RETOMAR O PROCESSO DE PAZ AGORA

Novo Plano Imediato

 

Renovar os Canais de Diálogo

Desmantelar os Outposts

Continuar a Evacuação dos Assentamentos

 

O NOVO CENÁRIO

A realização do Plano de Desligamento, com a evacuação dos assentamentos e a retirada das forças do exército israelense de Gaza e do norte da Cisjordânia, abre uma janela de oportunidade para a renovação do processo de paz e a criação de uma nova realidade para os povos israelense e palestino.

O Plano de Desligamento provou, antes de tudo, que a sociedade israelense está disposta e pronta para aceitar o desmantelamento de assentamentos. As tentativas pela direita israelense de sabotar o processo, que fixa um precedente, de desmantelar assentamentos, não funcionou e a democracia israelense venceu.

A conclusão do Desligamento abre para Israel e aos palestinos um novo horizonte diplomático e uma janela de oportunidade para reiniciar negociações e renovar o processo de paz, objetivando acabar a ocupação e conseguir a paz.

Para dar continuidade à dinâmica positiva na região, ambos os lados precisar tomar uma série de medidas políticas e de segurança, ao mesmo tempo em que renovam os canais de diálogo e se esforçam para chegar a um acordo definitivo com base em Dois Estados para Dois Povos ao longo das fronteiras de 1967.

O PLANO DO PAZ AGORA  É BASEADO EM 3 PRINCÍPIOS:

1. Renovar as negociações políticas e a coordenação em segurança. Abrir canais de diálogo entre Israel e os palestinos.

2. Evacuar os postos avançados (outposts) e congelar a construção de assentamentos.

3. Prosseguir no processo de desmantelar os assentamentos em etapas, de forma coordenada com a Autoridade Palestina (AP), e dentro do escopo de negociações para um acordo definitivo.

RETOMADA DE NEGOCIAÇÕES, COORDENAÇÃO E DIÁLOGO ENTRE ISRAEL E OS PALESTINOS

As negociações com os palestinos devem ter lugar em três canais paralelos:

1. Canal político - retomada de negociações diplomáticas com base na implementação simultânea dos estágio do Road Map para o estabelecimento de um Estado Palestino e um acordo final baseado nas fronteiras de 1967.

2. Canal de segurança - renovação da cooperação e coordenação em assuntos de segurança entre Israel e os palestinos;  manutenção mútua do cessar-fogo enquanto se detém os ataques terroristas e a violência; unificação e restauração da força dos aparatos de segurança da AP; combate ao terrorismo; libertação de prisioneiros palestinos e remoção de postos de controle militar (checkpoints).

3. Canal Administrativo - determinação de procedimentos interinos para o controle pela AP das áreas evacuadas por Israel, controle de fronteiras e pontos de passagem, coordenação econômica e abertura de vias de trânsito e comunicação entre Gaza e a Cisjordânia.

DESMANTELAMENTO DE OUTPOSTS E CONGELAMENTO DA CONSTRUÇÃO EM ASSENTAMENTOS

Os colonos, e por diferentes razões a maioria dos israelenses, palestinos e a comunidade internacional, enxergam o empreendimento dos assentamentos como uma medida unilateral israelense que veda qualquer chance de acordo pacífico e causa diariamente atrito e hostilidade entre Israel e a AP.

Assim, cessar a expansão dos assentamentos e desmantelar os outposts são ações de significado político importante, e podem dar forma à face de toda a região.

Desmantelar os outposts - O governo de Israel deve instruir o Exército de Defesa de Israel (EDI) e a política a desmantelar imediatamente todos os 105 postos avançados nos territórios, que foram construídos em contravenção com a política oficial israelense que se opõe a criar novos assentamentos na Cisjordânia (veja mapa dos outposts). Os outposts são não apenas uma questão política, mas também legal. Caso não sejam desmantelados, continuarão sinalizando aos colonos que atrás da Linha Verde [fronteiras anteriores a 05/06/1967] a Lei não vale.

Congelar a construção nos assentamentos - O governo de Israel deve congelar toda a construção além da Linha Verde.  Qualquer construção adicional na Cisjordânia e Jerusalém Oriental complica a situação existente, aumenta o atrito e ódio entre as populações e implica num elemento chave de provocação de violência e desconfiança entre israelenses e palestinos. O acordo definitivo deve ser alcançado através de um processo político e não pela criação de fatos consumados.

Continuar evacuação de assentamentos em etapas

O PAZ AGORA  sempre viu os assentamentos como o principal obstáculo para a paz entre Israel e os palestinos. Evacuar a maioria dos assentamentos, se não todos eles, é uma necessidade, sem o que nem um verdadeiro acordo com os palestinos nem a criação de um Estado Palestino ao longo de Israel serão possíveis.

O preço da existência dos assentamentos em geral, e dos assentamentos isolados no coração dos territórios palestinos em particular, há muito tornou-se intolerável para a população palestina, assim como para a sociedade israelense. O Plano de Desligamento provou que Israel é capaz de evacuar assentamentos e entregar ao controle palestino áreas que certamente não estarão sob controle israelense em qualquer acordo definitivo futuro.

Dentro do esquema de negociações para um acordo definitivo, o governo de Israel deve continuar no processo de evacuar os assentamentos em etapas, como uma medida de construção de confiança na direção da liderança palestina, o que irá melhorar a situação de fato, fortalecerá os moderados de ambos os lados e incrementará a situação econômica e a segurança de Israel.

O governo de Israel deve evacuar os assentamentos em coordenação com o lado palestino, e não unilateralmente como feito antes. Continuar a evacuação de assentamentos é de interesse primordial israelense que pode melhoras a situação de Israel em segurança, economia e política, no presente e no futuro.

O PAZ AGORA definiu os seguintes critérios para a evacuação: proximidade dos centros populacionais palestinos, distância da Linha Verde, tamanho dos assentamentos e possibilidade de acesso seguro a eles, desejo dos moradores em sair, e exclusão daqueles que com mais probabilidade ficarão com Israel em futuras trocas de terras com os palestinos num futuro acordo.

Fase I (imediata) - evacuar 26 assentamentos isolados circundados por comunidades palestinas (veja mapa de assentamentos clicando AQUI e detalhes clicando no nome de cada assentamento):

Norte da Cisjordânia: Hermesh, Mevo Dotan, Elon Moré, Yitzhar, Itamar, Bracha
Cisjordânia Central: Kfar Tapuach, Talmon, Dolev, Halamish, Nahaliel, Ateret
Monte Hebron: Assentamento Judeu na cidade de Hebron, Telem, Adora, Negohot, Asfar, Maalê Amos, Nokdim, Tko'a, Kfar Eldad
Sul do Monte Hebron: Otniel, Haggai, Pnei Hever, Carmel, Ma'on

A realização da Fase I irá permitir ao EDI retirar-se de grandes áreas de Cisjordânia e dará aos palestinos o controle contíguo da maioria dos territórios do norte da Cisjordânia, grande parte da região do Monte Hebron (exceto Kiriat Arba) e o controle da região ao sul do Monte Hebron.

Fase II - desmantelar 17 assentamentos do coração da Cisjordânia

Shavei Shomron, Kedumim, Eli, Shiloh, Maalê Levona, Beit El, Ofra, Psagot, Kochav Ya'akov, Geva Binyamin (Adam), Enav, Avnei Hefetz, Maalê Michmash, Almon (Anatot), Keidar, Karmei Tzur, Migdalim

Fase III - Evacuação de assentamentos como parte da assinatura de um acordo definitivo

Como parte de negociações para um acordo final, o destino de todos os assentamentos que não tenham sido evacuados no período interino será decidido, com o objetivo de remover o menor número possível de colonos de suas casas e dando aos palestinos terras alternativas como parte de um acordo de troca de terras.  A Linha Verde (fronteiras de 1967) será utilizada como guia para determinar fronteiras acordadas entre os Estados israelense e palestino. Ambos os lados irão levar em consideração os fatos existentes e reavaliar as fronteiras em conformidade. Mudanças só serão feita por acordo mútuo.

CONCLUSÃO

Agora, mais do que nunca, o governo de Israel tem a capacidade, assim como a responsabilidade, de prosseguir o processo de conformar as fronteiras permanentes do país, ao mesmo tempo em que mantém seus interesses de segurança, esforçar-se para alcançar a paz na região.

O governo deve continuar o processo de retirada dos territórios através do diálogo constante com o governo de Abu Mazen, empenhando-se para chegar a um acordo final com base em Dois Estados para Dois Povos.

Ambos os lados devem lutar resolutamente contra elementos terroristas e assegurar que o processo político seja acompanhado por tranqüilidade e segurança, recuperação econômica e a restauração de confiança entre os lados.

DOIS ESTADOS = UM FUTURO PARA DOIS POVOS

PAZ AGORA