Irmão
vota em Irmão!
As
eleições no Estado do Rio de Janeiro e em sua capital têm sido
marcadas, nos últimos pleitos, pelo apelo ao voto fundamentado na
identidade religiosa de
parcelas do eleitorado. O estado possui,
desde 1998, governadores que não somente se definem como evangélicos
(respectivamente Anthony Garotinho, Benedita da Silva e Rosinha
Garotinho), como fazem desta identidade um fator de apelo eleitoral.
O
casal Garotinho expressa abertamente a utilização política de sua
opção religiosa. Benedita, embora evangélica e se servindo
amplamente de palanques e imagens religiosos, sobretudo na eleição
de 1998, quando foi candidata a vice-governadora na chapa de Anthony
Garotinho, construiu uma trajetória política com base em outras
referências identitárias. “Mulher, negra e favelada” foi o
lema que utilizou para mobilizar seu eleitorado em 1982, quando
disputou e foi eleita a única representante do Partido dos
Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
De
qualquer forma, estes exemplos mostram a visibilidade política do
eleitorado representado pelos membros das igrejas evangélicas.
Embora divididos em várias denominações religiosas, bastante
heterogêneas quanto às suas referências doutrinárias, morais e
políticas, os evangélicos representam, dentro do cenário político
nacional, um grupo religioso em franco crescimento, mais fortemente
o segmento pentecostal. Os últimos resultados do recenseamento
demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) divulgados em 2000 mostram que, do total da população
brasileira, 15,41% são evangélicos. Destes, 17,51% estão na região
Sudeste; 21,98% no Estado do Rio de Janeiro e 17,65% no Município
do Rio de Janeiro.
Nessa
conjuntura, criaram-se condições para que uma agenda política
conservadora, de inspiração religiosa, pusesse na pauta dos
debates e votações do Legislativo temas controversos, como a
possibilidade de financiamento público para o “tratamento”
de homossexuais que desejassem “reverter” para a condição
de heterossexualidade. Durante a observação da movimentação das
forças de direita do Congresso, da Assembléia Constituinte eleita
em novembro de 1986, Pierucci e Prandi (1996. pp 163-191) se
depararam com um total de 33 parlamentares que se definiam como
evangélicos defendendo, com uma postura nitidamente conservadora,
suas convicções religiosas e pontos de vista sobre a sociedade.
Para os autores, esses políticos evangélicos se mostraram
incapazes de separar a esfera política da moralidade privada,
rejeitando teses populares e progressistas de transformação
social. Ao analisar, mais detalhadamente, os trabalhos em subcomissões
naquele período, os autores localizaram esses mesmos políticos em
nichos nos quais poderiam defender costumes tradicionais “cristãos”
como na Comissão da Família, Educação e Cultura. Eles
manifestaram-se, por exemplo, contra a igualdade de direitos para
homossexuais, considerando o homossexualismo como uma perversão e
falta de vergonha, que atrai a maldição de Deus sobre o povo;
condenando o aborto,
compreendido como um “pecado capital” (“não matarás”);
contra a possibilidade de descriminalização das drogas, porta de
entrada para a criminalidade; contra o feminismo, que destrói a
hierarquia patriarcal; contra a pornografia e, ainda, contra a pena
de morte, propondo a prisão perpétua como alternativa. Além
disso, eles defenderam a censura nos meios de comunicação,
especificamente na televisão, cinema, rádio e em espetáculos. A
partir desses dados, constatamos que os congressistas evangélicos
se impuseram como porta-vozes do que os autores denominaram de
“maioria moral”. Sendo
eles pertencentes a um segmento religioso em expansão, presente nas
diversas esferas da vida pública, torna-se fundamental o
reconhecimento de sua atuação como uma importante força política
nele referenciada, com uma crescente representação nos poderes públicos.
Esse
aparente crescimento da importância da utilização de pressupostos
religiosos na vida pública constitui um fenômeno que vem se
reproduzindo em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro. No
âmbito do Legislativo, a força da identificação religiosa, por
vezes parece superar a identificação partidária, o que se
concretiza na formação das denominadas “bancadas evangélicas”
para votação de pautas de interesse do grupo.
Segundo
Pierucci e Prandi (1996. pp. 167-8), os primeiros sinais de associação
ostensiva de prática política com religião já eram visíveis em
1982, quando na composição da Câmara dos Deputados estavam dez
candidatos de confissão evangélica, número que se multiplicou ao
longo do tempo, chegando a 34 em 1996. Recorrendo aos dados do
pleito de 1994, através da pesquisa Novo Nascimento (Fernandes,
Sanchis, Velho et alii,1998,
pp.126-8) observamos que, no cruzamento de denominações religiosas
de candidatos e eleitores, 95% dos seguidores da Igreja Universal do
Reino de Deus (IURD) votaram em candidatos do mesmo grupo religioso.
Na Câmara Federal, 27 candidatos evangélicos (8% de 360
candidatos) obtiveram 13,59% de votos nominais, concentrando mais de
meio milhão de votos. Entre os partidos, eles foram os responsáveis
por 60% dos votos do Partido Progressista (PP) e por 49% dos votos
do Partido da Frente Liberal (PFL), ambos legendas conservadoras. Em
geral, todos os 15 partidos na corrida eleitoral foram representados
por ao menos um candidato evangélico, quatro deles elegendo
deputados.
Conforme
Machado (2003), 60 candidatos com identidade evangélica disputaram
junto com outros 526 concorrentes, as 46 cadeiras reservadas para o
Estado do Rio de Janeiro na Câmara Federal durante as eleições de
2002. Entre eles, 10 foram eleitos, com 9,5% dos votos válidos, dos
quais o mais votado foi Carlos Rodrigues, bispo da IURD, eleito pela
legenda do Partido Liberal (PL), que alcançou quase o dobro da votação
do segundo colocado. A esses dez eleitos para a legislatura de
2003-2007, juntaram-se dois suplentes, também com vínculo
religioso evangélico, somando doze representações religiosas
entre os parlamentares federais. Para o legislativo estadual, dos
1.288 candidatos que concorreram às 70 cadeiras da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), 149 eram evangélicos
(11.56%), entre os quais 26 (17,45%) dos postulantes se elegeram.
Na
legislatura de 2001-2004 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no
quadro de 42 vereadores eleitos, sete se declaravam evangélicos,
alguns ocupando cargos eclesiásticos de importância nas suas
igrejas de origem; um deles foi eleito por um partido de esquerda, o
pastor Edimilson Dias, do Partido dos Trabalhadores (PT).
Nas
últimas eleições para o Senado a vitória expressiva de Marcelo
Crivella, bispo-sobrinho de Edir Macedo, fundador da IURD, eleito
representante do Rio de Janeiro pelo PL com um total de 3.243.289
votos,
também sinalizou a força da identidade religiosa como base de
parcela importante da representação política no estado. Crivella
era candidato não consolidado no cenário político do estado,
concorrendo pela primeira vez ao Senado; sua eleição surpreendente
impediu, a título de exemplo, a de Leonel Brizola, veterano
personagem de destaque dentro da militância política nacional,
sugerindo que, naquele contexto, o pertencimento religioso pode ter
prevalecido ao pertencimento político-partidário.
No
âmbito das eleições para o Executivo, através do mapeamento dos
votos de Anthony Garotinho na campanha presidencial de 2002,
verificamos que o
candidato, há pouco convertido
a uma igreja evangélica tradicional, a Presbiteriana, recebeu votação
expressiva entre eleitores evangélicos, responsáveis por mais da
metade de seus votos. De acordo com a pesquisa nacional FGV Opinião,
realizada entre 13 e 17 de novembro de 2002, somando uma amostra por
quotas de 2.988 entrevistas aplicadas em 92 municípios, 36% de seus
votos vieram de pentecostais e 16% de neopentecostais. Isso sugere
que sua candidatura foi favorecida pela identificação religiosa
com eleitores da mesma crença (voto por identidade), aumentando seu
grau de confiança.
Durante
as eleições municipais executivas de 2004 candidaturas em vários
municípios se apresentaram ao eleitorado como sendo “evangélicas”,
a fim de angariar votos de seus irmãos de fé. O crescimento do
apelo religioso nas campanhas eleitorais se tornou tão evidente
que, na Cidade do Rio de Janeiro a imprensa descreveu a disputa
mobilizando identidades religiosas como “Guerra Santa”. Foi
nesse cenário que o Senador debutante, Marcelo Crivella, obteve uma
expressiva votação, sobretudo em bairros populares e, por pouco não
disputou o segundo turno contra o prefeito, candidato à reeleição,
César Maia (PFL).
Essas
tendências por nós citadas têm repercutido num intenso debate nos
meios políticos, na imprensa e na sociedade, levantando uma questão
que parece ser cada vez mais fonte de tensão nas relações políticas
fluminenses: a exploração da identidade religiosa para fins políticos.
Na
edição do Jornal do Brasil
de 09/02/2004, no artigo intitulado Igreja
e força política, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), Desembargador Marcus Faver, condenava a realização de
campanhas dentro das igrejas. Segundo ele,
Essa
ligação religião-politica é em termos gerais altamente negativa.
É um problema muito sério vincular uma coisa a outra porque as
paixões são desencadeadas através de uma canalização religiosa.
Vinculam-se mensagens ideológicas à religião, é uma espécie de
lavagem cerebral. É terrivelmente condenável e triste que os evangélicos
estejam seguindo esta vertente.
Os
evangélicos se apresentam, entre os grupos religiosos, como aqueles
cuja presença mais tem se destacado na política partidária no Rio
de Janeiro nos últimos anos. Seus
representantes dividem-se principalmente entre as legendas do PL,
com o já citado senador e candidato a prefeito Marcelo Crivella, do
PP, que teve como candidato a senador Manoel Ferreira, liderança da
Assembléia de Deus (AD) e do PMDB, legenda que, no momento, abriga
o casal Garotinho.
De
fato, não existe novidade nessa forte articulação entre política
e religião na História do Brasil. A igreja católica foi a grande
fiadora das práticas sociais implantadas a partir do projeto
colonial português para a América, fundamentadas na grande
propriedade e na escravidão, e na vinculação do clero ao Estado,
dando a este um caráter oficialmente católico, onde se destaca
o controle da educação pela Igreja através do regime do padroado,
se manteve até a proclamação da República, em 1889.
Foi
somente com a Constituição Republicana de 1891 que se formalizou,
pela primeira vez na História do Brasil, o caráter laico do
Estado. Isto não significou, em absoluto, que a igreja católica se
retirou da política ou se conformou a um lugar no campo societário.
A enorme influência desta Instituição sobre uma população
esmagadoramente católica, assim como o controle de boa parte do
sistema escolar, em um país onde o ensino público não encontrava
difusão de massa, permitiu à igreja travar uma luta contra as
influências da modernidade laica.
A
Revolução de 1930 e a ascensão ao poder do grupo liderado por Getúlio
Vargas abriram um novo capítulo nas relações entre religião e
poder no Brasil. Explorando a fragilidade inicial e as dificuldades
de legitimação do regime, a igreja católica montou um forte grupo
de pressão, que soube se utilizar tanto das articulações políticas
envolvendo a hierarquia com as lideranças do Estado (nas quais teve
papel importantíssimo o Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro,
Cardeal Leme), quanto da criação de um forte movimento leigo
controlado pela hierarquia, a Liga Eleitoral Católica (LEC).
Mesmo
antes da vitória da Revolução de 1930, a igreja já vinha obtendo
vitórias políticas, sobretudo no campo da educação escolar. A
atuação de um pequeno, mas atuante grupo de intelectuais, reunidos
no Centro Dom Vital, foi fundamental para tais vitórias, vistas
como meio para atingir o objetivo final: a recatolicização do
Estado e da sociedade brasileiros, livrando-os das ameaças
modernistas, como o laicismo, o liberalismo e o socialismo. No
entanto, foi no contexto da Era Vargas que as duas esferas, igreja
católica e Estado, viveram um processo de intensa reaproximação.
A vitória das teses da LEC na Assembléia Constituinte de
1933/34, com a proibição do divórcio, a inserção do ensino
religioso nas escolas públicas, e outras medidas, exemplifica a
intensidade dessa relação, que se manteve durante a ditadura do
Estado Novo (1937-1945), a tal ponto que Luiz Werneck Vianna a
define como uma “quase-concordata”. (Vianna, 1989, p. 112)
Podemos
considerar que ação política do catolicismo se encontrava em posições
conservadoras, e, após a redemocratização de 1946, houve um
abandono gradativo da idéia de “recatolicização”. A pressão
católica passou a ser centrada em questões pontuais, embora estratégicas,
como a educação e o divórcio, evitando-se uma intervenção
declarada de sua hierarquia nacional no jogo político.
O
protestantismo brasileiro, durante esse período histórico se
aproximava mais fortemente do pensamento liberal. Até por força de
sua condição de minoria numa sociedade esmagadoramente católica,
a representação política evangélica advogava a liberdade de
consciência individual e o Estado laico como bandeiras políticas.
Para o Congresso Nacional, no período anterior ao regime militar,
eram eleitos entre nove e treze deputados evangélicos, em média,
na sua maioria pertencentes a igrejas históricas (não-pentecostais),
sem receber apoio oficial de suas igrejas e mantendo vínculos
discretos com as lideranças religiosas. (Santos, 2005, p. 167)
Diante
desse quadro, se formou um senso comum de que, ao contrário dos católicos,
as instituições religiosas evangélicas e seus membros não
participavam da vida política, mantendo uma postura distanciada. A
participação política dos evangélicos teria, até então, esta
característica fundamental, por conta, inclusive, da menor
visibilidade de uma corrente religiosa que, embora crescente, ainda
era fortemente minoritária em relação ao catolicismo hegemônico.
Trabalhos recentes têm, no entanto, questionado esta percepção:
Em geral, tem-se
a impressão de um alinhamento unívoco por parte dos evangélicos
ao ideário do golpe de 1964. As posturas conservadoras, os
discursos fundamentalistas, as práticas proselitistas e as estratégias
de não-envolvimento confirmam a tese do alinhamento passivo. É
preciso, no entanto, atentar para a pluralidade de um campo
religioso que desenvolveu diferentes posições ante os
desdobramentos da ditadura militar, desde a resistência até o
apoio tácito. (Santos, op. cit., p. 152)
A
impressão que se tem é que a pregação evangélica, embora cada
vez mais visível nas praças, na imprensa escrita, no rádio e na
televisão, tinha caráter iminentemente religioso e apolítico. No
entanto, de forma crescente a partir do regime militar, a projeção
de pregadores ligados à mídia, a popularidade dos cantores, a
formação de uma consciência do poder da comunicação e a
manipulação do carisma religioso deram as condições para a
transferência dessas lideranças para o campo político.
Os
evangélicos saíram da condição de passividade para o engajamento
nas esferas políticas oficiais. Tornou-se conhecida a mudança dos
discursos afirmando que “crente vota no governo e não se mete em
política” para “irmão vota em irmão”. A Constituinte de
1986 levou para o Planalto uma bancada de cerca de trinta deputados
evangélicos oriundos das diversas denominações, mas na maioria
pentecostais da Assembléia de Deus. Estes se tornaram majoritários
entre os evangélicos e perceberam a necessidade de mudança na
postura política e na relação com o governo. Nos anos 90, igrejas
neopentecostais como a Igreja Universal do Reino de Deus cresceram
em termos de representação política. (Santos,
op. cit., pp. 164-165)
A
partir da década de 1980, portanto, coincidindo com o retorno ao
regime democrático, a visibilidade política dos evangélicos se
fez cada vez maior. É aí que reside a novidade. Ela consiste na
construção de uma identidade fora do secular binômio
nacionalidade/catolicismo, no Brasil. Ela exemplifica a um dos
aspectos mais fortes do processo de modernização brasileira no século
XX: a construção, pela primeira vez na história brasileira, de um
processo de pluralismo religioso, desconstruindo séculos de
identidade entre nação e catolicismo.
No Brasil,
segundo a ideologia predominante, oficial e oficiosa, religiosa e
secular, todos são católicos. Assim, com uma frase, eliminam-se o
candomblé e suas variantes; sem esquecer as variantes do
protestantismo e do próprio catolicismo. Em todos os espaços públicos,
do palácio presidencial à câmara municipal, há sempre um
crucifixo ou alguma variante de ícones católicos. Nas escolas, a
despeito dos preceitos constitucionais em que se contemplam as ou
todas as religiões, predominam símbolos católicos. Também na mídia
em geral, explícitos ou nas entrelinhas, eles aparecem. Na cultura
popular, em sentido amplo, seja a rural e a urbana, aí sempre
aparecem signos, símbolos e emblemas católicos. De tal forma que
se recobrem, encobrem ou esquecem uma ampla e múltipla gama de práticas,
valores, ícones, tradições, modos de ser e visões da vida e da
sociedade enraizados em um caleidoscópio de formas culturais e
religiosas. (Ianni, 2004, p. 51))
O
crescimento, sobretudo entre as camadas populares urbanas dos
grandes centros, de igrejas pentecostais e neopentecostais, algumas
delas com discurso agressivo em relação à igreja católica e aos
cultos afro-brasileiros, ganhou destaque na imprensa e gerou discussões
intensas nos meios políticos e intelectuais. O “chute na
santa”, dado pelo “bispo” Sérgio Von Helde, num programa
televisivo da TV Record, de propriedade da IURD, se transformou numa
disputa entre esta emissora e a TV Globo, gerando uma série de
reportagens que demonstravam abertamente a preocupação de setores
da mídia com o crescimento da IURD e suas práticas políticas, de
pretensões abertamente eleitorais e marcadamente assistencialistas.
Se, por um lado, se falou abertamente na possibilidade de uma
“guerra santa” entre católicos e setores evangélicos em franca
expansão, é também possível se discutir o crescimento de um tipo
de política, que poderia ser conceituado como “populismo evangélico”.
(Giumbelli, 2004, pp. 170-171)
Talvez
possamos denominar, como populismo
evangélico, à construção de uma identidade política
fundamentada no pertencimento a uma denominação religiosa, que
articula o voto de um conjunto de eleitores a partir da combinação
desta identidade com práticas assistenciais realizadas pelas
estruturas proporcionadas por uma rede de igrejas espalhadas pelas
áreas urbanas.
Tratar-se-ia,
no caso brasileiro, de um populismo de novo tipo, diferenciado das formas anteriores,
emergentes na política brasileira a partir de meados do século XX,
pela identificação entre representação
e eleitorado mediada por
instituições religiosas.
Diferencia-se,
também das posturas tradicionalmente adotadas por representantes
políticos vinculados à igreja católica (transitando entre o
conservadorismo e a nova esquerda que nasce na década de 1970, sem
apresentar, na maioria das vezes, vínculos nítidos com a estrutura
da Igreja) e os parlamentares eleitos por igrejas protestantes
tradicionais.
Durante
a cobertura das eleições executivas cariocas de 2004, o termo
populismo, mais precisamente populismo religioso ou pentecostal,
surgiu nas manchetes dos jornais através de atores políticos, como
sinônimo de barganha desonesta. Ele foi definido por um dos
candidatos como ação assistencial baseada em expectativas
religiosas que não resolvem os problemas da cidade, mas que é
utilizado como artifício para atrair fatias do eleitorado. Mas o
segmento evangélico não foi o único aos qual foram dirigidas as
atenções dos candidatos. Houve uma espécie de “corrida às
igrejas”. Outros grupos, como judeus e seguidores das religiões
afro-brasileiras, também receberam apelos.
Na edição do Jornal do Brasil de 14/06/2004 (“Bittar ganha benção do umbanda
e visitará terreiros”), o candidato do PT, Jorge Bittar, parece
tentar resgatar a força do cenário político da década de 1970,
quando Átila Nunes e Bambina Bucci arregimentavam uma expressiva
camada de eleitores espíritas. Já na edição do Extra,
de 04/08/2004 (“Jandira faz visita a comunidade judaica”), a
candidata Jandira Feghalli, do PC do B, recorre ao chefe da
comunidade judaica no Rio, o rabino Jacob Israel Blumenfeld, que
pediu à candidata o apoio para que o ensino religioso da religião
judaica nas escolas públicas fosse ministrado por pessoas indicadas
pelo rabinato, fora dos quadros do funcionalismo.
As
eleições no Rio de Janeiro tem mudado de cor. A partir da década
de 1980, a aguerrida militância, sobretudo dos partidos de
esquerda, coloria certas áreas da cidade com suas bandeiras
vermelhas nos dias das eleições. Nas últimas eleições, a
bandeira de Cristo tem ganhado espaço cada vez maior. Em meio às
disputas entre cabos eleitorais e militantes, os mais bem-sucedidos
têm sido os irmãos de fé. Ao que tudo indica, os irmãos têm,
cada vez mais, votado em irmãos.