por PAULO RIBEIRO DA CUNHA

Esquerda Militar no Brasil: 

uma problematização necessária

Nos últimos tempos, temos visto no debate político e acadêmico uma retomada de pesquisas sobre militares, complementadas pela edição de novos trabalhos orientados pela mesma temática. Livros, ensaios, teses, memórias - muitas, aliás, de autocríticas de oficiais das forças armadas que participaram do golpe de 1964 –, além de trabalhos recentes analisando questões e temas até então tabus nas forças armadas e, entre eles, a esquerda militar no Brasil. [1]

Paralelamente a esse descortinar histórico e reflexivo, coabitam obras que são clássicas; livros, cuja singularidade se apresenta pelo pioneirismo da obra ou mesmo pela fecundidade contemporânea de suas teses, ou pela conjugação de ambos aspectos. A esse perfil qualitativo, acrescenta-se, curiosamente, um terceiro fator que, necessariamente, se apresenta ao clássico: por um lado, a polêmica que desperta ao abordar determinados temas, e, por outro; em oposição, a conservadora e, sobretudo, reacionária ‘crítica’ em contrário. Essa convivência dialética não é incomum nos meios acadêmicos e universitários, mas muitas vezes, resulta em equívocos, podendo até mesmo refletir preconceitos ou desonestidade intelectual.

Pensando em um único exemplo, é conhecida a resistência com que setores da universidade brasileira trataram a obra de Nelson Werneck Sodré, um autor clássico do pensamento social brasileiro e, felizmente, reconduzido ao seu patamar de importância crítica a partir de vários eventos recentes.[2] Mas se, por um lado, em relação a Sodré e outros intelectuais (Manuel Bomfim; Astrogildo Pereira; Alberto Passos Guimarães entre outros), o vigor desses trabalhos se sustentou pela densidade das teses ali propostas, pelo compromisso com a transformação social, pela inclusão do povo como sujeito na história ou mesmo pelas sucessivas reedições dos livros publicados ao longo de sua trajetória; por outro lado, esses fatos demonstram igualmente que a universidade não é única fonte do saber, proprietária da chancela exclusiva de um conhecimento gestado além de seus muros. Tais observações realçam a resistência conservadora com que um clássico é, desde o nascedouro, contestado – até mesmo de forma desleal e irresponsável, exatamente por advogar teses originais e ousadas, ou provocar, tencionar, inquietar, problematizar ou, mais ainda, recolocar problemas aparentemente equacionados sugerindo, entretanto, pistas novas que demolem verdades institucionalmente pré-estabelecidas.  Esse parêntese inicial é necessário, já que aponta para as diferentes possibilidades de acolhida intelectual de uma obra elaborada, muitas vezes, contraditória, no seio da universidade brasileira. 

É o caso da recepção inicial do presente livro A Esquerda Militar no Brasil: da conspiração republicana à guerrilha dos tenentes. – vol.1, em boa hora sendo reeditado pela Expressão Popular e demarcando o ponto de partida de um esforço mais ousado de 03 volumes que, provavelmente, deverão ocupar, merecidamente, a categoria de clássico. João Quartim não somente estabelece, pela obra, um conceito de Esquerda à problemática dos militares, que extrapola em muito o debate do vol. I, mas, a partir dele, também abre pistas para uma fascinante linha de pesquisa. Por um lado, sugere que a Esquerda Militar pode ser apreendida como uma categoria analítica, e, por outro; como um parâmetro político, na medida que o pesquisador recupera a existência desse grupo de militares de esquerda nas forças armadas brasileiras, problematizando sua intervenção política e teórica na história republicana, na maioria das vezes, clandestina.

A rigor, o autor encontra indícios desta origem à esquerda entre os militares pautada em vetores morais e políticos, ainda no Brasil Império e, a partir daí, contabiliza as muitas participações progressistas das forças armadas ou mesmo, recupera aquilo que pouco sabem ou mesmo admitem haver - a existência de uma esquerda militar no Brasil – que igualmente interveio, sendo uma forte determinação em capítulos políticos importantes da história do Brasil no século XX. Dentre os primeiros militares ou participações à esquerda, temos os oficiais abolicionistas e republicanos; depois, os tenentes; seguidos pelos militares antiimperialistas dos anos 50; e, por fim, os militares antigolpistas dos anos 60. Mas, dentro deste arco proposto, seguramente, ainda há muito mais a ser pesquisado. Houve o Antimil, setor dos militares comunistas, vinculado ao PCB e fundado em 1929[3]; os vários grupos nacionalistas, os núcleos de policiais de esquerda em vários estados brasileiros que atuaram em defesa da democracia, os marinheiros e suboficiais do início do século XX e do pré 64, para dizer dos mais conhecidos.[4]

Por isso, o pioneirismo desse conceito - Esquerda Militar - e a reflexão sobre a temática quando relacionada a esta categoria social – os militares - é, um conceito seminal, mas também projetivo; já que há ainda muito para ser explorado e desenvolvido teoricamente. Sugestivamente, o conceito foi construído a partir de um diálogo com vários intelectuais, a destacar, Nelson Werneck Sodré, que, por razões políticas, abriu pistas importantes ao enxergar o caráter democrático e progressista das Forças Armadas, apesar de ele não admitir publicamente a existência de um componente à esquerda, e de esquerda, específico entre os militares. O mesmo, aliás, nunca admitiu sua vinculação ao PCB. No seu caso, talvez não poderia ser diferente, até porque, sobre ele e sua geração desabou a carga de uma cultura anticomunista, em particular, no pós 35 como bem demonstra o excelente trabalho de Marly Vianna.[5] Tal cultura repressiva refletiu nos oficiais de esquerda, sejam eles comunistas, nacionalistas ou mesmo progressistas, uma marca de exclusão a qualquer possibilidade de diálogo e que, em alguns casos, também não foi isenta de riscos pessoais; ao contrário, aglutinando, convergindo em conseqüências danosas para a carreira da maioria deles.[6]  Poucos oficiais de esquerda chegaram ao generalato no Brasil. Sob esse aspecto, esse livro de Quartim também recoloca questões novas para outros estudos e aproximações.

Todavia, como foi apontado na introdução desse texto, um clássico não está isento de polêmicas e críticas, algumas delas, questionáveis pela honestidade de seus propósitos. O curioso é que alguns desses críticos até se dizem de esquerda. Não é o caso recuperarmos essa polêmica em que Quartim  esteve envolvido, mas também nunca é demais lembrar que o autor não esteve isolado neste tipo de debate na universidade e nos meios de comunicação; citamos ainda o exemplo Nelson Werneck Sodré.[7]  Deste último, podemos recuperar um conceito em resposta a esses pseudo-intelectuais, críticos de ocasião, ainda bem atual: “Travestis Impunes”.[8] Em última instância, “Travestis Impunes” remete à atitude daqueles intelectuais que se dizem de esquerda, mas fazem o trabalho para a direita.

Entretanto, há outras polemizações, e bem curiosas expressões de ‘Travestis Impunes’, e que, bem diferente dos personagens das polêmicas com os autores acima citados (Sodré e Quartim), todos de conhecimento público, estes estão presentes em nossas universidades públicas, mas, lamentavelmente, enquanto Pareceristas Anônimos. Recentemente, encaminhei um projeto às agências de pesquisa sobre a Esquerda Militar no Brasil, tendo por ponto de partida as categorias postas no presente trabalho de João Quartim. Nele, eu me propunha a orientar 02 talentosos alunos que, partindo de recortes temporais diferenciados, delineavam, nos seus projetos, essa problemática: a esquerda militar, entendida na linha do autor ora apresentado, mas igualmente acompanhada por reflexões de outros intelectuais rigorosos e respeitáveis, além de subsidiada por teses recentes.

Curiosa, e surpreendentemente, foi a resposta do parecerista, indeferindo o projeto com argumentos claramente preconceituosos, que apontaram no parecer a prevalência não somente de vieses políticos e ideológicos como pretexto de recusa, mas, lamentável e levianamente, a falta de ética no tratamento de uma questão puramente acadêmica. Inicialmente, o missivista, escudado pelo anonimato não se fez de rogado em pontuar, sem as mínimas referências comprobatórias, a demolição daquilo que entendeu ser a inexistência de uma esquerda militar no Brasil. Se não bastasse o magistral desenvolvimento do conceito por Quartim e que, já naquele momento, encontrava subsídios em vários trabalhos recém publicados; alguns à espera de edição (vide notas), mas perfeitamente disponíveis nas bibliotecas universitárias, bastando, portanto, uma consulta preliminar, o anônimo missivista (ingenuamente quase anônimo) foi enfático ao recusar qualquer possibilidade de diálogo, lembrando, dentre outras pérolas de questionável seriedade acadêmica ou mesmo intelectual, o absurdo da minha parte, ao associar no projeto, ligações entre a Revolta da Chibata e o movimento dos Marinheiros de 64.

Ora, pensando nesse único ponto e para não distanciar o real objetivo deste comentário – e, conseqüentemente, não valorizando a displicência dos ‘argumentos’ arrolados pela prepotência de uma cristalização acadêmica – vale lembrar que João Cândido, o Almirante Negro, o ‘Mestre sala dos mares’, estava vivo à época e até participou de algumas assembléias daqueles marinheiros em 1964. Naquele momento, ‘aquele que tinha por monumento, as pedras pisadas do cais’, foi mais uma vez resgatado do ostracismo por jovens marinheiros e, ao arrepio da conservadora oficialidade da marinha, foi dignificado pelo exemplo, sendo projetado quase como um paradigma para a luta dos subalternos. João Cândido teve ainda um reconhecimento de sua trajetória por aquela geração de marujos que, até por justiça, propiciou ao velho marujo um apoio material, já que a anistia oficial concedida pós Revolta da Chibata foi convenientemente posta de lado assim que a situação política permitiu às oligarquias o controle da situação, fato muito bem apresentado no clássico livro de Edmar Morel.[9] Mas esse espírito de negação ou desconhecimento da história, presente no missivista não é isolado na academia, ainda está igual e presente no alto comando da Marinha Brasileira que, através de seus comandantes, afirmou recentemente em um debate na Câmara dos Deputados que a ditadura militar só existiu entre os jornalistas e universitários.[10]

Outrossim, é lamentável que essa leitura negativa da história de um dos exemplos da esquerda militar[11] encontre eco em professores doutores de universidades brasileiras, só fazendo prejudicar 02 alunos em seus projetos acadêmicos, e, postergando, é verdade, mas não impedindo, que uma interessante apreensão da temática aqui criticada, fosse objeto de análise. Assim, tal ‘incidente’ só demonstra que nos espaços acadêmicos, ainda estão presentes componentes reacionários nascidos nos anos da repressão, maculando a universidade na sua característica fundamental que o saudoso professou Ianni gostava politicamente de pontuar e valorizar como sendo um dos poucos espaços democráticos no Brasil. Por isso, esgotado o exemplo preconceituoso que indica a urgente necessidade de rever os instrumentos de avaliação das várias instituições de fomento à pesquisa e quiçá, sugerindo a transparência da maturidade analítica e acadêmica nos pareceres institucionais, voltemos à obra, já que este desabafo pretendeu somente recuperar o vigor saudável e construtivo de uma leitura e das muitas polêmicas em contrário que desperta. Sobretudo, em um ambiente universitário.

A rigor, entendo que a problemática da Esquerda Militar no Brasil está gradualmente fazendo escola. No caso do livro de Quartim, sua primeira edição teve uma repercussão bombástica, gozada por poucos livros de recente lançamento. Evidentemente, e, em contrapartida, as críticas em contrário, também vieram à tona, não impedindo, contudo, a fecundidade do desenvolvimento de um particular enfoque analítico sinalizado em vários trabalhos acadêmicos recentes.[12] A título de registro, tem-se hoje uma válida retomada de estudos, incluindo as muitas edições memorialísticas[13] sobre a Esquerda Militar no Brasil. 

Essa retomada temática sobre a Esquerda militar, felizmente, independe dos modismos acadêmicos, encontrando ressonâncias propícias ao diálogo mesmo entre os expoentes de antigos membros da direita militar no Brasil. Vale ressaltar que muitos oficiais golpistas são hoje portadores de lúcidas e sinceras críticas e autocríticas quanto à atuação dos militares brasileiros em 64, e, em alguns casos, à própria ditadura militar, e mesmo, atualmente, quando confrontados com questões contemporâneas como as muitas ameaças da internacionalização da Amazônia, deixam antever a pavimentação e o estabelecimento de pontes de diálogo e convergência. E isso, não é pouco significativo.

Mesmo retornando ao período proposto pelo autor, a temática sobre Esquerda Militar é, sem dúvida, um dos objetos mais difíceis a ser pesquisados, seja pelo caráter intrínseco da formação desses militares de esquerda ou mesmo, para viabilizar sua discreta participação, nunca isenta de riscos, já que a maioria nunca admitiu que a possibilidade de serem comunistas ou de esquerda fosse de domínio público. Por isso – e mais!-, há muito que ser realizado. No entanto, entendemos que a substância que preenche o conceito de Esquerda Militar - vetores morais e políticos - valida, indiscutivelmente, as teses postas pelo autor, abrindo projetivamente outras linhas de pesquisa, sugeridas na leitura ou no debate que provocam.

João Quartim, por exemplo, indica neste livro vários movimentos, revoltas que ainda estão ausentes de estudos específicos ao longo da história republicana brasileira. As revoltas dos Sargentos em 1915 e 1916, comprovadamente, tiveram a assistência de intelectuais socialistas, demandando um estudo de caso. Outras possibilidades e lacunas que o autor também sugere estão nas entrelinhas desse livro, como as dezenas de jornais do PCB e de outras organizações de esquerda dirigidas especificamente aos militares nos anos 30. Dali pode-se inferir a possibilidade do resgate de outros periódicos menos conhecidos que circularam no Exército e na Marinha na década de 50. Há ainda hipóteses abertas sobre o papel dos Clubes Militares naquele período inicial de sua formação e ao longo de sua história republicana, sugerindo, inclusive, como continuidade ou não, um contraponto analítico quanto ao papel da instituição na virada do século XXI. Desse trabalho e dos diálogos, se extraem possibilidades de pesquisa fascinantes que remetem aos anos subseqüentes, quando nem se tateou o dinâmico movimento dos Sargentos de 1950, sendo, até hoje, alvo de inconsistentes respostas e continuamente recolocado em pauta, pelo fato destes militares nunca terem sido contemplados com a anistia. 

Outrossim, deve-se observar que há pontos bem polêmicos ao longo do trabalho e não poderia ser diferente conhecendo João Quartim. Em um deles, que, ao meu ver abre espaço para discordância, o autor sugere que a Esquerda Militar desapareceu em 64. Tal indicação é controversa à luz de algumas pesquisas recentes ou mesmo em curso.[14] Seguramente, como bem analisa o insuspeito relatório do Brasil Nunca Mais, a cirurgia expurgatória nas Forças Armadas atingiu pleno êxito em 1964 e praticamente todos os militares de esquerda foram reformados, cassados ou expulsos. Ainda assim, alguns deles escaparam, permaneceram na ativa e possivelmente tiveram alguma limitada atuação política. Há inclusive indícios de algumas tentativas de resistência por militares logo após 64 e bem pouco tempo depois, houve uma frustrada tentativa de articulação de um levante contra a ditadura a partir de setores militares cassados e da ativa, conjuntamente com a Força Pública de São Paulo em aliança com setores civis. Noutros casos, a exemplo de Lamarca, essa presença à esquerda foi mais ostensiva e sua intervenção, bem como sua sobrevivência, resistiram aos expurgos de 64. São pistas inexploradas e a meu ver, em grande medidas decorrentes desta matriz conceitual. Vale ainda pontuar que a Esquerda Militar teve um componente ativo, sobrevivente praticamente intacto ao golpe de 64, na antiga Força Pública de São Paulo e que só veio a ser expurgado barbaramente em 1975. Essa presença, à esquerda, no entanto, já era ostensiva em São Paulo no período abordado pelo VOL.I.

Finalmente, podem-se indicar outras hipóteses de investigação sobre a Esquerda Militar no pós 64: as lutas pela anistia, pela democracia e pelo nacionalismo capitaneadas por militares cassados (com alguns componentes aliados ainda presentes na ativa das Forças Armadas), que atuaram através das muitas associações de classe ou mesmo os vários movimentos de grupos de militares de esquerda em algumas tentativas de trazer o Clube Militar da dormência política que o caracterizou no pós 64. Também, uma outra fascinante hipótese de trabalho se mostra em aberto: a possibilidade em pesquisar algumas tentativas dos militares de esquerda em intervir na constituinte propondo uma redefinição do papel político das Forças Armadas.

Como podemos perceber, tais questões não foram respondidas, não sendo, aliás, o objetivo inicial do trabalho em pauta. Mas, seguramente, muitas delas, foram tencionadas e provocadas por uma polêmica que tem nesta obra (leia-se a trilogia) e neste conceito - Esquerda Militar - um instigante ponto de reflexão e análise. Caminhemos com ele... 

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