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Doutoranda pela Faculdade de Educação da Universidade de S.Paulo, Ex-Bolsista Internacional da Fundação Ford, consultora do CEERT- Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade- SP. O presente texto expõe algumas reflexões proporcionadas pela discussão realizada durante o curso “Questões sobre a Educação na África” oferecido pela Faculdade de Educação da USP, em abril de 2004, sob a coordenação da professora Denice Barbara Catani. Esse curso foi ministrado pelo Professor Doutor Pierre KITA Masandi (University Of Leuven – Bélgica). Com larga experiência em pesquisa sobre a História da Educação na África. Considerando que a África não é um espaço homogêneo e monolítico, utilizou como referência básica o caso do Congo, antigo Congo Belga. Iniciativas desse tipo são poucas e devem ser localizadas e nomeadas nesse momento. |
Questões sobre a educação na África e a educação anti-racista brasileira: reflexões O
contexto Os
sistemas educacionais brasileiros, municipais, estaduais e federal,
são chamados a trabalhar com a “História e Cultura
Afro-brasileira” na escola. Tal convocação se dá por meio da
instituição da Lei 10.639/03 que altera a LDB 9394/96 em seus
artigos 26 e 79, tornando obrigatória a inclusão no currículo
oficial da rede de ensino privada e pública desse conteúdo e
instituindo o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência
Negra”. Era uma reivindicação do movimento negro que já havia
sido implantada em alguns municípios brasileiros, tendo Salvador
como pioneiro e que torna lei nacional. Constitui,
também, como marco das lutas reivindicatórias do movimento negro a
aprovação em 10/03/2004 pelo Conselho Nacional da Educação das
“Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana”. Essas detalham como a lei deverá ser
aplicada. A partir desses marcos, lei e diretrizes, o sistema
educacional brasileiro deve repensar a idéia de um Brasil mestiço
cultural e racialmente. Não se sustenta mais a permanência no
sistema educacional de idéias nas quais o Brasil é tratado como um
país de “morenos” que eliminou o racismo, o preconceito e a
discriminação. Esse modo de interpretar o Brasil mantém-se,
dentro do país, ainda que anacrônico, pois basta a qualquer
interessado no tema analisar os índices relativos ao mercado de
trabalho, saúde ou educacionais e constatará sem muito esforço
que há uma desigualdade social, pautada na origem racial dos cidadãos
brasileiros. Resultados de pesquisas, tanto qualitativas - cito as
educacionais - Cavalleiro (1998), Dias (1997), Oliveira (1985). Como
as de tipo quantitativo – Henriques (2003) e Paixão (2003) –
demonstram que a idéia da democracia racial só sobrevive como
“mito, sustentadas por parcela da elite branca brasileira para
justificar seus privilégios e manter as desigualdades entre negros
e brancos. Os resultados dessas pesquisas comprovam a permanência
do racismo e de suas decorrências: a desigualdade racial, o
preconceito e a discriminação. No entanto, a permanência do mito
da democracia racial como forma de dissimular os percalços pelos
quais passa a população negra não conseguiram desanimar
pesquisadores dessa temática , em especial os pesquisadores
relacionados à educação. Acredita-se na contribuição da educação
escolar na construção
de uma sociedade mais democrática racialmente. É nesse contexto de
construção de uma sociedade de fato “democrática racialmente”
que a lei 10.639/03 faz sentido. Ela surge a partir da luta de
algumas organizações que insistem em modificar a perspectiva de um
estado que nega o racismo institucional para um estado que
paulatinamente assume e opera para desconstruí-lo. Talvez essa
afirmação seja um pouco otimista, pois há pesquisadores
demonstrando que a capacidade de o Estado absorver algumas demandas
de setores excluídos do poder político ainda não alteraram
substancialmente as condições de subalternidade devido à correlação
de força. Valente explicita esse pensamento de modo, bastante
interessante:
Concordo
com valente sobre o fato de que “não se deve perder de vista o
espaço da contradição”. É
preciso considerar que a lei maior do sistema educacional
brasileiro modifica-se apresentando uma perspectiva multicultural do
ensino e provoca os sistemas educacionais a pensarem como podem
ensinar a História da África e a Cultura dos Afro-descendentes no
Brasil, trazida e mantida pela luta do segmento negro consciente de
sua exclusão e rejeitada pelo segmento branco. As lutas são sempre
travadas no espaço em que a exclusão é gerida e podem parecer
apenas uma compensação dos que possuem a hegemonia, para continuar
mantendo-a, exercitando aquela velha máxima de “mudar para
continuar igual”, mas essas vitórias podem representar mais que
compensações, porque concretamente a tensão provoca mudanças na
relação entre os “estabelecidos” e os “oustsiders” mesmo
que essas não se configurem como mudanças estruturais na distribuição
dos benefícios simbólicos ou concretos
entre os segmentos populacionais, considero que a existência
dessas mudanças são de caráter emancipatório, pois elas não são
espaços concedidos pela boa vontade dos dominantes, ao contrário são
espaços conquistados pela organização social
de modo conflituoso e árduo. A
questão racial no espaço da academia. Há
bons motivos para os educadores pensarem que há uma "África"
em nós brasileiros e querer estudar comparativamente aspectos
educacionais entre países africanos e o Brasil, talvez, encontremos
várias semelhanças. Primeiro porque esses países passaram pela
experiência da colonização, e em alguns casos pelas mãos do
mesmo colonizador do Brasil. Segundo, porque a diversidade de
culturas e etnias presentes em solo brasileiro e a quantidade de
africanos trazidos para cá foi bastante significativa na composição
da população brasileira. Apesar de haver muita controvérsia sobre
o número de negros trazidos para o Brasil durante o processo de
escravidão, Ribeiro (1995) considera confiável a estimativa feita
por M.Buescu (1968) de 6.352.000 pessoas entre 1540 e 1860. Tal
quantidade e diversidade tem levado alguns pesquisadores a
investigar, se, como e quais heranças de seus antepassados a população
negra no Brasil manteve no processo de socialização. Pretendo
nesse texto procurar buscar semelhanças, a partir das informações
trazidas pelo professor Kita, entre os princípios da educação
tradicional na África e princípios da educação anti-racista
defendida por educadores brasileiros.Para apreender os princípios
da educação anti-racista defendida por educadores brasileiros fiz
uma leitura detida nos artigos apresentados na série Pensamento
Negro em Educação – publicação do Núcleo de Estudos Negros,
de Florianópolis/SC. A série é composta por cinqüenta artigos,
distribuídos em 08 livros, escritos por educadores de diferentes
regiões brasileiras, alguns desses artigos são resultados de teses
e dissertações. Todos eles tratam da intersecção educação e a
questão do negro. Também foi utilizada como base de consulta para
o livro organizado por Kabengele Munanga: Superando o Racismo na
Escola, publicado pelo Ministério da Educação em Educação em
1999. Para
os educadores e pesquisadores a educação brasileira se tornará um
espaço realmente democrático à medida que incluir nos seus
programas elementos civilizatórios construídos pela população
negra a partir da herança africana. Afirmam a possibilidade de a
educação brasileira redimensionar seus conteúdos, dando
tratamento positivo a história da população negra, o que
implicaria trazer para o currículo escolar as africanidades.
A
educação escolar há muito é considerada como um “locus”
importante para a desconstrução de idéias negativas sobre a
população negra e para a construção de um ambiente mais
receptivo ao negros. Tanto, pesquisadores quanto ativistas do
movimento, afirmam que as idéias negativas sobre essa população,
são produzidas e reproduzidas no cotidiano escolar, por diferentes
veículos, principalmente por livros didáticos e pelas atitudes de
professores que não são formados para combater o racismo e por
isso nem percebem sua reprodução no ambiente escolar. Tenho
constado ao trabalhar com a temática com professores que a tendência
atual, entre eles é a de reconhecer a existência do racismo no
ambiente escolar, mas ignorar que a escola é agente produtor desse
racismo. Em consultas realizadas com professores muitos dizem que o
racismo está presente na escola e é oriundo das concepções
familiares. E os professores não têm famílias que também
poderiam ter passado a eles valores racistas? Apenas as famílias de
seus alunos fazem isso? Apesar dos professores apresentarem, também
esse tipo de questão, os dois segmentos academia e ativistas estão
construindo uma ponte há muito almejada, tanto pelos segmentos
universitários quando pelos ativistas sociais, pois sempre que se
discutir a função da produção do conhecimento nas universidades,
aponta-se como um problema, o afastamento entre a academia e a
comunidade. Nesse caso, em particular, parece que militantes e
pesquisadores estão conseguindo dialogar, estabelecer pontos de
contatos entre os diferentes momentos de uma mesma ação, qual
seja, descontrair o racismo. Provavelmente uma grande contribuição
que intensifica esse diálogo seja o crescente número de pessoas
atuantes no movimento negro, que estão se apropriando dos espaços
acadêmicos. Pertencendo, assim, ao mesmo tempo, aos dois espaços e
rompendo com a dicotomia entre o ativista e o acadêmico. O ativista
torna-se acadêmico, e não abandonando o espaço de luta
qualifica-a e estabelece novos parâmetros para si e para os outros.
Porém, o diálogo se mantém entre os pares. Os "outros"
na academia brasileira continuar com dificuldades para tratar o tema
como uma área de pesquisa importante. Educação
Tradicional Africana- pressupostos É
nessa busca de diálogos que se insere minha reflexão sobre: a
“Educação Tradicional Africana” – ETA e os estudos das
“Africanidades Brasileiras”. Apresento inicialmente a concepção
da ETA exposta pelo professor Kita e a concepção de Educação
Tradicional no Brasil. Em seguida, busco nos discursos de
professores defensores da educação anti-racista, a existência (ou
não) de aspectos relativos à educação tradicional africana. Uso
como fonte exclusiva o material disponibilizado pelo professor Kita para a definição e caracterização da ETA. Isso,
certamente, limita minha abordagem. Contudo, resolvi correr o risco
na tentativa de estimular e ampliar a discussão sobre esse tema
importante para todos os educadores brasileiros, mas ainda restrito
a poucos. Nesse sentido minhas formulações nesse texto têm caráter
provisório e se põem abertas
à discussão de outros modos de ver os temas aqui tratados. Segundo
Kita (01:2004), a idéia subjacente a essa expressão “Educação
Tradicional” é a de que esse conceito remete aos estudos da história
da educação e só a esse campo de pesquisas interessaria; o
interesse que poderiam ter as áreas de etnografia, antropologia e a
sociologia é desconsiderado. Esse campo de pesquisa caracterizaria
também a “Educação Tradicional” como algo do passado, se
opondo inclusive à idéia de modernidade ou caracterizando-a como
uma educação pré-colonial. Tais idéias carregam de sentidos
negativos o termo tradicional, porque, no ocidente, o sentido
de moderno é valorizado e interpretado como algo melhor. Kita,
argumenta que nenhum desses pontos de vista corresponde a realidade
ao uso do conceito na África. A ETA, está fundada em princípios
tradicionais africanos transmitidos de geração a geração desde
antes da colonização até os dias de hoje. Possui um caráter
normativo e funcional que se relaciona com as idéias, doutrinas, práticas
de conhecimento, técnicas, hábitos e atitudes dos membros de uma
comunidade humana. O
caráter normativo se funda na aceitação pela maioria dos membros
de um grupo de convenções que irão servir de referência para
caracterizá-los e distingüi-los de outros. Já o caráter
funcional se deve ao fato de que a ETA é dinâmica e possui a
capacidade de integrar novas estruturas e elementos que melhorem a
existência da comunidade.Para
Kita a ETA, não é algo do passado. Não. Ela convive, ainda
hoje, com outros sistemas educacionais, como o das escolas corânicas
ou da educação pós-colonial. Também afirma que há uma
diversidade de sistemas de educação tradicional que variam de um
povo para outro. Alguns povos africanos possuem períodos de iniciação
como momentos institucionalizados de educação. Outros conduzem
seus membros da infância à velhice dentro de uma estrutura
complexa de hierarquia e status sociais. Porém, segundo Kita,
apesar dessa diversidade é possível apontar pontos comuns na ETA
entre os povos africanos. 1.
Os modelos são elaborados pelo próprio grupo que utilizará
os princípios e as regras construídas. Os elementos de fora são
absorvidos pelo grupo sem com isso constituir-se na desintegração
social; 2) A educação tem um caráter global. Não há um
isolamento de disciplinas. Não se aprende separadamente
a formação intelectual e cultural se dá por meio da
impregnação social. É uma educação que se caracteriza pela
totalidade relacionando educação e instrução. E não há um
valor diferente entre a educação manual e prática e a educação
intelectual e dos livros, 3) Na ETA, é que não há um lugar específico
para sua efetivação, todos os lugares são explorados da
intimidade familiar as reuniões públicas, 4) Não há um tempo
definido para ela ocorrer. A ETA se confunde com a vida do grupo e
do indivíduo. Não há horários, férias ou dias específicos para
formar o indivíduo ela ocorre todo o tempo. Em alguns períodos
específicos variando de sociedade para sociedade os indivíduos
deverão cumprir certas regras para configurar novas etapas de seu
processo de educação; 5) A ETA é de responsabilidade de toda a
comunidade. Não há pessoas especializadas para ministrá-las, os
familiares mais próximos possuem maior responsabilidade pelo
processo, mas as obrigações de educar atingem a todos que
pertencem à comunidade; 6) Ela é funcional, porque estabelece uma
estreita relação entre as diferentes necessidades da sociedade e
as necessidades do indivíduo, manifesto principalmente pelo uso da
linguagem popular; 7) Nessa educação o ensino se dá por meio de
uma pedagogia da aprendizagem, da experiência, se aprende na ação
e também na participação ativa das crianças nas diferentes
atividades do grupo. As ações dos adultos servem de referência
para as ações das crianças e jovens; 8) Ela também não estimula
a competição entre os membros do grupo, ao contrário ela ensina a
solidariedade entre os indivíduos. Ela promove uma dupla integração.
Uma social que permite que o indivíduo se reconheça dentro do
grupo e uma cultural que faz do indivíduo uma expressão viva e
particular com sua maneira de viver e pensar dentro do grupo; 9) E
por fim, dentro dos aspectos comuns na ETA há o princípio de ser
uma educação que atinge a todos. “É um processo contínuo que
toma o homem sobre sua responsabilidade desde a infância até a
velhice.” Esses
aspectos comuns da “Educação Tradicional Africana” podem
ser sintetizados em seis princípios:O princípio da coerência –
os agentes da educação precisam estabelecer coerência entre os
objetivos do ensino e o conteúdo a ser ensinado. O princípio do
pragmatismo – não há teoria que não se observe na prática.
O principio da funcionalidade – “que estabelece uma relação
dialética permanente entre processos educativos, meio ambiente e as
necessidades da sociedade e da comunidade”. O princípio da
adaptação – refere-se ao meio físico (idade, sexo, condições
físicas e psicológicas) e social. O princípio da globalização,
entendida como a apresentação do processo educativo como um todo
indissociável. “Ela trata o sujeito a ser educado considerando a
complexidade de sua personalidade individual e socialmente”. E por
último, Kita apresenta. O princípio da integração que
para ele “se constitui em realidade numa espécie de matriz ou
forma de apresentar os sentidos, a direção [o conteúdo] ao mesmo
tempo.” Já as técnicas utilizadas na ETA são: a literatura
oral, as cenas da vida cotidiana, as canções, os ritos de iniciação
e as artes. O entendimento africano sobre o que seja uma educação
tradicional, apresentado por Kita fez-me pensar o quanto
essa concepção se distingue daquela na qual os educadores
brasileiros são formados. Somos apresentados ao temo de modo a
rejeitá-lo como modelo de educação. Para nós educadores
brasileiros a Educação
Tradicional deve ser rejeitada, pois é uma educação pouco
democrática, nada colaborativa, não respeita o educando como
sujeito agente no processo. Certamente, as diferenças de compreensão
do termo Tradicional entre africanos e brasileiros causam sérias
implicações quando pretende-se o ensino da cultura africana na
educação brasileira, porque ensinar de modo tradicional seria
para quem deseja ensinar cultura africana, ensinar a partir dos
princípios da coerência, do pragmatismo, da funcionalidade, da
adaptação, da globalização e da integração. Cada um
desses princípios ao ser explicado remete-nos (educadores
brasileiros) a aproximação com a chamada educação progressista e
não com a educação tradicional. Encontros
possíveis entre a educação tradicional africana e a educação
anti-racista no Brasil. A
questão principal do texto a que me propus era buscar identificar a
existência de elementos da Educação Tradicional Africana na
proposta anti-racista dos educadores brasileiros. Se de um lado se
encontra a ETA tratando de procedimentos pedagógicos que se
preocupam em inserir o sujeito na sociedade de forma gradual,
pautada pela ação prática como principal veículo de transmissão
do conhecimento, considerando as especificidades do sujeito. Do lado
oposto está a educação tradicional no Brasil, pois ela se realiza
a partir do pressuposto da transmissão do conhecimento pela repetição
sem vínculo com a realidade vivida pelo educando, sem considerar as
especificidades tais como a ETA considera. O que se configura uma
explícita diferença entre os defensores da educação tradicional
pautada nos elementos africanos e os críticos da educação
tradicional de origem européia. Os educadores
anti-racistas destacam princípios da ETA como os que devam
prevalecer em nosso sistema educacional. A pedagogia de base
africana é iniciática, o que implica em participação efetiva,
plena de emoção, onde
há espaço para cantar, dançar, comer e partilhar.(...) Só através
de uma releitura dos elementos que compõem as culturas negras no
Brasil é que poderemos tentar um meio, um aprofundamento pedagógico,
que nos encaminhe para uma pedagogia genuinamente brasileira, capaz
de resgatar para todos os brasileiros uma cultura nossa, considerada
até agora marginal, mas que responde pela identidade cultural do país,
estando presente em todos os setores da sociedade.
(THEODORO,2001,p.91) A
defesa da implementação desses princípios deve ser cercada de
reflexões pois teremos que considerar o fato de que a educação
tradicional na África foi e é um sistema articulado e bem
estruturado nas diferentes sociedades e se desenvolveu antes e
depois da interferência do colonialismo. Já no Brasil ao
reivindicar o desenvolvimento de uma pedagogia nesses moldes ela só
se estabeleceria como uma releitura dos princípios da ETA, visto
que aqui a educação tradicional nos moldes africanos não foi
totalmente desenvolvida pelos grupos negros trazidos para cá, senão
como exceção e de modo simulado, para fugir aos sistemas
repressivos. A regra da educação para os negros era a tradicional
ocidental. Por isso, quando os educadores preocupados com a produção
de uma pedagogia que inclua a herança africana no currículo
escolar reclamam os princípios da educação tradicional africana
considerando-a como
Isso
significa, sem dúvida a reivindicação da
presença das africanidades no sistema educacional,
entendidas estas não como coisas exclusivas do povo negro, mas como
herança constituída por esse povo e compartilhada com quem as
quiser, ressignificamo os pilares da educação para o novo século.
A reflexão sobre que tipo de educação que podemos reivindicar ao
incluir as africanidade
é sem dúvida muito estimulante. Nos indagarmos sobre o que
permaneceu da educação e o que pode ser recuperado para alimentar
o sistema educacional no sentido de trazer esses conhecimentos para
serem compartilhado por todos. Verificar o que foi reinventado e
como foi reinventado é bastante estimulador e pode certamente abrir
possibilidades de teorizar sobre uma educação, aí sim,
democraticamente brasileira que teria muito a contribuir no processo
mundial de reflexão sobre os princípios educacionais atuais. Estaríamos,
nesse sentido, repensando os chamados quatro pilares da educação, agregando-lhes os princípios da educação anti-racista que
ancora-se nos princípios da educação tradicional. Sendo assim os
novos pilares de uma educação para todos ampare-se
em: 1 - Para Aprender a conhecer, é necessário que
os alunos conheçam a si mesmos. Isso implica conhecer a sua história
individual articulada com a história do seu povo, do seu lugar de
partida, de seus antepassados constituídos de sua religiosidade,
formas de organização social, suas músicas, seus modos de produção;
2 - Para Aprender a fazer, é preciso aprender como os meus
fizeram, como fazem os outros, como podemos fazer juntos e o que
podemos fazer. Há uma interação permanente nesse princípio, não
se deve fazer apenas para si mesmo, mas ao fazer eu preciso saber
que faço com e para o outro, estimulando assim a cooperação entre
os diferentes sujeitos. 3 - Para Aprender a viver juntos, é
preciso aprender a reconhecer no outro a sua humanidade. Aprender a
estabelecer pontos comuns nas inúmeras diferenças que possuímos
como seres humanos. É alargar a consciência de que os valores da
diversidade devem ser preservados e/ou conquistados como princípio
de convivência. Sendo necessário para isso, em alguns casos,
compreender os conflitos gerados na conquista da igualdade dos bens
civilizatórios materiais e simbólicos para todos; 4 - Para Aprender
a ser, é preciso saber de onde se é e por quem somos constituídos,
ninguém apenas é de modo individualizado, ensimesmado, saber ser
no sentido mais amplo desse conceito, inclui saber que só se é com
o outro, para ser eu preciso aprender como foram os meus pares e
como são hoje os iguais e os diferentes de mim ou seja, o eu se
constrói no coletivo. Reconheço-me como humano ao conviver com
outras humanidades. E
para a efetivação desses pilares podemos utilizar os mesmos
recursos da educação tradicional africana,pois são os mesmos
postulados pela educação anti-racista como metodologias
eficientes. São elas a literatura oral, as cenas da vida cotidiana,
as canções, os ritos de iniciação e as artes.Acrescidas é claro
de todas as outras possibilidades que estão sendo construídas
pelos educadores brasileiros, literatura escrita, grupos de
trabalho, projetos didáticos, reorganização do currículo, etc. Essas
reflexões contribuirão efetivamente na implementação da
Lei 10.639 e de suas diretrizes para que possamos cumprir o
objetivo de proporcionar que a escola seja espaço de tensão
reflexiva gerando crianças, jovens e adultos capazes de pensar e
agir no sentido de constituir uma sociedade menos racista e
promotora da igualdade. |
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Bibliografia CUNHA
JR. Pesquisas Educacionais em Temas de Interesse dos
Afrodescendentes. IN: LIMA, Ivan C., ROMÂO, Jeruse, SILVEIRA. Sônia
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Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana/
Conselho Nacional de Educação / CP 003/2004- Aprovado em :
10/3/2004 Processo nº
23001.000215 / 2002-96. MASANDI,
Pirre Kita. Education Traditionnelle. Notes à l’usage exclusif du cours. Curso: História da Educação na
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por 