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Alberico Gentili Ijuí:
Ed. Unijuí, 2005, 630 p. Pedidos: editorapedidos@unijui.tche.br
A
fama de Alberico Gentili está ligada, sobretudo, à sua contribuição
para a formação do Direito Internacional moderno. Como jurista e
intelectual humanista, foi testemunha e parte ativa desse processo
histórico, inserindo-se na sua fase culminante, entre os séculos
XVI e XVII, justamente na fronteira da chamada “Modernidade”. A
maior originalidade da “filosofia da guerra” de Gentili consiste
na transposição, para a esfera do Direito natural, das idéias
sobre a guerra, próprias da tradição humanista. Na sua obra,
conjugou dois discursos distintos, inserindo assuntos e princípios
teórico-políticos em um discurso sobre o Direito-justiça
internacional. Um aspecto importante da estrutura do sistema
gentiliano encontra-se, justamente, na tensão e no equilíbrio
entre o princípio de autoconservação do Estado e as exigências
da respublica magna da
sociedade humana global. Este seria o quadro de referência e o
pressuposto que justificaria a busca de uma ordem jurídica
internacional. A
obra O Direito de guerra – agora vertida ao idioma português –, do
ponto de vista histórico, oferece uma janela única sobre um período
crucial da história européia. Constitui uma summa
da literatura humanista sobre a guerra, ou melhor, representa a
expressão final mais significativa e original desta, na qual se
fundamentaria a revolução epocal representada pela escola
“moderna” do Direito natural, mais especificamente, da nova ciência
do Direito Internacional. O Direito de guerra permanece como uma leitura fundamental, de extrema atualidade temática e de grande fascínio. Permanece, sobretudo, digno de estudo porque Gentili, grande intelectual de um século fanático e cruel, refletiu profundamente, com espírito de visionária tolerância e de pragmático idealismo, sobre problemas que continuam a nos dizer respeito. Recordando a sua rejeição ao fundamentalismo religioso e ideológico, o seu realismo político-jurídico e a eclética moderação argumentativa que o caracterizava, o pensamento de Gentili constitui um importantíssimo ponto de referência para um debate internacionalista correto, seja no plano intelectual, seja no plano moral. (Excertos da Introdução de Diego Panizza). |
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O Direito de Guerra
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