Implicações do pós-estruturalismo na historiografia política: notas introdutórias

   

1 - Introdução

O ambiente teórico da década de 1960 foi marcado por intensos debates entre correntes teóricas diversas e combinadas, como marxismo, funcionalismo, estruturalismo, existencialismo e a fenomenologia. As mudanças daí resultantes foram sentidas em várias disciplinas e mesmo no próprio paradigma teórico, gerando a pós-modernidade e também o pós-estruturalismo.[1]

Um dos principais objetos de estudo problematizados foram as relações de poder. Diante da persistência do capitalismo, se reinventando nas crises, e da face autoritária do socialismo real, os pressupostos sobre tomada e conservação do poder foram questionados à luz da renovação que estava em curso. Tanto as concepções marxistas, dogmatizadas pelo eurocomunismo, quanto as categorias liberal-burguesas, foram reavaliadas.

Aqui cabe relevo à obra de Michel Foucault, filósofo francês com presença ativa nas discussões de seu período e famoso pelas opções de vida, os temas polêmicos que selecionava para abordar e o modo anti-convencional como o fazia.

Em virtude da dimensão do trabalho, não há possibilidade de imersão maior nas categorias trabalhadas por Foucault (dispositivo, diagrama, visível, enunciável), dada a extensão e diversidade de sua obra e a complexidade dos conceitos formulados. Cabe apenas uma breve revisão teórica para situar melhor o leitor e traçar um fio condutor para os objetivos desejados.

Este artigo pretende, portanto, somente apontar algumas contribuições da obra de Michel Foucault para a renovação da historiografia, com ênfase nos estudos que põem a política em primeiro plano. Quer dizer, quais os cuidados que o historiador deve tomar ao desenvolver pesquisas com domínios desta natureza, conforme os critérios de cientificidade da disciplina.

2 - Analítica do poder em Foucault

Ao longo de sua carreira, Foucault tocou em diversas ocasiões no tema do poder, em contextos e com objetivos diferentes, embora nunca tenha dedicado uma obra exclusiva a este assunto. Reconstituir suas trilhas metodológicas é ainda mais difícil, pois ele não se preocupou muito em fazer as discussões desta natureza nas suas obras.

Daí a importância daqueles autores que procuram compreender o instrumental analítico usado por Foucault, das entrevistas e fragmentos agrupados em coletâneas, em que o autor procura responde a estas questões. Portanto, convém fazer aqui uma breve digressão teórica para auxiliar na elaboração deste importante conceito.

Conforme JACARANDÁ (2005), Paul-Michel Foucault nasceu em Poitiers no sul da França em 1926, numa família de cirurgiões. Licenciou-se em Filosofia em 1948 e Psicologia em 1949 na Sourbonne, sob orientação de Jean Hyppolite. Despontou na filosofia com a publicação de sua tese de doutoramento, “História da Loucura na Idade Clássica” (1961), e dos trabalhos posteriores como “As Palavras e as Coisas” (1965) e a “Arqueologia do Saber” (1969).

Estas primeiras obras constituem uma espécie de primeiro ciclo da produção foucaultiana. Como lembra FONSECA (2005), aqui as preocupações do autor estavam mais voltadas para a descrição dos solos históricos que determinaram o aparecimento e organização dos saberes nas suas respectivas épocas.

Para HUGHES-WARRRINGTON (2002), Foucault entende que o pensamento é modelado por normas ou regularidades de que as pessoas não têm consciência, o que vale para a própria definição de homem subjacente às Ciências Humanas. Isto o levou a declarar a morte do homem como objeto de estudo, na seqüência da morte de Deus observada por Nietzsche.[2]

O livro “Vigiar e Punir: o nascimento da prisão” (1976), em conjunto com “A Vontade de Saber” (1978) e a coletânea brasileira “Microfísica do Poder” (1979), compõe o segundo grande ciclo da obra de Michel Foucault. Neste, o autor problematiza, de modo mais direto, a natureza do poder, seus diagramas e dispositivos, com recurso ao método genealógico emprestado de Nietsche. A aula inaugural na cátedra de História dos Sistemas de Pensamento, batizada de “A Ordem do Discurso” (1970), já tinha apontado para a procura das determinações do discurso nas relações de força.

Há diferenças metodológicas importantes entre as duas fases. Na arqueologia, o problema era interrogar as condições de existência dos discursos. Sua finalidade era descrever a formação dos saberes, científicos ou não, para apontar o que permitia a sua existência, e não a validade, como na epistemologia.

Já na genealogia[3], o objetivo não é analisar as compatibilidades e incompatibilidades entre formações discursivas e não-discursivas, com base na configuração de suas positividades. O que Foucault pretendia era, em última análise, explicar o aparecimento de saberes olhando para as condições externas a eles. Em outras palavras, se estas são imanentes ao conhecimento, ele figura como uma peça de um dispositivo de natureza política mais amplo.

Segundo Deleuze (2005), a fase da arqueologia se preocupou com o campo de saber (estrato) e, dentro deste, com o primado do enunciado (palavra) sobre o visível (coisa). Ao final da Arqueologia do Saber (1969), restaram duas grandes perguntas a serem respondidas.

1 – O que unifica as formações discursivas e não-discursivas?

2 – Como se dá a interação entre elas?

Em Vigiar e Punir, Foucault encontra a resposta para a primeira questão numa causa comum unificadora e imanente ao campo social, denominada de diagrama. Convinha buscar no “lado de fora”, isto é, na exterioridade, no devir, as relações de poder integradoras dos regimes que regem palavras e coisas. Privilegia-se, portanto, a articulação entre os dois campos, saber e poder, arquivo e diagrama.

Ainda para DELEUZE (2005), Foucault avança na articulação destes campos, ao problematizar a relação entre forma e conteúdo, função e matéria, amparado em pares conceituais como visível/enunciável, discursivo/não-discursivo e dispositivo/diagrama. Este último é uma representação de todo o campo de forças, abrangendo a multiplicidade espaço-temporal.

Ele difere da estrutura, por sua posição perpendicular ou transversal, marcada pela inorganicidade e definidora de práticas, procedimentos e estratégias. Nesta perspectiva, o saber consiste no entrelaçamento do visível (palavra) e do enunciável (coisa), tendo o poder como sua causa imanente.

Para POGREBINSCHI (2004), Foucault partiu da crítica à concepção econômica de poder, centrada na funcionalidade capitalista, que o associa ao direito. No seu olhar perspectivista[4], baseado em hipóteses invertidas[5], ele adotou alguns postulados, pautados nos princípios da localidade do poder, da sua exterioridade e/ou objetivação, da sua circularidade/transitoriedade e da ascensão.

Deste modo, Foucault situou o poder numa triangulação com o direito e a verdade, o que lhe confere caráter relacional e tem profundas implicações na produção do saber. Ele buscou a superação das concepções jurídicas, centradas na soberania e criou uma teoria ou analítica do poder, para identificar o modo de seu exercício, suas relações e instrumentos de observação.

As principais formas identificadas pelo autor, na superação da soberania, são o poder disciplinar e o biopoder, cada qual com seus dispositivos, como o olhar hierárquico, a sanção normalizadora e o exame, a individualização e massificação. O direito cede lugar à técnica, e o poder desenvolve sua positividade e produtividade, quer dizer, manifesta-se em inúmeros mecanismos geradores de saber, multiplicadores de discursos e difusores de mais poder.

Em Foucault (1979), o autor demonstrou o deslocamento da fonte de poder dos soberanos para as populações, reformulando a arte de governar, denominada governamentalidade. Esta pode ser entendida como: 1 – Conjunto de instituições, procedimentos, análises e reflexões que permitem o exercício do poder de modo específico, com foco na população e cujo saber era a Economia Política; 2 – A precedência deste tipo de poder sobre os demais, produzindo um conjunto de aparelhos e seus saberes; e 3 – A governamentalização do Estado, na passagem da Idade Média para a Idade Moderna.

Numa tentativa de resumo, o que se deve salientar é que, para Foucault, o poder conforma uma relação de forças adimensionais que fluem por pontos ou focos, mapeados pelos diagramas. Ele constitui uma estratégia, como exercício do não-estratificado e foge das formas estáveis do visível e do enunciável, expressas nos arquivos. Contudo, ele precisa do campo de saber (estrato) para se estabilizar e aparecer nos dispositivos, isto é, em seus mecanismos disciplinares e práticas operatórias.

As principais implicações destes conceitos para a historiografia política são: 1 –A crítica à narrativa tradicional, com transição do enfoque diplomático-militar para um estudo do poder e as suas formas de distribuição pela sociedade; 2 – A observação do caráter relacional ou estratégico do poder e do próprio Estado, que perde seu caráter central e torna-se mais uma das agências; 3 – O alargamento da noção de poder, para além de um mero conjunto de leis e aparelhos; 4 – O olhar atento para o campo de saber gêmeo ao poder, quer dizer, às práticas discursivas e não-discursivas que podem revelar a interligação dos focos que formam a sua anatomia, em locais e períodos determinados; e 5 – Inovação na abordagem ao objeto, com a incorporação de novas fontes, um padrão de narrativa renovado e a maior duração dos acontecimentos.

Isto significa situar a produção historiográfica numa área ainda em formação, denominada de História Social das Relações Políticas. Segundo GOUVEA (1998), a obra de Michel Foucault e suas repercussões na História Cultural apresentaram as relações de poder entre os corpos como objeto de estudo, ao invés das formações sociais e do homem em sociedade, preconizadas por marxistas e pela Escola dos Annales, respectivamente.

Seus pressupostos indicam a perda de autonomia completa do Estado diante da sociedade e, portanto, da capacidade auto-explicativa dos acontecimentos políticos, sem referência a outras dimensões da sociedade (econômica, social, governamental, cultural), como aponta a Universidade Federal do Espírito Santo (2004).

3 - Considerações finais

Após a leitura deste artigo, é possível relembrar a centralidade de Michel Foucault na renovação que a historiografia passa na atualidade, como bem salienta VEYNE (1992). Seu grande mérito foi a sistematização das contribuições de diversas escolas de pensamento a que teve acesso durante sua formação, marcada pela multidisciplinaridade.

Da Psicologia às teorias da linguagem, passando por diversos ramos da filosofia, Foucault pôde articular as suas perspectivas muitas vezes contraditórias e, dialeticamente, superá-las. Deste modo, o autor lançou olhares originais sobre temas importantes e influenciou toda uma geração de teóricos, com destaque aqui para Michel de Certeau, Jacques Revel, Roger Chartier e Paul Veyne.

Sua ação devastadora, como denomina GOUVEA (1998), gerou uma espécie de anti-história política, na qual devem ser buscadas descontinuidades, em consonância com o método genealógico, e não a linearização da narrativa da história política tradicional. O principal resultado desta transformação, para seus seguidores, é que a dimensão entendida como tendo maior potencial de integração analítica de uma sociedade (em busca da História Total), é a cultural.

Quer dizer, pela cultura política e seus símbolos, discursos, representações e apropriações é possível redigir uma história do poder, na sua concepção relacional desenvolvida por Foucault, e situar o Estado como mais um dentre muitos pontos pelos quais o poder flui.

Vale dizer, para finalizar, que as principais contribuições de Foucault e do pós-estruturalismo para a produção historiográfica, podem ser resumidos nas precauções metodológicas ou postulados que devem ser observados pelo pesquisador (localidade, exterioridade, circularidade e ascensão), ao navegar pelo caleidoscópio da historiografia contemporânea, como recorda BARROS (2004).  

 

Bibliografia

BARROS, José D´Assunção. O campo da história: especialidades e abordagens. Petrópolis: Editora Vozes, 2004.  

DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Editora Brasiliense, 2005.

FAÉ, Rogério. A genealogia em Foucault. Psicologia em Estudo. v.9, n. 3, p. 409-416. Maringá: 2004.

FONSECA, Márcio Alves da. Para Foucault, o poder é menos uma propriedade do que uma estratégia; não tem essência: é operatório. Revista Cult. São Paulo, 2005.

FOUCAULT, Michel. A governamentalidade. In: Microfísica do poder. São Paulo: Editora Graal, 1979.

________________. A ordem do discurso. São Paulo: Editora Loyola, 2005.

________________. Arqueologia do saber. São Paulo: Editora Forense Universitária, 2005.

________________. Vigiar e punir. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

GOUVEA, Maria de Fátima Silva. A história política no campo da história cultural. Revista de História Regional. Vol. 3, nº 1. Ponta Grossa: 1998.

HUGHES-WARRINGTON, Marnie. 50 grandes pensadores da História. São Paulo: Editora Contexto, 2002.  

JACARANDÁ, Rodolfo. Os percursos de Michel Foucault.Disponível em <http://www.caput.pro.br>. Acessado em 28/06/05.

LUCARINY, José Guilherme Dantas. A morte de Deus e a morte do homem no pensamento de Nietzsche e de Michel Foucault. Dissertação de mestrado em Filosofia. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 1998.

PETERS, Michael. Pós-estruturalismo e filosofia da diferença (uma introdução). Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2000. 

POGREBINSCHI, Thamy. Foucault, para além do poder disciplinar e do biopoder. Revista Lua Nova. nº 63. São Paulo, 2004.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Departamento de História. Curso de pós-graduação strictu sensu (mestrado). Área de concentração: História Social das Relações Políticas. Disponível em  http://www.ufes.br/ppghis. Acessado em 30/09/2004. 

VEYNE, Paul. Como se escreve a história. 2^ª ed. Brasília : Unb, 1992.