O Historiador frente ao choque de Estruturalismos

Em 1993, estando no Brasil, em palestra no CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, Roger Chartier fizera um balanço bem menos céptico a respeito da “tournant critique” no campo disciplinar e de pesquisa em História. Ele lembrou que, se a História Social na França representou uma ruptura com a forma da “velha história política”, depois foi a própria vez de a História Social sentir a sua crise epistemológica. Ao final, quando observa experiências como aquela da “micro-história”, ele chega a uma conclusão semelhante à minha percepção do fenômeno: trata-se de uma nova forma de História Social. Antes de se entender esta nova forma, seria interessante perceber o que de novidade a História Social representou epistemologicamente em relação à “velha história política”. O modelo geral de fazer historiográfico que predominou entre os historiadores entre as décadas de 1950 e 1960 tinha duas grandes exigências:

(1) Implicitamente ou não, aplicava-se o paradigma estruturalista em sociedades antigas ou contemporâneas, o que significava identificar as estruturas e as relações que – independentemente das percepções e das intenções dos indivíduos – comandavam os mecanismos econômicos, organizavam as relações sociais, engendravam as formas do discurso. No final das contas, isso implicava numa radical separação entre “o objeto do conhecimento histórico” e a “consciência subjetiva do indivíduo”.

(2) Submeter a história aos procedimentos da quantificação e serialização de dados, de modo que, através de procedimentos estatísticos, se pudesse formular as relações estruturais, que seriam o objeto, por excelência, da história. Com tais procedimentos, a disciplina afastava-se de uma simples cartografia das particularidades ou de um simples inventário de casos ou fatos singulares. (CHARTIER, 1994: 101)

Deste modo, a história seguia aquilo que foi a ambição da sociologia, principalmente em sua versão durkheimiana: identificar estruturas e regularidades, formular relações gerais. Ao se pretender identificar sistemas de relações que organizariam o mundo social, caiu-se numa ingênua idéia de “realidade” quando se considerou tais relações tão “reais” quanto os dados materiais, físicos, corporais percebidos na experiência sensível. Tal ingenuidade fazia esquecer de um dado fundamental lembrado por Marc Bloch e Lucien Fébvre na década de 1930, quando trouxeram para a história o debate sobre a relatividade na física, qual seja: aquilo que chamamos de “fato” é algo feito no próprio momento em que, conscientemente ou não, levantamos questões ou hipóteses interpretativas sobre a matéria do mundo.

Reconhecer isso não significa cair num céptico anti-realismo, numa espécie de “vale tudo” epistemológico, mas tão somente reconhecer que nossa relação com o mundo não é imediata, que há sempre uma forma no conhecer que medeia nossa relação com o mundo e que, portanto, há uma espécie de “abismo no conhecer” que nos livra de qualquer pretensão metafísica de fixar um horizonte último para o ato de saber e agir no mundo. No fundo, o grande não-dito de muitas posturas cépticas contemporâneas (acadêmicas ou políticas) é uma pretensão frustrada de se colocar “de um único lance à testa da origem das coisas”. De modo alternativo, penso que a incerteza deveria conduzir a um desejo de agir, sem se pretender que se possa ter uma “verdadeira experiência” possuída “até o fundo da matéria do mundo”. Assim, poder-se-ia chegar a um relativismo diatópico nas ciências sociais, em vez da indiferença, da insulação discursiva ou da tendência de transformar a linguagem num novo ente metafísico. (VIANNA, 2004)

Sobre este último ponto, o caso dos EUA é emblemático: seguindo a ortodoxia saussureana, a “linguistic turn” tomou a linguagem como um sistema fechado de signos, cujas relações produziriam por si mesmas os significados. Oportunamente, John Toews criticou esta posição radical em que a linguagem é concebida como um sistema autocontido de signos, cujos significados seriam determinados por suas relações uns com os outros, mais do que com a relação com algum objeto extralingüístico. Segundo Toews, tal perspectiva acaba por conceber o sentido como uma criação impessoal, operando à revelia da vontade dos usuários da linguagem, transformando-os, deste modo, em meros canais expressivos exemplificadores das regras e procedimentos das linguagens. (TOEWS, 1987) Por este viés, a construção de sentido é separada de qualquer intenção ou controle subjetivos, sendo atribuído à linguagem um funcionamento automático e impessoal. No final das contas, substitui-se o estruturalismo das “formas sociais” pelo estruturalismo das “formas lingüísticas” nesse processo de crítica à idéia de realidade como algo externo ao discurso.

É irônico observar que, com esta forma mais radical de estruturalismo lingüístico criticada por Toews, houve uma radical inversão da forma sociológica de estruturalismo: nesta última, a linguagem era tratada como um mero canal expressivo das regras e relações sociais, enquanto naquela as relações sociais ou as experiências sociais foram reduzidas a meros canais expressivos das regras da linguagem. Enfim, os extremos se tocaram, pois esvaziaram o papel das escolhas, das variações, do que foge ao roteiro; transformaram as “estruturas” (sociais ou lingüísticas) em entes independentes das percepções e intenções dos indivíduos. Ora, se seguirmos o plano de crítica de Toews, poderemos notar que a experiência social apenas imperfeitamente pode ser reduzida a formas lingüísticas, do mesmo modo que não há como identificar uma “substância fundadora” para o fato de que a linguagem é um fenômeno intrinsecamente associado à experiência social. (CASSIRER, 1994: 118-179)

No entanto, acredito que a chave para se escapar dessa aparente “sinuca epistemológica” esteja no próprio sentimento de incompletude (o desejo insaciável de uma substância ausente) que caracteriza a condição humana. Tal sentimento, cheio de pretensões metafísicas de completude, é a prova evidente de que há algo (res) que resiste às “reduções” da linguagem, que tal “coisa” existe no e para além do pensamento (intellectus), sem que isso signifique cair num realismo ingênuo ou na crença numa espécie de “ente sobredeterminante” que esvazie o papel das escolhas, variações e improvisações humanas. Para tanto, devemos considerar: (1) que o agir e o explicar implicam em reconhecer que o pensamento confere forma à experiência; (2) que o mundo das experiências humanas é res et intellectus; (3) que, não sendo possível conceber o humano fora do mundo social, o intellectus é formador e formado da matéria do mundo; (4) que, diferentemente do ceticismo cartesiano ou do paradigma liberal de interioridade, não há “dentro” e “fora”, “casca” e “cerne”, para o humano. (VIANNA, 2005) Aliás, como lembrava Italo Calvino (1923-1985), é justamente o fato de termos consciência de nossa incompletude que nos leva a um impulso criativo, ao desejo auto-edificador de ser num mundo:

“Voi potete obiettare che preferite i libri che convogliano una vera esperienza, posseduta fino in fondo. Ebbene, anch’io. Ma nella mia esperienza la spinta a scrivere è sempre legata alla macanza di qualcosa che si vorrebbe conoscere e possedere, qualcosa che ci sfugge. E siccome conosco bene questo tipo di spinta, mi sembra di poterla riconoscere anche nei grandi scrittori le cui voce sembrano giuncerci dalla cima di un’esperienza assoluta. Quello che essi ci trasmettono è il senso dell’approccio all’esperienza, più che il senso dell’esperienza raggiunta; il loro segreto è il saper conservare intatta la forza del desiderio...” (CALVINO, Italo. Sotto il Sole Giaguaro. Milano: Mondadori, 1995. p.vii)

“Vocês podem objetar dizendo que preferem os livros que se centram numa verdadeira experiência, possuída completamente. Bem, eu também. No entanto, em minha experiência, o impulso de escrever está sempre relacionado à falta de alguma coisa que se gostaria de conhecer e possuir, alguma coisa que nos escapa. E como conheço bem este tipo de impulso, parece-me possível reconhecê-lo mesmo nos grandes escritores, cujas vozes parecem chegar até nós como se fossem a culminância de uma experiência absoluta. Aquilo que eles nos transmitem é o significado da aproximação à experiência, mais do que o significado da experiência obtida. O segredo deles é saber conservar intacta a força do desejo...” (CALVINO, Italo. Sotto il Sole Giaguaro. Milano: Mondadori, 1995. p.vii)

Todas essas ilações foram levantadas para se demonstrar que os efeitos da “linguistic turn” nas ciências sociais não são absolutamente originais. Para os historiadores, a consciência de que seu trabalho analítico reduz imperfeitamente a discurso a experiência histórica apenas torna mais complexo o seu fazer, uma vez que o obriga a ser auto-reflexivo durante a sua pesquisa, a saber que ele cria seu objeto no ato que considera que o experimenta e, fundamentalmente, que isso não o leva a negar qualquer princípio de realidade – a menos que transformemos a própria linguagem numa espécie de cogito cartesiano, imaginando-a como uma estrutura radicalmente autônoma em relação à matéria do mundo. Nesse sentido, desde o advento da teoria da relatividade, a noção de objetividade no fazer científico se transformou: se há um mundo-limite para a consciência do sujeito, não se pode mais ignorar que nos debruçamos sobre ele de uma determinada forma, e que tal forma se transforma justamente porque é incompleta ou imperfeita, porque há sempre um abismo para o pensamento no mundo das experiências.

Chartier se inclui na tendência dos historiadores que, tal como Toews, consideram ilegítima a redução das práticas constitutivas do mundo social aos princípios que comandam os discursos. Nesse sentido, se se deve reconhecer que as realidades passadas são predominantemente acessíveis a nós através de textos que as moldaram às percepções que delas se tinham, isso não significaria postular a identidade de duas lógicas, quais sejam: a lógica letrada, logocêntrica e hermenêutica que governa a produção dos discursos; a lógica prática que regula as condutas e ações. Isso porque:

“...toda história deve levar em conta a irredutibilidade da experiência ao discurso, prevenindo-se contra o emprego descontrolado da categoria ‘texto’, com muita freqüência indevidamente aplicada a práticas (ordinárias e ritualizadas) cujas táticas e procedimentos não são em nada semelhantes às estratégias discursivas. Manter a distinção entre umas e outras é o único meio de evitar ‘dar ao princípio da prática dos agentes a teoria que se deve construir para explicar sua razão’, segundo a fórmula de Pierre Bourdieu. Por outro lado, deve-se constatar que toda construção de interesse pelos discursos é ela própria socialmente determinada, [pois é] limitada pelos recursos desiguais (de linguagem, conceitos, materiais etc) de que dispõem aqueles que a produzem. Essa construção discursiva remete, portanto, necessariamente às posições e às propriedades sociais objetivas (exteriores ao discurso) que caracterizam os diferentes grupos, comunidades ou classes que constituem o mundo social...”. (CHARTIER, 1994: 105-106)

Desde a virada para a década de 1980, muitos historiadores mostraram-se sensíveis à crítica ao estruturalismo desenvolvida pelas novas abordagens antropológicas e sociológicas da década de 1970. Um de seus efeitos foi justamente restaurar o papel dos indivíduos na construção dos laços sociais, em vez de tratá-los como meros objetos que sofrem a ação das todo-poderosas estruturas sociais. Considerando isso, Chartier identifica alguns deslocamentos fundamentais de abordagem no campo do historiador: (1) das estruturas para as redes; (2) dos sistemas de posições para as situações vividas; (3) das normas coletivas para as estratégias singulares. A “micro-história” seria, nesse sentido, a tradução mais viva dessa transformação de abordagem, que passou a dialogar mais com modelos interacionistas ou etno-metodológicos, de modo a construir, a partir de uma situação particular, a maneira como as pessoas produzem o mundo social. Daí a ênfase na análise de suas formas de alianças e confrontos, através das dependências que as ligam ou dos conflitos que as opõem. Portanto, os objetos da história não seriam mais as estruturas e os mecanismos que regulam – fora de qualquer controle subjetivo – as relações sociais, mas sim as racionalidades e as estratégias acionadas pelas comunidades, parentelas, famílias, indivíduos. (CHARTIER, 1994: 102)

Assim, em vez de se tratar os “sistemas sociais” como “entes externos” a constrangerem a ação dos indivíduos, o olhar do historiador se volta para as aplicações inventivas das regras, considerando os recursos próprios de cada ator social: seu poder social, seu poder econômico, seu acesso à informação. Em certo sentido, é correto afirmar que esta nova forma de História Social está atenta às performances, trazendo-se para a análise social uma metáfora cara ao mundo teatral. Isso é bastante evidente, por exemplo, na compreensão de Giovanni Levi (1992) de que nenhum sistema normativo é suficientemente estruturado para eliminar toda possibilidade de escolha consciente dos indivíduos. Por isso, aos seus olhos, a biografia constitui um lugar ideal para se verificar o caráter intersticial da liberdade de que as pessoas dispõem em meio aos sistemas normativos, devendo-se, portanto, entender que os sistemas de posições grupais não anulavam a capacidade criativa (ou de improvisação) de pessoas ou famílias. (LEVI, 2000) Isso explica um interesse não no que é necessariamente regular ou recorrente – i.e., previsível segundo as normas/valores existentes e passível de serialização estatística –, mas sim nas “variações antropológicas”, a partir dos métodos indutivos de análise social de Fredrik Barth.

A partir de seus artigos e leituras reunidos em “Process and Form in Social Life”, Barth pretendia extrair alguns posicionamentos analíticos e entendimentos mais gerais que pudessem contribuir com novos desafios para o aperfeiçoamento de seu campo de pesquisa, ou seja, a Antropologia Social, querendo escapar da órbita conceptual funcionalista e estruturalista então hegemônica. Por isso, falava em 1979 da importância de construir inferências analíticas próximas aos fragmentos de dados da vida das pessoas, evitando-se fazer com que a necessária redução da experiência social aos conceitos analíticos do antropólogo tivesse o efeito tão somente de confirmar um quadro geral de teorias sociais previamente dado. Assim, indutivamente, pretendia fazer com que a pesquisa de campo servisse como uma possibilidade real de (re)construção permanente de categorias analíticas que efetivamente se aproximassem da realidade observada. Por isso mesmo, Fredrik Barth jamais se preocupou em chegar a uma teoria completa e unificada de cultura e/ou sociedade, mas sim oferecer uma metodologia de pesquisa eficaz em explorar os efeitos sociais agregados das estratégias individuais de escolha dos atores sociais. Para tanto, o antropólogo não deveria ter vergonha de buscar vocabulários analíticos de outras disciplinas e remoldá-los consoantes às suas específicas necessidades de pesquisa. (BARTH, 1981: 1-4)

Desde a década de 1950, quando iniciou seus trabalhos, Barth sentia um incômodo com aquilo que pensava ser uma antropologia muito afastada dos aspectos fundamentais da vida das pessoas, percebendo então a necessidade de reconhecer o lugar do indivíduo e da descontinuidade entre os diversos interesses e os vários níveis de coletividade. Assim, nos anos subseqüentes, centrou seus trabalhos no desenvolvimento de uma perspectiva analítica focada no ator subjetivo e suas escolhas. Isso significava cultivar uma atenção especial a respeito das considerações de valor e utilidade manifestas no comportamento individual das pessoas. No entanto, isso deveria ser desenvolvido fora de qualquer pressuposto estruturalista-funcionalista, pois a ação social não seria apenas “causada”, mas também “intencionada”, já que é o tipo de relação que os atores sociais mantêm entre si em determinada circunstância que faz as coisas acontecerem, num misto de pragmatismo e conformidade a determinados valores. Daí a atenção de Barth em relação àquilo que demonstrava variação comportamental, não sendo pensada tal variação como “desvio” (como seria para o “sistema social” parsoniano); da mesma forma que reconhecia que a maioria dos fenômenos sociais pelos quais se interessava tinha relação com o tipo de atuação em que os indivíduos demonstravam consciência de propósito. (BARTH, 2000: 141-165)

Como conseqüência lógica disso, seguindo método indutivo, Barth desenvolveu particular interesse em entender os fatores que interferiam nas variações comportamentais e nas escolhas conformadas por propósitos conscientes, assim como entender aqueles fatores que impulsionavam ou constrangiam os atores sociais e, deste modo, conformavam seu comportamento e suas vidas em determinada circunstância. Para entender a variação de escolhas e performances, foram importantes no desenvolvimento do corpo teórico-analítico de Barth os estudos sobre as várias formas de configurar pertencimento (ou definir valor/utilidade para o mesmo), que para o autor se manifesta de modo particularmente eloqüente nos casos de fronteiras étnicas. São estes estudos que consolidaram o seu corpo teórico-metodológico em exato contraponto às seduções dedutivas dos trabalhos estruturalistas.

A atenção de Barth centrada nas considerações de valor e utilidade manifestas no comportamento dos indivíduos apontava para a necessidade de se perceber a sua posição ou status na rede social em que está momentaneamente inserido. Em larga medida, o método indutivo de análise desenvolvido por Barth permite justamente perceber em que medida um indivíduo faz escolhas estratégicas, a partir dos recursos (materiais e imateriais) que dispõe, para ratificar ou elevar a sua posição pessoal e/ou de seu grupo de pertencimento numa circunstância específica que venha testar a validade de manter ou não determinado comportamento. Assim, Barth foi constituindo um vocabulário analítico próprio que pudesse dar conta das circunstâncias e conseqüências dos diferentes aspectos da intencionalidade, interesse e racionalidade dos indivíduos, percebendo estes como unidades posicionais flexíveis numa determinada rede ou organização social, o que é bastante distinto do tipo de análise estruturalista que pensa que a ‘estrutura’ determina o comportamento ou o acontecimento. O tipo de análise social desenvolvido por Barth pressupõe uma margem maior de descontinuidade entre performance (em que se associam recursos, status, escolhas estratégicas e interesses numa rede social) e aquilo que era concebido como ‘estrutura social’.

Ora, isso significa que, se há precondições para valores, conhecimento e codificações, a própria ação social, na circunstância em que se dá (portanto, como performance), pode alterar tais precondições. Nesse sentido, podemos perceber que Barth desenvolve uma compreensão dialética da relação entre regra, valores, conhecimento e atos humanos particulares, deixando claro que a realidade social não está pronta, sendo um fazer-se permanente em cada ato social. Daí, como ele próprio afirma, a maioria de suas perspectivas analíticas até finais da década de 1970 estava especialmente focada nas “estratégias de instrumentalidade” dos atores e no “agregado social de conseqüências” de tais estratégias. A percepção das descontinuidades entre a ação social de indivíduos (ou grupos) e os seus efeitos agregados, que conformam uma determinada organização social ou forma social, é o ‘rés-do-chão’ epistemológico que fizera os “micro-historiadores” italianos, ao longo das décadas de 1980 e 1990, criar uma nova modalidade de História Social.