Karine de Souza Silva

Direito da Comunidade Européia: fontes, princípios e procedimentos

ISBN 85-7429-399-7, 15 x 21 cm

Editora Unijuí, 2004, 480 p.

Pedidos: editorapedidos@unijui.tche.br

 

A Comunidade Européia representa o processo de integração supranacional mais ousado e complexo que a sociedade internacional já conheceu. Esse projeto de integração tornou-se realidade em virtude de um conjunto de variáveis, destacando-se a conformação de um Direito próprio que delineia um complexo esquema que permite transferir, ao seio da Comunidade, competências historicamente situadas na esfera estatal.

O Direito Comunitário constitui o alicerce que permitiu a posterior configuração da União Européia e a estruturação de suas comunidades. Traduziu-se numa iniciativa histórica singular para a Europa e para o mundo, por ter redesenhado o cenário das sociedades existentes antes da Segunda Guerra Mundial, cujas bases eram assentadas, fundamentalmente, nos ordenamentos jurídicos nacionais. Esse arcabouço político-jurídico evoluiu e transformou-se num Direito autêntico, superior e diretamente vinculado aos ordenamentos jurídicos nacionais.

Tendo por subtítulo “Fontes, princípios e procedimentos”, o objetivo geral desta obra de Karine de Souza Silva, docente da Universidade do Vale do Itajaí, é apresentar um estudo acerca da criação e consolidação do Direito Comunitário, como ordem jurídica configurada para cimentar as bases da Comunidade Européia, investigando o seu sistema de fontes, os princípios reitores das relações entre a organização internacional e seus Estados-membros e, por fim, desvendar o universo dos instrumentos jurídicos viabilizados pelos tratados, em especial no âmbito do procedimento por incumprimento, primordialmente destinado a coibir o cometimento de infrações pelos Estados-membros.

De extensa fundamentação bibliográfica na jurisprudência comunitária, em relatórios e outros documentos internacionais, a obra fere de forma densa um tema novo, ainda raro no país, constituindo-se num importante trabalho que disponibiliza ao leitor uma análise atualizada, clara e sistematizada de jurisprudências que disciplinam a ordenação comunitária no complexo cenário da integração político-econômica européia – conhecimento valioso para qualquer trato adequado da conformação atual das relações internacionais.