariais (as quais somente advém se os trabalhadores estiverem unidos).

Além do mais, a política do MEC, além de ampliar a defasagem de rendas entre ativos e aposentados, se nega a compensar perdas salariais substituindo-a por reajustes desiguais conforme a titulação e aumento nas gratificações por produtividade, aprofundando as distorções entre as carreiras e seus níveis. A pontuação por produtividade pode ser aperfeiçoada, mas esta avaliação de desempenho deve fazer parte da avaliação institucional e ser componente para a progressão na carreira, e não para discriminar altamente a remuneração. O ANDES e a FASUBRA lutam pela paridade entre ativos e aposentados, e pela isonomia (mesma remuneração para trabalhos iguais), buscando incorporar as gratificações no vencimento básico.

“Unamo-nos e seremos invencíveis” – Bolívar, 1817

Por outro lado, na greve de 2005, de maneira mais intensa que nas anteriores, tivemos companheiros que sempre a hostilizaram, seja por ressentimentos narcísicos, seja por reais divergências políticas. Não estou me referindo aos que, iludidos, acreditavam que este era o “nosso governo”. Tratam-se de setores de esquerda que estiveram presentes na luta pela universidade pública, porém, cegos pela poeira dos acontecimentos, perdem a visão de sua histórica missão e, esterilizando seus melhores talentos, buscaram desconstruir a última greve. Encobrem suas paroquialistas disputas atrás de “análises de conjunturas”, as quais miram apenas as ameaças da greve, sem ver as oportunidades. Aprisionam-se num profundo negativismo que, como uma profecia autocumprida, poderia levar à trágica derrota da luta sindical neste difícil momento da vida universitária onde forças neoliberais encontram-se ensandecidas.

Acusam que a última greve, por se apoiar demasiadamente em exortações morais, de padecer de excesso de voluntarismo e frágil organização. Entretanto, ignoram que “toda luta acontece com uma mescla de organização e voluntarismo” (Espíndola, 2005: 232), e que as mudanças também advêm de dentro para fora sob a ação de sua própria energia criativa, como demonstra a teoria da autopoiese de Maturana e Varela. Nestes tempos de barbárie, manter-se fiel aos princípios éticos não é devaneio moralista, mas uma postura política: “as eleições históricas são eleições morais” (Wallerstein). Em épocas de transição sistêmica a contingência supera a determinação. Sem referenciais éticos, a política se torna puro cinismo e oscila em todas as direções, como bússola louca. Se não nos amesquinharmos em fetiches conjunturais e estruturais, veremos que a capacidade de sonhar fertiliza o real.

Esclarece o dramaturgo e ex-presidente tcheco V. Havel que a esperança é "um estado da mente, não um estado do mundo. Ou nós temos a esperança dentro de nós ou não a temos; ela é uma dimensão da alma, e não depende essencialmente de uma avaliação da situação... A esperança não é a convicção de que as coisas vão dar certo, mas a certeza de que têm sentido, como quer que venham a terminar". Sem esperança a vida não fará sentido, não nadaremos contra a corrente nem veremos que realidades brotam onde utopias foram plantadas.

O real não se reduz apenas ao que enxergamos, está sempre grávido de potencialidades não previstas e que podem se manifestar de forma inesperada: como desvendá-las? Há um caminho: se cabe "ver as coisas não apenas como elas são" (como fazem os pragmáticos e cínicos), mas também "como elas se tornaram o que são" (E. Said), então também cabe perscrutar o que elas podem ser, primeiro passo para elas virem a ser.

A luta sindical precisa da crítica, mas não do cinismo disfarçado de "divergência política”, desconstrutor da ação coletiva. Sem espaços comuns não há vida política, não existe liberdade: nossos sindicatos, com todos seus/nossos limites, simbolizam do que resta de comum nas universidades. Numa época onde os interesses privados se expandem sem pudores, os espaços comunitários encontram-se ameaçados. Se não lutarmos para preservar e ampliar nossa liberdade, nos reconhecendo como comunidade, estaremos aderindo ao jogo neoliberal que mercantiliza e destrói a vida. A este embrutecimento resistem fortes mobilizações em diversos países da AL, pois o momento não é de apatia.

Cabe questionar o falso realismo e a pessimista pseudo-razão destes colegas diante da greve, que, prisioneiros dum paroquial joguinho de poder, alimentam a inação e o conservadorismo que aqui imperam. Não confundamos realismo com pessimismo. Como "pessimistas são covardes e otimistas são tolos", há que buscar um equilíbrio, como apontou Gramsci: “nós precisamos do pessimismo do intelecto e do otimismo da vontade". Se nos guiássemos apenas pelo tradicional pessimismo da razão, que nos leva à paralisia da ação, que esperança poderia ter a humanidade?

Ao invés de estarmos unidos (seríamos invencíveis), inventando – caso contrário, pereceremos (inspiro-me aqui em Simón Rodríguez), estamos desunidos e nos aliando ao que há de pior dentro (e fora) da universidade. A destruição dos sindicatos faz o jogo da universidade antidemocrática, privatista e colonizada.

Porque lutamos?

Uma das grandes desgraças da gente decente é que são covardes.

Queixamo-nos, calamos, jantamos, esquecemos .... (Voltaire)

A maioria dos docentes sempre esteve favorável às reivindicações, mas também sempre permaneceu passiva. A pauta de reivindicações não é criação de sindicalistas "sem qualquer relação com os professores". Ilusório é querer alcançá-las de forma passiva, seja não aderindo a greve (como a maioria, que fica torcendo para que logo venha o aumento salarial), seja aderindo a greve e ficando em casa (ou na sua sala).

Não resta dúvida de que se não tivéssemos nos mobilizado nas décadas anteriores a situação das universidades federais estaria no fundo do poço e muito mais degradados estariam nossos salários. Entretanto, muitos colegas resistem à greve, como se não estivéssemos todos no mesmo barco. Impressiona observar que muitos docentes não vislumbrem que nossa única arma é o sindicato e nossa principal força é estarmos unidos em torno dele. Mesmo que supostamente fossemos apenas egoístas racionais, a teoria dos jogos há muito demonstrou matematicamente que a estratégia da cooperação é a melhor, como foi evidenciado por Nash no filme Mente Brilhante. Apesar disto, os inúmeros professores que a conhecem fazem a opção do avestruz, comportando-se como fura-greves a pegar carona nas generosas ações dos grevistas.

De fato, isto não é uma questão lógica, de escolha racional, pois aparentemente é irracional, numa relação perene como a de trabalho, não cooperar. Muitos se comportam como se participar do sindicato e das greves fosse um problema de escolha individual, ignorando que este é um bem público por propiciar segurança coletiva e por seus benefícios serem disponíveis para todos e compulsórios (inclusive para o docente que se recusa a participar do mesmo).

É compreensível o desgaste das greves pois esta forma de luta afeta o calendário escolar e temos nos conformado a lecionar nas férias de verão. Porém são outros os fatores que mais dificultam a participação docente nos processos de lutas. Não somos uma categoria homogênea, seja pela maior possibilidade que algumas áreas possuem de acessar à consultorias e pesquisas remuneradas, seja por termos cidadãos provenientes de famílias abastadas ou que se beneficiaram das contingências da vida e por decisões que tomaram.

Vivemos numa sociedade de classes fundada na exploração do trabalho e pilhagem da natureza, onde vige a indiferença e a cultura do descartável. Nesta sociedade a universidade reproduz a acirrada competitividade entre seus membros, desolidarizando-a e desumanizando-a. Mesmo numa situação de greve a indiferença impera. Ao buscarmos enlouquecidamente pontos junto às agências de fomento a pesquisa, nossas relações tornam-se completamente oportunistas e instrumentais.

Colonizada pela ótica capitalista e conduzida pela eficiência operacional de curto prazo, a universidade esvazia-se do aspecto essencial da vida acadêmica, a criticidade, corrompendo fatalmente o conhecimento e esvaziando o espírito universitas da mesma. Neste ambiente extremamente competitivo e tecnocrático, desintegrado e deformador, há uma imensa carência de espaços que permitam a formação de jovens numa cultura permeada de valores humanos e universais. Sem estes valores é impossível a vida, pois, restringidos apenas aos interesses privados, perdemos a capacidade de convivência, de adquirir virtudes, e se esvai nossa própria humanidade.

Por outro lado, a busca de soluções individuais nos torna desprovidos da arte e habilidade necessárias para participar do espaço público. Daí que alguns se assustam com a democracia das assembléias, a qual, reconhece Bobbio (1983: 59), possui uma face enganadora. Poderíamos enfrentar os problemas decorrentes do assembleísmo nos abrindo para as novas possibilidades de e-democracia postas pelo avanço tecnológico, mas isto ainda atemoriza aqueles que querem controlar o poder institucional.

Entretanto, há um aspecto valiosíssimo que é ignorado pelos que se omitem de participar do movimento docente. Educar é um ato político. Portanto, a democracia no ambiente escolar é um processo educativo no qual todos somos aprendizes. Face à natureza colegial que constitui a peculiaridade espiritual da educação – esta não é uma propriedade individual, mas fruto duma comunidade assentada em normas escritas ou não – não há educação que permita o aperfeiçoamento humano sem o exercício da democracia, sem participação na construção do nosso destino comum.

Ora, a fragilidade da última greve reflete a paralisia e a impotência decorrentes da falta de laços comuns, a dificuldade de nos juntarmos para resolver problemas coletivos. O desinteresse pela res publica evidencia a debilidade da tal “comunidade” universitária...

Uma comunidade cívica não surge por mero ajuntamento de indivíduos, como desvela Rousseau: “as casas fazem o aglomerado urbano, mas só os cidadãos fazem a cidade”. Um conjunto de consumidores que passeiam confinados num shopping não tecem responsabilidades entre si, nem confiança mútua. Uma comunidade fundada na cidadania surge quando temos uma causa em comum, através dos laços que se criam quando buscamos juntos a realização dum projeto. Desprovida de projetos comuns, sem sonhos e poesia, a universidade se assemelha a um gueto onde se amontoam estranhos.

A urbe somente tem potencial civilizacional através do político: etimologicamente, aquilo que se faz na polis, a gestão coletiva do espaço comum. E muitos são os problemas que se acumulam dentro do nosso espaço universitário, a começar pelo plano de saúde. Se já fomos capazes de criar sindicatos nas universidades (de professores e de servidores), porque não construímos uma saída mutualista na questão da saúde, única forma de não sermos mais extorquidos pelas Unimeds[3]?

Portanto, num contexto de profunda crise política, econômica, social, cultural, intelectual e ética, nossos sindicatos se revelam virtuosos pois não estão comprometidos com as falidas, decadentes e esclerosadas instituições reprodutoras dum Brasil periférico, campeão mundial da desigualdade e da criminalidade. Nossos sindicatos, ao propiciar a interação comunitária necessária para sedimentar uma integridade ética, um conhecimento afetivo e universal, tem contribuído decisivamente para a universidade realizar sua missão: formar intelectuais qualificados e empenhados na construção duma sociedade justa, ou seja, forjar pessoas verdadeiramente humanas, comprometidas com a humanidade.

Referências bibliográficas.

Bauman, Zygmunt (2003). Comunidade. Rio de Janeiro: J. Zahar.

Bobbio, Norberto (1983). Qual socialismo? Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Cortina, Adela (2005). Cidadãos do mundo. Para uma teoria da cidadania. São Paulo: Loyola.

Espíndola, Célio (2005). “Rumos da educação universitária. A reforma no contexto do domínio do capital financeiro e do conservadorismo”. In: Rampinelli, W.; Alvin, V. (org.). Universidade: a democracia ameaçada. São Paulo: Xamã.

Jaeger, Werner (2003). Paidéia. A formação do homem grego. SP: Martins Fontes (4ª ed.).