por DIETER GAWORA

Doutor em sociologia na universidade de Kassel (Alemanha) e professor na mesma universidade no departamento de Sociologia para países em desenvolvimento. Fez diversos estudos sobre os impactos dos grandes projetos na Amazônia.

 

O Gasoduto Venezuela – Brasil – Argentina

Perguntas ao maior projeto de investimento na América do Sul nos próximos anos

 [Tradução: Jacqueline Bernardi]

 

No final de 2005 a integração da América do Sul viveu um grande impulso com a entrada da Venezuela no Mercosul. Paralelo ao encontro em Montevideo os presidentes Chaves, Lula e Kirchner assinaram um convênio sobre a construção de um gasoduto continental que se estende da Venezuela até a bacia de La Plata.

Os três presidentes planejam investir 20 bilhões de dólares para a construção do gasoduto numa extensão de 7000 a 9000 quilômetros. Tem se a impressão, que eles querem dar a função de uma veia pulsante ao gasoduto para a crescente consciência da América Latina.

Um grande projeto de energia como esse, no entanto, cria mais perguntas do que respostas, em todos os níveis.

O transporte de gás natural e as perguntas do mercado

Uma alternativa para o transporte do gás natural da Venezuela até a Argentina através da construção de um gasoduto é a possibilidade de transportar o gás natural em navios. Para isso a temperatura do gás natural tem quer ser resfriada em plantas de liquefação a uma temperatura de 162 graus Celsius abaixo de zero. O volume diminui na forma liqüefeita para 1/600. O gás liqüefeito – na linguagem técnica GNL (Gás Natural Liqüefeito) – é transportado em navios especiais para os mercados consumidores. Nas plantas de regasificação o GNL é injetado na rede de dutos existentes.

Até 2005 existiam no mundo 15 plantas de liquefação (o maior producente é Indonésia com 18,8% da produção mundial) e 47 plantas de regasificação (o maior importador é Japão com 47% da produção mundial). Atualmente existem 191 navios especiais, que transportam o GNL no mundo. A única planta de liquefação da América Latina existe no país vizinho da Venezuela, em Trindade e Tobago, que produz atualmente 7,9% do GNL no mundo.

A parte do GNL no consumo mundial do gás está crescendo. Em 1970 a produção foi de 3 bilhões de metros cúbicos de GNL, em 2004 foram 178 bilhões de metros cúbicos negociados. Atualmente os maiores índices de crescimento ocorrem na Europa. Na Alemanha está planejada uma planta de regasificação na cidade de Wilhelmshaven. Em 2004 a participação do GNL no mercado mundial de gás natural foi de 26,2%. Em outras palavras menos do que três quartos do gás natural mundialmente são negociados via dutos e mais do que um quarto é negociado como GNL.

No setor do gás natural vale como premissa geral: em casos de transporte em uma extensão de mais de 3000 quilômetros o transporte via GNL é mais econômico do que a construção de um novo gasoduto. O GNL têm mais flexibilidade de reação frente as oscilações do mercado, tanto para produtores como consumidores do que um gasoduto.

As situações geográficas entre Venezuela e a região de La Plata para o transporte via GNL são boas, porque a produção está perto da costa e dos centros de consumo (com exceção de Brasília) que também ficam na costa sul-americana. Do ponto de vista dos argumentos econômicos, portanto, se deveria considerar alternativa de transporte via GNL. É difícil de entender porque esta possibilidade até agora não está sendo discutida.

O trecho planejado

No dia 2 do março foi publicado um primeiro mapa com o trecho previsto do gasoduto (news.bbc.co.uk). Como fonte do mapa está nomeada a Petrobrás. A seguinte avaliação está relacionada principalmente ao primeiro plano para o gasoduto apresentado pela Petrobras, o qual ainda não foi aprovado pelos três governos, mas a influência da Petrobras para o planejamento do projeto, pelo menos no Brasil, pode ser muito grande.

Como podemos observar no mapa o trecho vem de Puerto Ordaz (Venezuela), ao longo da estrada que interliga Manaus com Venezuela (BR 174), até Caracarai em Roraima. Os próximos 2000 quilômetros são os mais problemáticos de todo o projeto. Essa parte inclui não menos do que ca. de 1500 quilômetros de um novo trecho pela mata amazônica relativamente intacta. Neste trecho os engenheiros precisam soluções específicas para problemas técnicos e logísticos. Absolutamente claro é, que este trecho cria múltiplos impactos negativos (sociais e ecológicos). O trecho pode ser dividido em três subtrechos: o mais longo (ca. 1200 km) de Caracarai/Roraima até Macapá/Amapá, com um ramal até provavelmente Porto Trombetas, o trecho tecnicamente mais complicado com o cruzamento do rio Amazonas até a Transamazônica (ca. 300km) e finalmente ao longo da Transamazônica até Marabá/Pará.

De Marabá são previstos ramais até Belém e Fortaleza. O duto central vem ao longo da estrada Belém-Brasília (BR 152) até Brasília e dali, sem passar nos centros brasileiros de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, indo diretamente via o interior do sudeste e do sul do Brasil até Montevideo e Buenos Aires.

Neste artigo não tratarei dos problemas da parte norte do trecho (Puerto Ordaz até Caracarai) e do sul (Marabá até Buenos Aires), somente será discutida a parte central do trecho na Amazônia.

A incoerência da integração sul-americana

O primeiro fato estranho do trecho Puerto Ordaz até Macapá é a clara exclusão dos países Guiana, Suriname e Guiana Francesa, independentemente de toda retórica sul-americana. A não-integração está intencionada politicamente, mas não explicitada pelos três presidentes. Além disto com um simples olhar sobre mapa percebe-se, que um trecho de Puerto Ordaz via Georgetown (Guiana), Paramaribo (Suriname) e Caiena (Guiana Francesa) até Macapá seria muito menos problemático do que o trecho previsto. De Georgetown até Macapá existe uma estrada ao longo da costa. Somente entre a fronteira da Venezuela e a rede das estradas da Guiana existe ca. 100 km sem estrada. A razão desta desconexão infra-estrutural destes dois países vizinhos tem raízes nas exigências territoriais da Venezuela contra Guiana deste 1840 e que até hoje não estão reguladas. O trecho entre Venezuela e Brasil via Guianas seria menos impactoso e seria também mais curto.

Impactos sociais e ecológicos

De Caracarai o trecho planejado passa primeiro pelo sudeste do estado de Roraima e depois cruza por completo o norte do estado do Pará. Com exceção da mina de bauxita da Mineração Rio do Norte (MRN), em Porto Trombetas, esta região foi, até hoje, relativamente deixada em paz pelos chamados projetos de desenvolvimento. O trecho afeta provavelmente a área indígena Mapuera/Trombetas. Além disto para a construção do gasoduto seria necessária a construção de uma estrada, para o transporte dos materiais pesados. O trecho lembra os velhos planos das décadas 1980 e 1990 onde foi planejada a Calha Norte.

As conseqüências da construção deste trecho de 1200km de gasoduto podem ser, em diferentes níveis dramáticas. O trecho, em toda sua vida útil tem que ser constantemente limpo, ou seja, toda vegetação com raízes profundas têm que ser retiradas. No trecho gasoduto Urucu-Coari no estado do Amazonas foi plantado grama, onde a vegetação que espontaneamente cresce necessita ser desmatada. Um trecho de 1200km e 10 metros de largura de grama seria somente a conseqüência mínima. Mais provável é que o trecho vai ser usado pelos produtores de gado e de soja, e pelas madeireiras e provavelmente também pelos novos colonos que podem chegar através desta nova porta de entrada na mata amazônica. Também não pode ser excluída a possibilidade, que com este trecho os velhos planos da Calha Norte possam ser reativados. As dimensões das conseqüências da construção deste trecho estão relacionadas com diferentes fatores e ainda não podem ser quantificadas. Pela dinâmica desenvolvida pelos produtores de gado, de soja e também de arroz em Roraima nos últimos anos, é de ser esperar grandes desmatamentos nesta região.

Para a construção seriam direitamente necessários alguns mil trabalhadores e indiretamente o projeto atrairá muitas pessoas para região. Como conseqüência na fase da construção haverá uma concentração de restaurantes, de bares, de bordéis, dos negociantes e a necessidade de infra-estrutura para lidar com esta nova realidade. As experiências de outros grandes projetos comprovam, que isso vai acontecer. Este tempo extraordinário do ‘boom’ vai influenciar muito a estrutura social da população regional - indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Haverá grande aumento dos problemas com álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis e outras infeções que afetarão a região.

Está planejado que o gasoduto cruzara o rio Amazonas na boca do rio Xingu. Esse é maior desfio para os engenheiros neste projeto. Ao longo do rio Xingu até a Transamazônica o gasoduto passa por uma região altamente conflituosa. Caso este trecho seja construído serão automaticamente também construídas 100 km de estrada. Os virulentos conflitos do campo, trabalho escravo e outros conflitos, que passaram nos últimos anos sucessivamente do sul do Pará para este região vão se tornar mais agudos.

Do ponto de vista social e ecológico a construção do gasoduto nestas regiões amazônicas seria extremamente negativo.

Manaus não está atendida

Aparentemente não há lógica no projeto para o não atendimento de Manaus. Não se compreende porque esta metrópole, com 1,3 milhões de habitantes, não vai receber o gás da Venezuela, embora esta cidade seria o primeiro mercado relevante. A prolongação do gasoduto de Caracarai até Manaus (500 km) ao longo da estrada asfaltada (BR 174) criaria relativamente poucos impactos. Uma hipótese para isto ser desta forma poderiam ser os interesses da Petrobrás. Ela provavelmente é contra a conexão com Manaus, porque acredita que o gás da Venezuela seja mais barato do que o gás fornecido por ela no oeste do estado de Amazonas na região Urucu. O gasoduto de Coari até Manaus (400 km) para transportar o gás de Urucu está em fase de construção pela Petrobrás. .

O projeto deveria ser refletido

Em princípio não existem argumentos contra a comercialização do gás da Venezuela com outros países de América Latina. Mas a construção de um gasoduto de 7000 até 9000 quilômetros vai criar impactos negativos, como já demonstrou esta pequena reflexão. Na forma atualmente planejada o gasoduto não vai ser uma veia pulsando na América do Sul, mas muito mais um novo gerador de grandes problemas (sociais, econômicos, ecológicos) com conseqüências desastrosas para a Amazônia.

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