135 anos da Comuna de Paris: do “assalto ao céu” à revolução pela humanidade

Doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück - Alemanha

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do “assalto ao céu” à revolução pela humanidade

A Comuna de Paris, primeira revolução comunista da história, está completando 135 anos. Do dia 18 de março a 28 de maio de 1871, os operários franceses dirigiram a cidade de Paris e tiveram a ousadia de tomar medidas políticas que, seguramente, continuam servindo de exemplo e desafio ao movimento socialista mundial. A tomada do poder, no entanto, foi um ato de defesa de um povo que, ameaçado pelo governo burguês, resistiu e venceu. Como afirmou Marx, foi um “assalto ao céu”, pois a intensa energia revolucionária dos operários contrastava com a fraca análise das condições objetivas da situação criada. É esta experiência que, em apenas 72 dias de existência, constituiu a principal base de reflexão política do marxismo, edificando na figura dos operários parisienses a “vanguarda do proletariado moderno”. Para compreender seu significado, é importante situar o contexto da época, o movimento da luta de classes, suas conquistas e lições. É esse o objetivo do presente texto que, ao resgatar a história da Comuna, pretende, ao mesmo tempo, incorporar referências marxistas que dela decorrem como contribuição à luta de classes internacional.

A cidade de Paris já era, na época, o centro do poder governamental francês e o maior núcleo de operários, tendo presenciado muitas vítimas desde o golpe de Estado de 1851, que havia colocado a França sob a dominação do regime napoleônico. O período, portanto, era de muita instabilidade e o “perigo” de uma revolução social era fortemente caracterizado pela onda de greves, que se estendiam de 1867 a 1870. Em 1870, com a declaração de guerra contra a Prússia e a derrota logo um mês após, a população ocupou a Câmara Municipal, exigindo o fim do regime. A República é proclamada em setembro do mesmo ano. É anunciado, então, o Governo de Defesa Nacional, utilizando o patriotismo para iludir os operários. Com o avanço das tropas prussianas e a posterior rendição de Paris, o exército é desarmado e um novo governo é eleito sob a exigência da Prússia. A Assembléia Nacional elegeu, então, Adolphe Thiers como chefe do poder Executivo, o qual apresentou um acordo de paz com a Prússia, em fevereiro de 1871, e pretendia acabar definitivamente com as reações populares.

O movimento popular era bastante heterogêneo, envolvendo, além dos operários, a pequena burguesia, patriotas com a esperança de retomar a guerra com a Prússia, republicanos que temiam a volta da monarquia e a Guarda Nacional que, em função da exigência estrangeira, havia substituído o exército. Podemos afirmar que o contexto de Paris, em 1871, apresentava, em síntese, os seguintes elementos que estimulavam a reação contra o governo: a) os sofrimentos decorrentes da guerra com a Prússia; b) o desemprego dos trabalhadores e a falência dos pequenos comerciantes e artesãos; c) a indignação popular com as autoridades que davam provas de sua incompetência; d) o descontentamento dos operários e a ansiedade por um novo regime; e e) a composição reacionária da Assembléia Nacional.

Diante da resistência popular, Thiers transferiu o governo francês de Paris para Versalhes e exigiu o desarmamento da Guarda Nacional, sob o argumento de que ela pertencia ao Estado. O governo, então, passou a provocar e humilhar Paris, inclusive a classe média, o que aumentou os descontentamentos. A difamação da Guarda Nacional e dos operários era constante, alegando que estes haviam roubado as armas do Estado e estavam seguindo orientações de “chefes desconhecidos”.

O desarmamento da Guarda Nacional foi o primeiro passo para a conspiração e a derrubada da República. Por isso, o povo de Paris se uniu à Guarda Nacional, já organizada em forma de Comitê Central, que decidiu não entregar as armas ao governo, já que a sua fabricação havia sido paga pela população. Diante disso, no dia 18 de março, Thiers resolveu invadir a cidade de Paris. Mas, o povo resistiu e venceu a batalha, com o governo fugindo de volta a Versalhes. É interessante acrescentar que, ao contrário do que a imprensa burguesa historicamente afirma sobre as revoluções, nessa batalha morreram apenas três pessoas, um da Guarda Nacional, que havia dado o sinal de alerta, e dois generais governistas, que foram fuzilados após serem rendidos, por precipitação e sentimento de vingança da Guarda Nacional durante o combate.

O “assalto ao céu”, em síntese, foi o resultado da emergência de um conjunto de contradições na França, aliado à ação consciente dos trabalhadores que, reagindo em sua própria defesa, acabaram constituindo a mais importante experiência revolucionária dos trabalhadores no século XIX. A revolução, que havia sido deflagrada em setembro de 1870, iniciava, então, uma nova fase: a instalação da Comuna, a partir do momento em que a Guarda Nacional promoveu eleições e devolveu o poder aos trabalhadores, sendo constituída por 86 delegados eleitos pelo povo nos distritos, os quais poderiam ser destituídos a qualquer momento. A Comuna, entretanto, não era nenhuma espécie de órgão parlamentar, mas um grupo de trabalho com funções, ao mesmo tempo, legislativas e executivas. Sua organização previu a criação de dez comissões: militar, finanças, justiça, segurança, trabalho, alimentação, indústria e comércio, ensino e serviços públicos, sendo que os representantes de cada comissão integravam uma Comissão Executiva, responsável pelas políticas gerais da Comuna.

As principais medidas adotadas pela Comuna, e que se destacaram pelo seu caráter revolucionário, foram as seguintes: a) substituição do Exército permanente pelo armamento geral do povo; b) separação entre Igreja e Estado; c) laicização da educação e fim da manutenção dos padres pelo Estado; d) proibição do trabalho noturno nas padarias; e) abolição do sistema de multas sobre os trabalhadores; f) decreto de entrega das fábricas abandonadas ou paralisadas às cooperativas operárias; g) remuneração dos funcionários públicos e do governo não superior ao salário normal dos operários; h) redução da jornada de trabalho; i) direções de fábricas eleitas pelos trabalhadores; j) extinção da “independência” do poder Judiciário e sujeição dos seus funcionários à eleição, responsabilidade e possibilidade de demissão.1

A burguesia da época logo tentou confundir a Comuna com as sociedades comunais anteriores ao Estado Moderno, deixando entender que o problema dos operários com a República era somente em função do centralismo e da burocracia. No entanto, a Comuna anunciava que não era para modificar o Estado que ela havia surgido, mas para acabar com a dominação na sociedade, da qual o poder estatal era apenas a representação. Neste sentido, a Comuna era o instrumento dos trabalhadores para acabar com a propriedade privada, fundamento econômico gerador da divisão de classes. O objetivo, portanto, era a emancipação do trabalho e não simplesmente o aprofundamento da democracia, embora tenha dotado a República de instituições democráticas. Para Karl Marx, “a Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política afinal descoberta para levar a cabo a emancipação econômica do trabalho” (MARX, 1986: 76).

Mas, a Comuna foi destruída e no dia 25 de maio de 1871 realizou sua última reunião. A última barricada popular foi derrotada no dia 28 e o saldo de toda a contra-revolução fez com que a França perdesse cerca de 100 mil operários entre mortos, presos, exilados e deportados enviados para trabalhos forçados. Enquanto a Comuna se instalava, Thiers preparou o contra-ataque, aliando-se a Bismark, da Prússia, antes suposto inimigo, que libertou os prisioneiros políticos e estimulou o avanço das tropas oficiais francesas contra o povo de Paris, incentivando a guerra civil como forma de dominar o território. Desde o dia 20 de maio, cerca de 130 mil soldados entraram em Paris, encurralando os operários e a Guarda Nacional. Restou à Comuna a criação do Comitê de Salvação Pública, que lançou um apelo geral às armas, constituindo barricadas, guerra de ruas e incêndios em prédios antes de abandoná-los, para impedir o avanço dos adversários que também usavam a mesma tática.

Por isso, o período de 21 a 28 de maio ficou registrado na memória do movimento operário internacional, como a Semana Sangrenta, um dos maiores massacres coletivos já cometidos contra a humanidade. Foram mais de 4 mil operários mortos na batalha e, no mínimo, 25 mil execuções sumárias que aconteceram na semana seguinte, somadas às 40 mil prisões oficialmente divulgadas, que contrastavam com as 10 mil pessoas que conseguiram fugir do extermínio patrocinado pela raivosa burguesia francesa aliada aos proprietários rurais.

Para Marx e Lênin, que basearam boa parte dos seus escritos na experiência da Comuna, dois erros fatais contribuíram para a vitória da burguesia: 1) os operários pararam a revolução a meio caminho, pois ao invés de expropriar os burgueses, tentaram estabelecer uma justiça suprema e unir o país numa tarefa nacional, anunciando o patriotismo, em contradição ao socialismo; 2) ao invés de acabar com seus inimigos, os operários desprezaram a importância da ação militar na guerra civil, ao não avançar sobre Versalhes quando Thiers para lá fugiu, dando tempo para a preparação da contra-revolução.

Lênin reconheceu a importância da Comuna basicamente por três motivos: a) agitou o movimento socialista em toda a Europa; b) revelou a força da guerra civil; e c) acabou com as ilusões patrióticas e a fé nas aspirações nacionais da burguesia. Para Marx, a Comuna não pretendia o dom da infalibilidade e sua grande contribuição foi sua própria existência e ação. Além disso, Marx reforçou as seguintes lições: a) não basta os trabalhadores se apropriarem do Estado, é necessário quebrar sua lógica, que é intrinsecamente contrária à emancipação da humanidade; e b) os governos nacionais são um só contra os trabalhadores e, por isso, a importância da sua organização internacional.

Apesar das condições adversas em que foi gerada, numa situação de capitalismo pouco desenvolvido e com pouca organização política, a Comuna é lembrada em todos os países, porque sua luta não era meramente local ou nacional: ela carregava o símbolo da emancipação dos oprimidos de todo o mundo. Partindo de um movimento de defesa, em situação de guerra, esses trabalhadores, de forma quase espontânea, constituíram o que Marx chamou de a única guerra justificada da história: a guerra dos expropriados contra seus expropriadores.