Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP) e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

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* Os artigos que compõem esta série são versões adaptadas da dissertação de Mestrado, Os partidos, tendências e organizações marxistas no Brasil (1987-1994): permanências e descontinuidades, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 1998, sob a orientação de Maurício Tragtenberg. A banca de defesa foi composta, além do orientador, pelos professores Isabel Maria Loureiro e Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida. A dissertação não foi publicada em versão impressa e a iniciativa que ora adotamos visa disponibilizá-la aos militantes do movimento social, estudiosos do tema e demais interessados – afinal, a pesquisa foi financiada por dinheiro público, através de bolsa de estudo do CNPq.  

Contribuição à história do marxismo no Brasil (1987-1994)*

II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista

O PCB reorganizado 

A Conferência Extraordinária de Reorganização do PCB, realizada nos dias 25 e 26 de janeiro de 1992, em São Paulo, referendou a decisão de criar o Partido Comunista (PC).[1] Este partido foi concebido como “instrumento jurídico para a retomada do PCB” e “herdeiro das tradições históricas, de heroísmo e combate, dos comunistas em nosso país” (PARTIDO COMUNISTA, 1992: 02-03).

A resolução reconheceu que o mundo passara por transformações políticas, econômicas e militares. Mas considerou que no essencial o capitalismo não se alterara. O desenvolvimento tecnológico, a constituição de uma nova ordem mundial e a internacionalização do capital, não eliminara a “natureza exploradora” desse sistema, nem a “raiz de sua limitação histórica”: a divisão entre explorados e exploradores. (id)

A análise da situação internacional ressaltou a perversidade do sistema capitalista e sua incapacidade de superar os problemas básicos que afligem a humanidade. Por outro lado, observou-se que o socialismo “sofreu rude golpe e grande retrocesso com o colapso do bloco socialista e a dissolução da antiga União Soviética”. A conferência concluiu que “talvez não se tenha a perspectiva histórica para analisar com profundidade o que ocorreu”, mas esses acontecimentos revelaram um elemento fundamental para uma avaliação posterior: a “contradição entre a base da produção do sistema socializado e centralizado” e o “tipo de relações sociais, culturais e ideológicas” desenvolvido. (id.)

Por fim, a resolução aprovada realçou as conquistas e avanços nas condições de vida das massas trabalhadoras nestes países e a sua contradição básica: a inexistência da democracia efetiva – o que teria dificultado a participação do povo na gestão do Estado, alienando-o. Esse seria um fator significativo que “aponta para uma ampla reformulação nas estratégias e táticas das sociedades socialistas” (id.).

A conjuntura mundial, longe de decretar a morte de Marx e o fim do socialismo, com a idealização do mercado, só confirmaria a atualidade da luta de classes, do marxismo e a necessidade da revolução. O processo de ruptura revolucionária, na visão do PCB, passa “pela substituição da hegemonia da classe capitalista pela hegemonia da classe dos operários”.[2]

O PCB reorganizado propôs uma plataforma de ação a partir da oposição ao governo Collor, pela defesa das conquistas populares; o controle social das estatais estratégicas; e, a defesa da soberania nacional. Essas propostas fazem parte de um programa político que objetiva “a instituição de uma base material e social com traços socialistas que possa oferecer um patamar sólido para a transformação radical do sistema capitalista” (id.: 03).

À radicalidade democrática do PPS, o PCB contrapôs uma concepção de socialismo identificado com a “democracia substantiva, sem adjetivos, pois nele o fator fundamental operante da sociedade é o conjunto dos cidadãos trabalhadores”. Em oposição à idéia da nova forma-partido, defendeu a unidade de todos os comunistas em torno de um programa mínimo. Com este intuito, a Comissão Executiva Nacional, eleita nessa conferência, planejou realizar reuniões com as direções do PDT, PSB, PT, PC do B, PLP, o MR-8, personalidades comunistas e a direção nacional da CUT. (id.)

Finalmente, a resolução política declarou a solidariedade com o povo, o governo de Cuba e os princípios da revolução cubana, estendendo este sentimento às correntes progressistas e aos camaradas comunistas de outros países, inclusive do Leste Europeu e da ex-União Soviética. Nesse sentido, foi aprovada moção de solidariedade à Cuba socialista e ao povo palestino. (id.)

Essa conferência consolidou o processo de cisão do ex-PCB. De fato, ao lançarem o PC antes mesmo da realização do denominado “X Congresso do Partido Comunista Brasileiro”, os dissidentes já haviam optado pela ruptura. A questão era apenas definir o momento ideal para formalizá-la, se antes ou depois do congresso.

A avaliação de que o grupo de Freire fraudara a correlação de forças no interior do velho PCB com os critérios adotados para a eleição dos delegados e, conseqüentemente, a conclusão de que a participação nesse processo o legitimaria, foi decisiva para o abandono do Teatro Záccaro e a posterior realização da conferência no Colégio Roosevelt.

Em março, realizou-se em Belo Horizonte o pleno nacional do partido, que aprovou a palavra de ordem Fora Collor! Com a evolução deste movimento o PC propôs a adoção de um programa mínimo como tática para influir nas ações do futuro governo.

Esta posição foi modificada em outubro de 1992: o PCB se declarou em oposição ao governo Itamar, por considerar que este representava a continuidade da política de submissão ao FMI. Nas eleições desse ano O PCB (renovado) elegeu apenas um vereador em todo o país: o veterano comunista Paulo Cavalcanti, em Recife.[3]

Em novembro, o Partido Comunista realizou outra conferência nacional. Reunidos no Rio de Janeiro, cerca de cem delegados aprovaram as teses para O X Congresso convocado para março de 1993, bem como as normas para a sua realização e sua pauta. A manutenção da denominação X Congresso representou o não reconhecimento e a descaracterização do congresso de janeiro de 1992, que deu lugar ao racha. E, ao mesmo tempo, expressou o objetivo declarado de colocar-se enquanto continuidade do antigo PCB. Por outro lado, o PCB reorganizado buscou se afirmar enquanto ruptura com as teses que hegemonizaram o “partidão” antes da cisão.

A participação da militância nesta conferência diminuiu em relação à anterior. Isto refletia o processo de transição que caracterizou a reorganização do partido: a crise herdada do ex-PCB; as dificuldades inerentes à reaglutinação dos elementos dispersos (militância, linha política, enraizamento de base etc.); a perda de quadros para outras organizações etc.

Esses fatores também se expressaram nas críticas internas às teses adotadas, à aproximação preferencial com organizações e personalidades comprometidas com a herança stalinista e ainda na polêmica sobre a participação do partido no Acordo Internacional dos Trabalhadores (ACIT).

Já anteriormente ao racha, Paulo Gnecco (vereador por São Paulo, capital), havia participado da reunião que constituiu o ACIT, realizada em Barcelona (Espanha), em janeiro de 1991. Impulsionado por trotskistas da vertente lambertista[4], este organismo teve a adesão de socialistas e comunistas, marxistas independentes e militantes ligados ao anarquismo.

A primeira conferência decidiu manter provisoriamente a participação no ACIT – na qualidade de observador – e enviou Gnecco e Mazzeo para tomar parte de mais uma reunião desta organização, para estabelecer contatos com os partidos comunistas irmãos e centrais sindicais européias. Na conferência seguinte, cerca de 27 delegados (30%), solicitaram que se fizesse o debate sobre essa questão. A polêmica terminou por ser adiada.

Em janeiro de 1993, a Comissão Executiva (CE) comunicou que, após discutir o Acordo Internacional dos Trabalhadores, decidiu pela não participação do partido e seus militantes neste organismo, por considerá-lo uma “articulação trotskista” e pelo fato de não haver “acumulação de discussão aprofundada sobre o assunto”. “A CE reafirma que nosso partido é parte do Movimento Comunista Internacional e que, portanto, se articula nas organizações internacionais dos Partidos Comunistas”, concluía (CEN/PC, 1993:10).

Os setores favoráveis à participação no ACIT criticaram direção executiva. Em carta aberta aos militantes, Gnecco denunciou que não fora convidado para a reunião da executiva. Tratava-se, segundo Gnecco, “da repetição de uma manobra golpista típica dos piores momentos da história do Partido”. Ele acusou a CE de “bloquear o debate antes de iniciá-lo” e de proceder de forma antidemocrática e antiética. Para ele, a CE tomara uma atitude stalinista.[5]

“A acusação é infundada”, refuta Mazzeo. Ele argumenta que Gnecco aderiu à esquerda no processo de cisão do partido e manteve atividade paralela ao mesmo, com finanças, relações internacionais e jornal próprio (Debate Comunista). O Comitê Central e a executiva teriam realizado várias reuniões no sentido de convencê-lo a abandonar o “paralelismo”, que conflitava com a sua condição de dirigente comunista. Gnecco teria resistido e até mesmo não participado de algumas reuniões.[6]

Para Mazzeo, ele praticou a clássica política de entrismo[7], estimulado por O Trabalho, o qual estaria se aproveitando de um momento de fragilização do partido. A divergência, então, não era o trotskismo em si, mas a política “anti-revolucionária” de infiltração adotada pela organização trotskista através da atuação de Gnecco.

Quanto ao ACIT, Mazzeo afirmou que o mesmo não tinha expressão e influência, reduzindo-se ao lambertismo, mais alguns poucos militantes e observadores. A política deste organismo estaria colocando o PCB em confronto com os partidos e organizações com quem tradicionalmente mantém relações preferenciais – especialmente o Partido Comunista Francês. Ele admite a influência do stalinismo no PCB, inclusive no Comitê Central, mas salienta que seus representantes são minoritários.

De qualquer forma, o processo de discussão sobre o caso fora “leal e transparente”. Ainda segundo Mazzeo, o Comitê Central acabou decidindo pela expulsão de Gnecco, após esgotar as possibilidades de se chegar a um acordo. O Comitê Regional de São Paulo chegara a propor a suspensão, proposta derrotada na direção nacional. “A vida mostrou que tínhamos razão, que ele estava infiltrado”, afirma Mazzeo em alusão aos desdobramentos posteriores, com a adesão assumida de Gnecco à tendência petista O Trabalho.[8] Esta polêmica, admite Mazzeo, causou graves danos à reorganização do partido em São Paulo.

Esse debate expressou a heterogeneidade dos setores que levaram adiante o projeto de reconstrução do PCB, determinada pela maior ou menor ênfase no tocante à ortodoxia marxista-leninista. Nesse processo se mesclaram influências que iam do stalinismo ao luxemburguismo, passando por Lukács, Gramsci e o próprio Trotsky. Nesse sentido, o PCB rompeu com o monolitismo teórico-ideológico que marcou a tradição anterior.

Contudo, se por um lado o cisma que lhe deu origem delimitou as posições e concepções políticas e teóricas, por outro não superou em definitivo os impasses gerados pela crítica e autocrítica em relação ao socialismo real e a todo o arcabouço teórico e ideológico que lhe deu sustentação por várias décadas.

As teses aprovadas na conferência nacional refletem estes impasses. De um lado, defende a URSS e o Leste Europeu; exalta as conquistas sociais, econômicas e culturais do socialismo e o seu papel “internacionalista e progressista”. De outro, reconhece a importância do “fator democrático”, os erros gerados pela “transfiguração do caráter do poder popular dos sovietes” e pelo imbricamento das funções do Estado e do Partido, que provocou a “alienação das massas” e transformou a ditadura do proletariado na ditadura do partido único. (PCB, 1993: 06-11)

Até aqui temos uma avaliação aparentemente consensual que extrapola o âmbito do PCB. As contradições aparecem quando parte da análise do significado das experiências socialistas para as proposições políticas (teóricas e práticas). É o que podemos observar quando a tese aprovada, ao pretender valorizar “as contribuições importantes do movimento operário”, coloca no mesmo plano personagens díspares e até mesmo antagônicos (como Stalin, Trotsky, Kautsky, Bukharin, Gramsci, Lukács, Althusser e marxistas da atualidade) e sintetiza “toda esta herança de lutas e todo o pensamento acumulado” na expressão marxismo-leninismo. Isso não é empecilho à defesa do rompimento com o “discurso apologético e laudatário que durante decênios foi o marxismo oficial da URSS” (id: 20 e 27).

A contradição entre o discurso autocrítico e a manutenção dos ícones ortodoxos “marxista-leninistas” explicita-se quando as teses defendem, como ponto programático, o “estímulo às relações econômicas e culturais com a China e os povos do Oriente que continuam a construir o socialismo” (sic.). Ou, quando, professam o apoio e solidariedade aos “camaradas que constroem o socialismo” nos países do antigo bloco socialista, apoio efusivamente estendido a Honecker, ex-presidente da ex-Alemanha Oriental. (id.: 26-32) Essa análise da conjuntura internacional foi complementada com a proposta de construção de um fórum de partidos e grupos revolucionários como o PC do B e o MR-8, além de grupos avulsos e parte do PT.

Por outro lado, a formulação estratégica do PCB reflete o esforço em romper com a concepção etapista da revolução brasileira, tão cara ao velho “partidão” e à tradição stalinista. A etapa “democrática, nacional-burguesa” deu lugar ao conceito de hegemonia da classe operária e dos trabalhadores do campo, condição considerada imprescindível para a “ruptura do sistema social vigente” e para a abertura do “caminho para a implantação do modo de produção socialista” (id.: 27-28).

Esta estratégia de conquista da hegemonia pressupõe a formação de um “bloco progressista, democrático, de esquerda”, cujo governo teria a função de abrir “o período de transição para a construção de uma sociedade socialista, fazendo a base material para esta transformação” (id.).

Ela resulta da compreensão da sociedade brasileira, cuja análise determina o caráter da revolução “democrático e socialista, com tarefas antiimperialistas, antilatifundiárias e antimonopolistas”. Nesse aspecto, aproxima-se da consigna do governo democrático e popular – ainda que com ênfase diferenciada. As formas de luta para a consecução desse processo seriam diversas e até mesmo imprevisíveis. Elas se relacionam com a conjuntura, a cultura do povo, sua trajetória etc. (id.: 22-29)

A conquista da hegemonia na concepção do PCB difere da “via reformista-evolutiva, que acredita só ser possível a revolução pela via pacífica”. Assim, o partido busca demarcar suas posições das teses da revolução processual e, simultaneamente, rejeita o “doutrinarismo esquerdista que absolutiza a luta armada” (id.).

O PCB não contrapõe reforma e revolução. Concebe a primeira como parte do processo revolucionário, um estágio necessário à acumulação para a ruptura. Sua organização se espelha no modelo marxista-leninista de partido, regido pelo centralismo democrático. Num esforço autocrítico, suas teses condenam o “partido monolítico, impermeável às divergências, intolerante e dogmático”. Porém, considera incompatível a “articulação de tendências nos órgãos dirigentes” com o centralismo democrático.(id.: 21-22)

Em 26 de março de 1993, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) institucionalizou o divórcio comunista aprovando por unanimidade o registro provisório do Partido Comunista. O PPS, alegando ser o herdeiro legal do PCB, tentou impugnar: perdeu.

Pensado como entidade civil, forma de garantir a reorganização do PCB, o PC foi mantido paralelamente ao Movimento em Defesa do PCB (depois denominado PCB – em defesa do PCB). Após cumprir a função de facilitar a retomada da sigla PCB, o PC foi extinto. Seus próprios organizadores provocaram esse desfecho ao não cumprir as exigências legais para o seu registro definitivo – também contribuiu para isto a preocupação em ser confundido com o “PC”, ou seja, o caso Paulo César Farias.

O X Congresso prosseguiu a discussão iniciada pela conferência anterior. Em sua pauta constava a deliberação sobre as teses aprovadas naquela conferência; posicionamento sobre a questão sindical e a organização; sobre o regimento interno, a resolução política e a eleição do novo Comitê Central. Este congresso representou um momento de concentração dos esforços em torno da estruturação do partido, de aprimoramento da sua organização e clarificação política.

A partir deste momento sua militância se dedicou à campanha nacional de filiação para cumprir as exigências legais para garantir o registro definitivo do partido.[9] Em 16 de maio de 1996, a presidente do partido, Zuleide Faria de Melo, recebeu a comunicação oficial do TSE: o PCB conquistara seu registro.[10]

Referências Bibliográficas

A VERDADE. “Porque aderi à IV Internacional”: Entrevista com Paulo Gnecco, ex-dirigente do PC brasileiro (10 de julho de 1993)”. In: A Verdade, nº 07, out./dez. de 1993, pp. 62-70.

CEN/PC (Comissão Executiva Nacional-Partido Comunista). Nota da Executiva Nacional. In: Debate Comunista 6, fevereiro de 1993, p. 10.

O TRABALHO. “16º Encontro da Corrente”. O Trabalho, nº 341, 06.10 a 03.11.1993.

PARTIDO COMUNISTA. Resolução Política da Conferência Nacional Extraordinária. Partido Comunista (Reconstruindo o PCB). São Paulo, 26 de janeiro de 1992. In: PC - Reconstruindo o PCB, fevereiro de 1992.

PCB. X Congresso do Partido Comunista Brasileiro – PCB: Teses, convocatória, documentos. Tribuna Comunista, janeiro de 1993, nº02, pp. 06-11.

> artigos anteriores da série

Contribuição à história do marxismo no brasil (1987-1994)

I – contextualização

II – O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista - O Partido Comunista Brasileiro (PCB)

II – O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista - O Partido Popular Socialista 

O PT e os marxismos da tradição trotskista: introdução

O Trabalho (OT) - Corrente Interna do Partido dos Trabalhadores

A Democracia Socialista (DS)

As origens e ideologia do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

A Causa Operária

A Tendência Pelo Partido Operário Revolucionário

Trabalho e Política - Ruptura e tradição na organização política dos trabalhadores (Uma análise das origens e evolução da Tendência Articulação – PT)

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