por ANTONIO DAVID CATTANI

Doutor pela Universidade de Paris I - Sorbonne. Professor Titular de Sociologia - UFRGS

 

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* Publicado originalmente in: Elisa Maria Quartiero & Lucídio Bianchetti (Orgs.)

Educação Corporativa - Mundo do Trabalho e do Conhecimento: aproximações. Santa Cruz do Sul: EDUNISC; São Paulo: Cortez Editora, 2005, pp. 313-322.

 

Publicado sob autorização do autor e dos organizadores.

 

O ideal educativo e os desígnios do mercado*

 

Ideal educativo ou processo educativo global ou, ainda, educação emancipatória, são algumas das inúmeras expressões que remetem a um conjunto complexo de concepções humanistas e idealistas sobre o papel da educação e que animaram e animam filósofos, cientistas sociais, educadores e ativistas libertários.

Em face do infinito da liberdade o ser humano precisa da educação para crescer moralmente, para superar as limitações sócio-históricas, livrando-se das relações de dependência e de opressão.

O conhecimento da sociedade e o indivíduo foi enriquecido por contribuições de pensadores que recusaram o positivismo naturalista e o dogmatismo metafísico e religioso que imperaram durante séculos.  Antes mesmo das elaborações iluministas, Comenius (l592-l670) desenvolveu princípios de absoluta modernidade e pertinência que aparecem hoje traduzidos na idéia de omnilateralidade-politécnica. Omnes, Omnia, Omnimo: todos devem participar da educação, todos devem ser educados em tudo o que for necessário para humanizar-se, a educação deve elevar o ser humano por inteiro em todas as dimensões.

Aprofundando estas idéias e se opondo à concepção essencialista da natureza humana, Kant amplia a filosofia do sujeito introduzindo uma reflexão inovadora sobre a educação necessária para promover o indivíduo emancipado, autônomo, não submetido às leis arbitrárias. A humanização precisa ser construída e é na “educação que repousa o grande segredo do aperfeiçoamento do ser humano” (Über Pädagogik, 1803). Para Kant, saber e liberdade são indissociáveis. Para sair da menoridade o indivíduo precisa sapere aude, ousar saber e assim, ter as condições para libertar-se das tutelas inibidoras e opressoras.   A necessidade de uma educação associada à cidadania, direitos humanos e progresso social  aparece como resultado  de reflexões racionalistas sobre o sujeito abstrato e, também, de iniciativas que visam por em prática, concretamente, o que a filosofia teorizava. Condorcet (1743-l794) no Relatório e Projeto de Decreto sobre a Organização Geral da Instrução Pública (l792) apresenta um detalhado conjunto de medidas legislativas para articular instituições e princípios assegurando a todos os cidadãos as condições para a conscientização sobre direitos e sobre os meios para combater a dependência produzida pela ignorância. Condorcet introduz três elementos fundamentais cuja legitimidade não cessou de aumentar até os dias de hoje. O primeiro, que será retomado por  Alexander Neill, Celestin Freinet e Paulo Freire entre outros, refere-se à construção democrática do conhecimento. Cada indivíduo possui parcelas singulares de saber podendo ser mobilizadas para facilitar e tornar prazeroso o processo de aprendizagem ao mesmo tempo em que questionam o saber estabelecido e contribuem para a ampliação geral do conhecimento. Nenhuma autoridade, nenhum saber oficial, nenhuma verdade imposta pode impedir o desenvolvimento de novas percepções e valores tampouco impedir  o ensino de teorias contrárias a uma política restrita ou a interesses particulares. O segundo, diz respeito à educação como processo permanente. A verdadeira educação não pode ser limitada a uma idade específica e a um tempo reduzido na vida do indivíduo. O terceiro princípio é o mais importante de todos: Condorcet, revolucionário de 1789 e constituinte de 1792, sustenta com veemência que não existe partilha do poder sem partilha do saber.

O ideal educativo emancipatório foi sendo aperfeiçoado no mundo todo desde então graças a múltiplas contribuições teóricas e ao enriquecimento advindo de experiências diversas em escolas, programas de alfabetização, de educação popular e de formação contínua de adultos.

O projeto educativo emancipatório está associado a uma filosofia política construída a partir dos conceitos de Civilização, Autonomia e Autovalorização. O primeiro deriva de “civilis” expressando o processo social de criação cumulativa no domínio material e intelectual, porém não sendo um processo automático natural nem tampouco uma mudança inespecífica. É um conjunto de valores historicamente ampliado dentre os quais destacam-se: a universalização de procedimentos construídos sem imposições ou nivelamentos tirânicos; o alargamento substancial da política através da participação consciente e responsável; a realização individual sem conotações auto-suficientes; e o respeito fraterno ao outro, à sua liberdade e diferença (Cattani, 1991, pp.17 a 21).  Autonomia remete à idéia de liberdade e autodeterminação, a capacidade de tomar decisões conscientes e responsáveis sem dependências, imposições e avassalamento de espécie alguma. Por fim, autovalorização, como sinônimo de qualificação e aperfeiçoamento contínuo com vistas à competência moral.

O ideal educativo tem como objetivo qualificar todos os cidadãos, torná-los autodidatas no sentido pleno do termo, ou seja, qualificando-os para participar conscientemente da vida social e do trabalho livre, garantindo assim a sobrevivência física, a criação cultural, enfim, a realização individual e coletiva (Cattani, 2000 – cap. IV).

Segundo estas perspectivas, a educação assume um papel essencial da qualificação com vistas à autonomia. Seu conteúdo é definido pela construção democrática, solidária e extensiva do saber. Sua abrangência é, necessariamente, a mais ampla possível e, nesse sentido, ela se opõe aos mecanismos e princípios elitistas e excludentes e, sobretudo à falsa meritocracia. Educados segundo esses princípios, os seres humanos são capazes de construir reflexivamente projetos de vida e de sociedade.  A competência moral decorrente ajuda a avaliar a história, a criar bases para o julgamento e a crítica e, sobretudo, para construir o futuro articulando autonomia e responsabilidade social.

Entendida dessa maneira a educação é uma maravilhosa utopia que embora jamais tenha sido realizada, plena e permanentemente, motivou ativistas sociais nos quatro cantos do mundo. Ela se materializou, com maior ou menor efetividade, em Iasnaia-Poliana, em Summerhill, em Yverdon, nas Écoles du Peuple, nos Centros de Cultura Popular, no Movimento de Educação de Base, nos Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos,  nas escolas do MST e em tantas outras experiências e iniciativas.

Como não poderia deixar de ser, o ideal do saber para todos como fator de progresso humano e social construído de forma laica, democrática e participativa, por um lado, padeceu de limitações decorrentes das suas próprias formulações; por outro, encontrou fortíssimas resistências dos detentores do poder.

No primeiro caso, por mecanismos complexos e apesar das boas intenções, a educação libertária apresenta inconsistências teóricas e conceituais (Paiva, 1984). Questiona-se, por exemplo, sobre quem educa o professor do projeto emancipatório. Os impasses são também de natureza material. Considerando a hegemonia do sistema vigente, como mobilizar os imensos recursos necessários para fazer face à nova ordem educativa mundial patrocinada pela OMC, pelo Banco Mundial e pela OCDE? (Laval, 2002).

No segundo caso, os problemas são ainda mais graves. Destacaremos apenas duas situações que impedem a realização do ideal educativo emancipatório. Trata-se da concepção elitista de educação e das estratégias relacionadas à educação corporativa como dimensões dos desígnios do mercado ou do capital.

A concepção elitista da educação é respaldada por eminentes pensadores que, sob vários aspectos, marcaram  profundamente os planos educacionais ao longo dos dois últimos séculos. Voltaire, o mais brilhante representante do enciclopedismo iluminista defendia sem pejo que para “o bem da sociedade, os conhecimentos do povo não devem se estender além do que exigem suas ocupações habituais” (cfe. Gaulupeau, 1992, p. 20) no que foi acompanhado pelo precursor dos teóricos liberais Destutt de Tracy para quem “os filhos da classe operária precisam desde cedo tomar conhecimento e, sobretudo, adquirir os hábitos e os costumes do trabalho penível ao qual se destinam. Eles não podem portando, perder muito tempo nas escolas.” (idem, ibidem, p. 68).

O elitismo se manifestou, direta ou indiretamente, nas elaborações de personagens de vários campos do conhecimento e em importantes organizações políticas, sociais e religiosas. Por exemplo, a religião católica promoveu ao longo dos séculos a formação da nobreza e da aristocracia enquanto desenvolvia práticas assistencialistas e acomodatícias para a população pobre. Em 1878, Leão XIII na Encíclica Quod Apostilici Muneris pontifica sobre a necessidade de favorecer as atividades produtivas tradicionais destinadas aos operários para que “ao amparo da religião, habituem seus sócios a manterem-se contentes com seu destino, a suportarem com merecimento a fadiga e a levarem uma vinda sempre quieta e tranqüila.”  A orientação majoritária não mudou desde então: as melhores escolas e universidades das ordens religiosas mais qualificadas continuaram formando as classes abastadas e para a população pobre são desenvolvidos programas assistencialistas mantenedores da situação de subserviência.

O elitismo também se vincula ao Darwinismo Social promovido pelos sociólogos Herbert Spencer e Vilfredo Pareto no final do século XIX e que reaparece hoje em nos posicionamentos de eminentes cientistas (por exemplo, nas declarações racistas de Richard Herrnstein e Charles Murray, autores da The Bell Curve: Intelligence and Class Structure in American Life) e estão subjacentes nas formulações do filósofo Karl Popper e, sobretudo, no pensamento de Friedrich Hayek, prêmio Nobel de Economia e o principal mentor intelectual do neoliberalismo.

Nos séculos XIX e XX consolidou-se a idéia de sistemas de formação diferenciados. De um lado, escolas destinadas a fornecer rudimentos de instrução, saberes técnicos especializados e aprendizado de operações úteis às empresas. De outro, escolas e universidades para formar e cultivar a elite dirigente. Em face das necessidades ampliadas de reprodução do capital no industrialismo, as elites econômicas perceberam rapidamente os limites dessa espécie de eugenismo caso os dois sistemas permanecessem estanques Por isso, a formação elitista foi aberta para os alunos mais brilhantes do sistema destinado às classes menos favorecidas. Tornado permeável, o sistema mais avançado  pode operar uma lenta e criteriosa triagem de expoentes não originados nas elites. O elitismo aristocrático e exclusivista foi cedendo  lugar à lógica meritocrática. O resultado não foi a partilha mas a inclusão de novos sujeitos no espaço de poder e com ele comprometido.

As hierarquias constituídas a partir da educação erguem-se como sólidas estruturas materiais e ideológicas contrárias à educação emancipatória para todos. Verdadeiros bastiões contra a igualdade de oportunidades e de direitos, elas são legitimadas pelos alguns quadros teóricos das Ciências Sociais, em especial, o Funcionalismo, e da Economia, particularmente o neoliberalismo.  Para ambos, a estratificação social resulta de desempenhos  diferenciados e da necessidade de regulação e integração sistêmica. O liberalismo regressivo sustenta que na “sociedade aberta” e no “livre mercado” cada indivíduo ocupa o lugar que corresponde ao seu esforço e à sua contribuição para o produto social. Em outras palavras, cada um tem o que merece. Vigendo a concorrência extremada como propõem os neoliberais  a identidade subordinada e os lugares inferiores não resultariam da violência e das relações de poder desiguais e sim do resultado da derrota dos indivíduos menos capazes. Ao concordar com esse princípio, os indivíduos acabam  interiorizando a inferioridade  como uma segunda natureza.

O elitismo disfarçado em meritocracia e a reprodução das desigualdades pela educação são processos de difícil identificação. Mesmo assim, enfrentam resistências teóricas e práticas na academia e na fábrica obrigando o  capitalismo a articular estratégias supletivas para garantir a dominação e assegurar a sua legitimidade.  Nada que é social é definitivo e o sistema dominante não se desenvolve em terreno apaziguado e domesticado necessitando revolucionar continuamente o espaço produtivo e os arcabouços ideológicos.  As políticas conservadoras que buscam subordinar a educação às necessidades de acumulação do capital envolvem neste início do século XXI a chamada “educação corporativa” ou “educação empresarial”.  Ao caráter conservador e reprodutor da educação tradicional agregam-se novas iniciativas de caráter formativo que, em grande medida, atendem aos desígnios do mercado. Dissemos em grande medida porque não se trata de um processo homogêneo, com características e conseqüências unitárias. De maneira simplificada, é possível destacar três dimensões da educação corporativa.

A primeira abrange práticas já desenvolvidas anteriormente no seio das empresas: estágios formativos, treinamento especializado, atualização de técnicas e saberes. Neste caso, o que era feito pelo departamento de recursos humanos ou pela divisão de treinamento recebe um novo nome, mais charmoso e atual. Socialmente, é diferente para o trabalhador dizer estar cursando a “universidade corporativa” em vez de estar fazendo treinamento. Em alguns casos, a formação interna corresponde a um verdadeiro adestramento para o trabalho mas é conhecida sob o belo nome de “comunidade educativa”. O mundo dos negócios usa com freqüência essa linguagem edulcorada para cativar especialmente os jovens. Por exemplo, o candidato ao emprego não passa mais pela peneira do estágio seletivo mas sim, por um programa de trainnee... Essa primeira dimensão da educação empresarial não é sempre negativa. Seus limites dizem respeito ao caráter impositivo da sua realização e de seus conteúdos destinados à rentabilização do negócio. Mas, para o trabalhador envolvido a incorporação de novos conhecimentos e qualificações pode  valorizá-lo no mercado de trabalho.  Esse benefício individual, por vezes quase personalizado, deve ser comparado com o que representa como custo social uma vez que os gastos com formação são deduzidos do imposto de renda devido pela empresa.  Ou seja, a empresa deixa de recolher tributos cuja destinação deveria ser pública para se beneficiar das vantagens publicitárias com sua “escola” ou “universidade”, além de “fazer bonito” no balanço social. As atividades internas financiadas com dinheiro público não passam pelo crivo dos Tribunais de Conta, do Ministério Público, do Conselho Federal ou Estadual de Educação a exemplo do que acontece com universidades e escolas públicas. 

Existe um outro aspecto envolvendo se não uma questão de ética pelo menos uma questão de respeito aos referenciais mais nobres da educação.  Trata-se da apropriação do substantivo universidade. De acordo com a etimologia, universidade (do latim universitas proveniente do latim clássico universus), designa a instituição que tem as funções educativas mais abrangentes, mais completas, enfim, universais. É simplesmente ignominioso utilizar esse substantivo para identificar atividades circunscritas à área de atuação de uma empresa. Já existe a famosa a  “Universidade do Hambúrguer” da rede Mac Donald’s. Logo teremos a  “universidade do cimento” a “universidade da margarina” e por que não a “universidade do xampu para cabelos oleosos”? 

A segunda dimensão corresponde ao “comércio ou a indústria da educação”.  Nesse caso, não existem diferenças entre a empresa com atividades produtivas ou comerciais e sua sucursal no ramo da educação. A lógica de funcionamento e os objetivos são exatamente os mesmos. Os princípios produtivistas, o tratamento dos alunos como “clientes” e o lucro a qualquer custo definem um perfil de instituição na qual os valores da educação, a importância da pesquisa e da produção de conhecimento são totalmente ignorados. Os Estados Unidos foram pioneiros da criação dessas organizações claramente mercantis. Dilvo Ristoff lembra alguns casos emblemáticos como o do ex-vendedor de copiadoras Xerox, dono da Education Alternatives Inc. A gestão dessa empresa,  via franchising, a exemplo de uma cadeia de lanchonetes, permitiu  a ocupação do espaço aberto pela redução da educação pública em vários estados com resultados que depois de alguns anos se revelaram desastrosos. Existem colleges e universidades cotadas na bolsa de valores cujo desempenho é rigorosamente avaliado não pelo Ministério da Educação mas pela evolução do índice Dow Jones ... (Trindade, 1999).

No Brasil essas experiências proliferaram  nos últimos anos sem controles públicos mais acurados. Financistas, donos de clínicas médicas, de cursinhos pré-vestibulares, de grandes imobiliárias, aplicam  na educação com a mesma lógica especulativa válida para uma instituição financeira ou para uma empresa industrial. Não obtendo o retorno esperado no investimento, vendem, transferem ou fecham o negócio.

Enquanto as duas dimensões anteriores da “educação corporativa” na pequenez de propósitos são explícitas  e se dão mais facilmente a conhecer, a terceira é complexa e representa o contraponto mais contundente ao ideal educativo.  Ela remete ao processo de exacerbação da lógica capitalista a todas as esferas da vida humana. Trata-se da infiltração de políticas conservadoras buscando subordinar a educação às necessidades de acumulação do capital; trata-se da imposição de uma lógica mercantil, pragmática, produtivista e utilitarista à formação escolar e universitária e à produção do conhecimento.

Os desígnios do mercado para a educação não são um modismo passageiro. As estratégias em curso envolvem investidas materiais e ideológicas em empresas de educação e, também, na esfera pública buscando moldá-la de forma a atender necessidades pontuais dos setores produtivos. Malgrado a mediocridade dos objetivos do mercado os argumentos parecem convincentes: a educação deve preparar os indivíduos para o mercado de trabalho; de nada adianta formar os estudantes em conteúdos que não os habilitam a se inserirem na esfera produtiva.

É necessário resgatar a recusa kantiana de considerar a educação apenas nos limites impostos pela sociedade muito especialmente por uma sociedade marcada pelos maiores índices de desigualdade do planeta.  A educação, instrumento de aperfeiçoamento humano e social, não pode estar limitada às demandas de uma esfera produtiva que remunera seus trabalhadores com salários que estão entre os menores do mundo; por empresas despóticas que recusam a instalação de comissões de fábrica, que impedem ou corrompem a atuação sindical livre; por empresas que alardeiam responsabilidade social mas mantém regimes fabris marcados pelo autoritarismo e pela precarização das relações de trabalho.

Condorcet considerava como essencial na formação do gênero humano o saber que leva à partilha do poder. A “educação corporativa” é exatamente o contrário desse princípio. Ela é parte das estratégias dominantes de acomodar e apaziguar os conflitos no espaço de trabalho e assim consolidar a assimetria de poder. Face aos desígnios mesquinhos e medíocres do mercado para a educação é importante lembrar a frase sobre o ideal educativo sintetizado por Paulo Freire: “A verdadeira educação é prática da liberdade”.

Obras citadas:

CATTANI, Antonio David. Trabalho e Autonomia. Petrópolis, Editora Vozes, 2000

CATTANI, Antonio David. A ação coletiva dos trabalhadores. Porto Alegre: SMCultura - Palmarinca, 1991.

GAULUPEAU, Yves. La France à l’École. Paris, Gallimard, 1992

LAVAL, Christian (org.) Le nouvel ordre éducatif mondial. Paris, Editions Nouveaux Regards, Syllepse, 2002.

PAIVA, Vanilda (org.) Perspectivas e dilemas da Educação Popular. Rio de Janeiro, Graal, 1984

TRINDADE, Hélgio (org.) Universidade em ruínas na república dos professores. Petrópolis, Editora Vozes, 1999.

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