Esquerda Perplexa

 

Introdução

A eleição de Lula para a presidência da República, com tudo o que ela implicava – chegada ao poder do PT, um partido de esquerda, representante declarado da classe trabalhadora; acesso ao mais alto posto de poder de um operário, e ainda mais, de um líder sindical combativo e que se dizia socialista – provocou uma verdadeira onda de esperança não só em milhões de pessoas, mas também em muitos intelectuais que se proclamavam de esquerda.

A eleição de Lula foi saudada por muitos como uma vitória sobre o neoliberalismo. Como o início de um projeto nacional que mudaria os rumos até então seguidos pelo governo FHC de submissão aos ditames do capital internacional e que levaria à construção de um Brasil mais justo e mais igualitário.

O impacto foi tão grande que mesmo as alianças problemáticas, as concessões programáticas aos interesses do capital já evidenciadas mesmo antes das eleições e aprofundadas nos primeiros meses de governo, foram aceitas a título de elementos necessários para enfrentar uma situação considerada muitíssimo delicada e desfavorável ao Brasil. As alegações são sobejamente conhecidas, o que nos dispensa de enumerá-las.

Governo da esperança; governo da mudança. Estes os qualificativos mais definidores desse estado de espírito.

Como, porém, nem tudo eram flores e o governo tomava medidas conflitantes com aquelas esperanças, criou-se a idéia do “governo em disputa”. Segundo essa teoria, o governo estaria sob intensa pressão do capital, especialmente internacional, mas não teria, em si mesmo, uma vinculação direta com aqueles interesses. As concessões feitas seriam apenas decisões momentâneas, necessárias face às dificuldades prementes. Portanto, seria um governo que, dependendo da força, da organização e da pressão das classes populares, poderia ser trazido para o favorecimento dos interesses dessas classes. Teríamos, então, um governo que procuraria navegar entre o Cila dos interesses do capital e o Caríbdis das necessidades e expectativas das classes populares. Só o andar do processo e as lutas desenvolvidas permitiriam dizer quais classes seriam privilegiadas nessa disputa.

Foi, e ainda é, um momento riquíssimo para refletir sobre os problemas da esquerda no Brasil e no mundo. E, também, sobre a influência dos nossos desejos nas análises que realizamos. Quanto à segunda questão, é evidente que não é possível descartar a influência dos sentimentos nas análises que se pretendem científicas. Até porque se sabe que não se trata de questões meramente teóricas, mas de problemas que têm profundas repercussões na vida prática. Essa questão foi muito debatida ao longo da história do pensamento ocidental, mas no caso da esquerda ganha conotações particulares.

Sabe-se que mesmo Marx e Engels, ao escreverem sobre as tentativas revolucionárias de 1848, deixaram o desejo se fazer presente em suas análises. Eles mesmos reconheceram, mais tarde, os erros cometidos por causa disso.

Esse desejo voltou a manifestar-se com enorme intensidade a partir da revolução soviética. Muitíssimas vezes a defesa do socialismo confundiu-se com a defesa do sistema soviético. E, de igual maneira, qualquer crítica ao chamado “socialismo realmente existente” era tida ou como uma desqualificação da luta e do sofrimento de milhões de pessoas ou simplesmente como uma oposição ao socialismo em si.

Ainda hoje podemos ver os efeitos da interferência dessa vontade quando se discute a questão cubana. Estabelece-se uma polarização imediata entre os que defendem e os que atacam, o que torna extremamente difícil uma discussão serena e objetiva. Qualquer questionamento a respeito do possível caráter socialista – passado e/ou presente – de Cuba é imediatamente visto como um menosprezo pelas lutas do povo cubano ou, então, como uma oposição ao socialismo em geral.

Essa influência da vontade também pode ser sentida no caso presente. Quando, anunciada a vitória, se gritou “ganhamos”, não era mais permitido perguntar: quem ganhou? quem ganhou o que? Qualquer crítica aos rumos tomados pelo PT/governo era imediatamente desqualificada ou como “esquerdismo infantil” ou como manifestação de conservadorismo. O que, evidentemente, tornava muito difícil uma análise mais serena da questão.

Contudo, não é isso o objeto do presente texto. O que nos preocupa é a seguinte questão: o que teria levado tantos e tão qualificados intelectuais, cujos compromissos de esquerda não podem ser, de modo nenhum, postos em dúvida, a acreditar, contra um acúmulo cada vez maior de evidências, que o governo Lula lideraria um processo de transformações profundas na sociedade brasileira, em favor das classes subalternas?

O fato é que não só nos primeiros meses, mas mesmo antes das eleições, a direção do PT vinha deixando claro o caminho que pretendia seguir. Após as eleições, este caminho se viu cada vez mais consolidado, com o estabelecimento de um núcleo de poder – Presidência, Casa Civil, Fazenda, Banco central, Agricultura e Indústria e Comércio – não apenas submetido a pressões, mas inteiramente afinado e articulado com os interesses do capital internacional. E as decisões mais significativas de política econômica confirmavam essa orientação. Sem falar de outras decisões e dos próprios métodos de ação, que expressam o modo tipicamente burguês de fazer política (autocratismo, burocratização, corrupção, tráfico de influências, caráter decorativo da participação popular e tantos outros).

Tudo isso foi um tremendo choque para muitos intelectuais, que não esperavam uma guinada tão imediata e tão profunda à direita.

Em função disto, ao longo destes primeiros meses de governo temos visto vários destes intelectuais passarem da esperança ao desencanto e deste a uma atitude cada vez mais crítica. Mesmo, assim, porém, em vários deles pode-se notar – através dos seus escritos – o quanto foi penoso aceitar a crueza dos fatos. Mas, fica a pergunta: teria sido apenas uma erro de avaliação que, dados os elementos existentes, dificilmente poderia ser evitado ou haveria algo mais?

Certamente, cada um destes intelectuais tem uma trajetória particular que deveria ser levada em consideração no caso de um estudo individual. Aqui nos interessa apenas o que há de comum nesta situação. Parece-nos que, em todos os casos, se fez sentir o peso de uma determinada maneira de pensar que reflete a inflexão da esquerda em direção ao reformismo (chamado de socialismo democrático). E também o fato de que a emoção jogou um papel maior do que seria razoável, levando ao obscurecimento do exercício da racionalidade. Neste último caso, não estamos, de modo nenhum, afirmando que as posições destes intelectuais tinham uma base puramente e nem mesmo preponderantemente, emocional. Longe disto! O que queremos dizer é que a emoção contribuiu poderosamente para obnubilar o exercício da racionalidade, ou seja, de apreensão do processo real de forma mais objetiva, sem a interferência do desejo, levando a interpretações que estão se mostrando profundamente equivocadas. Contudo, para não ficarmos em explicações meramente psicologizantes, perguntamos de novo: por que? Por que a emoção sobrepujou a razão? E, ainda mais, considerando que ao longo da trajetória do PT, e sobretudo nos últimos anos, havia claros sinais de mudança profunda de rumo, como é possível que este desfecho tenha causado tanta decepção e perplexidade?

Buscando explicações

A resposta não é nada simples. Certamente não existe uma “causa” única. Não é nossa intenção buscar uma explicação mais abrangente desse fenômeno. Procuraremos abordar tão somente um dos elementos, que nos parece dos mais significativos. Trata-se do processo de “democratização” da esquerda, tanto nacional quanto internacional. Este processo criou um contexto que, ao nosso ver, ajuda muito a entender o que está acontecendo.

Sabe-se que a teoria de Marx tinha um caráter claramente revolucionário. E que este caráter revolucionário estava fundado tanto numa determinada compreensão do processo histórico quanto na natureza da classe trabalhadora que emergiu com o capitalismo.

A fundamentação marxiana começava por identificar no trabalho o ato fundante do ser social, isto é aquele ato que, realizando a mediação entre o homem e a natureza, dá origem a este novo tipo de ser que é o ser social e, ao mesmo tempo, cria a base material da sociedade. Isto significa que o trabalho, independente da sua forma concreta, sempre será o fundamento ontológico de qualquer tipo de sociedade.

Além disso, a constatação de que o trabalho é o fundamento ontológico do ser social permite a Marx concluir que este ser é radicalmente histórico e social, isto é, produzido integralmente pelos próprios homens. Conclusão esta que deixa clara a possibilidade – mas, de modo nenhum a inevitabilidade – de superação da atual ordem social.

Afirmar o caráter fundante do trabalho não significa, porém, para Marx, desconhecer a existência de inúmeras outras dimensões que também fazem parte deste ser. A complexificação da sociedade, cuja origem está na capacidade do trabalho de produzir em escala cada vez mais ampliada, levou ao surgimento de problemas que já não poderiam ser resolvidos no âmbito do próprio trabalho. Daí a emergência de outras dimensões, com uma natureza e uma legalidade próprias, capazes de permitir à humanidade fazer frente a esses novos desafios. Assim, temos a política, o direito, a arte, a religião, a ciência, a filosofia, a educação, etc. Uma coisa, porém, fica clara: só o trabalho tem um caráter fundante. Todas as outras dimensões se originam a partir dele. Portanto, todas elas guardam uma dependência ontológica em relação ao trabalho, mas, ao mesmo tempo, por força da própria realidade, uma autonomia relativa.

Uma destas dimensões – a que mais nos interessa aqui – é a dimensão do Estado, do poder político. Segundo Marx, este surge como conseqüência das contradições em que está envolvida a sociedade de classes. E com a clara finalidade principal de defender os interesses das classes dominantes. Por isso mesmo, por causa desta sua natureza, ele jamais poderia contribuir para a superação das classes sociais. Na própria revolução a ser realizada pela classe trabalhadora, o poder político só pode desempenhar tarefas negativas, ou seja, de limpeza do terreno, de quebra do poder do Estado burguês. Por isso mesmo diz Marx, nas Glosas Críticas, que a revolução proletária tem que ser uma revolução política com alma social. Porque a luta política revolucionária dos trabalhadores tem como único objetivo quebrar o poder político da burguesia e permitir a entrada em cena da alma social do trabalho, isto é, uma nova forma de trabalho – o trabalho associado – que seja o fundamento da ordem social comunista. Mesmo quando, como no Manifesto do Partido Comunista, Marx (e Engels) afirma que o proletariado vai arrancando o capital das mãos da burguesia e concentrar nas mãos do Estado, ele tem o cuidado de precisar que esse Estado é a classe trabalhadora organizada e não um poder à parte. Engels enfatiza ainda mais esse novo caráter do “Estado” ao afirmar que já nem se deveria mais utilizar a palavra Estado para designar essa realidade, mas sim comuna (em alemão Gemeinwesen e em francês Commune). Com isso ele pretende deixar claro que já não se trata de um Estado no sentido próprio da palavra, isto é, um instrumento de opressão da minoria sobre a maioria. Não se trata de um instrumento para manter a dominação e a exploração de uma classe sobre outra, mas apenas para impedir, durante um breve tempo, a volta da opressão permanente e, com isso, permitir a instauração de uma forma de trabalho que seja a base para a emancipação de toda a humanidade.

Não é nosso objetivo, aqui, discutir a problemática da transição do capitalismo ao comunismo. Uma questão extremamente complexa. Queremos apenas deixar claro que, para Marx, o papel positivo na construção do comunismo deve ser desempenhado pelo trabalho, em sua forma de associação livre dos produtores livres. De forma alguma pode o Estado capitanear essas tarefas positivas. Porém, este tipo de trabalho só pode efetivar-se onde haja um desenvolvimento suficientemente grande das forças produtivas capaz de satisfazer plenamente as necessidades de todos os indivíduos.

Esta posição central do trabalho implica, por sua vez, que, tanto nos momentos anteriores à revolução, quanto durante e após ela, o eixo da luta social esteja posto na fábrica – aqui entendida como o local da produção material – e não no parlamento. Sem diminuir a importância deste último, todas as batalhas travadas nele devem ser norteadas pela luta que se desenrola fora dele. A inversão desta relação é que constitui o deslocamento da centralidade do trabalho para a centralidade da política, de funestas conseqüências para a luta pela superação do capital.

Poderia alguém argumentar que a luta pelo socialismo não está no horizonte imediato. E que, em função disto, a disputa pelo controle do Estado, de modo a orientar as suas políticas no sentido dos interesses da maioria da população, é que deveria ser a tônica do momento. O desenvolvimento dessas lutas criaria as bases para um futuro direcionamento no sentido do socialismo.

Há um equívoco nessa maneira de ver as coisas. Este equívoco consiste em raciocinar em termos de: ou isto ou aquilo. No entanto, a nossa proposição não vai no sentido de abandonar a disputa pelo poder do Estado. O que estamos propondo é a subordinação das lutas no interior do parlamento às lutas fora dele. São estas que devem dar a direção àquelas e não o contrário. E além do mais, as lutas extra-parlamento têm que estar nucleadas por aqueles setores que desempenham o papel fundamental na criação da base material da sociedade, vale dizer, os trabalhadores. No entanto, o que vemos hoje é a mais completa subordinação das lutas extra-parlamentares ao parlamento. E, mais ainda, a diluição da centralidade do trabalho.

O trajeto deste deslocamento – da centralidade do trabalho para a centralidade da política – começou na segunda metade do século XIX, com a Social-Democracia alemã. Por circunstâncias muito conhecidas (intenso desenvolvimento das forças produtivas, conquistas econômicas e políticas significativas obtidas pela classe trabalhadora), a Social-Democracia alemã abandonou a idéia de uma mudança revolucionária do capitalismo, substituindo-a pela de reforma gradativa. O processo de passagem de uma perspectiva revolucionária para uma reformista foi longo, complexo e extremamente tumultuado.

A perspectiva revolucionária, embora minoritária, continuou a ser defendida e, com efeito, foi retomada pelos revolucionários russos. Sabiam eles que não seria possível construir o socialismo em um país atrasado. Por isso mesmo tinham esperança – fundada em uma determinada análise da realidade – de que sua revolução seria apenas o estopim que detonaria a ruína do capitalismo nos países mais desenvolvidos, especialmente a partir da Alemanha. Frustrada essa esperança, viram-se eles diante de uma situação extremamente difícil. Como prosseguir em direção ao comunismo em um país atrasado? A solução encontrada foi – contrariando a teoria marxiana – atribuir ao Estado o papel de liderar a construção das bases materiais do comunismo. Tarefa que o Estado, dada a sua natureza, jamais poderia executar.

Deste modo, o que se pode observar é que tanto pela via reformista quanto pela via revolucionária se acabou atribuindo ao Estado a tarefa de conduzir o processo de superação positiva do capital. 

Como não podia deixar de ser naquela situação concreta, a revolução soviética, em vez de conduzir à construção de uma forma de sociabilidade superior ao capitalismo, desembocou em um sistema profundamente burocratizado e até anti-democrático.

Ao perceberem estes desvios, muitos críticos, especialmente no seio da esquerda italiana e francesa, lastreando-se nos países da Europa ocidental, identificaram no menosprezo da democracia a causa principal do fracasso daquela revolução e de outras que seguiram o mesmo caminho. Tinham eles a convicção de que, do ponto de vista econômico, estavam sendo dados passos importantes rumo ao socialismo. Contudo, o menosprezo pelas franquias democráticas teria impedido não só o desenvolvimento destas instituições e direitos, mas teriam também se tornado um obstáculo à própria democratização mais profunda da economia.

Este raciocínio os levou a opor ao “socialismo autocrático” um “socialismo democrático”, ou seja, à afirmação de que o verdadeiro socialismo tem que incorporar em si aqueles institutos e franquias democrático-cidadãos que fazem parte do sistema burguês, mas que, segundo eles, em sua essência, se chocam contra os interesses do capital.

Daí para diante, até os nossos dias, o caminho seguido foi extremamente complexo. Ele implicou inúmeras reformulações teóricas, referentes à natureza do socialismo, do Estado, da política, da democracia, da cidadania, da sociedade civil, etc. E reformulações práticas no sentido de conceder prioridade às lutas no interior do parlamento sobre as lutas externas a ele. E implicou, sobretudo, um respeito sacralizado pela democracia, como se o oposto desta fosse a ditadura e não a plena liberdade. Aqui está o grande nó da questão: até os marxistas caíram na armadilha de discutir a superação do capital tendo por pano de fundo o chamado “socialismo  real” (um regime ditatorial que nada tem a ver com socialismo), opondo deste modo ditadura e democracia. Ora, a oposição que se deve fazer é entre democracia  e liberdade, pois a questão central é: qual a melhor forma de sociabilidade que permite aos homens gozarem da maior liberdade possível; serem senhores efetivos do seu destino?

Esta trajetória da esquerda significou uma enorme e profunda mudança: da centralidade do trabalho para a centralidade da política; da centralidade das lutas sociais externas ao parlamento (nucleadas pela questão do trabalho) para a centralidade das lutas parlamentares ou das lutas nucleadas pela dimensão política. O que, em resumo, significa dizer que o foco da luta entre capital e trabalho foi transferido da fábrica para o parlamento. E isto, mesmo com o surgimento dos chamados “movimentos sociais”.  Pois, afinal, embora as lutas desses movimentos se dessem fora do parlamento, nenhuma delas se chocava frontalmente contra o capital. Ao contrário, todas elas acabavam por confluir para o interior daquela instituição.

Como resultado disso, o socialismo passou, cada vez mais, a ser entendido como o aprofundamento da democracia (“democracia radical”), ou, como diz Boaventura de S. Santos (...) uma “democracia sem fim”. Estabelecendo um falso dilema entre “socialismo autocrático” e “socialismo democrático”, estas teorias afirmavam que a instauração de uma sociedade socialista implicava a conquista da hegemonia no interior dos aparelhos de poder político e da chamada “sociedade civil” para, por intermédio do poder do Estado, realizar as transformações que interessavam às classes populares.

No afã de desfazer-se da herança do “socialismo autocrático”, a esquerda foi diluindo a idéia de socialismo até transformá-la na simples idéia de um mundo “mais justo, mais livre, mais igualitário”, enfim, um “mundo cidadão”. O objetivo final deixou de ser a erradicação total do capital, para se transformar numa progressiva reforma, democratização, humanização, aperfeiçoamento do próprio capitalismo.

Expressão disto é o Fórum Social Mundial, cujo lema é exatamente “Um outro mundo é possível”. Em nenhum momento se faz referência – o que é extremamente sintomático – ao fato de que um mundo efetivamente justo, livre e igualitário, só é possível com a supressão do capital.

Outra expressão disto é a focalização da maioria das críticas no neoliberalismo e na globalização. Como se o problema fundamental fossem o neoliberalismo e a globalização e não o capital. Confunde-se aí aparência com essência, forma histórica com conteúdo substancial. A maioria das críticas da esquerda denuncia o neoliberalismo e a globalização como os grandes culpados pelos problemas vividos hoje pela humanidade. Embora isto seja verdade imediatamente, obscurece-se o fato de que o problema fundamental reside na lógica do capital, da qual o neoliberalismo e a globalização são apenas formas fenomênicas. Com isto, leva-se a crer que basta controlar os efeitos maléficos do neoliberalismo e da globalização para que se possa construir um mundo “mais justo, mais livre e mais igualitário”.

Esta crescente “democratização”, outro nome para “reformização” da esquerda, teve enormes conseqüências para a luta social. De um lado, as lutas sociais foram sendo orientadas cada vez mais no sentido de conquistas parciais, imediatas e nos marcos legais da ordem burguesa; concomitantemente, foi desaparecendo sempre mais a idéia de superação radical do capitalismo (revolução, socialismo), para dar lugar à idéia de avanço gradual, de democratização e de aperfeiçoamento desta ordem social. De outro lado, já que o acento estava na democracia, o foco da luta foi sendo cada vez mais concentrado no parlamento e em torno do processo eleitoral. Às massas populares nada mais restava do que depositar, a cada tanto tempo, o seu voto nas urnas, esperando depois que os parlamentares resolvessem os seus problemas.

Deste modo, em vez de a atuação parlamentar ser vista como um meio, como um instrumento de luta subordinado às lutas extra-parlamentares, passou a ser o eixo, o objetivo para o qual deveriam ser canalizadas todas as demandas sociais. A pretexto de não colocar em risco a democracia, a organização, a autonomia e a radicalização das lutas sociais foram sendo limitadas, cerceadas e desestimuladas. Assim, em vez de os parlamentares estarem a serviço das massas populares, eram estas que estavam a serviço daqueles, pois tudo devia ser feito no sentido de elegê-los e conservá-los no poder.

Ora, o PT assumiu, pelo menos durante boa parte de sua trajetória, aquele figurino de partido socialista democrático. Fazia questão de distanciar-se do “socialismo autocrático”, proclamando sua plena adesão à causa da democracia. Contudo, na sua definição, socialismo era sempre algo muito vago e impreciso. E basta acompanhar a sua trajetória para ver como ele foi deslocando, cada vez mais, o foco da luta da fábrica para o parlamento.

Vale ressaltar que, nesse deslocamento, os intelectuais, que participaram e ainda participam do PT, tiveram e têm um papel fundamental. Pois foram eles que elaboraram a teoria do “caminho democrático para o socialismo”, da qual hoje não sobra mais nada, pois o próprio Presidente da República afirmou, alto e bom som, que “nunca foi de esquerda”.

Foi assim que esse partido se tornou, sempre mais, um partido tipicamente burguês: eleitoreiro, burocrático e verticalizado. Um partido em que as ordens emanam da direção para serem simplesmente cumpridas pelos filiados. Um partido para o qual não são as massas que fazem a história, mas é ele que faz a história pelas massas. O que necessariamente resulta em uma história feita contra as massas. Mas, tudo isto envolto em uma retórica de transformação, de mudança, de democratização e de defesa dos interesses das classes populares. Ironicamente, um partido autocrático que se arvorava em paladino da luta contra o que chamava de “socialismo autocrático” e em favor de um “socialismo democrático”. A farsa – trágica – em que se transformou a política nacional nos últimos dias é apenas o resultado natural dessa degeneração.

Não admira, pois, que os intelectuais que estavam imbuídos – uns mais, outros menos – deste ideário de “socialismo democrático” investissem tantas esperanças na chegada ao poder de um “partido de esquerda”, “socialista, mas democrático”, de “origem trabalhadora” e capitaneado por um autêntico “trabalhador”, “líder de trabalhadores”. Por um momento parecia que razão e emoção se encontravam juntas, e do lado “bom”, isto é, do lado das classes populares.

Eppur... Existia toda a experiência européia de partidos que se diziam de esquerda e que, após chegar ao poder, realizaram exatamente aquelas tarefas que eram do interesse do capital. Basta lembrar dos trabalhistas de Blair, na Inglaterra; dos socialistas de Jospin, na França; dos social-democratas, de Schröder, na Alemanha; dos ex-comunistas, de D’Alema, na Itália. E até de maneira melhor do que os representantes diretos do capital, pois contavam com o apoio das classes populares, iludidas com as suas teorias. Contudo, estes também eram partidos que, se algum conteúdo de esquerda tiveram algum dia, não era um conteúdo de esquerda contra o capital, mas apenas da esquerda do capital.

Esse desfecho trágico – para as classes populares – de uma trajetória que parecia tão promissora e que, por isso mesmo, deu origem a tantas esperanças, deveria servir de advertência para todos aqueles que pretendem lutar não por um mundo “mais justo, mais livre, mais igualitário”, mas simplesmente por um mundo “justo, livre e igualitário”. Deveria servir de aviso de que não é possível avançar nessa direção sem uma profunda crítica do passado e sem a retomada da centralidade do trabalho.

Infelizmente, o que se vê não é o atendimento a essa advertência. As críticas são, no mais das vezes, superficiais e apressadas. Limitam-se a denunciar a traição ou o aburguesamento do PT, sem um exame da trajetória mais ampla da esquerda e do próprio PT. Em nenhum momento a questão decisiva, vale dizer, o deslocamento da centralidade do trabalho para a centralidade da política, é apontada. O que é, ao nosso ver, uma receita antecipada para a repetição dos mesmos erros do passado.

Esse deslocamento, como já vimos, é resultado de um processo extremamente complexo, que tem início na segunda metade do século XIX, com a social-democracia alemã, passando, depois, pelo eurocomunismo, pelos partidos socialistas, pela via democrática para o socialismo (especialmente os italianos), até o atual socialismo democrático. Em síntese, esse deslocamento significa, em graus e modos variados, abrir mão da superação radical do capital para admitir o aperfeiçoamento desta ordem social como objetivo último, ou, então, a instauração de uma sociedade “mais justa”, “mais livre”, “mais igualitária” por intermédio de um Estado que seria posto a serviço das classes subalternas. O resultado prático desta concepção é que o foco das lutas sociais é deslocado do lugar onde se produz a riqueza (a fábrica, em sentido extremamente amplo) para o lugar onde se trava a luta política por ela (o parlamento).[1]

Um claro exemplo de como esse deslocamento da centralidade do trabalho para a centralidade da política se firmou na cabeça da esquerda é a polêmica que está sendo travada em torno da construção de um novo partido que deveria ser, de fato, de esquerda. Esperar-se-ia que o primeiro passo fosse exatamente a necessária crítica do passado. Mas o que se vê é uma corrida desabalada para criar um instrumento com o fim de viabilizar a candidatura de alguns parlamentares às próximas eleições. Toda a preocupação está, de novo, voltada para o calendário eleitoral e para o parlamento. O que significa que a questão mais importante, que é a relação entre fábrica (entendida num sentido amplo) e parlamento, continua a ser colocada e resolvida do mesmo modo como era e é colocada e resolvida pelo PT. Receita certa para trilhar os descaminhos anteriores e para uma nova derrota das classes populares.

De nada adianta alegar urgência: urgência do calendário eleitoral, urgência dos problemas a serem enfrentados. Repitamos a velha frase de Lênin: “sem teoria revolucionária não há prática revolucionária”. Ora, nenhum dos agrupamentos de esquerda tem, hoje, uma teoria revolucionária. Isto se por teoria revolucionária entendermos, no mínimo, um aparato teórico que signifique um patamar científico-filosófico radicalmente crítico e revolucionário, que permita fundamentar a possibilidade e a necessidade da superação do capital; com base nesse aparato, uma identificação muito clara do objetivo que se quer atingir (a definição de comunismo) e a compreensão da crise atual do capital e de seus desdobramentos concretos tanto em relação à classe burguesa, quanto à classe trabalhadora e às outras classes; a identificação do(s) sujeito(s) da revolução e de elementos mínimos que possam unificar as lutas dos vários segmentos sociais; a definição da relação entre a fábrica e o parlamento, ou seja, entre as lutas intra e extra-parlamentares; e, não por último, a compreensão da realidade brasileira e das possíveis estratégias revolucionárias.

Outro exemplo muito significativo dessa postura “politicista” é a “Carta aos Brasileiros” escrita e publicada em 21 de junho do corrente e subscrita por inúmeras entidades. Após várias considerações em que se inclui o impossível – “fundamentar a vida política em princípios éticos como a separação entre interesses privados e interesses públicos”, a carta diz: “Por isso, vimos a público defender e propor ao governo Lula, ao Congresso Nacional e à sociedade civil, as seguintes medidas: “. E segue-se uma lista de “proposições” que implicaria a realização plena da revolução burguesa no Brasil. Algo obviamente impossível. Mas, o mais importante é o tom de solicitação, quase de súplica ao governo. E, além do mais, a um governo que tem demonstrado com toda clareza, pela sua política econômica – espinha dorsal de qualquer orientação – que está postado firmemente do lado dos interesses do capital. Movimentos sociais desmobilizados e com uma posição ambígua em relação ao governo pedem-lhe “muito respeitosamente” que faça o contrário de tudo o que vem fazendo. Santa ingenuidade!

Como se vê, são questões extremamente complexas e de difícil solução. Não é, porém, apenas a complexidade que torna difícil a solução. É a própria configuração atual da realidade social. Em artigo publicado na revista Novos Rumos (n. 29), nos referíamos ao paradoxo que caracteriza a realidade atual. Dizíamos que ela implica, ao mesmo tempo, a necessidade e a inviabilidade de uma teoria revolucionária. Necessidade, porque “sem teoria revolucionária, não há ação revolucionária”. Inviabilidade, porque as intensas transformações, que estão acontecendo há algumas décadas e que favorecem amplamente o capital, não permitem ver com clareza quais as tendências mais profundas do processo social e nem os contornos mais gerais e essenciais do conjunto da realidade. Mas, também observávamos que isto não significava que não fosse possível nenhum momento de elaboração teórica. Citando ipsis litteris (Tonet: 34):

Poderia parecer que esse preceito – de reconstruir a teoria revolucionária – N.A) – conflita com a afirmação acima acerca da inviabilidade da teoria. Tal não é o caso, porque se trata de um processo no qual a reconstrução teórica é um momento importantíssimo do próprio amadurecimento do objeto e, especialmente, do objeto enquanto sujeito revolucionário. Como já acentuamos acima: a afirmação acerca da inviabilidade da teoria não se refere a uma impossibilidade de todo trabalho teórico, mas apenas à impossibilidade de uma teorização que, apreendendo o mundo nas suas determinações essenciais, pudesse orientar claramente uma intervenção transformadora.

A reconstrução dos fundamentos teóricos marxianos e a investigação das transformações do mundo atual – não obstante as limitações impostas pelo próprio processo real – são parte importantíssima da construção da teoria revolucionária. Mas, é preciso admitir: as concepções a respeito destas e de outras questões relevantes são as mais diversas possíveis, para não falar das idéias a respeito do que seja um partido revolucionário hoje. Não adianta escamotear as divergências, fazer de conta que não existem. Mas, também não adianta cada agrupamento fechar-se em suas idéias como se já detivesse a chave do processo. Há mais incertezas do que certezas. Considerando, portanto, a confusão ideológica e política vigente hoje na esquerda, faz-se absolutamente necessário abrir um espaço de debate, não para “ganhar” ou para impor as suas idéias, mas para permitir que o confronto de idéias contribua para melhor iluminar o caminho a seguir.

Não se trata, evidentemente, de pretender esgotar essas questões como condição prévia à construção de novos partidos. Trata-se de permitir que elas venham à tona, que sejam debatidas em profundidade, sem que este debate esteja subordinado a nenhum calendário eleitoral. Esta própria maneira de agir começaria, ao nosso ver, a sinalizar um caminho diferente, isto é, um caminho em que todas as ações – teóricas e práticas, –  inclusive as ações parlamentares, estariam norteadas pela luta contra o capital.

É imperioso que a esquerda volte a encontrar o seu próprio caminho (ser radicalmente anti-capitalista) e que rompa com décadas de reformismo, que vem colocando os trabalhadores a reboque da burguesia. Isto significa, antes de mais nada, estabelecer, com toda clareza, que o objetivo final é a erradicação do capital e a construção de uma sociedade comunista e não as vagas idéias de um “mundo melhor”, um “mundo cidadão”, um “outro mundo”. É evidente que não basta afirmar isto. É preciso sustentar solidamente e com argumentos racionais, de modo a evitar tanto as posturas reformistas quanto as que expressam o voluntarismo imediatista.

Talvez possa parecer que, com isso, estamos propugnando a imediata revolução socialista. Deixemos, então, bem claras as nossas posições. Até para que, tendo sido bem compreendidas, possam ser devidamente criticadas. O que propomos? 1) Que seja deixado muito claro que o objetivo final é a superação radical do capital e não qualquer tipo de reforma. E que, inclusive, quaisquer medidas imediatas deverão significar passos em oposição ao capital. Neste sentido, julgamos necessário repor claramente a idéia de comunismo como única alternativa ao capitalismo. 2) Que o eixo das lutas seja transferido de dentro para fora do parlamento. Que a atuação no interior deste último seja apenas um meio, inteiramente subordinado às lutas externas a ele. 3) Que seja revista a concepção de partido, retornando à concepção marxiana original, ou seja, de uma expressão de auto-organização das massas; de um instrumento da luta das massas, em íntima conexão com elas.

Não é preciso dizer que isto é extremamente genérico. E cada um destes pontos admite amplos debates, ainda mais quando se tratar de traduzi-los em ações práticas. O que nos importa, porém, é a afirmação de determinadas balizas que sinalizem o caminho a ser percorrido.

Temos certeza que não é um caminho fácil. Mas, as dificuldades não cancelam a inescapável necessidade de percorrê-lo.

 

Referências Bibliográficas

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MARX, K. Manuscritos económico-filosóficos. Lisboa: Edições 70, 1989.

______, Glosas críticas al articulo “El rey de Prusia y la reforma social”. Por un prusiano. In: Marx - Escritos de juventud. México: Fondo de Cultura Económica1987.

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