Por RUDÁ RICCI

Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais. Coordenador do Instituto Cultiva, Professor da  Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Brasil e e membro do Fórum Brasil do Orçamento

Dilemas dos Movimentos Sociais e Organizações Populares em Minas Gerais

1. Preâmbulo

Os movimentos sociais mineiros e organizações não-governamentais (ONGs) possuem uma peculiaridade em relação ao restante do país.

Há uma leitura recorrente nos estudos especializados em perceber uma trajetória de institucionalização dos movimentos sociais brasileiros que retira algumas de suas características originais, como o mobilismo permanente como instrumento de legitimação de suas lideranças junto à sua base social e o assembleísmo na tomada de decisões. A década de noventa teria criado um ambiente de conquistas legais, combinadas com a crise do modelo desenvolvimentista e a crise fiscal do Estado moderno, que conformou uma estrutura organizativa e um distanciamento social progressiva das lideranças populares. O fórum de embates sociais deixou de ser a rua e a fábrica e foi transferido para os gabinetes e salas de negociação.

No caso das ongs, o fim do mobilismo abriu uma trincheira política importante. A ABONG, Associação Brasileira de ONGs, provocou um importante debate a respeito dos modelos de representação social que despontavam no final do século passado. Em alguns de seus textos, sugeriu que as ongs haviam se transformado num importante modelo de representação, típica de uma sociedade fragmentada, altamente diferenciada em seu interior. Sindicatos e partidos estariam fadados ao esgotamento da representação corporativa ou universal. O fato é que as ongs evoluíram, em alguns casos, para OSCIPs e passaram a assumir a condução de políticas públicas em muitas regiões do país. Daí, teriam surgido relações privilegiada entre algumas ongs e agências estatais, conformando anéis burocráticos entre repartições públicas e coordenações de entidades. A fragmentação das políticas públicas, em estado avançado no Brasil, foi alimentada por este processo. Um estudo a ser realizado, que poderá confirmar esta hipótese, é o montante de recursos públicos alocados em programas sociais desenvolvidos por ongs. O mote analítico desta proposição é a crise da sociedade do emprego assalariado e o aumento da flexibilidade produtiva.

Minas Gerais passa por esta mutação, mas de maneira muito particular em virtude da peculiaridade dos seus movimentos sociais e ongs.

A primeira marca de Minas é o personalismo, herança portuguesa. Minas Gerais é o Estado mais português de todo o país, seguido por uma porção de Santa Catarina e norte do Brasil. E Portugal forjou um binômio de prática política fundado no forte controle burocrático (que, no Brasil, personalizou as figuras do Governador Geral, Ouvidor, Juiz de Fora, entre tantos administradores e controladores criados ainda no século XVI) e no personalismo. Minas se alimenta, mesmo no campo da esquerda, deste personalismo muito especial. Não por outro motivo, as forças políticas, incluindo as populares, possuem forte identidade com deputados, vereadores e, ainda que em menor grau, lideranças específicas. Este é o Estado onde a liderança de bispos da Igreja Católica é mais sentida nas comunidades de base. Há, aqui, uma certa dose de cultura rural (onde a política é uma adesão a um grupo). Embora não determinante, é possível, ainda, ressaltar os traços femininos da cultura política mineira. As conversas reservadas e privadas, a ausência de agressividade muito acentuada nos embates partidários, a cordialidade entre adversários, a tendência ao acordo, são marcas de um Estado onde a economia que por muito tempo fez dos homens viajantes (tropeiros, em tempos mais remotos), destacou a liderança feminina na administração dos negócios domésticos, privados, e condução da família. Minas é também um Estado onde as mulheres se destacam na liderança dos espaços privados, margeando a liderança pública (em que outro Estado temos uma galeria de lideranças femininas como Dona Beja, Xica da Silva e tantas primeiras-damas de proeminência política?)

Esta característica respinga e se reproduz nos movimentos sociais e ongs mineiras. Não por outro motivo, as ongs e a grande maioria dos movimentos sociais desta região são absolutamente localistas. Não temos ongs estaduais ou nacionais, como ocorrem em outros Estados da região sudeste do país. Nossos eventos são efêmeros, passageiros. Não temos articulações permanentes entre movimentos sociais, com exceção dos fóruns temáticos, claramente vinculados aos conselhos estaduais de gestão pública. Não são iniciativas que emergem de uma vocação pública das entidades populares e movimentos sociais.

As exceções reforçam a regra: as ongs e movimentos sociais mineiros raramente se envolvem com temas e campanhas gerais, nascidas no Estado. Quando se envolvem com uma pauta nacional ou geral, dificilmente não o fazem por motivação de articulações externas ao Estado. Historicamente vinculam-se a grupos de interesses e beneficiários muito específicos (como é fartamente citado nos estudos sobre o Vale do Jequitinhonha, onde há baixa articulação entre entidades e movimentos sociais). Na história recente de Minas, os movimentos sociais e ações de ongs com maior visibilidade foram oriundos de regiões rurais. Nas áreas urbanas, as entidades populares possuem uma rotina de escritórios de projetos, altamente segmentadas em áreas de especialização (temática e territorial). São raras as tentativas de articulação estadual ou nacional a partir de temas mineiros, por iniciativa própria. Grande parte das ongs vinculam-se a programas ou recursos públicos. 

As características marcantes, contudo, são o localismo e o personalismo.

Delas nasce uma crença: em Minas, a organização doméstica, pequena, é valorizada. A polêmica pública, agressiva, não é reconhecida como método político eficaz. Não raro, lideranças religiosas afirmam que os mineiros gostam de denúncias, mas abominam os que denunciam. O discreto seria mais correto politicamente. Obviamente que esta crença solapa ações públicas agressivas e de grande envergadura. Aqui, o recato português ganhou raízes. Trata-se de uma crença e de um comportamento muito distintos da extroversão nordestina ou da agressividade paulista e gaúcha. São distintos, ainda, da cultura pública do norte e centro-oeste do país. Os mineiros são intimistas.

Daí uma certa confusão entre descentralizar ou fragmentar ações e políticas. A cultura política mineira, incluindo as ongs e entidades populares, parece afiliada à cultura universitária e menos à cultura criadora, popular. Esta distinção técnica foi proposta por Alfredo Bosi, separando cultura universitária e de massas da cultura popular e criadora. O que sugerimos é que o campo popular (em especial, as ongs e entidades constituídas) de Minas Gerais é mais racional e mais vinculado ao institucional e menos instituinte.

Esta breve análise procura responder a crescente indagação que redes e associações de movimentos sociais e ongs fazem aos mineiros, procurando compreender a razão das dificuldades para ingressarem em Minas Gerais ou articularem ações em Minas. Os mineiros, quase sempre, formam as maiores delegações em encontros nacionais, fora de Minas Gerais. Mas sentem dificuldades em organizar eventos gerais em seu próprio Estado. Sentem dificuldades em assumir o protagonismo das lutas sociais nacionais.

2. Apesar da teoria...

Em 2005, o refluxo ou a baixa capacidade de mobilização social se fez sentir em Minas Gerais. Sintomaticamente, as articulações mais concorridas foram as organizadas pela Via Campesina e deputados estaduais para discutirem a crise política instalada com as denúncias de corrupção no governo Lula. Ocorreram greves (como a de professores da rede pública) e ocupações de terra, mas dificilmente conseguiram romper com seus limites corporativos ou territoriais.

As tensões e conflitos sociais se multiplicaram, mas não ganharam as manchetes de jornais, nem passaram de moções de apoio de entidades não diretamente relacionadas com os conflitos. Há uma forte tendência de lideranças sociais mineiras creditarem ao bloqueio da grande imprensa mineira o isolamento político. Contudo, este fator, embora real e relevante, não explica totalmente a dificuldade própria dos movimentos sociais e entidades populares na sua capacidade de liderança. É possível, à título de ilustração, destacar algumas possibilidades não exploradas por este campo político:

a) Ausência de comunicação e informação em rede: não existem boletins eletrônicos ou instrumentos de comunicação freqüentes entre movimentos sociais e entidades populares. A única agenda popular existente em Minas Gerais e de fácil acesso é a publicada pelo CEDEFES. Nem mesmo os jornais e boletins do Sindicato dos Jornalistas conseguem cobrir e divulgar as agendas populares. O amadorismo e o boca-a-boca ainda marcam as relações deste campo político;

b) Formação política fragmentada: apesar de muitos estados brasileiros avançarem na formulação de cursos integrados de formação de lideranças populares (em especial, em controle social de políticas públicas), Minas Gerais nem mesmo tateia nesta direção. As atividades formativas são erráticas, localistas, descontínuas. A maior Escola Sindical do país ficava em Belo Horizonte. Por falta de liderança e protagonismo político, limita-se, hoje, a um espaço de locação para eventos;

c) Rede de apoio e solidariedade: áreas de tensão social e embates políticos intensos não merecem campanhas ou grandes esforços solidários em Minas Gerais. Este é o caso das campanhas de professores – que não ganham solidariedade ativa de movimentos sociais –, a tensão na construção da usina de Irapé (limitada à luta da CPT-Minas) ou a luta pela contra a Super-receita e a MP 281 desfechada pelo Unafisco (que nem mesmo entra na agenda das entidades), ou ainda a luta contra a transposição do Rio São Francisco (que ganhou maior visibilidade, mas que não se ganhou projeção nos grandes centros urbanos). A solidariedade ativa poderia gerar campanhas, passeatas de rua, cartazes e folders unificados, intervenção articulada e organizada em programas de TV e rádio, intervenções coordenadas de parlamentares.

Apesar das ausências, as poucas iniciativas de articulação já citadas, continuam estimulando outras ações. No início deste ano, a mais importante é a convocação do Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros para se prepararem para a 47ª Reunião Anual de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorrerá em Belo Horizonte entre os dias 28 de março e 05 de abril. A convocatória feita por um conjunto de 14 entidades e movimentos sociais[1], pode significar um possível avanço na articulação política aqui reclamada e sugere a construção de um Projeto Popular e Soberano para o Brasil.

No final de 2005, a frente estadual de segurança alimentar conquistou a aprovação da lei que regulamenta a política de segurança alimentar no Estado. As lideranças populares envolvidas nesta empreitada já iniciaram encontros para preparar a instalação de conselhos regionais e municipais de segurança alimentar. Entretanto, trata-se de mais uma iniciativa ainda isolada, restrita aos militantes da área.

Em relação às lutas indígenas, ocorreram alguns avanços, como a promessa de demarcação de uma área no Parque Estadual Sete Salões, no Rio Doce, após forte pressão de lideranças indígenas que chegaram a bloquear a ferrovia Vitória-Minas.

No que tange à luta pela terra e reforma agrária, o impacto maior do ano foi a estimativa do INCRA-MG que 10% dos assentados encontram-se em situação irregular. Existem 15 mil famílias acampadas em 180 localidades (irregulares ou à beira de rodovias mineiras). A maior concentração de assentamentos está localizada, hoje, no Triângulo Mineiro (3.300 famílias), seguida pelo norte do Estado (1.000). A região mais tensa, no momento, está localizada na região leste de Minas Gerais, onde 120 famílias cadastradas esperam, à beira da BR-116, por seu assentamento. Em Minas existem 11 milhões de hectares de terras devolutas (1 milhão ocupadas por posseiros e companhias reflorestadoras), concentradas na região Norte.

Os fóruns e redes parecem ocupar, gradativamente, o espaço político que antes era ocupado pelas centrais sindicais. São freqüentes encontros e iniciativas articuladas (embora restritas aos seus campos de atuação) dessas novas formas de organização social. Parte das dificuldades sindicais reside no modelo de gestão empresarial adotada pelos governos (estaduais, federal e em parte dos municipais). O que vários assessores e gestores públicos denominam de choque de gestão é, de fato, a adoção de modelos empresariais de gerenciamento da máquina pública. Esta concepção de gestão foi iniciada no Reino Unido, nos anos 80, e lá ganhou o título de Nova Gestão Pública. No Brasil foi inicialmente elaborada pelo ex-ministro Bresser Pereira, mas rapidamente encampada por economistas cariocas, vinculadas à PUC-RJ e FGV-RJ. Em Minas Gerais, economistas e professores da área de administração da UFMG passaram a reelaborar essas orientações. O viés economicista que o Brasil adotou gerou o que se pode denominar de financeirização da gestão pública, ou seja, a adoção de indicadores de mercado (em especial, de atração de investimentos externos) como sinalização para prioridades de governo. Assim, cortes nos gastos públicos, redução de investimentos em áreas sociais, avaliação de desempenho com foco em resultados de atendimento, criação de ambiente seguro para investimentos (o que inclui infraestrutura, segurança pública, desoneração do capital), passaram a constituir a cantilena gerencial do momento.

Para o movimento sindical, em especial, vinculado às categorias públicas, o impacto é imediato, porque sua base social percebe-se cercada. Cercada, de um lado, pelo controle sobre seu desempenho individual (e não coletivo) e, de outro, pelo corte constante de recursos. A fragmentação da categoria aumenta, ainda, em virtude de poucos e seletivos investimentos ou depreciação acelerada da importância política das categorias. Dois exemplos ilustram esta afirmação. Na educação estadual, a criação de escolas-referência gerou uma forte segmentação da categoria. É freqüente professores dessas escolas sugerirem estratégias para colegas que não dispõem das mesmas condições de trabalho nas escolas regulares. Outro exemplo nítido é a fusão de auditores-fiscais da Receita Federal e Previdência Social. A fusão diminui o poder político de várias categorias, procura nivelar funções e aumenta a distância entre funcionários e dirigentes dos órgãos públicos.

Enfim, um longo período de encolhimento às pautas corporativas criou um ambiente propício para ações gerenciais dessa natureza. Vários sindicatos encontram-se isolados e, embora suas direções sejam experientes e experimentadas, não conseguem romper com o vício original dos anos 90: a fragmentação e a especialização.

.[1] Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Atingidos de Barragem, Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra, Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, Movimento dos Pequenos Agricultores, Federação dos Estudantes de Agronomia,Centro de Agricultura Alternativa,Fórum Mineiro de Segurança Alimentar, Fórum de Economia Popular Solidária, Associação Mineira de Agroecologia, Articulação do Semi-árido, Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial e a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente