por MÁRCIO RICARDO DE CARVALHO

Mestrando no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UNESP/Campus de Marília.

 

Os lugares da cidade e o “espectro” da percepção espacial: problemas criminais e sociabilidades em Marília-SP

Resumo:

Neste paper apresentaremos alguns dos principais resultados de uma pesquisa de campo concluída em Marília-SP. Trata-se de pesquisa vinculada ao Grupo de Pesquisa e Gestão Urbana de Trabalho Organizado (GUTO/UNESP), a partir da qual buscamos refletir sobre as possibilidades de contribuição da percepção espacial – em especial, do crime e medo – na análise do fenômeno da violência em nossas cidades, particularmente ao colocar em xeque as sociabilidades em espaços urbanos, sócio-espacialmente fragmentados.

Palavras-chave: percepção espacial, problemas criminais, sociabilidades, Marília/SP.

 

"O grito", de Edgard Munch[...] na relação criminalidade/espaço, é importante a identificação dos lugares de ocorrência dos crimes e de residência dos criminosos, suas características etc., mas, acima de tudo, parece importante considerar como as pessoas lêem e sentem o ambiente urbano e como ele se fragmenta, tanto do ponto de vista social como o do espacial, principalmente através de processos desorganizadores da sociedade como o crime, o desemprego, a circulação de drogas, a falência das instituições da comunidade etc. (FELIX, 1996: 32).

Nossa tentativa de análise partiu dos trabalhos de Félix (1996 e 2002) para a compreensão da cidade orientada pelos mecanismos de organização sócio-espacial balizados por uma flagrante fragmentação do “tecido sócio-político-espacial”[1], tendo por horizonte de ação a implantação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência. É no contexto desse processo de fragmentação do “tecido sócio-político-espacial” e na alteração no próprio sentido de cidade e de espacialidade que buscamos as percepções dos sujeitos através da fenomenologia da percepção[2]. Desse modo, a percepção espacial, explorada por Yi-Fu Tuan (1980 e 1982), a partir da fenomenologia de Edmund Husserl (1859-1938), nos instrumentalizou em nossa preocupação com as sociabilidades que se tecem em nossas cidades, na medida em que compreende o sujeito enquanto processo que vivencia relações socialmente postas e produz sentimentos como o de “topofilia”, em uma relação muito mais afetiva com o espaço, do que simplesmente métrica[3]. Dessa maneira, a densidade dessas relações urge ser evidenciada para o estabelecimento de uma crítica eficaz ao modelo social que organiza o espaço, a despeito dos homens e mulheres que vivenciam os espaços/lugares da cidade e que sofrem os conflitos sociais sintomáticos dessa sociedade na periferia do capitalismo.[4]

Ao considerar o sujeito enquanto um processo que está em relação às coisas, aos ambientes de vivência [lebenswelt] e aos sujeitos com os quais interage, essa linha teórica nos permite conceber a percepção como um aporte possível para apreendermos os processos sócio-espaciais mascarados em que “diálogo/combinações entre as percepções”. Através do conceito de “topofilia” ou elo afetivo entre o sujeito e o espaço, bem como entre o sujeito e os demais sujeitos no espaço em questão, Tuan (1980) afirmou ser essa relação o determinante de valor atribuído ao espaço, quando há: diferença entre a visão do visitante e do morador de determinado espaço, meramente estético pelo primeiro e mais abrangente pelo segundo (p. 247); percepções diferenciadas pelo nível de satisfação com os lugares em que moram de acordo com as diferentes condições financeiras (p. 240); constância entre os grupos sócio-culturais em conceberem o mundo e o cosmos a partir de um referencial etnocêntrico, superestimando seus lugares como centrais e ideais (p. 37); as visões de mundo peculiares que se “constroem” pelos grupos sócio-culturais que vivem em determinados ambientes ou “habitats” humanos (p. 87); alteração do sentimento de “topofilia” dada às intervenções impostas aos espaços como as grandes vias para o automóvel (p. 220); ou dificuldade de se ter afeição e familiaridade por parte dos novos habitantes de um determinado lugar, estando mais inclinados a manifestar “descontentamento” (p. 249).

A percepção espacial, sobretudo nas pesquisas empreendidas, entre 2003 e 2004, nos permite apontar as contradições entre os discursos dos sujeitos se consideradas as diferenças entre as respectivas condições socioeconômicas. Os moradores de bairros, com sintomas exteriores de riqueza, mostraram grande distanciamento entre as suas percepções e os elementos constitutivos do bairro[5]. Questionados sobre os equipamentos urbanos, escola, posto de saúde, entre outros, suas respostas se referiram aos equipamentos usufruídos em outros bairros. Outro aspecto que permite fazer a leitura de uma “não familiaridade” com o bairro foi o alto índice de moradores recentes e de desconhecimento da vizinhança, algo que não se evidenciou nos bairros populares.

Por outro lado, entre os moradores dos bairros populares houve maior acuidade em suas percepções sobre os equipamentos urbanos locais, aproximadas da realidade, demonstrando que a escola, a igreja e o comércio, entre outros equipamentos, se encontram nos limites das esquinas de seus bairros, até mesmo porque, em geral, têm dificuldade de acesso ao automóvel que, por sua vez, não lhes permite, cotidiana e regularmente, romper seus espaços de moradia tal como a classe média. Isso significa que até mesmo quando a avaliação das condições do bairro era negativa, no tocante aos equipamentos urbanos, havia correspondência com a presença ou ausência destes no bairro, o que nos sugeriu um sentimento “topofílico” mais aguçado, uma relação de pertencimento mais “consolidada” e um conhecimento mais preciso sobre a vizinhança e imediações do mundo da vida [lebenswelt].

Considerando-se a percepção do crime, nos pareceu que os moradores dos bairros sujeitos aos mais altos índices de todas as tipologias criminais não possuíam a noção exata do problema ao manifestarem as suas sensações de segurança, contrariando as estatísticas criminais. Fato curioso, uma vez que esses bairros são exatamente aqueles com condições socioeconômicas mais elevadas, o que nos pareceu reafirmar o distanciamento em termos de percepção por parte dos sujeitos em relação aos problemas vivenciados[6]. No caso dos bairros populares, as percepções positivas de segurança foram próximas dos dados criminais com índices inferiores aos verificados nos bairros mais abastados. Em alguns casos, os sujeitos dos bairros populares não apenas consideravam os seus bairros “seguros” e associavam a segurança ao cotidiano vivenciado, como se mostraram indignados com a percepção dos “outros”. Estes “outros”, identificamos como referência à mídia que, recorrentemente, apresenta tais bairros nas manchetes das páginas policiais agregando, assim, a imagem de “perigoso”.

Através de questões que visavam identificar as imagens sobre os demais bairros da cidade, paradoxalmente há referências depreciativas aos bairros mais pobres, justificadas por “alta violência”, “lugar de grandes conflitos sociais”, “muita criminalidade”, “favela”, “perigoso”, “de classe baixa”, “de muita diferença social”[7]. Em verdade, os bairros citados pelos entrevistados realmente são compostos por loteamentos populares e favelas e se apresentaram historicamente, no início de sua ocupação, como lugares de conflitos sociais[8]. Entretanto, não foram os bairros que apresentaram os mais altos índices criminais na análise, particularmente em relação aos bairros com condições socioeconômicas elevadas.

Diante do exposto, ao problematizar as relações entre as percepções do espaço e do crime, questionamos: por que os sujeitos de nível socioeconômico mais elevado não percebiam a insegurança de seus bairros? Em que medida suas percepções estão articuladas ao imaginário coletivo de que os bairros mais populares são os “mais perigosos” e que os seus, através da estética das grades, muros e guaritas, resguardam uma “tranqüilidade” que em outros lugares não encontrariam? Como os sujeitos concebem um bairro “tranqüilo”? Será o sentimento de individualismo exacerbado denunciado por uma sociedade cada vez mais fragmentada sócio-espacialmente, correspondente com o processo de enfraquecimento do sentimento de “topofilia”, auto-segregação e o medo do crime, relativos à experiência de vitimização? E, por fim, como essas percepções individuais se articulam em formas coletivas de compreensão do real?

Parece-nos que a opinião pejorativa sobre os demais bairros (diferentes do seu e, geralmente, dos que o rodeiam) pode até ser compatível com o sentimento de “topofilia”, de percepção etnocêntrica do lugar, concebido como o “melhor lugar do mundo”. No entanto, quando a análise se volta para a apropriação do espaço pelos diferentes sujeitos da cidade e a difusão de uma série de imagens que valorizam e desvalorizam os espaços no mercado imobiliário, percebemos que os sujeitos de níveis socioeconômicos elevados têm propensão ao discurso hegemônico positivo, talvez por temerem a desvalorização imobiliária. É necessário, assim, atenção à produção e reprodução de estigmas, preconceitos e estereótipos que podem instrumentalizar ações repressivas dirigidas aos setores populares. Tais ações fundamentam a tese pobreza-criminalidade, presente nas ciências sociais e no imaginário popular, contestada por Coelho (1980), para o qual essa tese, “a despeito das aparências em contrário, [...] é metodologicamente frágil, politicamente reacionária e sociologicamente perversa” (p. 378). Ainda para Coelho, as aparências são promovidas pelas estatísticas criminais que, com seus vieses, escondem as imunidades jurídicas e institucionais que setores das camadas média e alta da sociedade gozam na proteção de seus membros.[9]

Enfim, essa é uma árdua tarefa de superação dos lugares-comuns da criminalidade, sobretudo a estigmatização dos bairros populares e seus respectivos sujeitos. Parece-nos que a percepção espacial, ao considerar as múltiplas vivências e experiências sobre o urbano, se constitui em mais uma das ferramentas de análise das ciências sociais que pode evidenciar representações e conflitos sintomáticos à ordem capitalista, como o crime, e deflagrar estereótipos que subsidiam políticas repressivas contra os “pobres” e demais destituídos da cidade e da urbanidade.

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[1] De acordo com Souza (2000, p. 217) as estratégias espaciais defensivas utilizadas em maior medida pelas camadas médias e altas da sociedade, juntamente com o desafio ao Estado e ao controle territorial estatal representado por grupos criminosos – no caso, experiência sofrida principalmente nas metrópoles – caracterizam a espacialidade que está sendo gerada. Desse modo, a cidade, anteriormente caracterizada como unidade da diversidade, tem se tornado um espaço cada vez mais fraturado sócio-politicamente.

[2] Aplicamos, em 2003 e 2004, 254 questionários em três regiões de bairros (oeste, centro e centro-sul, primeiro, segundo e terceiro lugares no ranking da criminalidade na cidade) de Marília/SP, para uma população de 180.000 hab. A cidade de Marília localiza-se a 450 Km da cidade de São Paulo, na região centro-oeste do Estado de São Paulo, Brasil. Constatamos, ao longo de nossa pesquisa, financiada pelo CNPq, que o grande número de questionários exigia uma investigação a partir de “entrevistas” rápidas e dirigidas (pesquisa direta) em que os resultados não poderiam ser compreendidos como percepções espaciais propriamente. Assim, chamamos esses resultados de um “espectro” da percepção, portanto, uma idéia da percepção espacial. Um “espectro” que nos provocaram a novas investidas em torno da percepção, da produção do espaço e dos conflitos urbanos relativos à relação sujeito-espaço. Hoje, no mestrado, continuamos a pesquisa, a ser realizada em toda a cidade de Marília, com o apoio da FAPESP.

[3] Os estudos fenomenológicos são baseados nas obras de Edmund Husserl (1859-1938) que, de acordo com Capalbo (1987, p. 39), estão voltados “para os problemas da constituição, isto é, os modos pelos quais meu corpo, a existência dos outros e do mundo aparecem em minha experiência [...]”. Para Dartigues (1973, p. 29) a tarefa da fenomenologia é “analisar as vivências intencionais da consciência para perceber como aí se produz o sentido dos fenômenos, o sentido desse fenômeno global chamado mundo”. Quanto a Yi-Fu Tuan, vários trabalhos na área da arquitetura, ciências sociais e geografia articulam suas proposições à percepção do ambiente, da identidade, da comunicação, da representação, da produção literária, entre outros exercícios interdisciplinares, reunidos em Rio & Oliveira (1999).

[4] Não destacamos, aqui, aspectos relativos à produção do espaço, considerados pungentes para qualquer análise do urbano, pois demandaria um espaço maior para agregarmos nossas reflexões acerca dos  imperativos que se materializam nas formas de nossas cidades, orientadas para a acumulação do capital. Brevemente, nossa pesquisa compreende que esses imperativos atrelados diretamente à lógica de organização e controle para o capital aferem constrangimentos e determinações no plano da vida cotidiana e das sociabilidades, instando os sujeitos a perceberem o mundo como algo fragmentado.

[5] O questionamento foi: “Como avalia as condições de seu bairro nos quesitos comunidade, educação, saúde, asfaltamento, saneamento básico, segurança, iluminação e comércio?”.

[6] Os bairros com maiores índices de ocorrências criminais foram: Salgado Filho, Campus Universitário, Cavalari, Universitário – região do campus universitário e com altos níveis de renda per capta por chefe de família – e Maria Isabel, Barbosa, Itaipu, Fragata e Tangará – bairros que também apresentam os mais altos níveis de renda por chefe de família, nos quais se inscrevem os principais condomínios residenciais verticais e horizontais da cidade.

[7] “Se, pudesse, para qual bairro de Marília mudaria? Por que?” e “para qual não mudaria ? Por que?”.

[8] Os bairros mais citados foram: Nova Marília, Santa Antonieta (bairros populares periféricos, conjuntos habitacionais ou loteamento popular, respectivamente) e Vila Barros (maior favela de Marília/SP).

[9] Segundo Coelho (1978 Apud FELIX, 1996), surveys de vitimização demonstram que as infrações cometidas e não-registradas desmascaram as teorias que imputam uma capacidade de per si na desigualdade social para gerar violência. Os jovens de status socioeconômico alto, se não de forma eqüitativa, seriam aqueles que violam as leis mais freqüentemente e com maior gravidade, pois a diferença do registro “demonstra” que as pessoas de classe mais baixa não possuem as imunidades institucionais das de classe média e alta, sendo por isso mais detectadas, detidas, processadas e condenadas (p. 63).

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