Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP) e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

 

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* Os artigos que compõem esta série são versões adaptadas da dissertação de Mestrado, Os partidos, tendências e organizações marxistas no Brasil (1987-1994): permanências e descontinuidades, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 1998, sob a orientação de Maurício Tragtenberg. A banca de defesa foi composta, além do orientador, pelos professores Isabel Maria Loureiro e Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida. A dissertação não foi publicada em versão impressa e a iniciativa que ora adotamos visa disponibilizá-la aos militantes do movimento social, estudiosos do tema e demais interessados – afinal, a pesquisa foi financiada por dinheiro público, através de bolsa de estudo do CNPq.  

 

Contribuição à história do marxismo no Brasil (1987-1994)*

II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista

O PCB reorganizado 

 

A Conferência Extraordinária de Reorganização do PCB, realizada nos dias 25 e 26 de janeiro de 1992, em São Paulo, referendou a decisão de criar o Partido Comunista (PC).[1] Este partido foi concebido como “instrumento jurídico para a retomada do PCB” e “herdeiro das tradições históricas, de heroísmo e combate, dos comunistas em nosso país” (PARTIDO COMUNISTA, 1992: 02-03).

A resolução reconheceu que o mundo passara por transformações políticas, econômicas e militares. Mas considerou que no essencial o capitalismo não se alterara. O desenvolvimento tecnológico, a constituição de uma nova ordem mundial e a internacionalização do capital, não eliminara a “natureza exploradora” desse sistema, nem a “raiz de sua limitação histórica”: a divisão entre explorados e exploradores. (id)

A análise da situação internacional ressaltou a perversidade do sistema capitalista e sua incapacidade de superar os problemas básicos que afligem a humanidade. Por outro lado, observou-se que o socialismo “sofreu rude golpe e grande retrocesso com o colapso do bloco socialista e a dissolução da antiga União Soviética”. A conferência concluiu que “talvez não se tenha a perspectiva histórica para analisar com profundidade o que ocorreu”, mas esses acontecimentos revelaram um elemento fundamental para uma avaliação posterior: a “contradição entre a base da produção do sistema socializado e centralizado” e o “tipo de relações sociais, culturais e ideológicas” desenvolvido. (id.)

Por fim, a resolução aprovada realçou as conquistas e avanços nas condições de vida das massas trabalhadoras nestes países e a sua contradição básica: a inexistência da democracia efetiva – o que teria dificultado a participação do povo na gestão do Estado, alienando-o. Esse seria um fator significativo que “aponta para uma ampla reformulação nas estratégias e táticas das sociedades socialistas” (id.).

A conjuntura mundial, longe de decretar a morte de Marx e o fim do socialismo, com a idealização do mercado, só confirmaria a atualidade da luta de classes, do marxismo e a necessidade da revolução. O processo de ruptura revolucionária, na visão do PCB, passa “pela substituição da hegemonia da classe capitalista pela hegemonia da classe dos operários”.[2]

O PCB reorganizado propôs uma plataforma de ação a partir da oposição ao governo Collor, pela defesa das conquistas populares; o controle social das estatais estratégicas; e, a defesa da soberania nacional. Essas propostas fazem parte de um programa político que objetiva “a instituição de uma base material e social com traços socialistas que possa oferecer um patamar sólido para a transformação radical do sistema capitalista” (id.: 03).

À radicalidade democrática do PPS, o PCB contrapôs uma concepção de socialismo identificado com a “democracia substantiva, sem adjetivos, pois nele o fator fundamental operante da sociedade é o conjunto dos cidadãos trabalhadores”. Em oposição à idéia da nova forma-partido, defendeu a unidade de todos os comunistas em torno de um programa mínimo. Com este intuito, a Comissão Executiva Nacional, eleita nessa conferência, planejou realizar reuniões com as direções do PDT, PSB, PT, PC do B, PLP, o MR-8, personalidades comunistas e a direção nacional da CUT. (id.)

Finalmente, a resolução política declarou a solidariedade com o povo, o governo de Cuba e os princípios da revolução cubana, estendendo este sentimento às correntes progressistas e aos camaradas comunistas de outros países, inclusive do Leste Europeu e da ex-União Soviética. Nesse sentido, foi aprovada moção de solidariedade à Cuba socialista e ao povo palestino. (id.)

Essa conferência consolidou o processo de cisão do ex-PCB. De fato, ao lançarem o PC antes mesmo da realização do denominado “X Congresso do Partido Comunista Brasileiro”, os dissidentes já haviam optado pela ruptura. A questão era apenas definir o momento ideal para formalizá-la, se antes ou depois do congresso.

A avaliação de que o grupo de Freire fraudara a correlação de forças no interior do velho PCB com os critérios adotados para a eleição dos delegados e, conseqüentemente, a conclusão de que a participação nesse processo o legitimaria, foi decisiva para o abandono do Teatro Záccaro e a posterior realização da conferência no Colégio Roosevelt.

Em março, realizou-se em Belo Horizonte o pleno nacional do partido, que aprovou a palavra de ordem Fora Collor! Com a evolução deste movimento o PC propôs a adoção de um programa mínimo como tática para influir nas ações do futuro governo.

Esta posição foi modificada em outubro de 1992: o PCB se declarou em oposição ao governo Itamar, por considerar que este representava a continuidade da política de submissão ao FMI. Nas eleições desse ano O PCB (renovado) elegeu apenas um vereador em todo o país: o veterano comunista Paulo Cavalcanti, em Recife.[3]

Em novembro, o Partido Comunista realizou outra conferência nacional. Reunidos no Rio de Janeiro, cerca de cem delegados aprovaram as teses para O X Congresso convocado para março de 1993, bem como as normas para a sua realização e sua pauta. A manutenção da denominação X Congresso representou o não reconhecimento e a descaracterização do congresso de janeiro de 1992, que deu lugar ao racha. E, ao mesmo tempo, expressou o objetivo declarado de colocar-se enquanto continuidade do antigo PCB. Por outro lado, o PCB reorganizado buscou se afirmar enquanto ruptura com as teses que hegemonizaram o “partidão” antes da cisão.

A participação da militância nesta conferência diminuiu em relação à anterior. Isto refletia o processo de transição que caracterizou a reorganização do partido: a crise herdada do ex-PCB; as dificuldades inerentes à reaglutinação dos elementos dispersos (militância, linha política, enraizamento de base etc.); a perda de quadros para outras organizações etc.

Esses fatores também se expressaram nas críticas internas às teses adotadas, à aproximação preferencial com organizações e personalidades comprometidas com a herança stalinista e ainda na polêmica sobre a participação do partido no Acordo Internacional dos Trabalhadores (ACIT).

Já anteriormente ao racha, Paulo Gnecco (vereador por São Paulo, capital), havia participado da reunião que constituiu o ACIT, realizada em Barcelona (Espanha), em janeiro de 1991. Impulsionado por trotskistas da vertente lambertista[4], este organismo teve a adesão de socialistas e comunistas, marxistas independentes e militantes ligados ao anarquismo.

A primeira conferência decidiu manter provisoriamente a participação no ACIT – na qualidade de observador – e enviou Gnecco e Mazzeo para tomar parte de mais uma reunião desta organização, para estabelecer contatos com os partidos comunistas irmãos e centrais sindicais européias. Na conferência seguinte, cerca de 27 delegados (30%), solicitaram que se fizesse o debate sobre essa questão. A polêmica terminou por ser adiada.

Em janeiro de 1993, a Comissão Executiva (CE) comunicou que, após discutir o Acordo Internacional dos Trabalhadores, decidiu pela não participação do partido e seus militantes neste organismo, por considerá-lo uma “articulação trotskista” e pelo fato de não haver “acumulação de discussão aprofundada sobre o assunto”. “A CE reafirma que nosso partido é parte do Movimento Comunista Internacional e que, portanto, se articula nas organizações internacionais dos Partidos Comunistas”, concluía (CEN/PC, 1993:10).

Os setores favoráveis à participação no ACIT criticaram direção executiva. Em carta aberta aos militantes, Gnecco denunciou que não fora convidado para a reunião da executiva. Tratava-se, segundo Gnecco, “da repetição de uma manobra golpista típica dos piores momentos da história do Partido”. Ele acusou a CE de “bloquear o debate antes de iniciá-lo” e de proceder de forma antidemocrática e antiética. Para ele, a CE tomara uma atitude stalinista.[5]

“A acusação é infundada”, refuta Mazzeo. Ele argumenta que Gnecco aderiu à esquerda no processo de cisão do partido e manteve atividade paralela ao mesmo, com finanças, relações internacionais e jornal próprio (Debate Comunista). O Comitê Central e a executiva teriam realizado várias reuniões no sentido de convencê-lo a abandonar o “paralelismo”, que conflitava com a sua condição de dirigente comunista. Gnecco teria resistido e até mesmo não participado de algumas reuniões.[6]

Para Mazzeo, ele praticou a clássica política de entrismo[7], estimulado por O Trabalho, o qual estaria se aproveitando de um momento de fragilização do partido. A divergência, então, não era o trotskismo em si, mas a política “anti-revolucionária” de infiltração adotada pela organização trotskista através da atuação de Gnecco.

Quanto ao ACIT, Mazzeo afirmou que o mesmo não tinha expressão e influência, reduzindo-se ao lambertismo, mais alguns poucos militantes e observadores. A política deste organismo estaria colocando o PCB em confronto com os partidos e organizações com quem tradicionalmente mantém relações preferenciais – especialmente o Partido Comunista Francês. Ele admite a influência do stalinismo no PCB, inclusive no Comitê Central, mas salienta que seus representantes são minoritários.

De qualquer forma, o processo de discussão sobre o caso fora “leal e transparente”. Ainda segundo Mazzeo, o Comitê Central acabou decidindo pela expulsão de Gnecco, após esgotar as possibilidades de se chegar a um acordo. O Comitê Regional de São Paulo chegara a propor a suspensão, proposta derrotada na direção nacional. “A vida mostrou que tínhamos razão, que ele estava infiltrado”, afirma Mazzeo em alusão aos desdobramentos posteriores, com a adesão assumida de Gnecco à tendência petista O Trabalho.[8] Esta polêmica, admite Mazzeo, causou graves danos à reorganização do partido em São Paulo.

Esse debate expressou a heterogeneidade dos setores que levaram adiante o projeto de reconstrução do PCB, determinada pela maior ou menor ênfase no tocante à ortodoxia marxista-leninista. Nesse processo se mesclaram influências que iam do stalinismo ao luxemburguismo, passando por Lukács, Gramsci e o próprio Trotsky. Nesse sentido, o PCB rompeu com o monolitismo teórico-ideológico que marcou a tradição anterior.

Contudo, se por um lado o cisma que lhe deu origem delimitou as posições e concepções políticas e teóricas, por outro não superou em definitivo os impasses gerados pela crítica e autocrítica em relação ao socialismo real e a todo o arcabouço teórico e ideológico que lhe deu sustentação por várias décadas.

As teses aprovadas na conferência nacional refletem estes impasses. De um lado, defende a URSS e o Leste Europeu; exalta as conquistas sociais, econômicas e culturais do socialismo e o seu papel “internacionalista e progressista”. De outro, reconhece a importância do “fator democrático”, os erros gerados pela “transfiguração do caráter do poder popular dos sovietes” e pelo imbricamento das funções do Estado e do Partido, que provocou a “alienação das massas” e transformou a ditadura do proletariado na ditadura do partido único. (PCB, 1993: 06-11)

Até aqui temos uma avaliação aparentemente consensual que extrapola o âmbito do PCB. As contradições aparecem quando parte da análise do significado das experiências socialistas para as proposições políticas (teóricas e práticas). É o que podemos observar quando a tese aprovada, ao pretender valorizar “as contribuições importantes do movimento operário”, coloca no mesmo plano personagens díspares e até mesmo antagônicos (como Stalin, Trotsky, Kautsky, Bukharin, Gramsci, Lukács, Althusser e marxistas da atualidade) e sintetiza “toda esta herança de lutas e todo o pensamento acumulado” na expressão marxismo-leninismo. Isso não é empecilho à defesa do rompimento com o “discurso apologético e laudatário que durante decênios foi o marxismo oficial da URSS” (id: 20 e 27).

A contradição entre o discurso autocrítico e a manutenção dos ícones ortodoxos “marxista-leninistas” explicita-se quando as teses defendem, como ponto programático, o “estímulo às relações econômicas e culturais com a China e os povos do Oriente que continuam a construir o socialismo” (sic.). Ou, quando, professam o apoio e solidariedade aos “camaradas que constroem o socialismo” nos países do antigo bloco socialista, apoio efusivamente estendido a Honecker, ex-presidente da ex-Alemanha Oriental. (id.: 26-32) Essa análise da conjuntura internacional foi complementada com a proposta de construção de um fórum de partidos e grupos revolucionários como o PC do B e o MR-8, além de grupos avulsos e parte do PT.

Por outro lado, a formulação estratégica do PCB reflete o esforço em romper com a concepção etapista da revolução brasileira, tão cara ao velho “partidão” e à tradição stalinista. A etapa “democrática, nacional-burguesa” deu lugar ao conceito de hegemonia da classe operária e dos trabalhadores do campo, condição considerada imprescindível para a “ruptura do sistema social vigente” e para a abertura do “caminho para a implantação do modo de produção socialista” (id.: 27-28).

Esta estratégia de conquista da hegemonia pressupõe a formação de um “bloco progressista, democrático, de esquerda”, cujo governo teria a função de abrir “o período de transição para a construção de uma sociedade socialista, fazendo a base material para esta transformação” (id.).

Ela resulta da compreensão da sociedade brasileira, cuja análise determina o caráter da revolução “democrático e socialista, com tarefas antiimperialistas, antilatifundiárias e antimonopolistas”. Nesse aspecto, aproxima-se da consigna do governo democrático e popular – ainda que com ênfase diferenciada. As formas de luta para a consecução desse processo seriam diversas e até mesmo imprevisíveis. Elas se relacionam com a conjuntura, a cultura do povo, sua trajetória etc. (id.: 22-29)

A conquista da hegemonia na concepção do PCB difere da “via reformista-evolutiva, que acredita só ser possível a revolução pela via pacífica”. Assim, o partido busca demarcar suas posições das teses da revolução processual e, simultaneamente, rejeita o “doutrinarismo esquerdista que absolutiza a luta armada” (id.).

O PCB não contrapõe reforma e revolução. Concebe a primeira como parte do processo revolucionário, um estágio necessário à acumulação para a ruptura. Sua organização se espelha no modelo marxista-leninista de partido, regido pelo centralismo democrático. Num esforço autocrítico, suas teses condenam o “partido monolítico, impermeável às divergências, intolerante e dogmático”. Porém, considera incompatível a “articulação de tendências nos órgãos dirigentes” com o centralismo democrático.(id.: 21-22)

Em 26 de março de 1993, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) institucionalizou o divórcio comunista aprovando por unanimidade o registro provisório do Partido Comunista. O PPS, alegando ser o herdeiro legal do PCB, tentou impugnar: perdeu.

Pensado como entidade civil, forma de garantir a reorganização do PCB, o PC foi mantido paralelamente ao Movimento em Defesa do PCB (depois denominado PCB – em defesa do PCB). Após cumprir a função de facilitar a retomada da sigla PCB, o PC foi extinto. Seus próprios organizadores provocaram esse desfecho ao não cumprir as exigências legais para o seu registro definitivo – também contribuiu para isto a preocupação em ser confundido com o “PC”, ou seja, o caso Paulo César Farias.

O X Congresso prosseguiu a discussão iniciada pela conferência anterior. Em sua pauta constava a deliberação sobre as teses aprovadas naquela conferência; posicionamento sobre a questão sindical e a organização; sobre o regimento interno, a resolução política e a eleição do novo Comitê Central. Este congresso representou um momento de concentração dos esforços em torno da estruturação do partido, de aprimoramento da sua organização e clarificação política.

A partir deste momento sua militância se dedicou à campanha nacional de filiação para cumprir as exigências legais para garantir o registro definitivo do partido.[9] Em 16 de maio de 1996, a presidente do partido, Zuleide Faria de Melo, recebeu a comunicação oficial do TSE: o PCB conquistara seu registro.[10]

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[1] A conferencia decidiu ainda eleger um Comitê Central composto por 39 membros efetivos e 12 suplentes. Para a Comissão Executiva Nacional foram eleitos os seguintes membros: Horácio Macedo, presidente (RJ); Ivan Pinheiro, vice-presidente (RJ); Zuleide Faria de Melo, secretária-geral (RJ); Antônio Carlos Mazzeo (SP); Edmilson Costa (SP); João de Deus Rocha (MG); Maria Elizabeth Pereira (SP); Paulo Gnecco (SP); Raimundo Jikings (PA); Roberto Gusmão (MG); e, Trajano Jardim (DF).

[2] “Editorial: O futuro nos pertence”. In idem, p. 01.

[3] Em 1992, o PCB reorganizado participou das eleições sob a sigla PC.

[4] No Brasil, representada pela corrente O Trabalho (ver último capítulo). Essa foi a 1ª Conferência Mundial Aberta. O ACIT convocaria outra reunião, realizada em 1993.

[5] Gnecco indagou: “Acaso está em vigor o famigerado artigo 13 do Estatuto do velho PCB que “proibia contatos com trotskistas? Stalin ressuscitou na CE?” (...) A nota afirma que somos “parte do Movimento Comunista Internacional”. Mas, o que é o Movimento Comunista Internacional depois que Stalin dissolveu a Internacional Comunista, e depois dos vários cismas? São os seguidores do governo chinês, coreano, ou como o velho PCB, os seguidores incondicionais dos sucessivos secretários-gerais do PCUS? O que me parece é que o autor desta nota da CE quer nos amarrar no estreito cercadinho dos restos do stalinismo em crise. Quer nos limitar aos contatos internacionais com os assassinos da Praça da Paz Celestial em Pequim, com a corte da dinastia hereditária da Coréia, ou ainda com os fragmentos da burocracia que começou a restaurar o capitalismo nos países do Leste”. Paulo Gnecco. Carta aberta aos militantes do Partido Comunista: Golpe inaceitável. In: Debate Comunista 6, fevereiro de 1993, p. 10.

[6] Entrevista ao autor.

[7] Esta tática foi aconselhada por Trotsky em relação aos partidos reformistas da sua época como uma forma de ligar os pequenos grupos trotskistas às massas. A adoção desta tática deveria obedecer alguns critérios: que o partido em questão não tivesse um alto grau de homogeneização e centralização; que os grupos entristas não renunciassem às suas idéias; que estes tivessem um programa político claro, com quadros dirigentes experientes e controlados por um organismo internacional. A não observância destes preceitos poderiam levar o grupo revolucionário à uma política centrista e/ou oportunista de adaptação ao reformismo. Os trotskistas divergem sobre quais os tipos de organizações onde é possível praticá-lo e por quanto tempo.

[8] Paulo Gnecco integrou-se oficialmente à Corrente O Trabalho no seu 16º Encontro Nacional, realizado em outubro de 1993. Segundo OT, Gnecco finalmente chegara à conclusão de que “é no PT que a luta por um partido revolucionário se dá hoje como parte da luta por uma Internacional Operária”. Para OT, o ingresso de Gnecco teve repercussão internacional. (grifos do original). Ver: “16º Encontro da Corrente”. O Trabalho, nº 341, 06.10 a 03.11.1993., p. 12; e, “Porque aderi à IV Internacional”: Entrevista com Paulo Gnecco, ex-dirigente do PC brasileiro (10 de julho de 1993)”. A Verdade, nº 07, out./dez. de 1993, pp. 62-70.

[9] Para isso, o partido precisava atingir a filiação em 20% dos municípios de nove estados.

[10] Em março deste ano, o PCB realizou seu XI Congresso – que foi precedido de uma Conferência Política Nacional, realizada em outubro de 1995. Simbolicamente e de forma proposital, o congresso teve início no dia em que o velho partidão faria 74 anos. O PCB comemorou. O PC do B também!

   

 

 

 

Referências Bibliográficas

A VERDADE. “Porque aderi à IV Internacional”: Entrevista com Paulo Gnecco, ex-dirigente do PC brasileiro (10 de julho de 1993)”. In: A Verdade, nº 07, out./dez. de 1993, pp. 62-70.

CEN/PC (Comissão Executiva Nacional-Partido Comunista). Nota da Executiva Nacional. In: Debate Comunista 6, fevereiro de 1993, p. 10.

O TRABALHO. “16º Encontro da Corrente”. O Trabalho, nº 341, 06.10 a 03.11.1993.

PARTIDO COMUNISTA. Resolução Política da Conferência Nacional Extraordinária. Partido Comunista (Reconstruindo o PCB). São Paulo, 26 de janeiro de 1992. In: PC - Reconstruindo o PCB, fevereiro de 1992.

PCB. X Congresso do Partido Comunista BrasileiroPCB: Teses, convocatória, documentos. Tribuna Comunista, janeiro de 1993, nº02, pp. 06-11.

> artigos anteriores da série

Contribuição à história do marxismo no brasil (1987-1994)

I – contextualização

 

II – O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista - O Partido Comunista Brasileiro (PCB)

 

II – O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista - O Partido Popular Socialista 

 

O PT e os marxismos da tradição trotskista: introdução

 

O Trabalho (OT) - Corrente Interna do Partido dos Trabalhadores

 

A Democracia Socialista (DS)

 

As origens e ideologia do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

 

A Causa Operária

 

A Tendência Pelo Partido Operário Revolucionário

 

Trabalho e Política - Ruptura e tradição na organização política dos trabalhadores (Uma análise das origens e evolução da Tendência Articulação – PT)

 

 

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