Por RUDÁ RICCI

Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais. Coordenador do Instituto Cultiva, Professor da  Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Brasil e e membro do Fórum Brasil do Orçamento

A disputa tucana

1. Bicudos de alta plumagem

As últimas pesquisas de opinião divulgadas neste ano de 2005 revelam uma queda acentuada da intenção de votos em Lula. Sua reeleição estaria comprometida, perdendo para José Serra, ainda no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006. Mais importante é que segmentos importantes de sua base eleitoral (como nordeste, sul do país e eleitores de baixa renda) também parecem abandonar seu barco. Muitos petistas acreditam que este fenômeno se deve ao choque das denúncias de corrupção no interior do governo federal que teria atingido primeira os formadores de opinião e, agora, atinge os segmentos menos abastados. Esta hipótese estaria fundamentada na melhoria dos indicadores de Lula nos segmentos com maior nível de escolaridade e renda. Uma hipótese a ser confirmada. Contudo, o que as pesquisas despertaram, de fato, foi o acirramento da disputa interna entre tucanos de alta plumagem, em especial, no tucanato paulista.

José Serra e Geraldo Alckmin perceberam os ventos de 2006 e anteciparam a disputa presidencial. Em entrevista à televisão, o governador paulista lançou sua candidatura e afirmou que José Serra não será candidato porque teria prometido cumprir, até o final, seu mandato de prefeito. Uma tática pouco sábia, que mais provocou a ira de seu colega de partido.

O PSDB sempre foi um partido com base sólida no Estado de São Paulo. Teve, ainda, seu período de nordeste, com vitórias sucessivas no Ceará. Com a posse dos atuais governadores, Minas Gerais, que até então estava nas mãos da raivosa oposição de Itamar Franco, passou a despontar como um terceiro vértice do poder tucano, a partir da jovem liderança de Aécio Neves. Aécio, desde sempre, procurou explorar esta imagem jovial. Uma espécie do avesso do avesso de Collor. Além da herança de Tancredo Neves e da boa repercussão de sua gestão à frente da Câmara de Deputados, Aécio desmontou o cenário político mineiro, alijando Eduardo Azeredo e Pimenta da Veiga, tucanos de peso, desarticulando a oposição petista e peemedebista. No caso petista, aproximou-se de Fernando Pimentel, José Dirceu e Lula. Montou, ainda, um triunvirato de comando de sua gestão tendo, de um lado, o homem técnico e competente (Antônio Augusto Anastasia) e, de outro, o articulador e negociador político (Danilo de Castro), rapidamente suplantado pela sua irmã (Andréia Neves). Andréia Neves passou a ocupar o lugar de eminência parda do governo, negociando na penumbra, inibindo a grande imprensa, articulando verbas e recursos oriundos do exterior. O problema de Aécio, entretanto, foi a montagem de uma estratégia de composição de bases políticas regionais, no interior de Minas Gerais. Armou um arco de forças a partir das compensações que poderia angariar no interior da Assembléia Legislativa e não buscou ocupar efetivamente espaços regionais. As eleições municipais de 2004 feriram sua liderança ascendente. Uma ferida que afetou a mudança na composição interna das forças tucanas, levando consigo algumas das lideranças nordestinas emergentes.

2. Bicadas entre tucanos paulistas

Na política existem duas máximas: não existe espaço vazio e a falta de pluralismo aumenta a tensão no interior do grupo dominante. Na mesma medida em que os tucanos paulistas conseguiram debilitar as forças tucanas não paulistas, a tensão no interior do PSDB de São Paulo entrou em ebulição.

O PSDB paulista venceu na capital do Estado (derrotando a candidata petista, Marta Suplicy, um dos símbolos do poderio petista paulista) e em municípios importantes do interior (Sorocaba, Ribeirão Preto e Piracicaba são alguns exemplos[1]). Em relação aos votos válidos, o PSDB paulista conquistou 31% do total (enquanto o PSDB mineiro angariou apenas 14% do total).

A paternidade da vitória eleitoral paulista, desde o início, foi motivo de disputa surda entre tucanos de alta plumagem. Três deles estiveram nos principais órgãos da imprensa estadual e nacional: o eleito José Serra, o governador Geraldo Alckmin e o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Os três possuem identidades diferenciadas.

José Serra é considerado o mais progressista dos três, acalentando um projeto desenvolvimentista para o país. Contudo, possui um perfil pouco afável e é temido por seus assessores por sua ânsia na busca de resultados e agressividade gerencial. É técnico e enfrenta dificuldades em se projetar a partir de um discurso mais popular.

Geraldo Alckmin é um governador com perfil de secretário de governo. Não é agressivo, mas comanda o maior orçamento estadual do país e o segundo orçamento nacional (perdendo apenas para o orçamento federal). O saneamento financeiro realizado pelo ex-governador Mário Covas gerou um fôlego de ações muito significativo. É por este motivo que ocupa o cenário nacional e não por sua habilidade política ou inovação gerencial.

Fernando Henrique Cardoso joga como uma espécie de tercius. Aprendeu a ser hábil e cauteloso a partir de seus dois mandatos como Presidente da República. Procura consolidar a imagem de “reserva moral” da política nacional. Assim, joga sem grandes riscos, mas sabe ser agressivo e, neste quesito, se aproxima em muito do estilo de José Serra. Mas possui maior simpatia junto ao empresariado paulista. Neste final de ano, FHC vem sendo disputado pelos outros dois tucanos. A possibilidade mais concreta, portanto, é manter sua influência sobre um possível tucano vitorioso nas eleições de 2006. Mesmo assim, permanece jogando, não impedindo nenhum prognóstico sobre seu futuro político.

Aparentemente, os tucanos paulistas precipitaram a disputa interna pela candidatura à Presidência da República. Possivelmente, por auto-suficiência ou para definir o campo de disputa no PSDB. Um lance muito arriscado, porque pode dividir toda base partidária em São Paulo. Uma ilustração foi o cortejo que perseguiu o time de futebol do São Paulo, logo após sua chegada ao Brasil como campeão mundial da copa interclubes. O cortejo foi obrigado a passar pela sede da Prefeitura e pelo Palácio do Governo de São Paulo, onde os dois candidatos tucanos á Presidência da República aguardavam os holofotes da imprensa. Uma segunda ilustração foi a inauguração da nova sede do PSDB paulistana. Serra e Alckmin desdobraram-se em elogios à Fernando Henrique Cardoso, presente no evento, o que rendeu manchetes de vários jornais da grande imprensa que traduziram a situação como disputa pelo apoio do ex-Presidente da República.

3. Descaminhos dos tucanos mineiros

O governador Aécio Neves recolocou Minas Gerais no cenário nacional pelo que a política mineira tem de mais positivo. Articulou politicamente, atacou sem agredir, agiu sem grande alarde. É evidente que Minas voltou a ter respeito nacional. Mas, em determinado momento, perdeu o fôlego. Há, na política, uma diferença entre prudência e timidez, que nem sempre é fácil de distinguir. E aqui, Aécio Neves foi errático.

Comecemos pela articulação política. O grande obstáculo para o jovem político Aécio Neves é, como já afirmamos anteriormente, o tucanato paulista. Lula nunca escondeu sua admiração pelo governador mineiro, o que elimina uma área de atrito em sua trajetória. Muitas vezes, o Presidente da República citou seu nome como se fosse petista e, nos bastidores da política, é repetida a versão que Lula deseja um grande futuro na sua trajetória. Ambos procuraram articular uma alternativa no interior do PSDB. Mas o governador mineiro titubeou. Começou bem e parecia articular com precisão o nordeste. Contava com o apoio de bastidor de Ciro Gomes e dos ministros mineiros. Mas, na primeira adversidade, que começa com a perda das eleições municipais e o início do inferno astral de José Dirceu (um dos mais entusiasmados apoiadores de Aécio Neves no governo federal), recuou excessivamente. O espaço que abriu na disputa interna deu nas projeções eleitorais do final de ano: o crescimento constante dos tucanos paulistas nas intenções de voto. José Serra e Alckmin criaram fatos políticos. Aécio se recolheu à reeleição. A preocupação excessiva com o domínio de seu Estado diminuiu a liderança que era estampada nos jornais a cada reunião de governadores do país.

É fato que acordos regionais, no interior de Minas, poderiam ser estabelecidos, a partir das cidades-pólo. Contudo, o estilo excessivamente prudente, de um lado, e a estrutura de sustentação de apoio partidário montada pela cúpula do governo estadual, de outro, ataram a possibilidade do vôo maior. Minas Gerais é o Estado onde um acordo entre lideranças petistas e o governo tucano parece mais evidente e provável. Entrevista recente do prefeito Fernando Pimentel à Folha de S.Paulo indica claramente o grau de aproximação entre essas lideranças. Aécio poderia sair deste seu mandato como o maior tucano não paulista do país. Como uma alternativa real de consolidação de uma aliança inovadora na política nacional. Poderia ter sido mais ousado. 

Um segundo aspecto a considerar sobre o governo Aécio Neves é sua performance na área social. Esta é uma avenida política não ocupada no país. Não é segredo que grande parte das suas ações na área depende dos recursos de programas federais: do combate à pobreza rural, passando pelos programas de alfabetização e tantos outros. A área educacional, historicamente uma referência mineira e destaque no cenário nacional, é seu Calcanhar de Aquiles. As Superintendências Regionais de Ensino estão paralisadas e foram ocupadas, em grande parte, por apoiadores políticos regionais. A conseqüência foi óbvia: essas estruturas, ao invés de liderar e articular a educação estadual, adotaram ações paroquiais. Na educação, Minas perdeu a histórica capacidade inovadora e voltou algumas décadas com a adoção das escolas-referência. Divulgar a distribuição de livros didáticos como um grande feito é, no mínimo, ter pouco a dizer. Para piorar, retornou a política de contratação de consultores distantes do cotidiano escolar para formulação de estratégias gerais que raramente se transformam em práticas concretas.

Na área rural, a maior e única inovação foi o ressurgimento da EMATER. A criação do Minas Sem Fome, a ação decidida na regionalização da sua organização e o investimento numa nova forma de formação técnica dos extensionistas constituem uma agenda que levou o presidente da EMATER mineira à liderança nacional (se elegendo Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Extensão Rural).

Poderia ter avançado na área cultural. Não apenas como atração ao turista, mas como promoção social e fortalecimento do reconhecido talento dos mineiros nas artes. Quantos mineiros sabem de novos talentos na literatura, no cinema, nas artes plásticas, na música, onde Minas sempre foi um respeitado celeiro? O desempenho na área social, com exceção da educação, não é desprezível, mas está aquém do potencial do governador. Aqui, também faltou criatividade e ousadia.

Uma hipótese provável é que o grande problema foi a capitulação à financeirização e ao “choque de gestão” das políticas públicas, eufemismo para adoção do estilo empresarial de gestão da coisa pública. É um viés equivocado, que adota princípios empresariais para uma área absolutamente distinta. O Reino Unido já provou a insuficiência desta orientação na ação governamental.

A financeirização das políticas públicas não se trata de uma opção do governador, apenas. Trata-se de uma moda na política nacional. É um canto de sereia que teve início nos anos 90 e que custa a passar. Entrou pela porta da Universidade e se sustenta, hoje, pelos consultores de plantão e algumas fundações de nítido viés empresarial. Alguns elementos do discurso da década passada já não existem mais, como a famigerada reengenharia. Mas o princípio se mantém: a máquina pública deve ser saneada e zerar seu déficit, à qualquer custo social. Esta é uma leitura funcionalista, ou seja, que coloca a instituição no centro das preocupações públicas. Mas o Estado existe para gerar promoção e equidade social. Na prática, significa investimento onde o setor privado não ousa investir, justamente porque pode gerar déficit. Este é o famoso caso da telefonia em áreas rurais, com custo muito mais elevado que em áreas urbanas. Se o Estado não investe, os agricultores nunca terão acesso às redes de computador e às informações gerenciais. É um gasto social que gera déficit público. O Reino Unido, anos atrás, adotou este viés empresarial: implantou os “paramercados” (agências híbridas, meio públicas e meio privadas) e “profissionalizou” os gerentes de todos órgãos públicos, que ficaram sabendo menos da sua área de atuação e mais de administração. Em suma, as atividades meio começaram a se sobrepor às atividades fim. A máquina pública ficou mais enxuta, mas perdeu sua característica pública. Explodiram as contratações com consultores e os técnicos de carreira tiveram seus salários e poderes diminuídos. Não se trata do Estado Mínimo, mas do Estado Fraco. Daí a queda da capacidade inovadora na gestão pública, e a multiplicação de cursos de atendimento ao cliente (cidadão é reduzido à cliente). E a política vai para os bastidores, para os gerentes dos acordos entre lideranças, para os recados não públicos. A política passa a se subordinar ao financeiro e ao déficit zero. É uma aposta equivocada, de diminuição do papel da negociação pública, da primazia da tática sobre a estratégia política. Este é o aspecto que, entendo, é o ponto mais fraco do governo mineiro. É um Dilema de Sísifo ainda não percebido pelo governo, mas que pode barrar sua projeção na história política do país.   

4. Dois tucanos não se bicam

Estamos nos aproximando rapidamente do processo eleitoral de 2006. É possível sugerir que 2006 já começou, pelas mãos dos tucanos, em especial. E chegou sem grandes promessas. A leitura apressada da crise que se instalou no governo federal e atingiu duramente o PT fez emergir, sem nenhum prurido, uma disputa acirrada entre tucanos.

O PFL parece assistir à distância, mas deverá se alimentar dos efeitos colaterais desta disputa intestina. Em suma, PSDB parece repetir o que já ocorreu tantas vezes com o PT. Disputa internamente, antes mesmo de garantir a vitória externa. É um sinal que, mesmo com a atual crise, a política nacional não está nas mãos dos cidadãos, mas dos caciques partidários. A luta eleitoral brasileira parece se repetir constantemente, com roupagem nova, as formações de agrupamentos elitistas e de baixa empatia popular e capacidade de formulação de projeto para o país. Nada muito além do que Caio Prado Júnior – para citar um clássico da sociologia brasileira – já havia analisado quase meio século atrás.

[1] Ao contrário do que ocorreu em Minas Gerais, onde os candidatos tucanos ou apoiados pelo governador Aécio Neves foram derrotados, como foram os casos de Juiz de Fora, Contagem, Belo Horizonte, Montes Claros e Uberlândia.