por JOSÉ LOURENÇO PEREIRA DA SILVA* & MARCO ANTÔNIO FABRETTI**

Justiça e Felicidade em Platão

De que forma é a justiça melhor que a injustiça? E quem é mais feliz, o homem justo ou o injusto? Herdeiro e continuador da ética socrática, Platão foi quem pela primeira vez consignou por escrito argumentos em defesa da justiça como a virtude por excelência, seja para o indivíduo seja para a sociedade, e propalou a crença socrática de que o homem justo é intrinsecamente feliz, desenvolvendo, dessa maneira, um conceito de justiça substancialmente distinto das concepções tradicionais.

Princípio fundamental da ética e política platônica, a noção de justiça é recorrente nos trabalhos de Platão, que dedicou à busca da natureza ou definição da justiça um diálogo bastante complexo e, certamente, o que se tornou mais célebre: a República. No primeiro livro da República, é colocada questão “o que é a justiça?” para o debate entre Sócrates e seus interlocutores. Rejeitadas sem maiores esforços argumentativos certas opiniões vulgares que supunham ser a justiça fazer bem ao amigo e mal ao inimigo, ou então dizer cada um a verdade e restituir o que é devido, a discussão torna-se mais acalorada com a introdução do aguerrido sofista Trasímaco, defensor de uma concepção provocativa daquilo que seja a justiça. De acordo com Trasímaco, “a justiça não seria outra coisa senão a conveniência do mais forte” (República, 338c). Seria, pois, direito de quem manda ou governa estabelecer as leis e fazer cumpri-las segundo seu interesse; e a justiça convencional, isto é, aquilo que o senso comum reputa como justo nada mais seria que a obediência dos mais fracos. Com base nessa visão da justiça e do justo, Trasímaco propôs uma inversão dos tradicionais valores de justo e injusto, argumentando, a partir de premissas comumente aceitas como realistas, em favor da superioridade da conduta injusta. Se a justiça consiste na vantagem do mais forte, o prejuízo é próprio daquele que obedece e serve. Os submissos agem em benefício dos mais poderosos tornando-os, com seus serviços, mais felizes e nunca a si mesmos. Na vida cotidiana, o homem justo, seja qual for o negócio em que se envolva, sempre sai perdendo para o injusto, o qual, obviamente, permaneceria sempre em melhores condições, usufruindo maior riqueza e prestígio. É com flagrante desfaçatez que o sofista apresenta a tirania e a vida do tirano como modelos da mais completa injustiça e do máximo de felicidade que esse tipo de injustiça é capaz de proporcionar. Assim, o tirano, que por arbítrio usurpa, tortura e mata, fazendo os cidadãos seus escravos, não é injuriado por estes, mas invejado e qualificado de feliz por todos quantos souberam que ele cometeu a injustiça completa. “É que aqueles que criticam a injustiça”, disse Trasímaco, “não a criticam por recearem praticá-la, mas por temerem sofrê-la” (República, 344c). A justiça, o sofista reiterou, é a vantagem do mais forte.

A tese de Trasímaco, que representava uma opinião política vigente no tempo de Platão, está em frontal desacordo com as crenças mais firmes do autor da República a respeito da justiça. Tais crenças vão sendo postas e discutidas ao longo do diálogo; mas já nesse primeiro livro a concepção fundamental da justiça platônica fora introduzida, porém não suficientemente desenvolvida. Para refutar a identificação da justiça com a vontade e o desígnio do mais forte, Sócrates aduziu uma série de argumentos e analogias, que é impossível expor todos aqui. O mais importante focaliza o fato de que cada coisa possui uma função própria. Sejam os instrumentos de trabalho, os animais ou os órgãos dos sentidos, cada um possui uma virtude própria (arete), que o possibilita executar da melhor maneira sua função específica (por exemplo, a afiação da navalha, a visão aguda dos olhos etc.). A alma (psyche) do homem não escapa à regra. Ela tem uma função, qual seja, a vida, e a arete que a permite levar a cabo esta função do modo melhor possível é a justiça. De sorte que é o homem justo, não o injusto, o que vive bem e, por isso, é próspero e feliz. Essa idéia não é nenhuma novidade trazida pela República, já foi aventada no diálogo Górgias. Sua importância é capital. Com efeito, Platão, seguindo Sócrates, ofereceu uma concepção de justiça muito diferente das concepções vulgar e aristocrática. “No lugar de conceber a justiça como um conjunto de convenções sociais que são articuladas e impostas pela e por causa da sociedade como um todo, Sócrates explica a justiça como aquela virtude (excellence) ou arete pela qual qualquer o ser humano será levado ao tipo de vida que maximizará seu maior bem”[1]. Nesse mesmo sentido é oportuno citar ainda W. Jaeger: “O conceito platônico do justo está acima de todas as normas humanas e remonta a sua origem na alma mesma. É na natureza mais íntima desta onde deve ter seu fundamento o que o filósofo chama o justo”[2]. Em resumo, podemos afirmar que a justiça platônica reside, antes de tudo, na alma humana como sua qualidade precípua e critério do melhor e mais feliz tipo de vida ao homem.

Tal noção de justiça se afigura o resultado positivo da discussão do primeiro livro da República. Mas Sócrates, com sua habitual circunspecção, não se deu por satisfeito com esse resultado; desejando abandonar a conversa. É impedido pelos irmãos de Platão, Gláucon e Adimanto, dois jovens da elite ateniense que, curiosos para ouvir Sócrates advogar em favor da causa da justiça e mostrar em que esta é melhor que a injustiça, tomam partido, não por uma inclinação pessoal, pela opinião do sofista e passam a elogiar e defender a injustiça como superior à justiça. Foi assim que Gláucon esboçou o quadro extremado do homem justo que, tomado por injusto, é submetido a toda forma de torturas, espoliado e encarcerado, passando pelas mesmas penúrias também sua família; enquanto que o homem injusto, pelo contrário, pode ser tão astuto em sua maldade que é capaz de encobri-la por toda a sua vida e gozar da mais elevada reputação e de todas as recompensas possíveis ao homem. Na mesma linha de raciocínio, argumenta Adimanto em defesa da injustiça considerando-a como o caminho mais proveitoso para o homem que a pratica com êxito, e não só na vida, mas também depois da morte – se for verdade que os deuses perdoam a culpa dos injustos em troca de ritos. Sócrates é, então, solicitado a demonstrar, na contra-corrente da opinião da multidão, que a justiça é um bem em si, desejável por si mesma e por suas conseqüências; e a explicar não apenas que a justiça seja melhor que a injustiça, mas o efeito que cada uma delas tem sobre quem a possui, e que um desses efeitos é bom e o outro mau.