por FLÁVIO SPOSTO POMPÊO

Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília e servidor público federal

Governo Lula, o novo partido e as saídas pela esquerda para a crise de 2005

Introdução

O ano de 2002 apresentou um cenário inédito e extremamente significativo para a esquerda brasileira e mundial. O sindicalista e operário metalúrgico do ABC, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República, tendo mais de 52 milhões de votos no segundo turno. Seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT), representava a esquerda histórica, construída a partir da luta contra a ditadura e tendo como pilares os setores progressistas da igreja, o novo sindicalismo e setores tanto democráticos como revolucionários que lutaram contra o regime militar.

A vitoriosa frente popular incluía ainda o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o histórico mas atualmente minúsculo Partido Comunista Brasileiro (PCB), além de ter recebido apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional do Estudantes (UNE) e de milhares de ONGs, associações e movimentos sociais significativos. No segundo turno, diversos outros partidos de centro-esquerda e de esquerda defenderam o voto crítico em Lula, tais quais o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Popular Socialista (PPS) e até mesmo o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Ao mesmo tempo, Lula assumia uma postura de crescente abandono das posições históricas do PT.  Simbólico neste processo foi a publicação da “Carta ao povo brasileiro”[i], em julho de 2002. A carta fala na aliança com “parcelas significativas do empresariado”, ao mesmo tempo em que assume diversos compromissos com o “povo” brasileiro, entre eles a continuidade das obrigações financeiras e a busca de equilíbrio fiscal, desoneração do capital, combate à inflação, aumento das exportações, crescimento sustentável etc. Ao mesmo tempo em que fala em “valorizar a agricultura familiar”, a carta propõe o mesmo para o agro-negócio e para os latifúndios exportadores. A carta pode ser sintetizada pela expressão que passou a ser utilizada, a política de conciliação de classes, expressa na proposta de aliança “com todos os segmentos da sociedade [sic]”. O avalista político desta conciliação de classes foi o Partido Liberal (PL), que integrou a chapa da frente popular, na qual ocupou a vaga da vice-presidência na figura do mega-empresário mineiro José Alencar.

Governo em disputa e o novo partido

A posse de Lula, no início de 2003, foi acompanhada de uma festa popular sem precedentes na história republicana. Mais de 100 mil pessoas estiveram na cerimônia, em frente ao palácio do Planalto. Porém, as contradições logo começam a ficar expressas. A composição ministerial é emblemática da situação. Alguns exemplos: na Agricultura, Roberto Rodrigues, ligado ao agro-negócio; no Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, da corrente Democracia Socialista; no Ministério da Economia, Antônio Palocci, petista que adota uma política econômica mais ortodoxa que a de seus antecessores tucanos; na presidência do Banco Central, Henrique Meirelles, tucano e ex-diretor do Bank Boston.

Os setores da esquerda socialista atrelados ao governo logo embarcaram na tese do governo em disputa. O argumento era simples: integravam o governo tanto grupos de esquerda como grupos de direita. Aqueles que pressionassem com mais força conseguiriam tencionar a seu favor a orientação das ações governamentais. A disputa “pela esquerda” seria feita a partir de grupos como CUT, UNE, MST e pelos setores da esquerda do PT (como a Articulação de Esquerda e a Democracia Socialista). Com relação aos grupos ligados ao governo, progressivamente afastam-se da base partidos de centro-esquerda, como o PDT e o PPS, ao mesmo tempo que a direita tradicional, personificada por partidos como PP e PTB, vai sendo incorporada, assumindo uma quantidade crescente de ministérios.

Na esfera institucional, ainda dentro do partido do governo, polarizou-se um setor que logo recebeu a alcunha de “radical”. A situação ganhou novos contornos com a reforma da previdência apresentada pelo governo. Para estes setores, a reforma era privatista e representaria tudo que o PT sempre combateu. Por votarem contrariamente à reforma, foram expulsos do partido os deputados Luciana Genro e Babá e a senadora Heloísa Helena. João Fontes foi expulso por ter exibido um vídeo em que Lula bradava contra quem ameaçasse fazer a reforma da previdência. Posteriormente, Fontes ingressou no PDT.

Ainda em 2003, mesmo antes da expulsão dos “radicais”, o PSTU começa a se movimentar para a construção de um novo partido. Na revista Marxismo Vivo número 7, a Direção Nacional do partido conclama "Nós, do PSTU, fazemos um chamado a toda esquerda petista: -Façam como Luciana Genro, Babá, João Fontes e Heloísa Helena: votem contra a ‘reforma’. Rompam com o PT, e venham junto conosco construir um novo partido de esquerda, democrático em seu funcionamento interno[...]. Um partido voltado para a ação direta , para as lutas dos trabalhadores e não somente para eleições”. O texto continua: “vamos discutir neste movimento pelo tempo que for necessário (provavelmente alguns anos)[sic]"[ii]. Em novembro de 2003, no Fórum Social Brasileiro, ocorre plenária em que se delibera pela formação de um movimento por um novo partido socialista dos trabalhadores. No fim do ano, logo após as expulsões dentro do PT, a Direção Nacional do PSTU publica uma carta aberta, reafirmando o chamado e os princípios já expostos, desta vez afirmando, porém, que "o país não necessita de um novo PT, um pouco mais à esquerda"[iii]. Em fevereiro de 2004, é publicada a edição número 0 da revista Novo Partido em debate, publicada pelo MNPS (Movimento por um Novo Partido Socialista). Tanto a revista como o movimento são hegemonizados pelo PSTU.

Os setores saídos do PT, porém, não ingressaram no movimento, que logo se desarticulou e deixou de existir. Em 19 de janeiro de 2004, reuniram-se “convidados, representantes de correntes políticas, personalidades, lideranças dos movimentos sociais, intelectuais e os parlamentares [...] expulsos do PT [...]”[iv]. Na reunião, aprovou-se um documento intitulado Esquerda Socialista e Democrática – Movimento por um Novo Partido (ESD). Além da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) e do Movimento Esquerda Socialista (MES), o documento foi assinado por representantes do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), do Socialismo e Liberdade (agrupamento significativo saído do PSTU em 2003) e de grupos menores, como o Socialismo Revolucionário (SR). Foi escolhida uma comissão, que alguns dias depois propôs um cronograma para as plenárias estaduais. O primeiro Encontro Nacional do novo partido ocorreu nos dias 5 e 6 de junho de 2004. Participaram mais de 750 pessoas, representantes de 22 estados. Por votação em plenário, decidiu-se pelo nome Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL). O encontro decidiu ainda a Executiva Nacional, o Diretório Nacional, o programa e o estatuto, todos provisórios[v]. Segundo o site oficial do partido, o encontro contou com a participação do “melhor da intelectualidade brasileira de esquerda”, destacando as participações de Francisco de Oliveira, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, Ricardo Antunes e Paulo Arantes. O texto diz ainda que o primeiro encontro deliberou que a tarefa central dos militantes naquele momento seria “encaminhar as lutas sociais nos estados, como a resistência popular por suas reivindicações, contra a reforma sindical e trabalhista, contra a reforma universitária, em defesa da reforma agrária, dos sem-teto, em apoio às lutas de todas as categorias”. De maneira paralela, a militância deveria “começar a estruturar nos estados os organismos partidários e iniciar a coleta de 438 mil assinaturas para garantir o registro definitivo do nosso partido”[vi].

A crise de 2005 e as saídas propostas

O cenário político brasileiro apresentou, no ano de 2005, uma crise política sem precedentes e de enormes dimensões. Os setores da centro-esquerda atrelados ao governo, como UNE, o MST,  CUT e dezenas de outros movimentos sociais e populares embarcaram na tese do golpe das elites e dos meios de comunicação contra o governo dos trabalhadores. Em junho de 2005, retomando a carta homônima de Lula em 2002, tais setores publicaram uma nova Carta ao Povo Brasileiro. O texto define a política econômica como “neoliberal”, mas a culpa é atribuída às “alianças conservadoras”. Ressalta, porém, os aspectos positivos do governo: "um discurso da prioridade social e uma política externa soberana e de aliança com as nações em desenvolvimento. A eleição do Lula reacendeu as esperanças na América Latina, e influiu de forma positiva em alguns conflitos políticos na região". Portanto, a carta se coloca contrária a “qualquer tentativa de desestabilização do governo legitimamente eleito, patrocinada pelos setores conservadores e antidemocráticos”[vii].

No PT e nos principais setores da esquerda atrelados ao governo federal, repetiram-se de todas as maneiras as teses de golpe das elites e governo em disputa. Mesmo na corrente petista ultra-radical O Trabalho, a idéia era pressionar o governo pela esquerda. A corrente se define como “Oposição de esquerda ao governo Lula”. Junto com diversos setores, mesmo alguns à direita do partido, este grupo defende o relançamento do Manifesto de fundação do PT. A corrente, porém, ajuda a impulsionar um movimento chamado Movimento PT Sem Patrões. A pouco mais de um ano do fim do governo Lula, o movimento defende, entre outras coisas, a “demissão dos ministros capitalistas do governo do PT” e o “não pagamento da dívida”[viii]. Estes setores, porém, não consideram sair do PT.

Esta opção não foi unânime. Uma das tendências mais significativas da chamada Esquerda do PT era a Ação Popular Socialista (APS). A tendência, que tem dois deputados federais, quatro estaduais e dezenas de vereadores, é a união da antiga Força Socialista com diversos agrupamentos regionais. Nas eleições internas no PT, apoiaram o candidato Plínio de Arruda Sampaio, com o mote “Para o PT voltar a ser PT”. Uma semana antes do prazo final para desfiliação dos que pretendem concorrer nas eleições de 2006, a APS realizou encontro nacional extraordinário, no qual avaliou que “não há mais como [tirar o governo Lula] da hegemonia neoliberal e colocá-lo num rumo democrático e popular. Mas que isto: sua orientação estrategicamente negativa para os trabalhadores, o povo e a nação brasileira, não se limita à área macro-econômica. Está presente também em quase todas as áreas [sic]”. O encontro sacramentou, assim, a desfiliação do PT e a entrada no P-SOL, inicialmente com o estatuto da Filiação Democrática[ix].

Nos setores que já estavam em oposição ao governo Lula, não houve consenso sobre as medidas a serem tomadas. Em resolução da Executiva Nacional publicada em agosto, o P-SOL reafirma, como alternativa ao atual Congresso Nacional, que não seria legítimo, “a campanha ‘Fora todos os corruptos! Derrotar o plano neoliberal de Lula/FMI!’”. Além disso, “decide convocar um Plebiscito Nacional, no qual defenderemos a antecipação das eleições, sob novas regras”[x]. Logo em seguida a posição do P-SOL se materializou na apresentação, pelos deputados Babá, Luciana Genro e João Alfredo[xi], do Projeto de Emenda Constitucional 463, de 2005. A PEC defende o mecanismo como novo instrumento de participação popular, podendo o plebiscito ser convocado, a qualquer momento, para deliberar sobre qualquer assunto, bastando, para tal, a subscrição da assinatura de 1% da população nacional[xii]. A justificação da PEC fala ainda em “falência ética” dos “Poderes executivo e legislativo”.

Outro partido que seguiu a mesma linha é o PCB. Membro da Frente Popular que levou Lula à vitória, o partido realizou, em março deste ano, seu XIII Congresso. As resoluções aprovadas avaliam que “cabe ao PCB ser um acerbo crítico do governo Lula e da social-democracia, colocando-se no campo de alternativa de esquerda. Para tal é necessária a constituição de um Bloco de Esquerda que transcenda a mera disputa eleitoral”. Ainda, o partido “rompe com o governo Lula, em função deste governo estar a serviço do grande capital, não havendo, no que se refere aos interesses dos trabalhadores, a possibilidade de disputa em seu interior”[xiii]. Conforme informa o site do partido, defendem, assim como o P-SOL, o plebiscito revogatório, já “que Governo e Congresso não têm legitimidade para fazer ‘acordões’ e tirar do forno qualquer ‘pizza’”[xiv].

Em contraposição ao P-SOL, o PSTU defende uma palavra de ordem mais radicalizada: “Fora todos! Pela construção de uma greve geral”. Segundo a nova cartilha do partido, publicada recentemente, “a proposta do P-SOL para a grande crise política atual é a antecipação das eleições. Caso fosse aplicada sua proposta, a oposição burguesa ou mesmo o PT ganhariam essas eleições antecipadas e um “novo” governo, agora legitimado pelo voto, manteria a mesma política econômica e a mesma corrupção”[xv]. A proposta do Fora Todos é sempre colocada de maneira oposta ao Plebiscito Revogatório: em reportagem da Edição 229 do Opinião Socialista, jornal do partido, a questão é colocada nos seguintes termos: a saída do “novo partido” é por dentro do regime burguês, enquanto a proposta do PSTU é por fora[xvi].

As diferentes avaliações sobre o governo Lula se concretizaram nas marchas em Brasília. A marcha do dia 16 de Agosto de 2005 foi convocada pelo PC do B, PT, CUT, CMS e por diversos outros setores governistas, enquanto, no dia 17, realizou-se a marcha oposicionista, convocada majoritariamente pelo PSTU, Conlutas, P-SOL e outros grupos menores[xvii]. A disputa simbólica entre os tamanhos das respectivas marchas se revelou na esquizofrenia numérica de cada grupo. O coronel Serra, da Polícia Militar do DF, responsável pela segurança em ambas as marchas, estimou em 6 mil o número de participantes da passeata governista[xviii], enquanto os oposicionistas teriam levado 12 mil pessoas às ruas. A UNE, porém, estima que a primeira marcha contou com 30 mil pessoas; a CUT afirma que foram 40 mil, e que a segunda marcha teria tido menos de 10 mil pessoas[xix]. Já o jornal do PSTU afirma que, em seu ato, 30 mil pessoas tomaram as ruas, duas ou três vezes mais do que o ato governista[xx].

Já o Partido da Causa Operária (PCO) aproveitou a situação da crise de 2005 para tentar disputar espaço com os outros partidos da esquerda socialista. De acordo com o texto de convocação do II Seminário Nacional de organização do partido, é preciso combater “o centrismo, que se expressa em correntes como o PSTU, P-SOL, esquerda o PT e grupos menores, [e que] se apresenta na forma de um palavreado aparentemente revolucionário, radical, mas que, na prática, serve aos interesses da direita [sic]”. Na avaliação do partido, a crise do PT está levando ao "iminente ascenso do movimento operário", sendo que setores da direita, nesta conjuntura, irão tentar se refugiar no “centrismo”[xxi].

Nem com setores extremamente minoritários da esquerda socialista houve convergência. A Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), no editorial de seu jornal Luta Operária (Edição 111, de agosto de 2005), afirma que o PT, desde o seu início na década de 80, sempre governou para o capital, financiado por um movimento corrupto. Por outro lado, a recente vitória de Lula teria aprofundado o giro do partido à direita e a consolidação de seu caráter neoliberal. Ainda segundo o mesmo editorial, os grupos que hoje integram o P-SOL "são caudatários da democracia burguesa e suas instituições fraudulentas, como o próprio Congresso Nacional e suas CPI’s. Portanto, [o partido] é absolutamente incapaz de apontar em uma direção revolucionária, de ruptura com o regime vigente, tende a tornar-se um receptáculo dos ratos que começam a abandonar o barco afundado do PT". Já o PSTU "correndo pela ‘esquerda da esquerda’, [...] radicalizou o discurso contra o governo Lula, mas mantém-se como refém da governabilidade burguesa". Uma das principais críticas da LBI ao PSTU é o fato de este partido ter assinado, em julho de 2005, a "carta do Rio de Janeiro", junto com os partidos "burgueses" PDT e PPS. Por sua vez, a LBI estaria convocando o “verdadeiro” Fora todos e a verdadeira Greve geral[xxii].

Já a Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI) defende, como eixo de mobilizações, a chamada de uma “Assembléia Nacional Constituinte Livre e Soberana, imposta pela mobilização das massas”[xxiii] e controlada pelos trabalhadores, estudantes e excluídos. Por sua vez, na edição número 18, de agosto de 2005, do jornal Palavra Operária, a LER-QI caracteriza a posição do PSTU como “ziguezague” centrista, materializada na “capitulação ao frente-populismo”. Assim, mesmo quando o PSTU adota consignas aparentemente radicais, como o Fora Todos, “na verdade está feita sob medida para realizar uma frente com todos os que se colocam como ‘oposição de esquerda’ ao governo, incluindo aí, precisamente partidos burgueses como PPS e PDT”. Ainda no mesmo artigo, o P-SOL é caracterizado como “eleitoralista e programaticamente centro-esquerdista PSOL”[xxiv].

Assim, o ano de 2005 apresenta férteis possibilidades para demonstrar as limitações das atuais análises que a esquerda socialista faz de suas próprias possibilidades, da conjuntura e das saídas possíveis para se alcançar a via revolucionária. As teses do golpismo das elites e do denuncismo, adotadas pelos setores da esquerda atrelados ao governo, foram desmoralizadas e desmentidas por uma seqüência incrível de fatos: dólares na cueca, extratos incriminadores, enriquecimento ilícito de dirigentes petistas etc. A tese da tentativa de desestabilização do governo, adotada pelos mesmos setores, foi desmentida pelos próprios setores da direita política, que buscaram a todo custo preservar a política econômica e pouparam seu piloto, o ministro Antônio Palocci.

Por sua vez, a solução proposta pelo P-SOL e encampada pelo PCB, materializada em uma PEC, continua tramitando na Câmara Federal. A proposta passa necessariamente pela institucionalidade burguesa e precisa ser aprovada por um de seus instrumentos, o Congresso Nacional, que é considerado ilegítimo pelo próprio partido proponente. Já as posições defendidas por PSTU, PCO e por outros grupos menores não ganharam dimensões maiores que os limites de suas próprias organizações. Estes grupos, extremamente minoritários, têm uma avaliação que disputam um mesmo espaço comum e que, para alcançar seu verdadeiro caráter revolucionário, devem constantemente gastar tempo, energia e recursos denunciando o suposto caráter negativo e contra-revolucionário dos outros grupos rivais. Com esta auto-proclamação, estes grupos muitas vezes esterilizam o debate e praticamente inviabilizam as necessárias ações conjuntas da cada vez mais fragilizada e fragmentada esquerda socialista.

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