Idéias vencedoras e conceitos derrotados - de volta ao velho debate sobre a grande ruptura

 

Em novembro de 2002, poucos dias depois do anúncio da vitória do candidato da oposição sobre seu adversário da situação, no segundo turno das eleições presidenciais daquele ano, elaborei, um tanto quanto às pressas, um ensaio intitulado “Conseqüências econômicas da derrota: identificando vencedores e vencidos” (ganhadores e perdedores, registre-se desde logo, referiam-se a idéias, não a pessoas). Último na seqüência de vários outros textos dessa mesma série analítica sobre as conseqüências econômicas da vitória, esse brainstorming de idéias foi publicado na revista Espaço Acadêmico (novembro de 2002, nº 18), tendo sido, pouco depois, incorporado a meu livro A Grande Mudança: conseqüências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Editora Códex, 2003; com sumário neste link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/58GrdeMudanca.html).

Esse ensaio provocador – como acontece com vários outros dos meus escritos “contrarianistas” – apresentava um conjunto de proposições sobre aspectos econômico-conceituais da “grande ruptura” até então proposta pelo partido vencedor, argumentando eu, ao contrário do que se queria fazer acreditar, que as muitas contradições teóricas, os desajustes práticos e os vários comportamentos irracionais que estavam até ali inscritos no grande “programa mudancista de revolução pelo alto” (e um pouco por baixo) iriam fatalmente ser revistos em face da nova realidade criada com a vitória política. Eu não tinha a pretensão de ser profeta, mas já tinha absoluta certeza de que o caminho a ser seguido na política econômica era mesmo o do neoliberalismo, para desespero intelectual dos muitos adeptos da “ruptura econômica” e para frustração prática dos que acreditavam na “revanche dos vencidos”.

Elaborei, para maior clareza de exposição, uma “tabela periódica das novas partículas elementares”, cuja estrutura tripartite se destinava a acolher, respectivamente, as antigas idéias derrotadas, as vencedoras, que passaram a tomar o seu lugar, e um conjunto correspondente de “idéias indefinidas” (que deveriam aguardar a necessária clarificação de conceitos no seio do movimento ascendente). Lembro-me de, atendendo a convite da ANPOCS, ter apresentado um resumo das idéias vencedoras no encontro de Caxambu em 2003, tendo sido sonoramente vaiado pela platéia de (até então) partidários da grande ruptura, o que, de certa forma, confortou-me e confirmou que minhas propostas eram, de fato, provocadoras (o texto que serviu de base para minha palestra, “A longa marcha do PT para a social-democracia: algumas idéias vencedoras, outras indefinidas e questões ainda não-resolvidas”, foi publicado na revista eletrônica Achegas (janeiro de 2004, nº 15; link: http://www.achegas.net/numero/quinze/pralmeida_15.htm).

Três anos depois da redação daquele ensaio provocador, seria possível fazer um balanço, ainda que preliminar, da “ruptura com as velhas idéias”? Talvez sim, mas muito provavelmente os novos conceitos não terão sido ainda plenamente absorvidos pelo movimento em questão – não se sabe, agora, se ainda ascendente –, mas nada obsta, em princípio, a que se faça uma espécie de avaliação conceitual dos progressos alcançados no período decorrido desde então. Cabe ressaltar que muitas das idéias indefinidas permanecem até hoje nesse estado lamentável, ou então se tornaram “esquecidas”, à falta de esclarecimentos pertinentes por parte do movimento vitorioso (seja por conveniência pragmática, seja por falta de “vontade política” de enfrentar as hordas ululantes de adversários ruidosos).

Para esse tipo de exercício, retomo neste momento (mas apenas parcialmente) aquela minha “tabela periódica”, eliminando a coluna das idéias “indefinidas” – uma vez que com três anos de governo, pouca coisa deveria permanecer indefinida, em termos de intenções e práticas –, e proponho, em seu lugar, uma nova tabela de idéias vencedoras, de um lado, e de conceitos derrotados, de outro. Alguns poucos ajustes se tornaram necessários, em função das realidades criadas com a importante dimensão das mudanças prometidas (e nem sempre entregues).

Trata-se de modesta contribuição que faço, em direção dos diletos companheiros do grande projeto de mudança no Brasil, desejando que ele empreendam, de fato, um novo “comércio de idéias”, de forma mais consentânea com a situação criada a partir da experiência inédita de governo mudancista (de fato, ele operou uma grande mudança, em primeiro lugar nas antigas idéias do próprio partido que o sustenta). Como no exercício precedente, divido a tabela (agora bipartite) em três grandes grupos sucessivos de idéias ou conceitos, nomeadamente os “grandes projetos” de reforma social, as “relações econômicas internacionais” e as medidas de “economia doméstica”. Retomo, entretanto, algumas das idéias anteriormente indefinidas que agora passam a ter uma definição mais precisa, numa ou noutra coluna, mas sempre no caminho da ruptura (com as velhas idéias daquele partido, obviamente).

Minha intenção (e desejo sincero) não é exatamente exasperar os últimos crentes da causa da ruptura radical e da construção de um “outro mundo possível”, alternativo a tudo isso que está aí, mas tão simplesmente induzir à reflexão, convidar a uma revisão de conceitos e mesmo a uma reversão de expectativas, com base, não em slogans rápidos, típicos dos contextos eleitorais, mas fundamentada em dados quantificáveis e aferíveis na realidade cotidiana das “coisas”. Vejamos a nova tabela:

 

Tabela das rupturas com a velha alquimia político-econômica (ou, da confusão nasce a luz...)
Antigos conceitos (derrotados)	Novas idéias (vencedoras)
O charme (muito pouco discreto) dos grandes projetos de reforma social
Karl Marx	Milton Friedman
Vladimir Ilich	Karl Kautsky
Oskar Lange	Paul Samuelson
Antonio Gramsci	Norberto Bobbio
Ideologia	Pragmatismo
Materialismo dialético	Empirismo
Um novo mundo possível	Por uma globalização solidária
Forte papel do Estado	Capitalismo “administrado”
Socialismo popular	Neoliberalismo (precariamente social)
Plataforma maximalista	Programa (tentativo) de governo
Modelo alternativo completo	Reformas econômicas modestas
Cartorialismo português	American dream
Princípios fundadores	Governabilidade
Socialismo utópico	Economia solidária
Projeto nacional	Exercícios de concertação social
Vontade política	Determinação do governo
A esperança venceu o medo	De volta ao jeitinho brasileiro
Relações econômicas internacionais
Autonomia nacional	Globalização
Não ao Consenso de Washington	Serve o Consenso de Buenos Aires?
Não à “subordinação”	Interdependência pragmática
Fora FMI	Acordo preventivo contra novas crises
Não aos capitais “voláteis”	Abertura aos fluxos externos
Não à desnacionalização	Sim à complementaridade
Mercantilismo vieux style	Livre comércio nouvelle manière
Grande mercado interno de massas	Prioridade às exportações
Monopólios internacionais	Multinacionais brasileiras
Teoria da anexação comercial	Acordos regionais de liberalização
Intervenções cambiais dirigidas	Manutenção do câmbio flutuante
Centralização do câmbio	Conversibilidade gradual
Reestruturação unilateral da dívida	Entendimento com os credores
Moratória soberana	Respeito aos contratos
Impostos proibitivos	Tarifas regulatórias
Tobin Tax sobre capitais especulativos	Pequena taxa sobre passagens aéreas
Controle de capitais	Menor custo de captação
Não à participação estrangeira	Parceria para o desenvolvimento
Economia doméstica
Gastança keynesiana	Responsabilidade fiscal
Investimentos sociais	Superávit primário
Reversão das privatizações	Parcerias público-privadas
Orçamento elástico	Planejamento das despesas
Orientação política da economia	Forças de mercado e soft planning
Crescimento máximo	Metas de inflação
Redistribuição patrimonial	Ampliar fluxos, antes de distribuir estoques
Mercado interno de massas	Demanda ampliada em escala mundial
Autonomia tecnológica nacional	Estímulos à geração endógena de patentes
Limitação constitucional dos juros	Autonomia do Copom e taxas de mercado
Não à “financeirização”	Preservação do sistema bancário
Multifuncionalidade agrícola	Agronegócio competitivo
Salário mínimo máximo	Salário mínimo mínimo
Direitos adquiridos intocáveis	Reforma da Previdência
Reforma agrária milagre	Agricultura familiar de mercado
Novos direitos sociais e laborais	Flexibilização do mercado de trabalho
Fim da unicidade sindical	Pragmatismo na reforma da CLT
Políticas industriais ativas	Indução horizontal da P&D
Renda-cidadã	Bolsa-família
Recuperação da universidade sucateada	Qualidade do ensino fundamental
Fonte: Elaboração: Paulo Roberto de Almeida, 2002-2005.

Eu terminava aquele meu ensaio de novembro de 2002 pelo seguinte parágrafo: “No mais, tenho certeza de que estes meus poucos argumentos ‘contrarianistas’ já estão totalmente integrados ao pensamento – ainda que não ao discurso – da nova maioria, que parece reunir todas as condições para realizar uma administração bem sucedida da sua própria agenda de mudanças sociais e econômicas. O Brasil sempre foi um país muito pouco ideológico e bem mais pragmático, ainda que esse pragmatismo tenha, ao longo da história, sido exercido preferencialmente em favor daqueles do ‘andar de cima’ (para emprestar a expressão de um conhecido jornalista). Dispõe-se agora de uma chance única para mudar completamente a agenda e a forma de aplicação das políticas públicas. Essa chance não pode ser desperdiçada na tentativa de se provar alguma tese acadêmica, mas sim aproveitada na introdução de uma nova forma de fazer política, desde que esta não maltrate em demasia alguns princípios básicos da velhíssima economia política dos clássicos.”

Não tenho certeza de que a chance referida tenha sido aproveitada. Em todo caso, a iniciativa de se repensar o “movimento” não foi em nenhum momento tomada, a não ser em alguns comunicados insossos e em resoluções auto-justificatórias do diretório nacional (que faz às vezes de “comitê central”), defendendo, justamente, a política econômica neoliberal que estava sendo aplicada. Em nenhum momento o movimento em questão sequer cogitou de fazer uma espécie de “Bad Godesberg” (do SDP, em 1957) ou uma “revolução renovadora” (do Labour, em 1995), ou se isso foi cogitado, e planejado, foi em seguida abandonado, em virtude do tsunami de revelações comprometedoras a propósito dos “recursos não contabilizados”. Não seja por isso: sempre há tempo para colocar no papel algumas novas idéias de “ruptura”, desta vez de verdade, com os poucos fragmentos econômico-filosóficos que sobraram daqueles toscos conceitos defendidos anteriormente e nunca é tarde para passar a abraçar, resolutamente, as idéias vencedoras.

Sei que a tarefa de romper com as antigas certezas sempre é dolorosa, envolvendo algum sentimento de perda e de frustração, dificilmente compensável com a promessa de um futuro melhor, depois da longa travessia do deserto neoliberal. Sei igualmente que as minhas idéias, oferecidas em contrapartida a tudo aquilo que era servido anteriormente como remédio milagre, comportam algo de subjetivo e de indefinido, uma vez que elas também se situam, justamente, no terreno das “idéias”, faltando algum embasamento empírico para ancorá-las mais solidamente na realidade.

Um exercício de fundamentação prática das mudanças operadas desde 2003 pela nomenklatura dirigente no cenário político-econômico do Brasil atual, ao mesmo tempo que de sustentação conceitual da validade das propostas intelectuais por mim efetuadas, exigiria a apresentação de fatos concretos, de números seriados e de dados pertinentes que possam comprovar a natureza e o sentido das transformações operadas nos últimos três anos, algo que me proponho fazer em um balanço preliminar a ser apresentado dentro em breve. Esse tipo de exercício deve comportar uma confrontação honesta dos muitos resultados positivos alcançados pela política neoliberal em curso com eventuais pontos negativos acumulados a despeito da vontade sincera de mudar “tudo isso que estava aí”. Até a realização desse balanço preliminar, destinado a cobrir tanto questões de política econômica, como de governabilidade e de relações internacionais, só posso desejar, com este novo ensaio “contrarianista”, boas reflexões aos meus poucos leitores.