por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP) e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

Voto Nulo – Uma Outra Política é Possível!

Não molestarei os leitores com “argumentos de autoridade” retirados dos clássicos do anarquismo, do marxismo heterodoxo ou mesmo dos cânones marxistas-leninistas que teceram críticas à dita “democracia burguesa”. Tampouco almejo convencê-los; nem pretendo, sob hipótese alguma, liderar o MSP (Movimento dos Sem Partidos). O objetivo é apenas compartilhar reflexões sobre a política da esquerda que não compactua com a política petista e se auto-denomina a alternativa revolucionária para a sociedade brasileira.

Confesso: votei em Lula desde 1982. Aliás, meu pecado é maior: fiz campanha eleitoral e fui o tipo de militante que usava a estrelinha (ainda a tenho guardada junto a um broche do Che Guevara – não sei se ele gosta dessa companhia). Não obstante, tenho orgulho deste passado. Mesmo depois que me desliguei do PT, em 1991, continuei votando no companheiro Lula. Porém, embora lulista – Freud explica! – não faço parte do time dos desiludidos. Admito, ainda, que restava uma ponta de esperança de que o governo Lula conseguisse ao menos se diferenciar dos outros. Mas não me iludi, votei consciente dos limites. Só não esperava, sinceramente, que chegasse à situação que vivenciamos. Porém, mesmo insistindo no voto, conclui há tempos que a política partidária não é o meu caminho. Desde 1991 que não milito em partidos políticos e, na próxima eleição, comparecerei à seção eleitoral apenas para anular o meu voto.

Respeito a posição dos que ainda investem suas energias na política institucional e militância partidária. Fazem melhor que os seus críticos encastelados em instituições públicas e que fazem o papel de conselheiros, intelectuais isolados em suas torres de marfins, mas sem qualquer compromisso social e políticos. Os que agem ao menos tentam fazer algo para mudar a realidade social e política brasileira. Não se constrói um outro mundo apenas com as teorias e abstrações dos que parecem viver nas nuvens. As idéias só ganham força quando são materializadas. Em tempos de comunicação virtual é fácil fazer o papel de crítico, tendo como interlocutor apenas o teclado, monitor e um indefinível leitor.

Não tenho intenção de fazer um julgamento moral dos companheiros e companheiras que aceitam o caminho político dos partidos e da institucionalidade. Eles sabem o que fazem e também sabem que estaremos juntos na crítica social e política e na defesa dos princípios que ainda acreditamos – apesar do PT e da história dos partidos ditos revolucionários. Porém, me convenci que, na atual conjuntura, a política alternativa é a desconstrução da política institucional, a desligitimação do sistema político e eleitoral, em suma o ato ativo e consciente de anular o voto.

A política pela anulação do voto pode vir a ser uma importante contribuição à sociedade brasileira, e mesmo à democracia e à transformação das instituições representativas; expressa um choque na política convencionalmente aceita. E ninguém precisa se converter ao anarquismo por causa disso, nem será a primeira vez que partidos se recusariam a legitimar o sistema político vigente. Por que será, então, que a esquerda, que se afirma como alternativa ao petismo e aos partidos burgueses, não assume a política afirmativa pelo voto nulo?

O preconceito dos iluminados

A política institucional sempre foi uma atividade restrita à minoria da sociedade. Mesmo na Grécia antiga, os cidadãos eram os “homens livres”, a parcela minoritária da sociedade grega, pois não incluía as mulheres e os escravos. Na modernidade, a política permaneceu restrita aos proprietários – como na antiguidade, o estatuto de cidadania é dado pela posse da propriedade. Os liberais de então não viram contradição entre a liberdade contratual de mercado e a exclusão das massas à política do Estado. No Brasil, a política sempre foi elitista – basta recordar que só na década de 1980 que o direito de voto se tornou realmente universal, incluindo os analfabetos.

A conquista da democracia gera a ilusão de que a política finalmente passou a ser uma atividade das massas. O voto a cada eleição não indica participação efetiva na política, mas apenas o exercício de um direito que, em nosso caso, é também um dever, já que é obrigatório. Boa parte da população nega a política institucionalizada, considera que é algo próprio dos políticos profissionais e se restringe a votar nas eleições. Mesmo nestas oportunidades é cada vez maior o contingente dos absenteístas e dos que votam nulo e branco (e este não é um fenômeno restrito ao Brasil).

O crescente descrédito em relação à política e aos políticos é uma reação compreensível. A necessidade impele o indivíduo a viver imerso em seu cotidiano. No fundo, torce para que, na melhor das hipóteses, os políticos não atrapalhem a sua vida. Acompanha o noticiário político como se este não lhes dissesse respeito direto. Sabe, entretanto, que determinadas políticas podem ser prejudiciais; quando muito, resiste, mas não vê o mundo da política como o “seu mundo”. Parece-lhe que os políticos vivem em outra esfera. E isto não se restringe a uma determinada classe social: empresários e trabalhadores que não estão envolvidos em suas entidades de classe apenas esperam que lhes deixem viver sem grandes traumas. Para estes, a política e os políticos são um estorvo, quando muito aceitam-nos como um mal necessário.

Esta maioria, na linguagem política, são os alienados, uma espécie de analfabetismo político, e representariam o conservadorismo político. Mas a realidade não é tão simples e o simplismo pode se revelar mero preconceito! Primeiro, a minoria militante, aquela que se engaja na política, muitas vezes tem mais a conservar do que os que apenas “deixam a vida lhes levar”. Segundo, há uma diferença entre ser apolítico e anti-político (contra os políticos e a política partidária). Terceiro, não participar da política institucional não significa necessariamente não fazer política: a negação é também uma ação política. Se negar a embarcar no Titanic da política institucional é também uma forma de resistência. Por fim, é esta maioria “alienada” e “analfabeta” que, em determinados contextos históricos sociais, atuam extra-institucionalmente e, ao agirem, impõem aos políticos profissionais o caráter social da política.

Os iluminados e preconceituosos em relação à massa ignorante, em geral vista como manipulável aos interesses particulares, encobertos por uma retórica universalizante e mesmo de matiz retoricamente revolucionária, tendem a conceber esse movimento como fruto da sua ação vanguardista e logo tratam de canalizar essa energia e aprisioná-la nos limites da organização e das instituições políticas. É assim que nascem os partidos dos trabalhadores; é assim que se dá continuidade ao círculo historicamente vicioso de radicalidade, acomodação, adaptação e conservadorismo político das instituições partidárias identificadas em suas origens com as aspirações populares e proletárias. Eis uma história que se repete como tragédia desde o século XIX...

O eleitor não é bobo!

Se todos parecem iguais, se o discurso de todos se equivale, por que participar desta política? O que realmente mudará se elegermos este ou aquele candidato? A impressão que fica é que tanto faz. Nestas condições, é lícito perguntar: por que votar? Para que servem os partidos políticos?

Estas questões não se resolvem lançando a pecha de conservadorismo aos que negam a política. Os rótulos políticos, as marcas imprimidas em relação às atitudes e ações dos indivíduos que não se adaptam aos esquemas estabelecidos, delimitam politicamente os campos e estabelecem distinções genéricas que justificam uma determinada política.

Os candidatos tentam responder a estas interrogações apresentando um discurso universalista, do bem comum e tentam ganhar ares de seriedade. Em tempos eleitorais, a educação, a saúde, a segurança etc., assumem tom de realismo virtual: todos são transformados em cidadãos e cidadãs! Todos parecem ter acesso aos direitos de cidadania ou prometem que usufruiremos e que tais direitos serão ampliados. Mas a vida real teima em desmentir a propaganda eleitoral.

Em tempos de eleições vendem a idéia de que poderemos alcançar o paraíso. É impressionante como determinados candidatos parecem duvidar da inteligência dos seus eleitores. Nem me refiro às promessas mirabolantes e risíveis, mas àquelas que parecem realizáveis. O eleitor mais simples se pergunta: por que não fizeram isto antes? Por que nesta época surgem propostas, que se apresentam como novas, para solucionar velhos problemas que permanecem para serem lembrados nas próximas eleições? A esquerda critica, mas termina por jogar o jogo e legitimar os seus resultados. Afinal, por esta lógica, também precisa eleger os seus e crescer eleitoralmente.

As perguntas do denominado senso comum são legítimas. Cabe aos candidatos convencerem de que a política não se restringe apenas à disputa pelo aparato administrativo, vale afirmar, a capacidade de empregar os amigos e correligionários.

A quem serve a política?

Os indivíduos atuam por interesse, isto é, esperam recompensas. É a probabilidade de ser recompensado que move a política – mesmo os idealistas esperam alcançar algo, nem que seja o reconhecimento de que são missionários de um novo mundo e quem sabe, por isso, alcançaram o paraíso celeste ou a imortalidade na memória das gerações posteriores. Porém, o determinante mesmo é a recompensa material – vide a trajetória e o deslumbramento desta geração que ascendeu socialmente através da militância política. São os interesses que prevalecem.

A palavra interesse, de origem latina, significa “estar entre”, “no meio”, “participar”. Os partidos políticos são organizações voltadas essencialmente para os interesses, isto é, o estar entre os que têm acesso a determinados bens simbólicos e materiais inacessíveis à maioria dos representados e governados. Uma das suas principais funções é propiciar a socialização dos cargos e do patrimônio público à minoria que compõe o sistema político, a “sociedade política”.

Todo partido almeja o poder; alguns imaginam fazer a revolução conquistando o Estado. Porém, o objetivo declarado de conquistar o poder acaba se traduzindo na conquista do governo e de posições nas instituições. Ocorre, então, uma inversão: são as instituições do Estado burguês quem conquista os partidos... O objetivo se reduzirá simplesmente à garantia dos cargos no partido e no Estado, e, assim, ter o poder de multiplicar os pães, isto é, de transferir aos seus seguidores, discípulos e apoiadores, as benesses da máquina do Estado – e ainda há quem lance mão do discurso de que é “exigência das bases” ou que foi “chamado a desempenhar a responsabilidade de participar do governo”, como se fosse um encargo. Numa realidade sócio-política em que o governante, desde a esfera municipal e sem levar em conta o poder legislativo, tem o poder da “canetada”, isto é, o poder de indicar milhares de cargos de confiança, podemos imaginar a capacidade de comprometer o partido com a sua política. Eis o mistério nem sempre manifesto da política institucional.

Pode-se imaginar que os partidos ideológicos rompem com este esquema ao se proporem a revolucionar a política, isto é, a priorizarem a política extra-institucional e, no limite, a instrumentalizar a democracia qualificada como burguesa. Historicamente, porém, o resultado foi a instauração de ditaduras, da prevalência de uma nova classe social que age em nome do povo. De qualquer forma, o dilema dos partidos pretensamente revolucionários é que eles aceitam jogar o jogo e, assim, tão logo crescem em densidade eleitoral e organizativa, tendem a descaracterizar a sua ideologia, quando muito transubstanciada em retórica.

A radicalidade destes tipos de partidos é proporcional à sua fragilidade eleitoral. Quanto menos tem a perder, do ponto de vista do apoio eleitoral, mais atuará como a consciência crítica, à maneira do “incrível exército de brancaleone”; quanto menor sua força eleitoral, maior sua vocação missionária e verborrágica. Seu projeto de poder o impele a ampliar sua inserção eleitoral e, portanto, a flexibilizar seu programa e mensagem. Na medida em que disputam o Estado, os partidos ideológicos terminam por priorizar a estratégia da ocupação dos espaços em detrimento dos princípios, relegados à retórica revolucionária. E isto se dá na proporção das suas vitórias eleitorais.

O saber popular identifica bem a quem serve a política e os partidos políticos. O tão falado povo empiricamente observa que, a despeito da retórica revolucionária, a vida permanece a mesma no dia seguinte às eleições. Ainda que compartilhe da alegria e/ou tristeza pela vitória e/ou derrota do candidato ou partido “X” ou “Y”, logo retorna à dura realidade da luta pela sobrevivência, longe dos bastidores da política. E ainda que tenha depositado esperanças num determinado partido e seus eternos candidatos – enquanto a natureza o permitir – logo também conclui que “são todos iguais”. Os indivíduos podem não compreender as teorias políticas, mas não são néscios; percebem claramente quem se locupleta com a política e mesmo os revolucionários são identificados a profissionais da política.

Viver da política e viver para a política

A esquerda mais radical, portanto, não está livre de contrair o vírus que combate – em outras palavras, ela também é susceptível ao canto da sereia das instituições burguesas. Sua crítica é assimilada pelo sistema eleitoral e o legitima. Seu poder de convencimento é minado pela linguagem e pelos parcos recursos que detém, comparado aos outros partidos. Sua capacidade de conquistar o eleitor “conservador” e “alienado”, já predisposto a votar nulo pela experiência acumulada em várias eleições, é limitada pela própria política que defende. Este eleitor até poderá ver com simpatia os candidatos, da dessa esquerda, mas sabe que não terão chance. E, no final das contas, reconhece que seu voto é impotente para realmente mudar substancialmente a realidade.

O sistema eleitoral e partidário admite uma certa margem de votos na esquerda radical, outro tanto de nulos e brancos, desde que isto se mantenha em limites que não questione a sua legitimidade. Por que, então, a esquerda não adota a política de superar estes limites? Por que ela não tem a coragem de pregar o voto nulo na conjuntura atual? A resposta está em sua opção política, instituída desde que os partidos revolucionários aceitaram disputar e participar das instituições burguesas. Enquanto a revolução não chega, conquista-se um cargo aqui, outro acolá; um vereador aqui, outro acolá; um deputado aqui, outro lá; e amplia-se também o poder de atender aos interesses dos que compartilham a mesma ideologia. Multiplicam-se os cargos a conservar, ainda que o discurso se mantenha radicalizado.

Dessa forma, cada vez mais aumenta o número dos que passam a viver da política. A missão revolucionária, ou seja, viver para a política, é sutilmente substituída pela dependência econômica em relação ao aparato burocrático do partido e do Estado. E, ademais, é muito tênue a diferença entre viver da e para a política. Nos partidos de esquerda são poucos os que têm condições econômicas para se dedicarem à política sem a necessidade da recompensa financeira. A política passa a ser mais um caminho de ascensão social – basta olhar ao redor e observar os que estão no poder, comparando-os às suas origens sociais.

Eis uma das maiores dificuldades que a esquerda crítica ao petismo enfrenta. Sua opção eleitoral tende a reproduzir a tragédia petista e em circunstâncias históricas desfavoráveis de desmobilização dos movimentos sociais. As próximas eleições tendem a reproduzir a bi-polarização e a esquerda não-petista legitimará o processo. Ganhará algumas posições no aparato institucional que ela própria denomina de burguês, mas dificilmente conseguirá convencer os desacreditados com a política institucional de que vale a pena atuar politicamente. Confirmar-se-á mais uma vez que a política, essa política, se restringe à minoria militante vinculada à disputa estatal e partidária. São os interesses em jogo que determinam a dinâmica da luta eleitoral.

Concluindo...

Uma outra política, traduzida intencionalmente ou não, na resistência inconsciente e/ou ativa da massa que não vota nos partidos, poderia ser politizada pela proposta do voto nulo nas próximas eleições. Para isso é necessário que os iluminados – os que só vêem alienação e conservadorismo na postura anti-política das massas – e a esquerda que se afirma revolucionária tenham a ousadia de propor o voto nulo e, assim, abrir mão da possibilidade de usufruir das migalhas do poder, das benesses que o Estado concedem no grau do seu merecimento às forças políticas que disputam a sua ocupação.

Esta é uma posição considerada utópica e até mesmo ingênua. Mas ela se fundamenta na própria história da esquerda que optou pelo caminho eleitoral, no Brasil e no movimento comunista internacional, e indica uma estratégia política diferenciada: a ênfase na política extra-institucional e a radicalização da democracia para além dos limites do sistema eleitoral e partidário.