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PORTUGAL

 

O jornal Combate

O jornal Combate foi publicado em Portugal, no âmbito das inúmeras iniciativas políticas e populares que se seguiram ao derrube do fascismo em 25 de Abril de 1974 e que durante um ano e meio transformaram o que começara por ser um golpe militar num ensaio de profunda reorganização social. O nº 1 do Combate, acompanhado do Manifesto de lançamento, tem a data de 21 de Junho de 1974 e o último número, o nº 51, tem a data de Fevereiro de 1978.

A iniciativa da criação do Combate deveu-se a João Bernardo, Rita Delgado e João Crisóstomo, este último já falecido. João Bernardo e Rita Delgado eram membros de uma pequena organização clandestina marxista-leninista, os Comités Comunistas Revolucionários (CCR), actuante na região de Lisboa, quer em algumas empresas e associações operárias quer no movimento estudantil. João Crisóstomo situava-se na mesma área política e só por razões de segurança não fora integrado no aparelho clandestino dos CCR. A derrota da Revolução Cultural chinesa e a aproximação efectuada entre os governos da China e dos Estados Unidos haviam dado lugar a acesas polémicas no interior dos CCR e à formação de uma tendência que passara rapidamente da crítica ao maoísmo à crítica ao próprio leninismo e que começara a defender uma orientação de carácter marxista libertário.

Com a criação do Combate a facção libertária abandonou os CCR para pôr em prática os seus objectivos políticos e o modelo de organização que defendia. Inicialmente os fundadores do Combate só conseguiram reunir um escasso número de libertários, porque era ainda incipiente o movimento baseado nas iniciativas autónomas dos trabalhadores, e tiveram de procurar o apoio de certos maoístas relativamente avessos à burocratização partidária. Mas em breve esta colaboração se revelou insustentável, ao mesmo tempo que as experiências autonomistas e autogestionárias se multiplicavam velozmente. A publicação de um aditamento ao Manifesto do Combate no nº 6, de 13 de Setembro de 1974, inaugurou o período exclusivamente libertário do jornal.

O golpe militar de 25 de Abril de 1974 levara os trabalhadores a porem em causa a autoridade no interior das empresas, que sempre havia estado estruturalmente ligada ao regime fascista, e surgiram então as comissões de trabalhadores. Consoante o jogo de forças interno, estas comissões ou se limitavam a exercer pressões sobre os patrões ou formavam na prática outra direcção ao lado da administração patronal, muitas vezes suplantando-a mesmo. Entretanto iam-se constituindo comissões de moradores nos bairros populares. Praticamente não se encontravam empresas e bairros populares que não tivessem comissões. Em muitos casos houve comissões de moradores a assumir algumas funções de administração. Além disso, começou a difundir-se e atingiu grande amplitude a ocupação das empresas pelos trabalhadores, que as mantinham em funcionamento e se encarregavam eles próprios de todas as actividades. Foi assim que na indústria e no comércio surgiram empresas autogeridas, desde pequeníssimas unidades até enormes complexos, e que nos campos do sul foram ocupadas e cultivadas colectivamente vastíssimas herdades. Nos meados de 1975 uma parte muito considerável da economia e da sociedade portuguesa estava directamente nas mãos dos trabalhadores e era organizada pelos trabalhadores.

Apesar dos obstáculos ao desenvolvimento das lutas, e quaisquer que fossem os rumos seguidos, em todos os casos os trabalhadores conseguiram alcançar o poder suficiente para abrir as portas das empresas e para permitir que o movimento político mais amplo minasse a disciplina patronal. Foi nestas condições que o jornal Combate surgiu e pôde subsistir. E o fim desta situação ditou o fim do jornal.

O objectivo do Combate era divulgar as lutas da classe trabalhadora e as sua formas organizativas, tanto na indústria e no comércio como nos campos do norte e do sul do país, sem esquecer o movimento nos bairros. Além disso, o Combate dava todo o relevo possível às lutas contra a disciplina militar, o que era especialmente importante num contexto em que as forças armadas se encarregavam directamente do governo e gozavam do enorme prestígio de haverem derrubado o fascismo. O Combate esforçava-se ainda por chamar a atenção para as lutas dos trabalhadores estrangeiros, e em cerca de quatro quintos dos números apareceram notícias referentes a outros países. O Combate publicou igualmente numerosas transcrições da imprensa operária, pois naquela época proliferavam os boletins de empresa.

Os colaboradores do Combate esperavam que, através de todos estes relatos, trabalhadores colocados em situações semelhantes aprendessem com os seus companheiros, contribuindo para que as experiências mais avançadas se generalizassem e se unificassem em frentes comuns. Com este objectivo o Combate organizou diversos debates entre trabalhadores de várias empresas em luta. Para além da publicação das intervenções, os colaboradores do jornal consideravam que esta era uma maneira de estimular as relações entre os grupos de trabalhadores directamente ao nível da base.

Mais do que o conteúdo explícito das reivindicações, eram sobretudo as formas de organização criadas espontaneamente que os colaboradores do Combate se interessavam por investigar e promover, pois viam nelas a base de uma democracia operária e o agente de destruição das hierarquias do Estado capitalista. Para o Combate, a clivagem fundamental da sociedade portuguesa após o 25 de Abril de 1974 opunha, de um lado, as várias modalidades de implantação do capitalismo de Estado e, do outro lado, a tentativa de incrementar o poder directo dos trabalhadores de base, sem recurso ao aparelho de Estado e desenvolvendo a autonomia organizativa e a autogestão económica. Na conjuntura portuguesa de 1974 e de 1975, quando os donos das empresas ou se encontravam em fuga ou estavam vigiados de muito perto pelas comissões de trabalhadores, os colaboradores do Combate consideravam o capitalismo de Estado como um perigo imediato mais grave do que o capitalismo privado, e era nos termos daquele antagonismo que prosseguiam a sua actividade prática e elaboravam as suas análises políticas.

Até ao nº 47, enquanto o Combate manteve o formato de jornal, das suas oito páginas (com excepção de três números especiais, mais volumosos), sete páginas eram reservadas às lutas nas empresas, nos campos, nos quartéis ou nos bairros, e só uma era dedicada à análise da situação elaborada pelos colaboradores sob a forma de editorial. Os relatos das lutas eram sempre feitos directamente pelos participantes. Equipas de colaboradores deslocavam-se por todo o país, iam aos locais, gravavam entrevistas com membros das comissões de trabalhadores ou das comissões de moradores, muitas vezes entrevistavam também trabalhadores de base, e as declarações eram transcritas e publicadas na íntegra.

A lucidez política de que o Combate deu mostras repetidamente deveu-se às condições em que era elaborado, em estreito contacto com a base real do movimento da classe trabalhadora e preocupando-se acima de tudo com as formas espontâneas de organização.

Embora sem ter militantes inscritos, o Combate contava com dois corpos regulares de colaboradores, um localizado em Lisboa e o outro na cidade do Porto. Como as reuniões se realizavam de porta aberta, durante o período de pujança do jornal o número de colaboradores eventuais era maior, por vezes bastante maior, do que o dos regulares, e sucedia que trabalhadores de empresas cujas lutas haviam sido relatadas num número do Combate colaborassem na realização do número seguinte. Depois, quando o movimento autónomo e autogestionário começou a dar sinais de declínio e as iniciativas de base esmoreceram, os colaboradores irregulares praticamente desapareceram e os regulares reduziram-se, passando a elaboração do jornal a depender de muito poucas pessoas, que deparavam com grandes dificuldades. Todavia, desde o seu primeiro número até ao penúltimo (o último foi copiografado), o Combate não teria conseguido subsistir sem o apoio dos operários das tipografias onde era impresso.

No Combate as tarefas eram distribuídas com igualdade e não existiam cargos directivos. A indicação de um nome de director, que aparecia no cabeçalho do jornal, era fictícia, para cumprir um requisito da lei. Todos os presentes podiam dar a sua opinião, e quando se tratava de votar todos podiam fazê-lo com a condição de se encarregarem de qualquer tarefa. A norma era a de que só tinha direito de voto quem colaborava na prática. Os editoriais eram debatidos por todos os presentes e, uma vez decidido o tema, definiam-se as linhas orientadoras da análise e escolhia-se quem se encarregava da redacção. Procurava-se geralmente chegar a consenso, em vez de se tomarem decisões por maioria.

O Combate resistiu o mais que pôde, mas o declínio das iniciativas de base da classe trabalhadora e a extinção da autogestão das empresas comprometeu a razão de existência do jornal. Transformando-se em revista, o Combate deixou de funcionar de portas abertas e restringiu-se a um número de colaboradores que, se já se tornara pequeno, ao longo dos meses ficou ainda mais reduzido. A experiência do Combate, gerada no movimento clandestino antifascista, foi indissociável do movimento anticapitalista de 1974 e 1975, nascendo e morrendo com ele.

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A colecção do Combate constitui um repertório indispensável para quem se interesse pelas lutas sociais em Portugal em 1974-1975 ou, mais amplamente, pelo movimento da classe trabalhadora contra todas as formas de capitalismo, tanto privado como de Estado.

Ainda em vida do Combate foi editada uma recolha do Manifesto e dos editoriais desde o nº 1 até ao nº 20 (Capitalismo Privado ou Capitalismo de Estado Não É Escolha!, Porto: Afrontamento, 1975) e convém assinalar o livro Portugal. The Impossible Revolution? (Londres: Solidarity, 1977; tradução portuguesa: Portugal: A Revolução Impossível?, Porto: Afrontamento, 1978), da autoria de Phil Mailer, um dos vários colaboradores estrangeiros do Combate, que participou activamente no jornal até ao último número.

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