por CLAUDIO REIS

Doutorando em Ciências Sociais pelo IFCH/UNICAMP, membro do Grupo de Pesquisa Cultura e Política do Mundo do Trabalho.

Negação da Política, Afirmação do Conservadorismo

Ao que tudo indica, o ano de 2005 será inserido na história política brasileira, como um dos mais conturbados e tensos para a vida nacional. A publicização dos mecanismos utilizados pelo PT (Partido dos Trabalhadores), maior partido de "esquerda" do país, para atrair para sua órbita programática as diversas forças partidárias do cenário político, acabou por revelar uma profunda "mercantilização" da própria política. O que, sem dúvida, gerou amplos debates acerca da própria limitação e configuração do regime democrático-burguês. Isto porque, a crise do PT se revelou muito mais do que uma crise partidária, na qual, o seu desmantelamento político-ideológico, pode ser um exemplo. Na verdade, esse momento está muito mais próximo de uma crise de Regime, na qual a ausência da Política, no âmbito parlamentar, foi e está sendo a principal característica.

Obviamente que esta crise da Política – no âmbito do que Gramsci chama de "sociedade política", basicamente constituída pelo "monopólio da violência" estatal – não se encerra neste momento centralizador característico do Estado. Ainda com Gramsci, pode-se afirmar que essa crise se estende para outra esfera do Estado, compreendido de um modo ampliado, que é a própria "sociedade civil". Neste sentido, é importante apreender quais são as conseqüências para a Política estabelecida não apenas como prática específica de um aparelho estatal restrito, mas tendo em vista o seu entendimento ampliado. Em outras palavras, observando como a Política é relacionada com os mais diversos indivíduos, grupos e classes sociais que vivem na "sociedade civil".

De forma sintética, Gramsci se expressa sobre essa questão do seguinte modo: "...Estado = sociedade política + sociedade civil..." (GRAMSCI, 2000 : 244). Certamente que esta não é a única passagem do autor sobre o tema. Em diversos momentos dos seus Cadernos do cárcere, Gramsci desenvolve reflexões sobre a relação "sociedade política" e "sociedade civil".

Tendo em vista tal enunciado, a ligação entre "sociedade política" e "sociedade civil" fica mais evidente. Em outras palavras, verifica-se mais palpável uma possível ligação entre a onda conservadora presente em Brasília e o restante do conjunto da "sociedade civil". Dentro desse movimento conservador, pode-se citar desde o pagamento pelo PT para partidos, com objetivo de manter uma certa base aliada, até a vitória de Severino Cavalcanti para a Presidência da Câmara Federal. Diante dos fatos divulgados recentemente, não parece haver dúvidas quanto ao caráter mercantil da política parlamentar, no qual a compra de ideologias se tornou pública. Isso nos faz olhar para a mercantilização da própria vida social, caracterizando um cenário de considerável fortalecimento de movimentos anti-políticos. 

Todo esse processo materializa-se no cotidiano de diversas formas, sendo as manifestações de cunho conservadoras as mais freqüentes. É cada vez maior os atos conservadores nos espaços do dia-a-dia dos indivíduos. Movimentos declaradamente contra os negros e homossexuais, além da permanente manifestação homofóbica, sem dúvida, revelam grande fôlego. E aqui não parece absurdo ressaltar a vitória esmagadora do “Não”, no plebiscito sobre o desarmamento. Para acentuar ainda mais tal situação, acrescenta-se a despolitização cada vez maior da grande maioria da população, em conseqüência do descrédito sobre os partidos políticos e sobre os próprios políticos strictu senso.

Ao que parece, estamos vivendo um processo bastante crítico para qualquer força ou movimento que se coloque como progressistas. Poucos são os exemplos de movimentos populares em crescimento. Ao contrário disso, as soluções articuladas pelos setores regressivos dos diversos problemas sociais parecem ser as mais corriqueiras. Ao se olhar para o cotidiano das classes subalternas, não é difícil detectar um certo movimento de fascistização social. Como exemplos bastante evidentes, podem ser lembrados os movimentos neo-nazistas, numa clara defesa do racismo e da homofobia.

Hannah Arendt, importante autora do pensamento político ocidental contemporâneo, faz uma análise fundamental sobre esse movimento de negação da Política. Segundo sua opinião, depois dos campos de concentração nazistas, a humanidade revelou uma capacidade de destruição nunca vista antes na história. Todavia, o fim das fábricas de cadáveres não significou a eliminação de um certo movimento "totalitário" nas relações sociais. E é justamente sobre o fim da política que esse movimento destruidor se alimenta. Para ela:

"Já não podemos dar-nos ao luxo de extrair aquilo que foi bom no passado e simplesmente chamá-lo de nossa herança, deixar de lado o mau e simplesmente considerá-lo um peso morto, que o tempo, por si mesmo, relegará ao esquecimento. A corrente subterrânea da história ocidental veio à luz e usurpou a dignidade de nossa tradição. Esta é a realidade em que vivemos. E é por isto que são inúteis todos os esforços de escapar do horror do presente, refugiando-se na nostalgia por um passado ainda eventualmente intacto, ou no antecipado, oblívio de um futuro melhor." (ARENDT, 1975:11)

É dentro desse raciocínio que a autora esclarece como o anti-semitismo – configurado como uma questão pontual e particular, de pouca relevância para política mundial – pôde fundamentar o movimento nazista e em seguida ser o ponto central dos campos de extermínio. Em certos momentos, ela afirmará que as fábricas de cadáveres não podem ser entendidas apenas pelo anti-semitismo, pois elas, na verdade, transcendem tal acontecimento. Em outras palavras, Arendt parece indicar um movimento "subterrâneo" da história ocidental extremamente nocivo à humanidade, no qual o anti-semitismo seria apenas o canal de fuga dessa "energia" destrutiva. O que faz pensar na possibilidade do surgimento de outras vias de vazão dessa corrente "subterrânea". Desse modo, o anti-semitismo foi apenas um desses canais, resta saber quais poderão ser os outros possíveis. Então, para a autora, o "totalitarismo" e a destruição se colocam como verdadeiros antípodas da civilização e do progresso – importantes bandeiras do Ocidente. Para a autora a única forma de conter esse constante movimento destrutivo é por meio do vinculo com o mundo da Política.

Como a autora afirma: "se os judeus da Europa Ocidental e Central tivessem prestado alguma atenção às realidades políticas de seus países, teriam percebido as razões para não se sentirem nada seguros”.(ARENDT, 2004 : 80) Assim, a postura a-política de boa parte dos judeus europeus será decisiva para o domínio posterior dos nazistas sobre eles.

De maneira geral, Arendt sugere que esse movimento de negação da Política é algo bastante presente nas sociedades "ocidentais" contemporâneas e que devem ser restringidos.

Voltando ao Brasil, parece não haver dúvidas que as recorrentes soluções conservadoras dos principais problemas sociais estão ligadas a um distanciamento cada vez maior de grande parte da população em relação à Política. Claro que aqui não está se afirmando a existência de um "totalitarismo" na sociedade brasileira. De qualquer forma, esse constante fim dos espaços da Política, pode gerar conseqüências ainda mais conservadoras.

Os próprios componentes do aparelho estatal, em sentido strictu, privilegiam um certo tipo de política, muito mais ligado às questões mesquinhas do dia-a-dia do que com o princípio maquiaveliano da fundação de novos Estados. Aqui, novamente as idéias de Gramsci são fundamentais para refletir, quando distinguem a grande política da pequena política:

"Grande política (alta política) - pequena política (política do dia-dia, política parlamentar, de corredor de intrigas). A grande política compreende as questões ligadas à fundação de novos Estados, à luta pela destruição, pela defesa, pela conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais. A pequena política compreende as questões parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida em decorrência de lutas pela preponderância entre as diversas frações de uma mesma classe política" (GRAMSCI, 2000 : 21)

Essa passagem revela uma grande atualidade, possibilitando uma interessante análise sobre a crise política do Estado brasileiro. Neste, todo o movimento político apresenta-se completamente preso no que Gramsci chama de "pequena política". As brigas de corredor, o "mensalão", as diversas CPI's, as lutas internas em cada partido, etc, revelam toda a parcialidade do fazer política dos dias atuais. E essa política imediata e mesquinha, acaba predominando entre os indivíduos, grupos e classes, no interior da "sociedade civil". A agenda política se coloca muito mais como uma agenda "jornalístico-policial" do que como um programa orgânico de novos projetos econômico-sociais. Com isso, os conflitos de classes travados tanto no âmbito do "sociedade política" quanto na "sociedade civil", tornam-se confusos e obscuros.

Tudo isso parece privilegiar muito mais as forças conservadoras do que as progressistas. Afinal, a desorganização das classes antagônicas ao sistema sempre foi um pré-requisito para a manutenção da ordem estabelecida pelo capital.

Aqui é possível estabelecer um ponto de contato entre Gramsci e Hannah Arendt. Mesmo de modos diferentes e com propósitos díspares, tanto um quanto o outro reivindicam para o domínio "público", ou para as "classes subalternas", a presença da grande política. A política que realmente faz os indivíduos, os grupos e as classes, organizarem-se e se afastarem do caos e dos movimentos conservadores e reacionários. Somente se inserindo nesta política é que a história ficará livre de certas manifestações de extrema destruição. E isso os dois sentiram na própria pele, Gramsci preso político do fascismo e Arendt refugiada, também política, devido à perseguição nazista. Gramsci por ser comunista e Arendt por ser judia, sentiram em suas experiências pessoais o quanto a política é importante para se barrar certos movimentos e regimes ditatoriais e totalitários.

E como nenhum desses regimes podem ser considerados como completamente eliminados do processo histórico contemporâneo, parece ser bastante atual e urgente a reivindicação da Política, no cotidiano da vida social. A criminalização e a racialização de diversos movimentos das classes populares revelam o risco de uma radicalização dos grupos de Direita. Obviamente que nada pode ser considerado como definitivo no interior dos embates históricos. No entanto, em se tratando de refluxo das forças progressistas e avanço dos mais diversos conservadorismos, o risco de se estabelecer um cotidiano cada vez mais fascistizado é bastante real.

Não é por simples acaso que partidos ideologicamente conservadores, como o PFL, estão decididos a lançar candidatos próprios nas próximas eleições. Alguns setores conservadores sentem realmente a possibilidade de conquistar cada vez mais espaços no aparelho estatal. E isso sem o apoio de qualquer outro partido defensor de certos valores e princípios social-democratas.

Entretanto, toda crise política assistida atualmente no Brasil não pode ser desvinculada da ampla crise estrutural do próprio Capital. E é justamente em conseqüência desse mau funcionamento sistêmico que as soluções anti-populares ganham espaços na vida social. E ao que parece esse modo de resolver seus problemas está sendo colocado em prática. A ausência de "pensamento" político está cada vez mais presente entre os indivíduos. Cada vez mais, a política está sendo retirada dos grupos e das classes. Em muitos casos, nem mesmo a burguesia está sabendo controlar essa ampla crise. Nem mesmo ela possui uma saída minimamente humana para seus problemas. Neste momento, o que resta para a manutenção do status quo é a força bruta, os racismos, as xenofobias e a criminalização de tudo que é emancipatório – tudo se transformou em "terrorismo".

Portanto, ou a Política ganha vida no cotidiano dos indivíduos, dos grupos e das classes, ou o seu antípoda, ou seja, o caos e os conservadorismos, determinarão os caminhos a serem seguidos.

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Movimento Negro e a relação Classe/Raça

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Bibliografia

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000, V.3.

ARENDT. H. Origens do totalitarismo: o anti-semitismo, instrumento de poder, Ed. Documentário, Rio de Janeiro, 1975.

_________. La tradición oculta, In: La tradición oculta, Paidós, Barcelona, 2004.