Nacionalismo e classes produtoras

 

O Estado-nação brasileiro tem características bem peculiares. A primeira delas é a criação primeiro do Estado para posteriormente termos uma nação[1]. A passagem da condição colonial para a independência político-administrativa a partir de um Império, foi a linha condutora do Estado brasileiro, que tem na manutenção e expansão do território e no controle sobre a população os pilares de sua construção inicial.

Tal Estado está posto, diante da sua sociedade civil, em posição de radical autonomia, embora inexista a intenção de fazer da política um recurso de alavancagem ou de favorecimento da modernização econômica, como atesta a má sorte dos empreendimentos de notáveis homens de negócios, como Mauá, e dos intelectuais de adesão americana que buscaram fazer da empresa econômica um lugar de transformação do mundo, como Tavares Bastos e os irmãos Rebouças. (...)

Para as elites políticas do novo Estado-nação a primazia da razão política sobre outras racionalidades se traduz em outros objetivos: preservação e expansão do território e controle sobre a população.[2]

Na reestruturação ocorrida durante o período regencial, foi corroborada a perspectiva de que o Estado está alinhado a grupos sociais que lhe dão sustentação, pois o novo dimensionamento do Estado se deu em paralelo à construção da classe senhorial, que assegurariam dois outros princípios básicos, a ordem e a difusão da civilização.[3]

Manter uma Ordem significava, efetivamente, garantir a continuidade das relações entre senhores e escravos (...). Significava ainda garantir a reprodução das relações com o mundo exterior, capitalista e civilizado, por meio da prevalência da Coroa, propiciadora da associação estreita entre negócios e política e da dominância do capital mercantil. Significava ainda mais: o monopólio da responsabilidade pelo Soberano, exercido por meio ‘dos mais próximos’, monopolizadores também do discurso. Significava também preservar a integridade territorial do Império, embora preservando as diversas regiões e a preponderância da região de agricultura mercantil-escravista, e dentro desta a prevalência do ‘Sul’ polarizado pela Corte, depositária dos olhos vigilantes do Soberano. (...)

Difundir a civilização era, por seu turno, assegurar o primado da Razão, o triunfo do Progresso, a difusão do espírito de Associação, a formação do Povo. Ela consistia, de um lado, em romper os limites da Casa, quebrando em parte o poder do despotés, de maneira a transformá-lo, no caso particular da região de agricultura mercantil-escravista, de mero plantador escravista em elemento integrado num ‘universo mais amplo’, que era entendido como propiciador da sua continuidade, embora numa situação nova. (...) em garantir a adesão a uma Ordem, que se alicerçava no nexo colonial e na existência da escravidão, de um determinado conjunto de homens livres que não derivavam diretamente dela (...).

As classes dominantes souberam cumprir seu projeto de poder, o território brasileiro tem, definitivamente, dimensões continentais. A população foi controlada, para isso a coerção foi uma tônica, que sufocou revoltas, impediu protestos ou qualquer tentativa de participação. Foram mantidos e assegurados privilégios, conservando uma ordem há muito criada. A mudanças civilizatórias foram apropriadas de forma a produzir o mínimo de movimento possível, sempre organizando o novo dentro do que já existia. Afinal, nosso lema não passou a ser ordem e progresso com a República, a instituição do Estado brasileiro foi forjada a partir deste paradigma.

Assegurar e ampliar o território não seria possível apenas com a utilização da coerção, qualquer tipo de poder precisa do consenso para perdurar. Esse consenso se realizou através da adesão à Guarda Nacional, pela lei e pela língua. É surpreendente um território como o brasileiro ter uma língua uniforme, grupos restritos de indígenas e imigrantes ocorrem, mas a imensa maioria fala português. Isso mostra que o Estado cumpriu seu papel.

No Brasil a uniformidade da língua garantiu um ponto de coesão importante, pois o distanciamento entre os grupos sociais era profundo. O Brasil foi, desde muito cedo uma sociedade marcada pela exclusão, como manter o território, os privilégios e a ordem? A língua serviu como elo entre aqueles que estavam em campos diferentes, os incluídos, uma parcela mínima da população que sempre esteve perto ou dentro do círculo de poder, e os excluídos, aqueles que fazem parte da plebe e que sempre estiveram isolados. A língua abriu espaço para um outro potente instrumento de uniformização, a educação, com ela foi possível aprofundar e dar significados mais precisos à comunidade imaginada.

Na República a educação passa a ser um forte aliado para a moldagem da nação, dentro dos mesmos limites de modificação dentro da ordem[4]. Marcam a década de 1920 as mobilizações em torno da educação, tendo sido tomadas iniciativas voltadas para a formação cívica dos jovens, como a inclusão de instrução moral e cívica no exame de admissão ao curso secundário (Reforma Rocha Vaz, no governo Artur Bernardes - 1925), incluindo “noções de civilidade, sociabilidade, trabalho, verdade, justiça, eqüidade, amenidade no trato, gentileza, asseio, higiene, amor à família e à pátria, altruísmo, etc.”[5] incorporando as preocupações, apresentadas por Igreja, militares e educadores, com a educação moral e cívica da mocidade.

Neste momento se propaga a idéia de que o ensino de moral e civismo se faz instrumento de formação do senso de responsabilidade política (encampando as teses da Igreja Católica de que a conduta dos cidadãos e o conjunto das políticas são basicamente decididas por questões morais). E o Estado Novo (1937-1945) verá a confirmação da tendência (resultado sobretudo da acomodação entre os interesses do Estado e da Igreja) da diluição do ensino de moral e cívica nas outras disciplinas. Mas existem outros elementos importantes: a introdução de “História do Brasil” como disciplina autônoma no currículo das escolas secundárias, assim como, a partir de 1942, da disciplina “Geografia do Brasil”. As mudanças educacionais apontavam em direção a uma formação mais nacionalista, de acordo com a orientação política mais geral no Estado brasileiro nesse período[6].

A construção de uma nova nacionalidade permeava essas iniciativas educacionais, mas qual seria o caminho desse nacionalismo? Qual tipo de nação era almejado? Assim como outras questões não há consenso sobre esse ponto, que é nodal, pois o que se discute efetivamente é: qual o Brasil que queremos. Apesar do debate sobre a nação ter existido antes é no Estado Novo que ele ganha força e se transforma no centro do debate político-ideológico e econômico. Os intelectuais modernistas constataram/pregaram a inexistência de um caráter brasileiro, a nacionalidade deveria ser forjada então. O regime instalado com o Estado Novo dá continuidade a essa idéia e passa a fazer nascer essa nacionalidade que deveria respaldar e dar continuidade ao novo regime político e com ele uma nova nação.

Um primeiro elemento dessa nacionalidade era a sua oposição a existências de grupos étnicos fechados existentes no país, era fundamental eliminar esses focos negativos para que a brasilidade pudesse crescer sem barreiras. Logo, o Estado implementou uma política eficaz que garantiu a constituição da nacionalidade. Essa política era estruturada por três frentes complementares: aplicar um conteúdo nacional não só a educação escolar, mas a todas as instâncias formativas; padronizar/centralizar os conteúdos escolares; e erradicar as minorias que colocavam em xeque a nacionalidade.

Schwartzman[7] vai analisar mais detidamente esse último aspecto, que paralelamente, para ser posto em prática, contou com a efetivação das duas outras frentes (lembrando que, acima de tudo, a constituição da nacionalidade é uma ação pedagógica[8]). Entre os núcleos estrangeiros mais preocupantes estava o dos alemães, que imprimiam na sua vida cotidiana o reforço constante da cultura alemã, uma afronta para a brasilidade, e um problema de segurança nacional. Como erradicar esses focos e fazê-los participar da cultura brasileira? A resposta dada no momento foi a ação conjunta de quatro ministérios, Guerra, Educação, Trabalho e Justiça, que deveriam organizar ações para dissolver esses grupos. Essas ações eram um misto de coerção e consenso, o uso da força (através da lei, principalmente) era contrabalançado com a inserção “pacífica” de elementos de fora dentro dessas comunidades (através da escola e da religiosidade - catolicismo brasileiro), que procuravam abrir o espaço para os brasileiros. O uso da força não é desmedido porque o governo mantém importantes relações comerciais com a Alemanha, assim, a questão política da nacionalidade é importante, mas as relações econômicas também são e devem ser preservadas.

Contudo, essas minorias precisavam ser eliminadas afinal, elas rompiam a necessária homogeneidade da sociedade e produziam valores[9] que não necessariamente faziam parte do universo desejado pelos grupos dominantes, provocando uma desconfortável ruptura nos padrões que devem compor a sociedade. A reprodução e continuidade de um tipo único de nacionalidade garantia a hegemonia social. “Nacionalizar o país era unificar o que estava decomposto(...)” era “(...)[10]transformar a nação em um todo orgânico, uma entidade moral, política e econômica cujos fins se realizariam no Estado”[11].

Por mais autoritários que tenham sido os métodos para a elaboração destas novas relações entre Estado e sociedade, posteriormente, com a constituição de 1946, para a sua continuidade, com a implementação de medidas ainda autoritárias (a subordinação pelo Estado das organizações classistas, o impedimento dos analfabetos e dos segmentos hierarquicamente inferiores das forças armadas ao voto), estavam dadas as condições da ocidentalização[12]. A manutenção da hegemonia[13] não poderia mais prescindir da conquista da sociedade civil e do reconhecimento ativo desta ao grupo dominante[14]. Uma relação de poder muito mais difícil de ser mantida, pois necessita de um investimento político/ideológico constante, mas com maior possibilidade de sucesso, justamente pelo mesmo motivo. O Estado age como educador:

“Missão educativa e formativa do Estado, cujo fim é sempre criar novos e mais elevados tipos de civilização, adequar a ‘civilização’ e a moralidade das mais amplas massas populares às necessidades do desenvolvimento continuado do aparelho econômico de produção, procurando elaborar também fisicamente novos tipos de humanidade.”[15]

A curso dessa ação educativa deveria indicar a preparação da sociedade para a sustentação do desenvolvimento econômico vivenciado. O caminho que este desenvolvimento deveria seguir não era unânime, afinal desde o início do século XX, a despeito das metidas controladoras e excludentes daqueles que geriam o Estado, a sociedade havia se diferenciado, e criado grupos que tinham propostas próprias para a condução desse processo. Hélio Jaguaribe escreveu um ensaio revelador em 1958[16], período que ele caracterizava como uma “revolução nacional”, pois toda a sociedade estava mobilizada para o desenvolvimento nacional e o nacionalismo era palavra de ordem.

O autor chamava atenção para a pluralidade do debate. Qual desenvolvimento, qual nação e qual nacionalismo deveria ser implementado? Não havia um discurso homogêneo e a identificação dos seus conteúdos era difícil e complexa devido ao leque de opções político-ideológicas que faziam uso corrente dessas idéias. Da extrema direita à extrema esquerda, contraditoriamente, todos tinham um projeto de desenvolvimento, de nação e sustentam-se no nacionalismo.

Contudo, Jaguaribe apontava dentro deste debate uma falsa oposição entre nacionalismo e o entreguismo, que na verdade escondia a amplitude e implicações das escolhas que deveriam ser feitas. Para esclarecer essa falsa oposição o autor parte para uma análise do processo de formação do nacionalismo (e por conseguinte dos projetos de nação) no Brasil. Segundo ele, apenas no século XX o Brasil tem uma configuração nacional, apesar de sua história iniciar-se muito antes.[17] Como resultado, o nacionalismo entra em cena também neste mesmo século, não como um movimento monolítico e uniforme, mas com representações diferenciadas, fragmentadas e descontínuas em várias “áreas” da realidade social: a cultural: o movimento modernista e seus desdobramentos. A econômica: via pregação do monopólio estatal. A política: a demanda por democracia, o fortalecimento da União e do município. E a de relações internacionais: com a busca de autonomia em relação à guerra fria.

Assim, o nacionalismo se construía enquanto projeto político para a sociedade sofrendo os efeitos de sua formação recente. Pois se caracterizava como uma reação ao entreguismo histórico vivido pelo Brasil. E o debate/embate entre nacionalistas e entreguistas então, acontecia no bojo da formação/escolha do projeto de nação que o país iria assumir. Logo, o discurso nacionalista hegemônico seria o resultado desse enfrentamento. No entanto, o autor esclarecia o quanto era reducionista essa análise, pois limitava o nacionalismo dentro de uma perspectiva que não o esclarecia, já que polarizava o horizonte de forma tal que tudo que fugia ao senso comum nacionalista era necessariamente entreguista.

A proposta de Hélio Jaguaribe era diferenciar não o nacionalismo do entreguismo, pois partia de uma perspectiva reducionista e limitada. Mas identificar dentro dos nacionalismos existentes naquele momento histórico os modelos calcados no corporativo e no cosmopolitismo. O primeiro era sinônimo das limitações que emperravam o crescimento nacional e o segundo era a base para a sustentação de uma nação autônoma e integrante de um mundo desenvolvido e moderno. A segunda vertente era a saída mais apropriada para o Brasil, deveria, no entanto, ser trabalhada adequadamente para sair da vala comum das ideologias e se “(...) converter em projeto socialmente deliberado e controlado(...)”[18].

Dentro da sociedade brasileira qual grupo teria condições de assumir essa tarefa, sendo a vanguarda, a condutora e realizadora desse projeto? A partir de meados da década de 1940 as classes produtoras[19] se disponibilizam e se articulavam nessa direção, se mobilizando, para o crescimento do Brasil. Os benefícios auferidos por todo esse processo de engajamento não se limitavam a uma classe social, mas ao país, ou melhor, a nação brasileira que seria a grande favorecida.

Procuramos interpretar a realidade brasileira e, com os nossos conhecimentos, cooperar com o poder na busca das soluções que satisfaçam às suas exigências, sempre objetivando amenizar os impactos no campo político, social e econômico, a fim de preservar a estrutura nacional de maiores estremecimentos.[20]

(...)desejamos que V. Ex.a. (o presidente Juscelino Kubitschek) faça os homens das classes produtoras[21] o seu exército de vanguarda na execução dos seus planos de desenvolvimento e promova as necessárias modificações das leis que nos impedem de lutar plenamente como soldados, na mais grandiosa das batalhas - a batalha para dar ao povo melhores condições de vida.[22]

O arrebatamento dessas citações em prol da nação brasileira, do povo brasileiro é muito significativo. Demonstra o respeito que esses dois elementos merecem por parte das classes produtoras, que, como no discurso indica, é aquela que os protege, no caso do povo, e os fecunda, no caso da nação. Por que ocorre esse fenômeno?

A análise do discurso desses sujeitos políticos coletivos e a reflexão teórica permite a compreensão da nação como um processo dialético. Não há dúvidas de que a nação – como aliás qualquer outro processo social – é um ‘constructo’, obra produzida socialmente e, portanto historicamente localizável, não se tratando, em absoluto, de um dado de ‘natureza’.[23] Não podemos tentar encaixar um modelo indiferenciado para entender a experiência brasileira de formação da nação, até porque ela não é uma “entidade” que existiu sempre.

Certamente, ao analisar a “nação” do projeto político das classes produtoras vamos identificar algumas das características que o Estado sustentava, mas neste primeiro momento podemos nos fixar sobre um ponto relevante, que dá margem à algumas reflexões: Como se estabelece a relação entre as frações que se auto-intitulam classes produtoras e o povo que o Estado reconhece, os trabalhadores? As classes produtoras também fazem parte do povo, pois trabalham, mas a sua posição no mundo da produção é superior, na medida em que são elas as responsáveis pela direção e organização da produção. Essa função confere a essa classe uma responsabilidade maior, ao dirigir e organizar a produção, estão também dirigindo e organizando os trabalhadores. Partindo dessa auto-imagem, as classes produtoras se colocam ao lado do Estado, já que elas também são responsáveis pelos trabalhadores. Essa responsabilidade se desdobra em dominação? No mundo do trabalho e produção a resposta é sim. Mas, não podemos dicotomizar as relações econômicas das relações políticas, ideológicas, simbólicas (etc...). Assim, essa dominação se estruturava de que forma nessas outras relações[24]? Como isso era representado no discurso por elas elaborado?

Ao longo da análise das fontes fui percebendo que esta caracterização da própria imagem, classes produtoras, estava estruturada numa estratégia de promoção/reconhecimento interno e externo. O nome expressava a intenção de serem reconhecidas, tanto pelos seus próprios membros quanto do restante da sociedade, como a parte da sociedade brasileira responsável pelo crescimento/desenvolvimento do país, num discurso que deixava claro que eles eram os que tinham o mérito de produzir, e gerar a riqueza da nação.

(...) os “produtores”, aqueles que garantiam o funcionamento efetivo do país, sendo responsáveis pelo crescimento econômico nacional, logo sustentadores do bom andamento de governos e do Estado, que tinham o papel de organizar e repassar para toda a sociedade esse crescimento, e, sustentadores também, da outra parcela da sociedade, os trabalhadores, que tinham sua função na produção, subordinada aos “verdadeiros produtores”, os detentores do capital.[25]

A expressão classes produtoras é um dos eixos de estruturação do projeto político que este grupo social pretendia para o Brasil. Por mais que as associações e os eventos promovidos por estas declarassem ter o objetivo primeiro de discutir sobre as questões da produção, ou econômicas, eles acabavam interferindo e opinando sobre a política local, nacional e internacional, principalmente no que se refere ao governo federal[26]. Interferência justificável, pois como qualquer grupo integrante da sociedade as classes produtoras deviam se posicionar e agir sobre o mundo que ela fazia parte, assim seu espaço social seria afirmado, evidenciado e, portanto, seus interesses protegidos.

Por força dos óbices oriundos do campo político, que dificultam ou perturbam a vida das empresas, somos levados, nós classes produtoras, a atuar também na espera política. Se essa atuação, muitas vezes, é a conseqüência de uma imposição dos acontecimentos, é ela, também, um direito nosso, pelo relevante papel que desempenhamos na vida econômica do País, e pelas amplas possibilidades que temos, como cidadãos, de influir na decisão dos prélios políticos.[27]

Sem participar das lutas políticas deflagradas no País, temo-nos empenhado num movimento de pacificação e desarmamento dos espíritos com o elevado objetivo de proporcionar ao novo Governo um clima de tranqüilidade que lhe permita dedicar-se à solução dos intrincados problemas do setor econômico.[28]

Projetando sua atenção além das fronteiras de seu peculiar interesse como classe, por isso mesmo que como cidadãos e como democratas se comportaram, não poderiam os participantes deste conclave limitar-se ao estudo de problemas econômicos. Temas políticos e sociais têm hoje a primazia, não só porque desse campo fluem as maiores dificuldades que a Nação defronta, como porque a condição primeira para que se possa superar os óbices à normalidade monetária, equilíbrio cambial, desenvolvimento econômico e conseqüente elevação do nível de renda ‘per capta’, é contar o País com um governo honesto, enérgico, justo, atuante e bem orientado, ou seja, capaz de inspirar respeito ao povo e confiança às demais nações. Por isso mesmo, ao debate de temas sociais e políticos da atualidade, com primazia sobre os econômicos, dedicou-se esta Reunião Plenária.[29]

Um procedimento de classe, mas justificado pelo bem comum que é a nação, afinal não é conveniente o individualismo, numa sociedade marcada muito recentemente pelo discurso cooperativista do Estado Novo, os grupos sociais deviam interagir para a comunidade e não voltados para questões particulares.

No momento em que, num clima de profundas transformações mundiais de ordem econômica, social e política, o Brasil se prepara para reestruturar suas instituições de governo, entenderam a Agricultura, a Indústria e o Comércio nacionais constituir seu dever trazer a contribuição de sua experiência e do seu patriotismo para que, nos rumos a serem traçados à vida do país nos setores de suas atividades, sejam adotadas soluções que atendam aos justos anseios e interesses da coletividade, da qual são partes integrantes.[30]

Aliando uma retórica bem articulada aos interesses de classe se construía uma proposta que não estava completamente fechada, mas com sentido ideológico definido, para si e para a sociedade brasileira.

Estamos vivendo o momento histórico em que se encerra o ciclo das transformações desencadeadas pela Revolução de 30 e um novo ciclo deverá ter começo. Graças à perspectiva que nos oferece o decurso do tempo, poderemos hoje interpretar o real sentido político-econômico desse período que vem de 30 até nós, e do qual a personalidade marcante foi, sem dúvida, o Presidente Vargas.

Antes de 30, apresentava, ainda, a economia brasileira características nitidamente coloniais e o nacionalismo de Vargas constituiu uma reação no sentido da emancipação econômica brasileira. A reação contra o colonialismo que caracterizou o período posterior a 30, teve, é natural, a toda reação, os seus exageros, atingindo o seu ponto culminante na solução estatista dada ao problema do petróleo.

As condições nacionais e internacionais, hoje, muito diversas das reinantes em 1930, quando se iniciou essa revolução, exigem dos responsáveis pela direção política de nosso país, uma revisão dos valores ideológicos predominantes nessa época já ultrapassada, a fim de que se tracem as diretrizes ditadas pelos interesses e pelas necessidades gerais.

O país conta agora, com poderoso parque industrial e um mercado interno muito mais amplo, e não é mais tolerável esse apego aos velhos chavões que, décadas atrás, constituíam uma atitude revolucionária. As idéias que envelheceram pelo seu desajustamento às realidades novas, penetraram, entretanto, nas massas, em virtude do longo tempo de sua pregação e de sua prática, tornando-se uma força sentimental e emocional, que o político imediatista explora como alavanca eleitoral, sem a menor consideração com os reais interesses do povo. Uma vez que seria penoso e arriscado a inovação de métodos e normas que as novas circunstâncias estão a indicar, os nossos dirigentes limitam-se à repetição de fórmulas feitas. A continuidade desse anacronismo significa a estagnação, e mais do que a estagnação a decadência da vida econômica nacional.[31]

O Brasil não era mais um país preponderantemente agrário-exportador, os setores secundário e terciário cresciam juntamente com a área urbana do país, tornando-o outro, o que implicava em novas posturas a serem adotadas, em novas frentes se firmar e garantir a condução segura dessa mudança. Esses grupos se mostravam conservadores, pois continuavam adotando as mesmas estratégias de ação[32], mas reconstruíram suas práticas, seu discurso, metamorfoseando-se para garantir o status quo, assim, o mundo novo não ficava fora do controle ou assustador.

Os conservadores forjaram sua práxis política consciente como resposta a um movimento que rompia com uma ordem existente e que era dada como natural, assim durante muito tempo não havia motivo para formulações ou proposições explicitas de um mundo efetivo, a vida e todas as suas implicações aconteciam num ritmo e dentro de padrões a muito assegurados. As transformações que foram sendo formuladas dentro deste mundo, num movimento próprio das sociedades humanas, produziram uma alternativa a ele e esta teve que ser prontamente detida, num sentido de auto-preservação. A materialização dessas transformações está dada na gênese do capitalismo, que ao mesmo tempo em que é produto deste mundo anterior impõe a sua derrubada ou reestruturação. As transformações na vida material foram articuladas às transformações das relações sócio-políticas e das práticas simbólicas, criando um conjunto variado de elementos novos que foram lentamente produzindo uma nova existência. Contudo, esse movimento lento e quase imperceptível, por quem o viveu, passou a se processar mais rapidamente, até pela “acumulação” de dados novos, desenvolvendo uma velocidade maior na medida em que se processavam mudanças, até o ponto em que a pressão imposta pelo novo rompeu definitivamente o tecido cada vez mais gasto de uma existência anterior. Está longe porém a fatalidade deste movimento, até porque o corpo social que o realizou não necessariamente estavam compromissado e/ou satisfeito com suas conseqüências e, quando estas começam a se efetivar as resistências e oposições passam a ser elaboradas formalmente. O conservadorismo como estrutura consciente de pensamento segue essa lógica de formação, pois ele é reação à transformação, uma reação bastante peculiar, posto que se caracteriza pela apropriação de elementos novos, mas dentro de uma perspectiva anterior. As transformações são formadas por uma dialética de ruptura/continuidade, isto é, o novo se faz no anterior, mas é novo, logo supera aquele que o produziu; os conservadores se mobilizaram e se especializaram na apropriação e/ou evidenciação da continuidade em detrimento da mudança.

A nação brasileira deveria, portanto, se moldar nos princípios da ordem, sob a gerência segura daqueles que tinham condições morais, históricas e práticas para sua implementação. A partir da década de 1940 e até a década de 1960 as classes produtoras vão se projetar como o grupo social perfeito para cumprir essa necessidade.