Política de Cotas: Impasses e Limites

 

Vem circulando em diferentes espaços um debate caloroso em torno das políticas de cotas para negros no acesso às Universidades, ora a favor, ora contra sua implementação. Nosso objetivo é fazer uma breve reflexão sobre esse conjunto de políticas não a partir de sua aplicabilidade legal (constitucionalidade, mecanismos de controle), mas ancorados numa reflexão antropológica sobre as questões ligadas as classificações raciais.

Partimos do pressuposto que a classificação dos sujeitos sociais a partir das suas pertenças raciais não traz em si nenhuma possibilidade de equalizar as desigualdades sociais presentes na história brasileira, pois assim como toda a classificação ela é artificial, baseada na premissa de que a sociedade brasileira é dividida entre negros e brancos.

Trataremos as políticas de cotas como um conjunto de dispositivos legais que pretendem garantir a grupos específicos, no caso os negros, determinados benefícios diferenciados. Esse conjunto parte da premissa que a sociedade brasileira é tanto multicultural, como multiétnica e que as desigualdades sócios-econômicas são fruto de uma legislação, se não racista, pelo menos favorecedora dos grupos brancos.

Tornou-se politicamente correto a aplicação indiscriminada dessa classificação bipolar da população brasileira, essencializada pré-discursivamente, reinventando as relações sociais, como se existissem raças de forma natural na sociedade, no entanto, o ato de classificar no Brasil possui tantos matizes diferentes que podemos afirmar que ele “não se formula nos mesmos lugares, ele não tem os mesmos processos de registro, ele não se difunde, ele não se acumula, ele não se conserva nem se contesta da mesma forma” (FOUCAULT, 1972:65).

A classificação bipolar, que exclui, necessariamente, de suas categorias um crisol de cores da sociedade brasileira, listadas pelo Censo do IBGE-2000 em torno de 300 cores, segue um modelo tipicamente norte-americano onde se define “a população parda como non-white” (MARTES, 2003:80).

Os Estados Unidos, principalmente após o processo de redemocratização brasileira deflagrado nas décadas de 1970/1980, vem se constituindo, principalmente para as elites dos movimentos sociais, como símbolo de dominação e colonização, sendo seu imperialismo combatido nos campos das artes, culturas e economia, o que tem levado a um forte processo de desamericanização da sociedade brasileira.

Exceção feita aos Movimentos Negros que tomaram, quase que literalmente, a the politcs of race norte-americana como paradigma para a implementação das nossas brasileiras políticas de ações afirmativas. Mesmo havendo diferenças substanciais na lógica das relações e classificações raciais presentes nos dois Estado-nação, pois enquanto “os Estados Unidos, que tende a enaltecer a pureza racial [no Brasil] a ênfase recais sobre a mistura” (MARTES, 2003:81).

As políticas de cotas que vemos serem ser implementadas nas Universidades, e em alguns segmentos do serviço público, privilegia essa classificação bipolar, argumentando ser necessário tratar com políticas desiguais os desiguais. No entanto, quando olhamos para as Universidades o que vemos são brasileiros, na sua maioria mestiços, que cursam as diversas graduações compartilhando de dificuldades econômicas e intelectuais. Sendo que essas políticas têm causado, inclusive, um “mal estar nas universidades [pois] a legislação que promove as políticas afirmativas [...] se constituem num golpe contra a autonomia universitária” (UERJ, 2004:18).

Certo é que “o isolamento social imposto aos afros-brasileiros [...] pode explicar problemas ligados à crise social geral” (SILVA, 1994:26), o que não nos leva, no entanto, a uma análise dessa crise a partir do modelo bipolar de classificação. Não é raciliazando o debate e as relações sociais, tornando-as um combate entre “raças”, que encontraremos a saída para o grave problema das desigualdades sociais do Brasil.

Longe de sermos co-irmãos dos negros norte-americanos em nossa “africanidade”, inventada a partir de uma África idílica e irreal, pois a black subjetivity construída nos Estados Unidos está assentada num longo processo de aparthied e racialização das relações sociais através da valorização da ascendência-descendência, o famoso paradigma de “uma gota de sangue negro, torna o sujeito negro!”; contudo, em terras brasileiras essa construção da subjetividade não encontra, nas relações sociais cotidianas, a mesma receptividade, onde “o peneiramento social [...] é realizado mais em termos de cultura e de status econômico do que em termos de raça” (AZEVEDO, 1996:35).

Januário Garcia, então presidente do Instituto de Pesquisa das Culturas Negras (IPCN) no Rio de Janeiro, afirmava que “a massa não veio comigo porque não sei como me comunicar com ela” (apud FRY, 1975). Será esse um impasse a resolver: não estará se construindo políticas públicas e discursos raciais longe da massa de brasileiros, que se encontra nos trens lotados, nas construções civis, nas escolas de samba e botequins? Penso que com o avanço do debate sobre as políticas de cotas já não será mais suficiente assumir posições contra ou a favor, mas criarmos fóruns de discussões que levem em conta o processo de brasilidade, onde “a gente de cor sente-se, tanto quanto os brancos, acima de tudo brasileira” (AZEVEDO, 1996:161).

Porém, algumas posições insistem numa racialização das desigualdades, como se as políticas de cotas estabelecessem um “conjunto de medidas práticas, efetivas e imediatas que apontem para o fim das desigualdades raciais na sociedade brasileira” (PRAXEDES, 2002), levando a crer que construir políticas públicas baseadas na premissa que a sociedade brasileira é dividida em dois grupos – brancos e negros – é uma forma capaz de eliminar as desigualdades. Contudo, antes de conseguirem equalizar essas desigualdades sofridas por determinados grupos sociais, essa políticas produzem, não mais somente no plano do concreto, mas de forma acirrada nas subjetividades dos sujeitos sociais, um novo projeto de Nação contra ao que se vem formulando ao longo da história.

Antes de construir políticas inclusivistas baseadas em diferentes estatísticas, usadas e analisadas a partir de uma determinada premissa teórica, penso que seria mais interessante, questionar qual projeto de Nação estaremos construindo com a implementação desse conjunto de políticas divisionistas.

Se uma Nação vista a partir de uma divisão natural entre brancos e negros, onde os sujeitos se definam, ou são definidos, por dispositivos legais (alguns propõem a classificação racial nos documentos de identidade e certidão de nascimento) a partir de um pertencimento racial anterior ao nascimento, sendo tratados como esclarecidos, quando assumem sua “raça”, ou renegadores, quando negam sua herança ascendente, formando grupos com objetivos, hierarquias, estratificações e prestígio próprios e independentes e, portanto, devendo ser alvos de políticas públicas diferenciadas. Ou se um projeto de Nação onde a mistura constitui-se o caminho para uma brasilidade para além das raças e nacionalidades de origem, onde negros, índios e brancos se misturam, casam-se entre si e constróem seu cotidiano pelo encontro, independente da cor da pele ou de sua ascendência, devendo ser, portanto, tratados por políticas universalistas.

Neste sentido “as cotas raciais [...] nos fazem sair necessariamente de um país que se queria misturado [...] para entrar no mundo dividido entre raças” (MAGGIE, 2001), pois essas políticas insistem “em apresentar explicações raciais para situações que são, fundamentalmente, de posição social de classe” (PINTO, 1998:197).

Políticas compensatórias, ou de ações afirmativas, se apresentam a cada dia, não mais como a possibilidade de universalizar direitos, mas de particularizá-los, tornando os sujeitos sociais, que vivem no seu cotidiano para além das raças, em grupos separados que só se encontraram numa disputa racial que está se tornando moda.

Não há na sociedade brasileira - ou estamos muitos cegos ou cooptados? - um grupo absolutamente branco com capacidade invejável, liderança e usufruindo todos os benefícios do capital; e um outro grupo absolutamente negro fora das universidades, espoliado e massacrado pelos brancos, necessitando de políticas especificas. Antes o que vemos é uma Nação que vive suas desigualdades baseadas na premissa do acesso ou não a parcelas do capital.

Apesar da argumentação da exclusão de negros do acesso a esses bens, verificamos que esse processo político-econômico atinge a toda a população terceiro-mundista. No entanto, não estamos cegos ao racismo presente da história brasileira, o que nos leva, contudo, a sustentarmos que esse esteja ligado ao gradiente de cor que desprivilegia os mais escuros, nada relacionado com “gotas de sangue negro”, ou a uma classificação que coloque todos no mesmo saco, ou melhor em dois sacos!

Um só e rápido exemplo. No III seminário de africanidade da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, acontecido em dezembro de 2004, que contou com a presença de um número considerável de alunos e de brilhantes pesquisadores, numa das mesas, quando ocorreu o debate entre o público e os palestrantes sobre as dificuldades encontradas pelos alunos universitários durante seus cursos de graduação, uma aluna, que se apresentou como loira (e o era de fato), reclamava da falta de oportunidade de leitura, das fracas bibliotecas e da sua incapacidade de acompanhar, algumas vezes, o nível das aulas.

Dentro das salas de aula dos diferentes pré-vestibulares para negros, limitando-nos, para não errarmos estatisticamente, aos núcleos presentes no Rio de Janeiro, vemos negros, brancos, morenos, mulatos sentados lado-a-lado na disputa pela tão sonhada vaga na Universidade. Não havendo nenhuma disputa desigual, visto que todos são oriundos de escolas públicas de baixa qualidade. O que percebemos é que há é um privilégio do grupo que tem acesso ao controle e distribuição do capital e que se beneficia desse capital na disputa por posições sociais.

De forma alguma fechamos os olhos para o grave problema das desigualdades sociais, mas racializá-las não conduz a sua superação, antes cria uma desigualdade entre negros e brancos, fazendo com que os brasileiros atingidos por tais desigualdades já não lutem mais juntos, pois cada grupo tem suas especificidades, mazelas e heranças diferenciadas. Dessa forma, uma classificação bipolar racial, servindo para sustentar as políticas de cotas, levará brancos e negros de todas as camadas, mas principalmente os mais pobres, a tornarem-se adversários, favorecendo a manutenção das estratificações econômicas e criando novas hierarquias.