por JULIA MALANCHEN* & SUZANE DA ROCHA VIEIRA**

* Mestranda em Educação no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, na Linha de Educação, História e Política. Professora efetiva da Rede Municipal de Cascavel – Pr. Integrante do HISTEDOPR - Grupo de Pesquisa em História, Sociedade e Educação no Brasil – GT da Região Oeste do Paraná, vinculado ao Grupo de Pesquisa em História Sociedade e Educação no Brasil, com sede na Universidade Estadual de Campinas.

** Professora do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Mestranda em Educação no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, na Linha de Educação, História e Política.

 

A Construção de uma História Oficial através da invenção de um Passado

 

A pesquisa em história da educação vem ganhando importância no campo educacional, visto que, cada vez mais, novos objetos estão sendo trabalhados na sua historicidade. A história da educação hoje, não é mais apenas legislação e administração. Ela é história de instituições, de leitura, de professores, de disciplinas, de didáticas, de métodos, de políticas, da relação professor-aluno, da cultura escolar. Constituiu-se, portanto, numa variedade de objetos que enriquecem a história da educação. Esses novos objetos, por sua vez ampliam consideravelmente o conceito de fontes, ou documentos relevantes ao trabalho do historiador da educação. Como afirma Sanfelice:

É fundamental estudar a história da educação, atentado-se para alguns pontos fundamentais no que se refere ao papel desempenhado pela educação nas diferentes organizações da sociedade: a relação entre Estado e sociedade civil, o papel do Estado e sua representatividade, o modelo educacional desenvolvido para os trabalhadores e o modelo desenvolvido para as elites e o ideal de homem cidadão. O estudo da história deve possibilitar compreender as relações de poder e os mecanismos de exclusão que se produz e reproduz em determinados contextos sociais, para alavancar mudanças que possibilitem a superação das condições sociais. (1999: 47)

Assim partimos da concepção de educação como uma prática social, uma atividade humana e histórica que se define nos múltiplos espaços da sociedade, na articulação com os interesses econômicos, políticos e culturais dos grupos ou classes sociais. Nesse sentido, decidimos estudar e analisar o contexto e a forma com que foi produzida a fonte primária “Como se deve escrever a História do Brasil” e sua influência no Brasil de hoje. Esta fonte primária foi escrita no ano de 1843 pelo antropólogo alemão Dr. Carlos Frederico PH de Martius, que  concorreu e venceu o concurso organizado pelo Instituto Histórico e  Geográfico do Brasileiro - IHGB que objetivou compor uma história para nosso país, com uma imagem desejada pelo Imperador. O concurso organizado pelo IHGB contemplaria com 200 mil reis aquele que apresentasse um plano para se escrever a história antiga e moderna do Brasil.

A preocupação com uma história que tomasse a idéia de um passado nacional, comum a todos os “brasileiros”, que teve início com o surgimento político do Brasil independente. Desde o período colonial, é possível encontrar escritos que foram chamados de histórias do Brasil, tais como relatos de administradores, missionários e viajantes que registraram os fatos ocorridos e observações sobre a vida e os costumes dos habitantes do Brasil entre os séculos XVI ao XVIII. Todavia, a preocupação com uma história que tomasse a idéia de um passado nacional é engendrada de maneira pontual com o surgimento político do Brasil independente. A análise da monografia de Von Martius permitiu-nos mais claramente visualizar as reais intenções do Império e perceber como nossa história oficial foi organizada de acordo com os interesses de D. Pedro II e de sua elite durante o século XIX.

O projeto de Martius revela as orientações políticas e culturais que vão delineando a organização jurídico-política do Brasil independente. Com uma posição eurocêntrica, e com o entendimento de que o Brasil pertencia à esfera da civilização cristã européia.

Para compreendermos melhor as finalidades e intenções da criação do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e do concurso descrito, e da fonte primária que analisamos, nos remontamos até o ano de sua fundação. Em outubro de 1838 criou-se o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o IHGB, inspirado no Institut Historique, fundado em Paris, em 1834. Membros da “boa sociedade” figuras importantes da elite econômica e literária do Rio de Janeiro associaram-se de imediato. Desde a sua inauguração o IHGB contou com a proteção de D. Pedro II, expressa por uma ajuda financeira que a cada ano significava uma parcela maior do orçamento do Instituto. Mas foi somente a partir de 1840 que o Imperador, além de participar freqüentemente de suas sessões, tornou-se o grande incentivador da Instituição.

Aos domingos, membros da elite brasileira, literatos e intelectuais, comprometidos com o processo da consolidação da Monarquia, se encontravam para debater como seria escrita a nossa História, objetivo maior da Instituição. O IHGB desejava criar a História do Brasil destacando suas grandes personagens e heróis, trazendo "à luz o verdadeiro caráter da Nação brasileira".

Criar uma historiografia para o Brasil significava, portanto, a própria fundação da nacionalidade, a construção da identidade do povo brasileiro. Pois de acordo com o viajante francês Auguste de Saint-Hilaire que passou pelas terras brasileiras na primeira metade do século XIX a impressão que teve foi de que “Havia um país chamado Brasil, mas não havia brasileiros”.

Os componentes do Império observavam cada vez mais a necessidade de se criar um sentimento de nacionalidade, de patriotismo e para isso era necessário ter uma história, uma memória nacional e claro, uma história contada de acordo com os interesses do Imperador. D. Pedro preocupava-se dessa maneira, não só com o registro e perpetuação da sua memória, como com a consolidação de um projeto romântico, para a conformação de uma cultura “genuinamente nacional”. E com esse desígnio foi fundado o IHGB, num esforço de bem costurar uma imagem para fora e dentro do país e dessa forma congregar a elite carioca e a boa imagem do rei. De acordo com Schwarcz:

O IHGB daria à monarquia brasileira uma nova história, uma iconografia original e uma literatura épica. Neste local, enquanto o passado era relembrado de forma enaltecedora, a partir de uma natureza grandiosa e de indígenas envoltos em cenários românticos, já a realeza surgia como um governo acima de qualquer instituição e a escravidão era literalmente esquecida. (2003: 353).

É, portanto, em meados do século XIX que no Brasil aparecem as primeiras tentativas de fundar uma historiografia nacional ou mesmo uma representação oficial. Fundar uma disciplina, uma forma de conhecimento que neste caso implicava, uma descoberta da própria origem, da história nacional dotada de definições da própria nacionalidade.

Então enquanto Gonçalves de Magalhães perguntava em 1836 “Qual a origem da literatura no Brasil”, Martius respondia em 1845, com o projeto vencedor do concurso organizado pelo IHGB “Como escrever a história do Brasil”.

 No projeto, Martius destaca o “tão útil quão glorioso intento” do IHGB em fundar uma historiografia nacional oficial “para este paíz que tanto promete”. Percebe-se a intenção de produzir uma história nacional que oficializa uma relação harmoniosa entre a raça branca e as raças inferiores (índios e negros) e o destaque para as florestas tropicais, paisagens edênicas, o paraíso dos trópicos. Assim, desenhou-se uma cultura com dois elementos: a realeza como civilização e a natureza territorial como base natural.

O português branco é descrito como herói e responsável pela expansão e desenvolvimento do país. Afirma-se que o português deu condições para que se construísse um reino independente. Ou seja, foi o branco que levou o Brasil a civilização. Como podemos observar na seguinte fala de Martius:

Se segue necessariamente o portuguez, que, como descobridor, conquistador e senhor, poderosamente influiu n’aquelle desenvolvimento: o portuguez, que deu as condições moraes, physicas para um reino independente, que o portuguez se apresenta como o mais poderoso e essencial motor. (1845: 390)

Em outro âmbito os indígenas são vistos em uma imagem romântica, sendo os naturais daquela terra vistos como homens sem alma e inteligência. Os bravos portugueses foram responsáveis por amparar os aborígines. Sendo assim, fica sob responsabilidade do historiador evidenciar a influência do branco no estado moral e físico dos índios. Segundo Martius, o que se poderia destacar nos primitivos seria a sua língua, mas para isso era preciso um estudo mais aprofundado da língua dos indígenas. Conforme passagem que segue:

Como documento mais geral e mais significativo deve ser considerada a língua dos índios.Pesquizas n’esta actualmente tão cultivada esphera não podem jamais ser suficientente recommendadas, e tanto mais que as línguas americanas não cessam de achar-se continuamente em uma certa fusão de sorte que algumas d’ellas em breve estarão inteiramente extintas. (MARTIUS,1845: 394)

Segundo o autor, para escrever a história do Brasil não poderia deixar de ponderar a contribuição dos negros nas expedições realizadas pelos portugueses. Assim, o historiador deveria abordar as condições dos negros importados, seus costumes, opiniões civis, conhecimentos naturais, preconceitos, superstições, defeitos e virtudes próprias da sua raça. Mas percebe-se que esse é um assunto bem pouco comentado no projeto, pois ele não quer trazer a tona o embaraço da escravidão. Quer produzir um passado sem descrever os feitos que pudessem desdourar a boa conduta do branco português na colonização desse país. Martius destaca com sumo cuidado como deve se falar do negro na história oficial do Brasil, nesta passagem do texto:

O historiador não deixará de ponderar emquanto os negros contribuíram para essas, ás vezes summamente poética narrações (contos fabulosos de cavalleiros e espectros). O negro gosta de fallar; o seu modo africano de pensar, seu feticismo lhe subministram sobrenaturaes ou milagrosos.(1845: 404)

Observamos, que durante todo o projeto Martius vai definindo como se deve registrar a história do Brasil, sem levantar fatores que pudessem comprometer a exímia imagem do Imperador e da Corte. Estimulando que se produza uma história positivista e linear e acima de tudo uma história popular como ele mesmo destacou:

Uma historia popular do paiz vem muito a propósito, e possa seu autor, nas muitas conjucturas favoráveis, que o Brazil offerece, achar um feliz estimulo, para que imprima a sua obra todo o seu amor, todo o zelo patriótico, e aquelle fogo poético próprio da juventude, ao mesmo passo que devolva a applicação e profundidade de juízo e de firmeza de caracter, pertencentes a idade madura e juvenil (1845: 411)

Entretanto, embora Martius tivesse sido o ganhador do concurso com a monografia “Como se deve escrever a História do Brasil” sua proposta de uma história do Brasil que fosse ao mesmo tempo “filosófica” e “pragmática”, tendo como eixo a formação de seu povo, incluindo nesta formação a “mescla das raças” não foi posta em prática tendo em vista a realidade sócio-política do país e a dificuldade de arcar com tal projeto proposto pelo distinto naturalista.

No mesmo período em que Martius era premiado, um brasileiro filho de alemão residente na Europa, e também sócio-correspondente do Instituto Histórico, examinava os arquivos portugueses, com o intuito de escrever a História do Brasil. O projeto de Martius não chegou a ser executado e foi Varnhagen, que posteriormente ostentaria o título de primeiro historiador brasileiro, com a publicação entre 1854 e 1857 da História Geral do Brasil.  A obra de Varnhagen polemizou a voga indianista literária, contestando veementemente a contribuição dos povos indígenas na História do Brasil, declarando-se a favor da escravidão como meio de civilizar os negros e defendia até mesmo o morticínio em prol da civilização.

Com isso a história reproduzida até hoje nos livros didáticos de nossas escolas é um inegável exemplo de uma história romântica, almejada pelo Império. Narrada sem mostrar os conflitos existentes entre portugueses e índios, o massacre realizado as tribos aqui existentes e sem revelar a crueldade dos senhores de escravos e todo um contexto  de exploração e escravidão.

Portanto, não podemos deixar de reconhecer que tanto o Império quanto o IHGB conseguiram atingir seus objetivos, legitimando uma história oficial que consolidou um projeto romântico para a conformação de uma cultura genuinamente nacional. Como afirmou Schwarcz:

especializada, também na confecção de peças comemorativas e espetáculos rituais, coube a essa instituição, em associação com a Academia Imperial de Belas Artes, “Inventar um passado”, recuperar o presente e associar uma certa aparência a uma essência: um Estado idealizado por meio de seu soberano e de suas instituições quase ausentes. (2003, p. 353)

Assim, destacamos que a compreensão do conhecimento historicamente acumulado e da própria História é condição indispensável tanto para a produção de novos conhecimentos, quanto para evitar a sua “reprodução”, além de contribuir na luta para a construção de uma nova sociedade.

REFERÊNCIAS

SCHWARCZ. Lilia Katri Moritz Os Institutos Históricos e Geográficos. Os guardiões de nossa  história oficial. São Paulo, Editora Vértice / Idesp, 1989.

______.Estado sem nação: criação de uma memória oficial no Brasil do Segundo Reinado. In. A crise do Estado-nação. Org. Novaes, Adauto. RJ, Civilização Brasileira, 2003.

SAVIANI, Dermeval, Sanfelice José Luis, Lombardi, José Claudinei (orgs.) História e História da Educação. O debate teórico-metodológico atual. 2ªed. Campinas, SP: Autores Associados: Histedbr, 2000.

LOMBARDI, José Claudinei (org.) Pesquisa em Educação. História, Filosofia e Temas Transversais. Campinas, SP: Autores Associados: Histedbr; Caçador, SC UNC, 1999.

VON MARTIUS, Karl Philipp. Como se deve escrever a História do Brasil.In. Revista Trimestral de História e Geografia ou jornal do Instituto Histórico e Geographico Brasileiro, nº 24, Rio de Janeiro de 1845.

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