O “bom comportamento”  de um país e o cenário internacional. Ou, como ser o “bom menino” nem sempre é um caminho adequado

 

No nosso dia-a-dia, todos nós devemos obedecer a inúmeras regras sociais, sob pena de sanção do grupo. Eu posso achar indigna minha situação financeira frente à do meu vizinho, ou me queixar que os impostos que pago são absurdos. Mas, se por causa disso, eu resolver roubar um banco ou tentar fraudar a Receita, serei imediatamente punido e disciplinado.

Do mesmo modo, a vida em sociedade implica em certas normas de civilidade e bom comportamento, que variam enormemente, claro, segundo o contexto geográfico e o período histórico. No caso da nossa sociedade, normas como respeitar os mais velhos, ser polido, não incomodar o vizinho com música alta, não furar a fila  e várias outras, muitas não escritas, estão presentes. No caso de desrespeito a elas, na maioria das vezes, não há uma punição legal, mas há sanções, que na maior parte das vezes não inibem o mal educado, em termos simbólicos, verbais, etc.

No cenário internacional, essa mesma situação acontece. Desde o século XVII, temos um sistema internacional formado por Estados, o qual se organiza a partir de um ou mais Estados centrais, os quais deixam claras as regras e os limites de ação para os membros do sistema. Seja no sistema multipolar dos Estados europeus no século XIX, seja no bipolar do período da Guerra Fria, ou ainda,  no atual período de hegemonia norte-americana, os Estados fortes escrevem as regras do jogo e verificam a sua aplicação. Aos Estados mais fracos, resta obedecer, se adaptar  ou reunir forças para tentar a formação de um outro sistema.

Ao lado do sistema internacional, há também, segundo a diferenciação criada pelo teórico australiano Hedley Bull, uma sociedade internacional. Esta teria se formado ao lado do sistema internacional e forneceria outras regras de cooperação e bom comportamento a serem aceitas por todos, como  a resolução dos conflitos por meios pacíficos, a luta pelo desenvolvimento, o intercâmbio entre os povos, etc.

Temos, portanto, uma situação clara na qual, no ambiente internacional, os Estados não são livres para se comportarem como querem, sob risco de sofrer sanções. Há um “código de conduta”, normalmente não escrito,  sobre como um país deve se comportar frente aos mercados internacionais, ao poder hegemônico dos Estados centrais, etc.  Quem não segue essas normas é um desajustado frente aos outros Estados e um perigo para os que dominam o sistema. Claro que, assim como as leis de bom comportamento social podem receber diferentes enfoques conforme quem as burla (você é mal educado ou excêntrico, grosso ou determinado, conforme sua classe social), os diferentes Estados e sociedades também têm uma margem de manobra frente às leis e normas, conforme o seu diferencial de poder;.

Assim, os Estados Unidos de George W. Bush, por exemplo, podem desprezar o Direito internacional quando aprisionam pessoas sem acusação no Iraque e em Cuba, se recusar a ratificar o tratado que criaria o Tribunal Penal Internacional, lançar uma política de gastos estatais maciços para reativar a economia, etc. São deslizes frente ao que se espera de um país “civilizado”, mas eles têm o cacife para tal e pronto.

Não espanta realmente, aliás, que um grande historiador como Eric Hobsbawm tenha escrito que um dos maiores trunfos para a hegemonia americana no mundo hoje é que eles conseguem escrever as regras do jogo do capitalismo global e do sistema internacional  e fazer com que os outros países as sigam, enquanto as interpretam livremente quando é vantajoso para eles. Nesse quadro, a pergunta que fica é: será que vale a pena respeitar esse código sem contestação?.

Alguns fatos recentes do noticiário internacional ressaltam a relevância dessa pergunta. Desde os governos Collor e FHC (e ainda mais no governo Lula), o governo brasileiro se esforça para agradar os mercados financeiros internacionais. O câmbio flutua, há livre movimentação de capitais, as taxas de juros ficam nas alturas, etc. A idéia que parece estar presente é mostrar ao mundo financeiro global que somos “bons meninos” e que, portanto, eles podem e devem investir aqui. A partir daí, viria um dilúvio de recursos internacionais e a redenção.

No entanto, qual o resultado real? Os mercados internacionais preferem continuar investindo pesadamente na China, onde o câmbio  não flutua livremente, há intervenção estatal maciça na economia, etc. Claro que os chineses garantem o mínimo necessário para que eles continuem atraentes para o sistema capitalista global, como garantia de liberdade para enviar os lucros para fora, força de trabalho controlada, etc. Mas o que atrai realmente as grandes empresas transnacionais para a China é a perspectiva de ganhar dinheiro, e muito.

Nessa perspectiva, o Brasil só terá verá o capital internacional entrando em grande quantidade quando a economia crescer e houver, aqui, potencial para que as empresas internacionais aufiram lucros maciços nas suas atividades.  Garantir a segurança institucional, reformar leis tributárias e trabalhistas obsoletas, etc é perfeitamente correto, mas não basta. Sem perspectiva de lucros, não há  “lição de casa” bem feita que faça os investidores internacionais colocarem seu dinheiro aqui, a não ser para a especulação.

O mesmo poderia ser dito quando examinamos o caso da Argentina. Depois de ser o “filhinho dileto”  do sistema financeiro internacional, a Argentina virtualmente quebrou e, a partir de então, ela tem ido contra todas as normas que regem esse sistema. Mesmo assim, meses atrás, o seu “risco país”  estava quase no nível do brasileiro. O aluno “mal comportado”  recebeu uma nota quase igual a do “bom menino”  e, isso, pelo mais simples dos motivos: havia chances de lucro na compra de papéis argentinos naquele momento e, portanto, eles se tornaram atraentes.

Acho que ninguém de bom senso defenderia um calote como o que ocorreu na Argentina, pois o preço a se pagar por ele é imenso. Aliás, não é nenhuma novidade dizer que a Argentina não deu o calote, mas foi forçada a tanto. Também parece óbvio que, por muitos anos,  as empresas e o governo argentino terão dificuldades para levantar empréstimos no mercado externo, etc. Mas, como a regra básica do sistema é obter lucros, acredito que, havendo tal perspectiva, a economia argentina dificilmente ficará a mingua.

Outro exemplo recente é o caso indiano. Quando a Índia fez testes nucleares ostensivos em 1998, ela recebeu críticas e sanções por parte da comunidade internacional, Estados Unidos incluídos. Meros oito anos depois, ao invés de ser reduzida à condição de “pária internacional”, ela teve seu status de grande potência reconhecida e assinou um tratado de cooperação nuclear com Washington. Podemos ter certeza que a voz da Índia será mais ouvida nos foros internacionais a partir de agora. Enquanto isso, o Brasil, fiel cumpridor do tratado de não proliferação nuclear (TNP),  tem apenas a satisfação do dever cumprido.

Ninguém razoável advogaria a idéia de que o Brasil deve desenvolver um arsenal nuclear aos moldes do indiano. Mas fica claro que o que importa, para o reconhecimento internacional, é dispor do cacife para tanto, o que a Índia tem e cuja aquisição do poder nuclear apenas ampliou. Simplesmente cumprir ordens pode levar a bonitos discursos e declarações do Departamento de Estado ou do Parlamento Europeu, mas não muito mais do que isso.

Pode parecer, a partir da leitura do já escrito, que advogo um rompimento total, por parte do Brasil, com as regras do sistema e da sociedade internacionais. Deveríamos nos fechar frente ao sistema financeiro mundial, dar um calote na dívida, construir uma bomba atômica, invadir nossos vizinhos, apoiar o terrorismo mundial contra os Estados Unidos, etc. De forma alguma. Qualquer uma dessas idéias, por si só, seria danosa para o país e não traria nenhum benefício. Não haveria nenhuma vantagem, para nós, em nos tornarmos uma nova Coréia do Norte, Irã ou Venezuela.

Depois, existe o mais puro e simples realismo político. O grau de flexibilidade que um Estado tem frente às restrições e regras internacionais depende claramente, como já visto, do seu poder. Ora, o Brasil não tem o potencial necessário, mesmo se quisesse, para bater de frente com o sistema, o que obriga à acomodação.

Acomodação, mas ativa, pensando nas possibilidades que essas regras e normas também oferecem e negociando a cada momento. Negociar, lutar e, se representar o que acreditamos e nos for vantajoso e/ou for impossível evitar, ceder. A ação brasileira na OMC, por exemplo, é exemplar desse tipo de abordagem. O que está mais do que na hora de abandonar é a idéia de que simplesmente cumprir  a cartilha dos países dominantes, ou dos tão famosos “mercados”,  vai nos levar ao Primeiro Mundo.

Enfim, o que fica mais do que claro é que simplesmente seguir as regras do bom comportamento não leva, obrigatoriamente, a grandes resultados práticos. Já em 2001, escrevia, nesse mesmo espaço, algo nesse sentido,  e me parece incrível que ainda não tenhamos aprendido a lição.