Por MARIA JOSÉ DE REZENDE

Por que políticos como Severino Cavalcanti são desastrosos para o país?

Entre conchavos, acordos, ameaças, mentiras, chantagens, quebra de decoro, negociatas, xingamentos, medos, iras e irresponsabilidades de todos os matizes e naturezas, assistiu-se, no dia 30 de agosto de 2005, a um fato que merece destaque, ou seja, a determinação e a coragem de um parlamentar que, no plenário, ousou dizer claramente o que significava o fato de o país ter (naquele momento)[1] como presidente da Câmara dos deputados um político oligarca como Severino Cavalcanti. Enquanto muitos políticos – os quais carregavam, em tempos anteriores, a bandeira da ética e se vangloriavam de pertencer a uma esquerda que mudaria a face do país – sentiam-se absolutamente favorecidos e confortáveis com a, até então, presença, no comando da Câmara, de alguém empenhado em abafar todos os crimes cometidos contra as instituições democráticas e o Estado de Direito, irrompe a intervenção de um deputado que não se mostrava interessado em contemporizar com a trágica atuação de Severino Cavalcanti (PP-Pe) no comando da Câmara. Atuação essa que durou sete meses e foi interrompida com a renúncia no dia 21 de setembro de 2005.

Fernando Gabeira (PV-RJ) falando diretamente ao ex-presidente daquela casa legislativa apostrofou-o com as palavras: “Sua presença na presidência da Câmara é um desastre para o Brasil. Eu, se pudesse, o levava ao Conselho de Ética da Câmara. Ou V. Excelência começa a ficar calado ou vamos iniciar um movimento para derrubá-lo” (GABEIRA, 2005, p. 6).

Cabe perguntar: por que a mera presença de Severino Cavalcanti como presidente da Câmara representava uma tragédia para o país? Todos que conhecem os efeitos perversos do processo de oligarquização do poder, que tem persistido no Brasil ao longo de séculos, sabem o significado da fala do deputado Gabeira que ousou trazer a público uma questão que tem vindo à tona nesse momento com muita força, mas que tem atravessado, firmemente as duas décadas de redemocratização do país: a resistência à mudança por parte de inúmeros políticos, independentemente, de possuírem ou não coloração de esquerda, de direita ou de centro.

Políticos como Severino Cavalcanti e seus asseclas, apoiadores diretos ou indiretos – considerando-se apoiadores indiretos todos aqueles que tentavam beneficiar-se do modo como o ex-presidente da Câmara conduzia e administrava, através do retardamento, da desqualificação das constatações das CPIs e do engavetamento, os processos de cassação – têm sido impossibilitadores da formação, no país, de uma vida política democrática, já que eles destroem a crença dos indivíduos numa atuação política capaz de levar à modernização institucional. De fato, a presença de Severino Cavalcanti em tão importante cargo político foi um desastre porque varreu, durante os meses que durou o seu mandato, do horizonte as possibilidades de vencer as poderosíssimas “força(s) de resistência à mudança” (FURTADO, 1997, p. 288), que se perpetuam no país ao longo de décadas e impedem a renovação da prática política.

A entrevista de Severino Cavalcanti publicada no dia 30 de agosto de 2005, no jornal Folha de S. Paulo, revela a densidade dos bloqueios antidemocráticos que estão cristalizados no modo de agir e de pensar de uma parte dos políticos no Brasil. Ao descrever as ações criminosas de muitos deputados como males menores que merecem, no máximo, algum tipo de advertência, (quem sabe ele estaria pensando numa cartinha de repreensão que alertasse os deputados a terem mais cuidado com os seus atos ilícitos para não serem pegos), o ex-presidente da Câmara deixou claro que não considera problemáticas as ações políticas que têm dificultado, cotidianamente, o florescimento de práticas voltadas aos interesses coletivos, aos interesses democráticos da nação. Quando indagado por um repórter se não havia uma espécie de desconforto, de sua parte, ao presidir a Câmara numa conjuntura em que o seu próprio partido tem membros denunciados como recebedores de dinheiro irregular, Cavalcanti justificava da seguinte forma o episódio: “O dinheiro que eles receberam, segundo informações que eles me deram há pouco tempo, foi para pagar serviços profissionais de um ou dois advogados dos processos que existem contra o deputado Ronivon Santiago, do Acre. O dinheiro entrou foi para pagar os processos juntamente (sic) a esses advogados” (CAVALCANTI, 2005, p.6).

Além de vir a público para justificar enormes quantias de dinheiro recebidas por diversos deputados, segundo têm exposto as Comissões Parlamentares de Inquéritos, o ex-presidente da Câmara procurou também em sua entrevista desmoralizar inteiramente a política e a própria sociedade. Ele disse com todas as letras que essa última não se importa com falta de decoro, com corrupção e/ou com toda e qualquer bandalheira cometida pelos parlamentares. Aliás, no seu entender, quanto mais indecente for a prática do político, mais a sociedade o elege e o perpetua nos cargos públicos. Ao ser indagado pelo repórter se, a seu ver, a sociedade aceitaria o abrandamento das punições aos deputados envolvidos com corrupção, Severino Cavalcanti respondeu: “Isso é outra coisa. Hugo Borghi (ex-deputado federal) fez as maiores falcatruas com algodão no tempo do Getúlio Vargas. Foi para as urnas e teve uma votação surpreendente. A sociedade é a mesma” (CAVALCANTI, 2005, p. 6).

Essa fala de Severino Cavalcanti é uma prova irrefutável de que uma parte dos dirigentes age visando sedimentar os alicerces de um modo de governar, voltado, irremediavelmente, para a perpetuação de retardamentos políticos. A tentativa de co-responsabilizar a sociedade pelos crimes cometidos por deputados é uma forma de naturalizar a corrupção política e a corrupção material. Ele disse que a sociedade é corrupta e, portanto, ela não deseja nada diferente do que aí está. Manoel Bomfim (intelectual e deputado federal na primeira década do século XX) fez uma das discussões mais importantes do pensamento social brasileiro para refutar inteiramente esse tipo de argumento dos dirigentes. No livro O Brasil nação, de 1931, ele pesquisou as ações políticas dos dirigentes ao longo de, aproximadamente, cem anos. Nessa obra ele demonstra que os bloqueios sociopolíticos têm sido gerados e têm obtido substancialidades em razão de um modo de agir, não da sociedade como um todo, mas sim dos seus setores dirigentes. Ele afirmava: “Aprendi, então, como os nossos dirigentes são incapazes de compreender e realizar a democracia, como temem a liberdade, que nunca conheceram; aprendi como se mostra a degradação de uma classe por definição de escol; como se organiza o Estado para a exclusiva injustiça, até a torpeza e o roubo; como é preciso não ser honesto, nem sincero, nem apto. Vi como evolui a corrupção, como se consagra a infâmia e a ignorância” (BOMFIM, 1931, p. 10).

E de que modo ganhava terreno a infâmia, a torpeza e a corrupção? Através da prevalência de um jogo político estabelecido entre os setores dirigentes que definiam as mais abomináveis estratégias para inibir toda e qualquer mudança política substancial. Severino Cavalcanti em sua entrevista deixa claro que não deseja qualquer mudança. Para ele e para muitos outros componentes do legislativo, as coisas estão muito bem como estão. Por que lutar contra a torpeza se a sociedade também é torpe? É um exercício de generalizar à sociedade como um todo um comportamento de uma parte dos políticos brasileiros. Vindo de um político que ocupava um cargo qual o que ele ocupou, esse tipo de argumento é, no mínimo, um desserviço à nação, já que naturaliza os atos ilícitos e potencializa a descrença nas instituições democráticas. Manoel Bomfim procurou identificar, ao longo do século XIX, quem eram os carrascos da democracia naquele momento[2], hoje pode-se dizer que Severino Cavalcanti e todos aqueles partidos (PFL, PSDB, PMDB, PP, entre outros) que o elegeu para ocupar tal cargo na Câmara e também aqueles que se beneficiam de suas operações voltadas a não levar adiante os processos de cassação (PP, PTB, PT, PL, PMDB, PFL)[3], são também carrascos da democracia.

Isso já seria motivo mais do que suficiente para entender por que o deputado Fernando Gabeira afirmou que a presença de Severino Cavalcanti na presidência da Câmara era um desastre. Para a democracia brasileira foi mais do que um desastre, foi uma hecatombe, uma tragédia incalculável, uma vez que se tentou institucionalizar oportunismos através de práticas políticas voltadas para interesses pessoais e corporativos nem um pouco comprometidos com quaisquer valores republicanos e democráticos.

A entrevista de Severino Cavalcanti revelou que ainda estão presentes na política brasileira, como uma marca indelével, o servilismo, a condescendência, a abjuração e o oportunismo. Para viabilizar-se no poder, ele não via qualquer problema em estabelecer práticas, acertos e acordos que degradam a vida política brasileira. O rebaixamento da atividade política ganhou um notório defensor que afirmava que práticas de corrupção política e material poderiam ser punidas com uma simples censura. Todavia, não se pode deixar de assinalar que uma parte expressiva da bancada do PT (até dias atrás supostamente preocupada com a ética e com a decência na política) não veio, ao longo de sete meses[4], a público discordar do modo de agir de Severino Cavalcanti. Calam-se, salvo raríssimas exceções, diante de um processo que arrasa as possibilidades de firmação dos valores democráticos e do Estado de direito. E o faz também por servilismo, condescendência e oportunismo.

Severino Cavalcanti sugeria um modo de agir para a Câmara dos deputados que interessava sobremaneira a alguns políticos do PT envolvidos nas denúncias. Isso ajuda a desmoralizar e a degradar a vida pública porque cristaliza nos indivíduos e nas instituições vícios que impedem o desenvolvimento de capacidades democráticas, já que eterniza tanto a desvalorização dos interesses coletivos quanto a corrupção política que é a fonte da corrupção material. A servidão política expressa nas negociatas, nos acordos e nas omissões parece, hoje, cuidadosamente cultivada por parte expressiva dos dirigentes. Não interessa punir, investigar. Interessa encobrir, mentir, mascarar, negar.

Os acontecimentos recentes somados à entrevista de Severino Cavalcanti evidenciam que Manoel Bomfim tinha razão quando afirmava que não é suficiente dizer que o servilismo, a corrupção política, a corrupção material, o personalismo, o oportunismo, a abjuração, a condescendência, o clientelismo resultam inteiramente de uma dada cultura política. Tais características resultam, antes de mais nada, de um modo de governar que alimenta ano após ano, década após década,  procedimentos que não possibilitam que outras atuações políticas floresçam e dêem frutos.

O modo de agir da maioria dos políticos brasileiros alimenta tragédias como foi a presença de Severino Cavalcanti na presidência da Câmara durante sete meses. Não se deve esquecer que este político chegou a tal cargo na mesa diretora da Câmara pelas mãos tanto de políticos e de partidos reconhecidamente fisiológicos, oportunistas, condescendentes e personalistas quanto de políticos e de partidos que se definem como combatentes desses arcaísmos políticos reinantes no cenário nacional. Não é por um acaso, mas em vista de uma dada configuração política, que o PFL e o PSDB foram os grandes responsáveis pela eleição de Severino Cavalcanti. Eles ajudaram a compor o quadro de aprofundamento das dificuldades democráticas que se abateram sobre o país nos últimos tempos.

A renúncia, do mandato de deputado federal e do cargo de presidência da câmara, de Severino Cavalcanti no dia 21 de setembro de 2005 foi a fórmula encontrada por ele para evitar uma cassação que iria implicar na suspensão de seus direitos políticos por vários anos. Ele afirmou que nas próximas eleições pretende retornar aquela casa legislativa. Aliás, em seu discurso de renúncia ele disse que certamente voltará[5]. Ele parece não ter qualquer dúvida quanto a essa possibilidade de retorno[6]. Se isso, de fato, ocorrer, ficará claro que por muitos anos ainda, a política brasileira estará repleta de políticos com as características de Severino.

Referências Bibliográficas

BOMFIM, M.  O Brasil nação.  Rio de Janeiro,  Francisco Alves, 1931.

CAVALCANTI apud Caixa 2 não justifica cassação, diz Severino. Folha de S. Paulo, São Paulo, 30 de ago. 2005. CA, p. 6.

CAVALCANTI apud Severino atribui sua queda à ‘elitezinha’ e diz que voltará. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 set. 2005. CA, p.5.

CAVALCANTI apud após sete meses, denúncia de corrupção derruba Severino. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 set. 2005a. C.A, p.4. 

FURTADO, C.  A fantasia desfeita. In Obra autobiográfica. São Paulo, Paz e Terra,  1997. p. 27-306.

GABEIRA apud Criticado, Severino bate boca no plenário.  Folha de S.Paulo, São Paulo, 31 ago. 2005. Ca, p.6.