Contribuição
à história do marxismo no Brasil (1987-1994)
II
- O
marxismo-leninismo: entre
a negação
e a afirmação da tradição stalinista
O Partido Popular Socialista (PPS)
O
X Congresso do PCB, realizado nos dias 25 e 26 de janeiro de
1992, em São Paulo, consolidou a cisão: de um lado, os modernos
liderados pelos deputados Freire e Arouca; do outro, a ala
considerada ortodoxa, encabeçada por Macedo, ex-reitor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, e pelo sindicalista Ivan
Pinheiro. Em disputa, o espólio do “partidão”: ambos se
declaram herdeiros e representantes do Partido Comunista fundado em
1922.
A
esquerda questionou os critérios estabelecidos pelo Comitê Central
para a eleição dos delegados – que permitia a participação de
qualquer indivíduo que se identificasse com o socialismo, com
direito a voz e voto. Inquirida pelo plenário, a mesa diretora não
soube precisar o número de delegados presentes que efetivamente
pertenciam às fileiras do partido.
Os
dissidentes acusaram a maioria de fraudar a eleição dos delegados.
A mesa não só indeferiu os recursos da minoria como incluiu alguns
dos seus membros na categoria dos não filiados. Freire argumentou
que Horácio de Macedo se auto-excluiu do partido ao fundar outro
PC. “A legislação eleitoral exclui automaticamente de um partido
a pessoa que se filia a outro”, afirmou.
As
disputas regimentais apenas adiavam o momento do racha. As divergências,
desencadeadas em 1989, ganharam contornos político-ideológicos
irreconciliáveis. Desde o início do congresso o clima era tenso e
de confronto: seu desenrolar apenas formalizaria o cisma. Esse
ocorreu ainda no dia 25, no início da tarde. Após as intervenções
emocionadas de Freire, Macedo e Ivan Pinheiro o acusaram de ter
“desistido de liquidar o capitalismo”, de fazer o discurso da
modernidade utilizando “teses do século 18” e anunciaram a saída
dos seus apoiadores.
A
dissidência arrastou cerca de 36% dos delegados inscritos que, em
passeata, se dirigiram ao Colégio Roosevelt. Lá, realizaram a Conferência
Nacional de Reorganização do PCB, a qual referendou a fundação
do Partido Comunista, elegendo Macedo como seu presidente e Ivan
pinheiro como vice.
Simultaneamente,
a ala liderada por Freire deu continuidade ao congresso no teatro Záccaro.
Neste, a maioria dos cerca de 738 delegados concordaram em mudar o
nome do partido para Partido Popular Socialista (PPS) e
abandonaram seus símbolos tradicionais (a foice e o martelo). Roberto
Freire, que defendeu inicialmente a denominação Partido da
Esquerda Democrática, foi eleito presidente do PPS, com
84,28% dos votos, em chapa única. O sanitarista e deputado federal
Sérgio Arouca (RJ), ficou como vice-presidente.
O
PPS manteve os deputados federais eleitos pela legenda do PCB
em 1990 – contando ainda com quatro deputados estaduais em todo o
país. Com a queda de Collor e a ascensão de Itamar Franco, Freire
se tornou líder do governo na Câmara dos Deputados. O PPS só
viria a reavaliar sua política de apoio ao governo pós-Collor
quando a crise da CPI do orçamento atingiu o ministério de Itamar.
O
novo partido não conseguiu manter em suas fileiras setores
significativos do ex-PCB. Por ocasião do X Congresso, a
delegação do Rio Grande do Sul, liderada por Tódero, já discutia
a possibilidade de transferência para o PT. Em março, um grupo de
44 militantes formalizou a conversão ao petismo. Entre eles, além
de Tódero, haviam lideranças destacadas como Jairo Ferreira
(ex-presidente do PCB de Porto Alegre) e Luciano Fedozzi
(ex-coordenador nacional da Juventude Comunista).
Como
eles faziam parte do secretariado da prefeitura petista de Porto
Alegre, Freire insinuou que os mesmos teriam aderido por oportunismo
e fisiologismo. Eles rebateram as afirmações do presidente do PPS
e ameaçaram processá-lo. Segundo Tódero, a opção pelo PT se deu
por acreditarem que este partido representa “a saída verdadeira
do socialismo democrático de massas” (JB, 18.03.92). A exemplo da
dissidência gaúcha, que não aderiu nem ao PPS nem ao PC,
outros militantes decidiram tomar outros caminhos – alguns
abandonaram a militância partidária.
Com
um posicionamento ambíguo diante do governo Collor, o PPS
recusou, no início, a palavra de ordem Fora Collor! A adesão
ao movimento pelo afastamento de Collor da presidência só viria a
ocorrer quando este ganhou contornos que envolviam a maioria da
sociedade.
Posteriormente,
em polêmica com o deputado petista Jaques Wagner, o senador Freire
lembrou que o “Fora Collor foi uma bandeira hasteada nas
ruas como alternativa golpista à CPI que resultou no impeachment,
democrático, do então presidente”. Em sua opinião, esta postura
confirmaria o viés autoritário ainda presente em setores da
esquerda brasileira (FREIRE: FSP, 26.10.95).
Wagner
ironizou as “lições de democracia” do líder do PPS.
Para ele, “cada um faz a leitura que quer dos fatos do passado”.
Mas, a história já teria comprovado o caráter amplo e democrático
daquele movimento. Tanto, que ele “teve a capacidade de incorporar
até Roberto Freire, obrigando-o a tomar uma posição”, disse
(WAGNER: FSP, 02.11.95).
Freire
replicou reafirmando que algumas forças políticas “mais
radicalizadas” que participaram do movimento Fora Collor
tinham “um conteúdo golpista, posto que estas viravam as costas
para o processo institucional”. “Sobre o leviano comentário do
deputado acerca da minha participação naquele episódio dispenso
comentários. Os jornais registram: o PPS foi um dos
primeiros partidos a se integrar na luta pelo impeachment”,
afirmou (FREIRE: FSP, 27.11.95).
O
desempenho eleitoral dos ex-comunistas nas eleições de 1992 esteve
aquém das expectativas. O PPS, que procurou se viabilizar
eleitoralmente livrando-se do estigma marxista-leninista, elegeu 38
vereadores em todo o país (numa projeção de mais de 200), sendo
que 17 foram eleitos em cidades do interior paulista por conta da
aliança com João Hermann, ex-prefeito de Piracicaba.
Não
conseguiu reeleger o vereador Luís Carlos Moura (em São Paulo,
capital), nem os dois vereadores que tinha no Rio de Janeiro. Foi
vitorioso em três capitais: Belém (PA), onde elegeu Arnaldo Jordy;
em Porto Alegre, com a eleição de Lauro Haggemann; e Recife, onde
Valdemar Borges, beneficiado pela ampliação do número de
vereadores da capital pernambucana, passou a integrar a câmara
municipal. Em aliança com o PT, conseguiu eleger o prefeito de
Florianópolis (SC), Sérgio Grano.
Defensor
do parlamentarismo, Freire comparou a CPI do orçamento a uma revolução.
Em sua opinião, a crise institucional representava mais do que
simplesmente uma crise parlamentar: era “o esgotamento de um
Estado caracterizado por seu caráter privado, que sempre serviu a
interesses de grupos privados”. Para ele, esta CPI marcava “o
estertor e talvez a morte” da República inaugurada em 1930
(FARIA: FSP, 15.11.93).
Ao
esgotamento do pacto entre as elites “modernizantes, mas
conservadoras, com as oligarquias atrasadas” e do modelo de Estado
sustentado por este, Freire contrapôs a necessidade de uma
“revolução política”, que seria a refundação de “uma
outra república realmente nova”. O caminho para a construção
desta república passaria pela aliança entre o PT e o PSDB (Id.).
Só
assim, poderia ser criada uma vertente de ruptura democrática,
alternativa à vertente autoritária. A alternativa democrática
deveria contar ainda com outras forças políticas, especialmente as
de esquerda, unidas em torno de uma candidatura única à presidência
da República – o que pressupunha, por exemplo, a unidade em torno
da candidatura de Mário Covas (PSDB) ao governo paulista (Id.).
Essa
proposta representa a continuidade da tese da “radicalidade democrática”
definida no IX Congresso. Incluía também a reforma democrática do
Estado; a manutenção do Estado de direito; e, a união das forças
democráticas e de esquerda em torno de um “projeto nacional
fundado na democracia, no desenvolvimento sustentado e na integração
soberana à nova ordem mundial”. Segundo Freire, era a própria
democracia que estava em perigo. A aliança PT-PSDB era concebida
como condição imprescindível para viabilizar a reforma do Estado,
isto é, o fim da reprivada (FREIRE: FSP, 22.11.93).
A
condição para a consolidação dessa alternativa em torno de um
“projeto consciente e amplo, exeqüível, visando de imediato
maior rigor na apuração da corrupção do orçamento e conseqüente
punição dos culpados, trabalhos conjuntos na revisão
constitucional, manutenção do calendário eleitoral e disputa de
sucessão em 1994”, tinha como pressuposto a afirmação do PSDB
enquanto “projeto social-democrático”, que não se deixasse
“seduzir pelas elites tradicionais” e que o PT consolidasse suas
“concepções socialistas democráticas, saindo do seu arrogante
isolamento”, defendia Freire (Id.).
A
definição das candidaturas presidenciais inviabilizaria esta
proposta. Diante da nova realidade, o PPS decidiu apoiar a
candidatura Lula. O apoio foi formalizado no Encontro Nacional do
partido, realizado nos dias 30 de abril e 1º
de maio de 1994, em Belo Horizonte. Esta decisão foi aprovada por
69 dos 74 delegados presentes (04 votaram contra e teve uma abstenção).
Roberto Freire foi reeleito presidente nacional do partido.
O
apoio a Lula foi acompanhado da preocupação em manter o programa e
a campanha eleitoral dentro de certos limites, isto é, sem
radicalismo. O PPS defende a moderação, no sentido de
deixar abertas as portas para a ampliação das alianças no segundo
turno e, em caso de vitória, para garantir a governabilidade.
Algumas questões polêmicas, como os monopólios estatais, as
privatizações e a dívida externa devem, em sua avaliação, ficar
abertas à negociação.
Por
outro lado, o apoio a Lula não significava composição automática
com o PT nos pleitos estaduais. A decisão sobre esta questão foi
remetida aos respectivos diretórios regionais, com a indicação de
tomar em conta o critério geral de priorizar o campo democrático e
progressista.
A
participação do PPS na Frente Brasil Popular também
foi marcada por sua resistência à candidatura de Bisol à
vice-presidência na chapa de Lula. Diante das denúncias da
imprensa de que esse teria apresentado emendas ao orçamento com
valores superestimados e que favoreceria a sua fazenda, Freire
passou a exigir sua renúncia – posição também seguida pelo PV
e PSTU, partidos que compunham a FBP.
A
crise Bisol prolongou-se. O PT terminou por substituí-lo por Aloízio
Mercadante. Neste período, a candidatura Lula iniciou o processo de
queda nas intenções de votos – que se acentuaria com o Plano
Real.
Em
agosto, um grupo de militantes do PPS decidiu aderir à
candidatura FHC. "Nos preocupa a política de frente de
esquerda desenhada pela Frente Brasil Popular, onde elementos
de uma política de confronto vêm sendo apresentados pela maioria
de seus representantes", afirmaram num manifesto intitulado
“Prá frente é que se anda” (FSP, 16.08.94).
Para os “neotucanos” do PPS a candidatura FHC se constituía
então “em importante instrumento” para o resgate da “política
vitoriosa no processo das conquistas democráticas” SOUZA: FSP,
16.08.94).
A
direção do PPS procurou relativizar os estragos políticos
causados pelos tucanos de última hora, caracterizando tal decisão
como algo exclusivamente pessoal. Em nota oficial, reafirmou o apoio
à Lula e ao candidato do PT no Rio de Janeiro, Jorge Bittar. Arouca
sugeriu que os adesistas se afastassem voluntariamente e afirmou que
não haveria punições. "Nós rompemos com o centralismo
democrático", disse (FSP, 17.08.94).
A
decisão destes militantes foi significativa não pelo potencial
eleitoral dos mesmos, mas porque forneceu à candidatura FHC mais um
argumento aos seus críticos contra a aliança conservadora com o
PFL. O efeito foi muito mais propagandista. Esse episódio se insere
na política de moderação defendida pelo PPS.
O
PPS não fechou as portas à participação num provável
governo FHC. Após as eleições, o partido passou a estudar essa
possibilidade. Freire, seu líder máximo e senador eleito por
Pernambuco, começou a falar em oposição “pendular”, ou seja,
a depender das propostas do presidente eleito.
Fernando
Henrique Cardoso assumiu em janeiro de 1995. Em fevereiro, a
executiva nacional do PPS decidiu apoiar as propostas de
reforma constitucional do governo, inclusive a flexibilização dos
monopólios do petróleo e telecomunicações, isto é, a sua
abertura ao capital privado. O partido abandonara as posições
estatizantes do passado e passara a defender a parceria entre o
estado e o capital privado.
Sua
bancada no Congresso Nacional – que além do senador Freire incluía
os deputados Sérgio Arouca (RJ) e Augusto Carvalho (DF) – também
assumiu uma posição favorável ao fim da aposentadoria por tempo
de serviço, das aposentadorias especiais, da estabilidade dos
servidores – com a ressalva de que não atingisse os direitos dos
trabalhadores e que passem a valer apenas para os contratados depois
de promulgada a lei – e da distinção entre empresa nacional e
estrangeira.
O
apoio à reforma constitucional proposta pelo governo FHC se
justificaria “pela necessidade de superação da crise atual e de
integração competitiva e soberana do Brasil ao mercado mundial que
em nosso continente se expressa, notadamente, pela emergência do
Mercosul” (FREIRE: FSP, 16.03.95).
Por
outro lado, esclarece que a flexibilização não significa concordância
com o fim dos monopólios estatais nem privatização de empresas
como a Petrobrás e a Telebrás. O Estado deve manter sua ação
direta sobre os segmentos estratégicos da economia. Em sua análise,
é necessário ainda uma reforma tributária distributivista e
desburocratizada que diminua o “número dos impostos sem redução
da carga tributária” e faça o firme combate à sonegação
(Id.).
Embora
qualifique positivamente as propostas advindas do governo, Freire
ressalta que “em relação a algumas delas mantém divergências
pontuais e até conceituais”. Ele conclama “a esquerda e as
demais forças políticas democráticas e progressistas” a
corrigir os rumos das mudanças. “Se virarmos as costas para o
debate, as mudanças ocorrerão e, o que é pior, sem a nossa
participação”, afirmou (Id.).
As
implementações das reformas constitucionais passaram a ser o mote
da política do PPS. A crítica ao governo FHC, quando houve,
foi no sentido do aperfeiçoamento das propostas encaminhadas ao
congresso. Os demais partidos da esquerda cerraram fileiras contra o
projeto de reformas de FHC, qualificado de neoliberal.
A
idéia de formar uma frente oposicionista contra este projeto,
defendida por Lula e Brizola, foi criticada por Freire como "um
grave equívoco político (que) incentiva concepções
golpistas". Esta seria uma postura conservadora. “Não posso
ficar tranqüilo vendo a esquerda defendendo o status quo",
disse. Para ele, as reformas são uma exigência da sociedade e a
esquerda não pode ficar contra (FSP, 01.04.95).
A
iniciativa do PPS em procurar influir nas propostas das
reformas constitucionais ganhou a adesão de outras forças políticas.
A idéia era formar um bloco suprapartidário que incluísse setores
do PT, a esquerda do PMDB e do PSDB, e que constituísse um fórum
alternativo ao governo e à oposição da esquerda, considerada
sistemática. Representantes destas forças se reuniram na casa do
senador Roberto Freire.
Um
dos resultados dessa união foi a formação da frente de
parlamentares em torno da publicação da revista Esquerda 21.
A defesa da democracia como valor universal, a crítica ao estatismo
e a aceitação do mercado, são alguns dos elementos que constituem
o ideário destes setores.
Para
o PCB reconstruído, estas propostas representam a substituição
da perspectiva revolucionária por uma prática assumidamente
reformista – realista e pragmática – e o abandono do conceito
de classe operária substituído pelo conceito mais
abrangente de cidadão.
As
estreitas relações do PPS com o governo FHC renderam a
nomeação de um dos seus membros para o ministério extraordinário
de política fundiária: Raul Jungmann.
O ministro ex-comunista indicou militares para as superintendências
do INCRA (Pará e Mato Grosso do Sul) e – autorizado pelo
Presidente FHC – ameaçou convocar os militares para reprimir o Movimento
dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Resgatando o velho modo de
tratar as questões sociais como caso de polícia, ameaçou prender
os Sem-Terra. ''Esse pessoal que invade as unidades do Incra
e coloca em risco a vida dos servidores tem de ir prá cadeia'',
afirmou (GONDIM: FSP, 19.06.96).
Ao
mesmo tempo em que acenava para o governo FHC, o PPS se
aproximou do Partido Socialista Brasileiro (PSB),
principalmente em Pernambuco. Roberto Freire e Miguel Arraes
passaram a discutir a possibilidade da fusão dos partidos. As eleições
municipais adiaram esse projeto. Em Recife, uma das principais áreas
de influência eleitoral do PPS-PSB, o senador Freire
foi lançado como candidato à prefeitura, com o apoio de Arraes:
sofreu fragorosa derrota. Já o PSB, foi vitorioso em várias
cidades – como, por exemplo, Belo Horizonte – o que aumentou o
peso dos que resistiam à unificação das legendas.
Continua...
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