O Resgate da Utopia*  

Recebi várias interpelações e comentários de amigos e colegas, alguns céticos, outros condescendentes, referentes ao título e conteúdo do livro. Afinal, perguntaram, qual seria o significado da utopia em tempos sombrios que vivemos, caracterizados pelo descrédito e desencanto com todas as ideologias, e a descrença nos partidos políticos e na própria democracia representativa?

Respondemos que utopia não é somente um sonho, mas também um protesto de todos aqueles que não se conformam com as injustiças e desigualdades; com a concentração de riquezas, poder e informação nas mãos de poucos enquanto cresce o número de deserdados e excluídos; com os negócios suspeitos envolvendo bilhões de dólares; de fusões e privatizações de empresas e transações diárias de mais de 1 trilhão de dólares, de origem e destino desconhecidos pela população, duramente atingida pela especulação financeira e cambial. Com o aumento do número de milionários enquanto cresce o exército de desempregados, de sem-terra e de desabrigados.

Contra a lógica impiedosa dos mercados, os utopistas nos séculos XIX e XX depositaram sua fé no Estado, virtuoso e redentor, capaz de manter o equilíbrio na luta entre as classes sociais. Conquistando o poder do Estado, estaria aberto o caminho de reformas, garantindo a ordem, a segurança e o bem-estar de todos.

Tarde demais percebemos que o Estado protege os mais ricos e continua a oprimir os mais pobres e fracos, devido a uma aliança perversa entre as elites tradicionais e modernas, os donos das terras e a burguesia industrial, sustentadas e legitimadas por uma tecnocracia que age em nome de uma suposta racionalidade científica e lança mão de tecnologias de organização e comunicação baseadas na microeletrônica.

O assalto ao Estado pelo grande capital iniciou-se nas primeiras décadas do século XX e foi interrompido por um breve período durante a crise econômica de 1929. Muito a contragosto, os “tubarões” de então (os Vanderbilt, Rockefeller, Carnegie, Frick, Kellogg e outros) foram obrigados a aceitar o New Deal de F.D. Roosevelt cujas obras públicas em grande escala visando aliviar a situação dramática de desemprego, foram taxadas de socialistas e anti-americanas. Passados os piores momentos da crise com os preparativos e a mobilização de milhões de jovens para servirem nas forças armadas durante a II Guerra Mundial, voltaram as ameaças e pressões sobre o Estado por parte do grande capital.

Em 1951, o então presidente dos EUA, o general D. Eisenhower lançou uma advertência e alertou sobre o “complexo industrial-militar”, enquanto o economista J.K. Galbraith apontava para o papel importante de cientistas e tecnólogos identificados com/e parceiros do grande capital.

Talvez, o coroamento desse longo processo se verifica no momento histórico atual em que a cúpula do governo norte-americano (G.W. Bush, R. Cheeney, C. Rice e D. Rumsfeld e outros) está estreitamente associada com os interesses das empresas petrolíferas, e grandes empreiteiras.

Por outro lado, a conquista do Estado pelos movimentos revolucionários foi duramente atingida pela derrocada do regime da burocracia totalitária da ex-URSS, da queda eleitoral dos partidos socialistas e o conseqüente desmantelamento gradual do Estado de bem-estar.

Neste contexto, a defesa da utopia equivale à convocação para a luta por justiça social, pela democracia participativa, pelos Direitos Humanos e por um meio-ambiente protegido e preservado. Essas aspirações encerram um legado de todos os movimentos em prol da utopia, ao longo dos últimos três séculos, desde os enciclopedistas no século XVIII, os grandes utopistas, Saint Simon, Fourier e Robert Owen, no século XIX e os movimentos revolucionários do século XX.

Mas, como lutar por reformas se a maioria dos “representantes do povo” é corrupta ou cooptada pelo “mercado” e defende a competitividade em nome de uma suposta maior eficiência e do crescimento econômico sem distribuição de renda?

Quando a maioria da academia e intelectuais prefere lavar as mãos e ignorar os efeitos desastrosos de certas inovações tecnológicas e megaprojetos de engenharia (energia nuclear, indústria espacial e acelerador de partículas)?

Quando, para se eleger deputado é necessário gastar 1 milhão de reais; para senador, 2 milhões e para presidente, 50 milhões, o que leva os candidatos a procurar recursos de empresas, privadas ou estatais, para financiar suas campanhas. Como contrapartida desses “auxílios”, a maioria da Câmara e do Senado se empenhará em bloquear propostas consideradas prejudiciais às grandes corporações e à “elite” em geral. Assistimos assim à falência da democracia formal e representativa.

Fique bem claro: não se trata de casos individuais – é o sistema que é corruptor e corrompido! Como romper o círculo vicioso, após a falência da democracia parlamentar representativa?

As premissas do discurso e da indicação de alternativas refutam a tese do “fim da História” e afirmam a emergência da sociedade autogestionária e organizadora da democracia direta. Uma demonstração cabal da viabilidade e atualidade desta tese é a proposta apresentada por um deputado, colhendo mais de duzentas assinaturas na Câmara e que preconiza a auto convocação dos cidadãos para exigir a realização de plebiscito visando a revogação de mandatos de representantes que não cumprem suas promessas eleitorais.

Concluindo, estamos vivenciando o fim da intermediação por partidos, “políticos” ou líderes populistas, assumindo a sociedade o poder e o controle com a instalação da democracia direta. Com seus avanços, haverá um longo período de dualidade de poderes, entre o sistema emergente e o tradicional. Mas, nunca na História se ofereceu o poder numa bandeja de prata.

Para os céticos e pessimistas, apontamos as conquistas recentes da sociedade contra os poderosos de plantão, tais como o tratado de proibição de minas terrestres; a criação da Corte Internacional de Justiça com sede em Roma; a assinatura do Protocolo de Kyoto (com exceção dos EUA e da Austrália); a resistência que levou à retirada do AMI (Acordo Multilateral sobre Investimentos) e a presença de dezenas de milhares de manifestantes protestando contra as reuniões do FMI, do Banco Mundial e da OMC (Organização Multilateral do Comércio) nos últimos anos.

Acreditamos que uma nova ordem mundial esteja emergindo, constituída pela maioria dos atores sociais, na transição de um mundo de quase duzentos Estados Nacionais – a maioria dos quais sem nenhuma viabilidade econômica e política – pretendendo a soberania territorial e política, para um mundo planetário, pluralista e interdependente garantindo a autonomia cultural de todos os povos e etnias.

Finalmente, reafirmamos, contra qualquer determinismo biológico, cultural ou racial, que os homens (e mulheres) fazem sua História, não com todos os graus de liberdade, mas num contexto de condições e circunstâncias herdadas das gerações que nos antecederam.

Ainda assim, será possível transformar o cenário atual, à condição de adquirirmos a ciência ou o conhecimento da dinâmica social, a consciência das tarefas inadiáveis e a capacidade de agirmos coletivamente. Será uma longa e difícil jornada, repleta de obstáculos e contratempos, mas nada mais gratificante na vida do que caminhar em boa companhia.