A 30 anos do golpe militar na Argentina

DO SANGUE DERRAMADO PELOS HERÓIS

À CARNE DESTROÇADA DAS VÍTIMAS

 

Operações sobre a memória: 

narrativas sobre a violência de Estado

 

 

 

Eu quero conservar para o futuro o que chamo de ‘Predicadores do Arrependimento ’[1].

Do Contra-almirante Emilio Massera, membro da primeira Junta de Comandantes em Chefe das Forças Armadas do ‘Processo de Reorganização Nacional’ [2], para o “Tigre” Acosta, um dos responsáveis pelo campo de detenção e tortura que funcionava na ESMA [3].

 

A palavra ‘operação’ remete-nos ao jargão militar. ‘Operações sobre a memória’, traz à lembrança dos leitores os procedimentos do ‘duplipensar’ desenvolvidos pelo ‘Grande Irmão’ de 1984 (ORWELL, 1984). Isto é, pode predispor para a leitura de mais uma teoria conspirativa. As conspirações, claro, existem, mas o seu sucesso depende menos da sua eficiência operativa do que de condições externas a ela. Como imaginar que os militares argentinos, ainda que outrora donos da vida e da morte dos cidadãos, hoje reduzidos à condição de mendicantes de orçamento, arquitetaram um plano capaz de controlar a memória das gerações vindouras? A frase da epígrafe não passa de um delírio, uma alucinação, pronunciada na vertigem que a soberania sobre os corpos provocara na mente de Massera. Porém, a voz do genocida reverbera no presente como um eco assustador. Mais assustador, justamente, por fantasmagórico, por descarnado, por falto de poder real na atualidade. E não podemos deixar de sentir um estremecimento ao reconhecer o mandato do assassino nas narrativas hegemônicas do presente.

A ‘guerra suja’ contra a ‘subversão’

As condições que permitiram a afirmação dessas narrativas dos ‘Predicadores do Arrependimento’ são as mesmas que levaram ao golpe militar de 1976. No balanço dos últimos 30 anos, podemos dizer que os grupos de interesses que alentaram o golpe conseguiram, pela repressão e o extermínio, vencer as resistências que lhes impediam impor seu projeto. Na Argentina, sem aquele banho de sangue, sem desarticular as organizações populares, não poderiam ter criado as condições adequadas à implantação das políticas neoliberais. No jargão dos genocidas, sem ‘operação cirúrgica’, sem ‘extirpar a doença’ (PIGLIA, 1999), seria impossível levar adiante as mudanças econômicas e sociais que foram implementadas desde a gestão de Martínez de Hoz, ministro de economia da ditadura, até hoje. Mudanças que reduziram o parque industrial, aumentaram exponencialmente a dependência financeira da banca internacional, destruíram a legislação trabalhista e previdenciária e reduziram os investimentos na área social em meio a um aumento da vulnerabilidade social como conseqüência da alta do desemprego. Esses interesses foram o subsolo profundo em que a ditadura se enraizou. Não foi, porém, o governo militar que conseguiu aplicar o grosso dessas mudanças: elas se impuseram durante o governo de Carlos Saul Menem. Mas a violência da repressão, que desarticulou o movimento social, foi a que preparou o terreno para a implantação dessas medidas.

“O sangue derramado/não será negociado”[4]

Logo após o golpe, as organizações populares constituíram sua narrativa sobre a repressão como uma épica rica em heróis que enfrentam aos traidores do povo. Essa narrativa tinha como antecedente o relato da ‘Resistência Peronista’[5], construído, entre outros textos, pelas sucessivas reescritas de Operación Masacre, de Rodolfo Walsh (2000). Esta obra foi editada por primeira vez em 1957, recolhendo testemunhos de sobreviventes de fuzilamentos ilegais, mas, nas sucessivas reedições, tendeu para o relato épico, acompanhando o crescimento do movimento que passou da denúncia à ação política. A palavra de ordem era: “O sangue derramado/ não será negociado”.

A desagregação do movimento de massas durante a ditadura rompeu a continuidade dessa narrativa. É impensável uma épica sem “povo”. O herói épico, mesmo o herói coletivo, é aquele que encarna os valores do seu povo. Quando ele enfrenta a violência o faz em nome da comunidade à qual pertence, dos seus projetos. Se os primeiros militantes que caíam golpeados pela repressão encontravam nesse acontecimento um sentido dentro do grande relato da luta pela emancipação, com a desagregação dos movimentos e a derrota dos projetos emancipatórios perdeu-se também o sentido para esses acontecimentos, que já não podiam ser colocados dentro de um relato maior. A redução da organização popular e a conseguinte derrota dos seus projetos reduziu também a capacidade de produzir contra-relatos, retornado, assim, apenas à produção de rumores de circulação oral na Argentina ou de denúncias apoiadas em testemunhos individuais e relatos fragmentados no exílio.

A ‘teoria dos dois demônios’

Quando o trabalho sujo já estava realizado e os militares voltaram para os quartéis, foram os mesmos interesses que continuaram dominando o cenário, ainda que utilizando outros gerentes. Se a ‘guerra suja’ contra a ‘subversão’ foi a narrativa usada para justificar a ruptura com a continuidade legal em 1976, o retorno ao jogo eleitoral em 1984, exigia um novo relato hegemônico. O Estado produziu, então, a ‘teoria dos dois demônios’. Essa narrativa não negava completamente à da ‘guerra suja’, segundo a qual as Forças Armadas se levantaram contra o ‘mal’ encarnado na ‘subversão’. A ‘teoria dos dois demônios’ caracterizava, porém, a ditadura como outro ‘mal’ de sentido contrário ao da ‘subversão’.

Esse novo relato também era difícil de sustentar, apesar do grande debilitamento das organizações populares. Uma das mais importantes operações sobre a memória para sustentar o novo relato foi a convocação de uma ‘comissão de notáveis’ pelo governo Alfonsín, primeiro presidente eleito depois da ditadura. Essa comissão, a CONADEP[6], tinha como tarefa a investigação da desaparição forçada durante a ditadura. Abriu-se um período de denúncias de familiares de vítimas e sobreviventes da repressão para a produção de um documento que serviria depois como base para inculpar os responsáveis. A investigação resultou na publicação de um relatório: o Nunca Más (CONADEP, 1984).

Nele, a seleção e organização dos dados classifica as ocorrências segundo o modus operandi repressivo ou bem utiliza parâmetros como idade, sexo e profissão das vítimas. Recorta os depoimentos escolhendo exemplos ilustrativos entre os trechos que cobriam a classificação e se limitavam à descrição das formas que havia adquirido a repressão.

A redação final intenta articular os dados com o relato hegemônico por meio de um prólogo, apresentando as vítimas como ‘perejiles’[7] atingidos no ‘fogo cruzado’ entre os “terroristas” de esquerda e de direita. Se essa articulação é defeituosa ou não de todo eficaz, deve-se à dificuldade de explicar aonde foram parar os “terroristas de esquerda”. Foram também vítimas, ainda que uma minoria perdida no meio do número estarrecedor de desaparecidos? Não fica claro no relato. O que resulta surpreendente no contexto do esforço quantificador, estatístico, plasmado em tabelas e gráficos. Não há qualquer tentativa de provar as afirmações do prólogo a propósito do grau de compromisso político das vítimas.

O Nunca Más circulou apenas na sua versão final e a grande massa de testemunhos permaneceu arquivada. O relatório foi publicado em fascículos, entregados junto com o jornal Página/12 em 1984, quase simultaneamente com a sua edição na forma de livro.

A exposição da carne destroçada

Na mesma época da publicação do relatório da CONADEP, houve uma proliferação de reportagens televisivas paralelas à televisação do julgamento dos membros das juntas militares. Essas reportagens eram produzidas num registro sensacionalista, focalizando os detalhes da humilhação, tortura e morte nos centros de detenção. Longe de estimular a reflexão, davam alimento à curiosidade morbosa.

Da mesma maneira, a produção cinematográfica da época tendia a esse tom[8] ou bem apontava para narrar o caráter secreto da repressão[9]. O efeito, nos dois casos, era de justificação da adoção de uma atitude passiva perante a violência de Estado, por medo ou simples desconhecimento. O terrorismo de Estado, porém, nunca agiu em secreto. Alguns dos seus modus operandi eram o aparecimento, em subúrbios populosos, de caminhões frigoríficos com as portas escancaradas e corpos humanos dependurados dos ganchos; ou a colocação de explosivos embaixo de um monte de cadáveres durante a madrugada na via pública (SIRKIS, 1982). A publicidade dos atos terroristas é uma condição para a finalidade buscada pelo terror. O Estado terrorista não se auto-incrimina, mas precisa agir (ilegalmente) à luz do dia.

Esse conjunto de operações simultâneas não foi coordenado por um ‘centro conspirativo’, mas respondiam a uma necessidade de reacomodamento narrativo que se impunha aos diferentes setores de poder. O Estado, a igreja católica (que não ficou alheia à cisão entre cúmplices e vítimas da repressão que permeou a sociedade durante a ditadura), a imprensa escrita e a televisão, que cobrou grande importância a partir dos anos da ditadura na construção das narrativas hegemônicas (GRIMSON e VARELA, 2002).

Os novos testemunhos

As organizações de familiares das vítimas e os sobreviventes demoraram a contestar essas narrativas. Os sobreviventes, militantes ou ex-militantes, porque debilitados pela derrota dos seus projetos, pelas seqüelas da repressão sobre seus corpos e suas mentes e pelas suspeitas que pairavam sobre eles, justamente, por terem sobrevivido. Os familiares das vítimas, porque haviam construído o seu relato público e suas denúncias legais durante a ditadura sobre a alusão de ‘inocência’ e falta de vínculos com qualquer organização política dos seus parentes, para contornar as leis repressivas e driblar a violência sobre os seres queridos e sobre si mesmos.

A primeira organização a contestar esse novo relato oficial foi a das Madres de Plaza de Mayo, no contexto das leis de ‘obediência devida’[10] e de ‘ponto final’[11]. Posteriormente, somou-se à voz das mães a da organização H.I.J.O.S.[12], formada por filhos de desaparecidos no contexto do indulto aos membros das juntas militares, únicos que estavam cumprindo pena pela repressão, pelo governo do presidente Carlos Saul Menem, que sucedeu a Raúl Alfonsín.

Algumas editoras[13] começaram a publicar relatos testemunhais[14] e investigações[15] não apenas sobre o período de repressão, mas sobre os anos precedentes, de militância, organização popular e luta política. Surgiu também uma filmografia de testemunho tratando desses anos[16].

Se o Nunca Más construiu os sentidos do seu relato a partir de testemunhos limitados à ocorrência de seqüestro, tortura, morte e desaparição; esse conjunto de obras de caráter testemunhal (sejam elas baseadas em testemunhos diretos ou indiretos – pela intermediação de um jornalista ou investigador) visa a construção de uma nova visão sobre desaparecidos e sobreviventes não apenas como objetos da violência de Estado, mas como sujeitos produtores de projetos emancipatórios e ação política. Apresentando-os desse jeito, a violência sobre os seus corpos se inscreve na história como violência preventiva exercida pelos setores que viam nesses projetos e nessa ação uma ameaça aos seus interesses.

Um dos efeitos da violência é a impossibilidade de viver a sua experiência (BENJAMIN, 1975). Experiência não é apenas o fato pelo que passamos, mas alguma coisa que nos acontece (LARROSA, 2001). A violência tende assim a nos reduzir a objetos, incapazes de refletir sobre a nossa própria vida. O acontecimento traumático é desbordante e contamina a capacidade de reflexão não apenas sobre a violência que nos afetou, mas também sobre os acontecimentos anteriores e posteriores ao fato traumático (SELIGMANN-SILVA, 2001). O esforço de testemunhar visa, mesmo quando não consegue, comunicar a Outros os fatos vividos, no intuito de convocar nesses Outros (ouvintes ou leitores solidários) o gesto que complete o esforço do sujeito debilitado, reduzido. O testemunho, portanto, só se completa se encontrar esses Outros ativos o suficiente para ajudar a inserir o acontecimento traumático dentro de uma história.

A desqualificação do testemunho

No momento em que aparecem relatos testemunhais que tratam de colocar a violência dentro de uma narrativa do conflito, surgem vozes preocupadas em desautorizá-los como fonte da historiografia. Refiro-me, especificamente, ao recente livro de Beatriz Sarlo: Tiempo Pasado (2005). Nele, a autora reconhece o valor de verdade do testemunho no que se refere estritamente à condição de vítima da testemunha, e sobre todo pela ausência de fontes documentais (destruídas ou ocultadas pelos repressores). O argumento em que funda esse reconhecimento é o moral. Mas desqualifica o valor de verdade do testemunho quando ele se refere a outros acontecimentos. Neste caso, a autora argumenta longamente sobre o efeito do presente sobre a re-construção da memória, num investimento intelectual no qual Beatriz Sarlo discute com Walter Benjamin, interlocutor presente, mesmo quando não citado, no longo de todo o texto.

Foge ao escopo deste artigo a discussão sobre o valor de verdade do testemunho como fonte para a historiografia. A própria questão, assim colocada, já supõe de antemão um estatuto que coloca a historiografia num lugar hierarquicamente precedente ao testemunho, ainda que se trate de narrativas de natureza bastante diferente e cuja comparação exige um grande esforço teórico. Em troca, interessa a este trabalho pensar nas motivações que estão por trás da valorização do testemunho num contexto e a sua desqualificação em outro pela mesma autora. Beatriz Sarlo faz pesar, no conflito das narrativas sobre o país, toda a sua autoridade acadêmica e intelectual.  Considerando a seqüência de produção da autora, podemos reconhecer uma continuidade entre La Pasión y Excepción (2003)[17] e Tiempo Pasado. Ambos apontam para a desqualificação da militância dos anos ’70 e essa posição da autora é anterior ao encadeamento argumentativo contra os procedimentos testemunhais sobre esses anos.

Escolhe, para exemplificar, duas obras escritas por sobreviventes vítimas do terrorismo de Estado que construíram os seus relatos usando procedimentos consagrados pela academia: um estudo sobre o rumor carcerário (ÍPOLA, 2005) e outro sobre a sistemática do tratamento dos seqüestrados na ESMA (CALVEIRO, 1998). Autores desconfiados do próprio testemunho, Beatriz Sarlo os apresenta como exemplos modelares, a priori mais valiosos do que outros relatos.

Aceita-se o testemunho na medida em que ele é relato fragmentário. Porém, o que está em jogo nessa desqualifição do testemunho é a participação da autora no conflito por narrar o país. Numa ação que pretende evitar que esses testemunhos de militantes e ex-militantes que vêm proliferando confluam na retomada de uma épica que estabeleça uma continuidade programática entre as lutas do passado e as atuais.

A luta política é também uma batalha por impor uma narrativa sobre o passado, sobre o presente e também sobre o tempo por vir, uma vez que é uma batalha para impor projetos (todo projeto é uma “narrativa” sobre o tempo que virá). Essa luta está sendo travada agora mesmo, no presente.

“[...] se o inimigo vencer, nem mesmo os mortos estarão a salvo dele. E esse inimigo ainda não parou de vencer.” (BENJAMIN, 1991: p.156)

_________________________