por RENATA LOPES BIAZOTTO VENTURINI

Professora do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá

_______________

* Publicado originalmente em: Diálogos, DHI/PPH/UEM, v. 9, n. 2, p. 143-155, 2005

Publicado sob autorização da autora e do Conselho Editorial da Revista Diálogos

As palavras e as idéias: o poder na Antigüidade*

Resumo. Esse artigo buscou compreender as relações de poder em Roma, dando ênfase ao entendimento do patronato. No estudo da Antigüidade Romana as palavras e as idéias são instrumentos e máscaras. Amicitia, fides são termos latinos que oferecem um exemplo singular do vocabulário e das relações políticas. Certamente, há numerosas investigações especializadas, mas há relativamente poucas pesquisas sobre o papel social e político dos termos latinos. As palavras e as idéias nas Cartas de “Caio Plínio Cecílio Segundo”, conhecido como Plínio, o Jovem, iluminam o estudo das instituições políticas no Império Romano.

Palavras–chave: Vocabulário político; patronato; Cartas de Plínio; o Jovem.

Words and Concepts: Power in the Ancient World

Abstract. This article has a purpose to understand  the  relationships of power in Rome, giving emphasis to the understanding of the patronage. In the study the roman antiquity the words are instruments and masks. Amicitia, fides are latin terms that offers an peculiar example of the vocabulary and political relationship. Indeed, there are numerous  specialized investigations , but there is relatively little research on the social and political role of the latins  terms. The words and ideas in the Letters of “Caio Plínio Cecílio Segundo”, known as Pliny, the Young, illuminate the study of the political institutions in the roman empire.

Key words: Politcal vocabulary; patronage; Letters of Pliny; the Yong.

“A palavra induz à idéia, tanto quanto a idéia induz à palavra. O vocabulário político está especialmente submetido a esta lei.” (BÉRANGER, 1953, p. 10) A afirmação de Jean Béranger nos remete à importância do estudo dos termos latinos comumente presentes no nosso vocabulário contemporâneo. A língua latina compreende palavras vagas, ambíguas, com múltiplos empregos, que se abrem para campos de interpretações diversas, contraditórias, que nos colocam diante da necessidade de reconhecer e de avaliar as semelhanças ou diferenças. A palavra é o molde no qual se configuram conteúdos diferentes.

Às dificuldades de traduzir as palavras empregadas nos documentos antigos se acrescenta o fato que as nossas próprias palavras são o reflexo direto das palavras antigas, tais como ditadura, democracia, tirania, república, política, império, todas de origem grega ou latina. Não podemos empregá-las na linguagem contemporânea sem estar atentos a essa questão.

A Antigüidade está presente nos próprios termos que utilizamos nas línguas modernas, para traduzir os vestígios ou para explicá-los. O reencontro das palavras, através da diversidade dos séculos e das civilizações, representa mais do que um acaso cultural: as palavras manifestam a permanência de um conjunto de aquisições.

Assim, é necessário submeter as palavras antigas às mesmas interrogações que as palavras modernas. Em matéria de história das idéias ou política, as palavras podem ser instrumentos e máscaras. É preciso estudar os termos, as fórmulas do poder, pois são palavras empregadas pelos atores da política ou que utilizamos como o aparato do historiador. O poder, seja ele conquistado, disputado, exercido ou recusado, exprime-se de várias maneiras. Disso resulta a importância da palavra: a palavra é material histórico. Caio Plínio Cecílio Segundo (* 62 d.C. - + 113 d.C.), conhecido como Plínio, o Jovem, oferece um terreno excepcionalmente fértil para tal discussão.

Nesse sentido, é importante colocar Plínio, o Jovem, na ótica do seu tempo para apreciar o valor de seu julgamento e a forma  escolhida para a expressão múltipla do poder. Funcionário, colaborador dos imperadores, ele conhecia as instituições. Após ter exercido uma oposição moderada durante o reinado do imperador Domiciano, Plínio se torna um dos ideólogos e participantes mais ativos do poder imperial, principalmente nos tempos de Nerva e de Trajano. Dirigente de um círculo político e cultural e amigo íntimo de Trajano, ele ilustra a ótica do princeps, mas sobretudo, ilustra as idéias de um grupo senatorial de conciliação permanente entre a cúria e o imperador, um grupo aspirando a legitimar a política do César e orientar os interesses dos senadores. Toda a prática social e política durante os anos de 96 a 108 d.C. encontra-se nos nove primeiros livros da correspondência privada de Plínio.^[1]

A importância político-social deste período parece residir na personalidade de Trajano. Os romanos aprovavam a necessidade de diferenciar seu reinado dos reinos precedentes, particularmente aquele de Domiciano. Enquanto a época de Trajano simbolizava um verdadeiro saeculum, com o início de um século bom e tranqüilo (CIZEK, 1983), a época de Domiciano era o símbolo da tirania e da opressão.

Domiciano reprimiu os mestres da filosofia, levando-os ao exílio ou à morte. Solidário com a dinastia dos Flávios, ele continuou a monarquia absoluta, centralizada e burocrática, acentuando o despotismo. Todavia, com Nerva, seu sucessor, este quadro já mostrava sinais de mudança, com a restauração da libertas publica.

Seguindo os passos de Nerva e  determinado a modificar a política instaurada por Domiciano, Trajano foi nomeado imperador. Ele simbolizava a nova cúria, pois era o representante do novo grupo de senadores, originário das províncias romanizadas, e figurava como o restaurador da persona e da dignitas, o que significava que a competência moral e profissional e a dignidade deveriam ser usadas em favor das magistraturas do Estado. Nesta atmosfera de moralidade os representantes dos grupos sociais dominantes buscavam aperfeiçoar a arte de exercer bem o seu papel como homem público. Trajano era o modelo a ser seguido pelo populus romanus, uma vez que reunia em si as virtudes do monarca ideal, simbolizadas pela coragem, pela generosidade, pela justiça, pela clemência e pela piedade; portanto, era o rex que se opunha ao tyrannus, este, símbolo da soberba, da luxúria, da crueldade e da inércia.

Diante da marca de optimus princeps, Trajano desenvolveu sua administração recorrendo à ordem eqüestre. Os cavaleiros tinham adquirido uma influência social relevante desde o  final  do  século I d.C., quando ocupavam as magistraturas locais e as funções provinciais e municipais. Tal situação levara à amplificação do aparelho burocrático imperial. Pouco a pouco uma verdadeira carreira eqüestre foi tomando forma e a aristocracia patrícia foi cedendo lugar a uma nova aristocracia senatorial, recrutada entre os nobres das províncias.

Além disso, o imenso território que Roma possuía – assim como o sistema social e a manutenção da coesão do império – reclamava imperiosamente o poder monárquico. A figura de Augusto se institucionalizara cada vez mais, enquanto a competência real dos imperadores residia no poder patronal de essência militar, já que ele influenciava o restante dos cidadãos como seu patronus supremo à frente de uma gigantesca clientela.

Entretanto, por mais absoluto que fosse o poder do príncipe, ele não podia governar sozinho. Ao contrário, ele se apoiava em um numeroso círculo de parentes e amigos, isto é, o conselho dos amici ou o consilium principis, que tendia a se institucionalizar e a substituir algumas funções do senado. É nesse contexto que a instituição da amicitia estava onipresente.

A amicitia, que poderíamos traduzir muito genericamente por amizade, sugeria diversas formas de envolvimento social. Quando nos referimos à instituição da amicitia já deixamos transparecer tal diversidade. Ela significava uma relação entre os amici, na qual a afetividade vinha se ligar às determinações pragmáticas da vida política. Ela não era somente um laço subjetivo de afeição, mas era também uma ligação objetiva baseada na assistência mútua e na fides isto é, na lealdade entre os amici (HELLEGOUARC’H, 1972).

Amicitia, amicus, fides, auctoritas, são termos que fazem parte do vocabulário político, e quando unidos, formam a base das relações políticas pessoais, identificadas como patronato. Se considerarmos sua prática e sua presença nas cartas de Plínio, o Jovem, é necessário atribuir à palavra “amizade” um sentido mais preciso, mais limitado. As noções que estes termos assumem nos conduzem à identificação de uma linguagem particular para a amicitia, capaz de distinguir, inclusive, relações hierárquicas entre indivíduos de condições sociais distintas ou entre aqueles que pertencem ao mesmo meio.

Dentre este conjunto de termos do vocabulário político presente na correspondência pliniana têm importância fundamental a noção de fides e a noção de amicitia, pois elas são a base de todo o sistema  de patronato, já que definem os laços pessoais entre os cidadãos. Como podemos observar, o valor destas palavras depende do grupo social a que o homem político esteja associado.

A fides comporta um conjunto de obrigações recíprocas, ou seja, os officia, constituindo-se no fundamento da atividade política. É através do officium que o patrono exerce sua ambitio e se esforça para adquirir a gratia. É uma forma de influência que consiste no fato de poder dispor, através de seus amigos e clientes, de um número importante de votos para atuar em favor próprio ou em favor daqueles que sustentam sua ação política.

A amicitia designa, de modo mais amplo, as relações favoráveis entre indivíduos ou entre grupos políticos. Ela pode estar associada ao parentesco, ao interesse entre as partes envolvidas, como também pode estar ligada à idéia de camaradagem ou à de dependência, medindo o grau de intimidade das relações estabelecidas.

Se a fides e a amicitia são palavras que indicam o laço unindo o homem político àqueles que dele dependem, a auctoritas expressa, de modo mais completo, o lugar que ele ocupa na sociedade segundo o seu grau de influência política. Ela é conseqüência de um conjunto de elementos materiais – como genus e diuitiae –, e morais – como o conjunto de qualidades que compõe a virtus –, todos elementos determinadores da  capacidade de atuação política.

A noção de fides e a noção de amicitia portam uma forte carga de subjetividade, maior que auctoritas, que representa em si mesma um poder concreto. Ao localizarmos as aparições de amicitia e de fides nos nove primeiros livros de Cartas, obtivemos um quadro de divisão das menções de acordo com o número de epístolas de cada um destes livros:

O emprego dos termos amicitia e fides nas Cartas não parece, a princípio, bastante amplo, o que não nos surpreende quando consideramos que a maioria dos correspondentes de Plínio fazem parte de seu círculo de relações pessoais ou são seus familiares: Plínio se refere a eles usando a palavra amicus. Por isso, encontramos com freqüência o seu emprego nas epístolas ao lado da presença do substantivo amor e do verbo amare, todos usados tanto para caracterizar a relação patrono-cliente como a relação com outras personalidades políticas. No caso de amor/amare, eles exprimem o valor essencialmente afetivo da amicitia, e intervêm no domínio político somente para dar ênfase a laços de amizade muito estreitos. Assim, o número de menções de amicus e de amor/amare se amplia consideravelmente, quando comparado ao termo amicitia. Para os respectivos vocábulos teríamos o seguinte quadro:

No caso da palavra fides, encontramos o seu significado mais genérico nas Cartas, enquanto a reunião de indivíduos que lutam pelo mesmo objetivo cultural e político. Como uma qualidade social, a fides simboliza uma relação de confiança mútua baseada na fidelidade. Tal sentido pode ser obtido com a presença dos substantivos fidelis e foedus, designando o pacto concluído entre os indivíduos ou os círculos políticos. O seu número de menções nas Cartas é:

Diante dos quadros acima apresentados pudemos quantificar o emprego dos termos amicitia e fides, bem como o de seus respectivos correlatos amor/amare e fidelis/foedus, na correspondência pliniana. Contudo, sob um olhar mais detalhado, observamos que eles podem ser utilizados para um amplo quadro de objetivos. Neste caso, o conteúdo das Cartas nos sugeriu o seguinte desdobramento para o emprego da amicitia e da fides:

1. Amicitia e fides no campo jurídico: Plínio, o Jovem, utiliza os termos amicitia e fides para designar as solicitações de sua atuação como advogado, deixando claros tanto sua precaução diante dos anos de terror e de perseguição que caracterizaram o reinado de Domiciano quanto os laços de amizade que envolviam os pedidos feitos, quer para acusar, quer para defender.

2. Amicitia e fides no campo privado: nesta categoria encontramos uma conotação particular no emprego dos termos em questão. São Cartas onde Plínio, o Jovem, é consultado sobre a aquisição de domínios rurais, sobre sonhos e presságios, sobre testamentos, sobre a educação, sobre o matrimônio. Elas também nos informam sobre sua vida familiar, a prática da delação e assuntos do cotidiano romano, tais como: convites para jantar, a vida agitada da cidade em oposição ao otium proporcionado pelo campo. Em todos os casos, impera a experiência do autor das Cartas, isto é, a auctoritas de quem exerce a fides sobre um amplo círculo cultural e político;

3. Amicitia e  fides no campo das virtudes: como já sublinhamos anteriormente, o conceito de fides indica os laços de fidelidade que se estabelecem entre aqueles que estão unidos por uma mesma amicitia. A natureza destes laços é determinada pela capacidade material, intelectual e moral do homem político, capacidade esta que se traduz, mais completamente, pelo termo auctoritas. A auctoritas provém da virtus, isto é, do conjunto de qualidades que o indivíduo pode reunir e que  o distingue dos demais. Neste caso, os termos próximos a virtus são: fortitudo, labor, vigilantia, diligentia, industria, humanitas, sapientia, prudentia, bonus, memoria, intelligentia, moderatio, temperantia, clementia, iustitia, providenti, cura. Estes termos são abundantes na correspondência pliniana e nos permitem discorrer sobre as virtudes ligadas e coerentes com a tradição do mos maoirum;

4. Amicitia e fides e a atividade literária: destacamos a presença destes vocábulos no quadro das atividades que traduzem as preocupações voltadas à prática das recitationes, à elaboração dos discursos e à importância da eloqüência, e a oratória como uma virtude essencial no tanto no campo político  como no campo jurídico;