Por DANIEL AARÃO REIS

Professor de História Contemporânea - Universidade Federal Fluminense / Núcleo de Estudos Contemporâneos

Entre fogueiras e  reformas

Já ninguém tem dúvidas sobre o sistema corrompido e corruptor que foi montado pela direção do PT para dar sustentação ao governo Lula. Também não é possível duvidar da responsabilidade política dos mais altos dirigentes do PT e do Governo, incluindo-se, é claro, o Presidente da República. Não estou falando do conhecimento minucioso dos chamados “detalhes sórdidos”. Mas de responsabilidade política. Cabe, sempre, aos maiores dirigentes, assumi-la.

Os generais presidentes do período da ditadura militar foram responsáveis pela tortura praticada nos porões dos DOI-CODIs, embora não participassem diretamente do trabalho sujo, ou sentissem nas mãos o visgo do sangue derramado. O mesmo para JK, pelos desmandos praticados na construção de Brasília, embora possa não ter aumentado a fortuna pessoal com as obras faraônicas então empreendidas. Getulio Vargas foi responsável pela deportação de Olga Benário Prestes e pelas unhas arrancadas dos comunistas pela famigerada polícia especial, que seviciava presos indefesos nos calabouços do Estado Novo. Truman, presidente dos EUA, o foi também pela bomba de Hiroshima, embora não tenha acionado o botão que lançou o fogo mortal sobre a infeliz cidade japonesa.

Responsabilidade política, é disso que se trata. Vale para as glórias e para as misérias de qualquer governo. O governante que escolhe assumir apenas as glórias, fugindo às misérias, faz vão intento de escapar do juízo dos contemporâneos e dos pósteros.

Diante da amplitude e das dimensões dos dutos e condutos delatados e descobertos, impõe-se a conclusão de que se trata de algo que não foi inventado pelo PT e por Lula. Tampouco é provável que as condenáveis e malsinadas práticas tenham neles os mais poderosos e principais agentes. A rigor, não passam dos últimos que chegaram, parvenus inexperientes. Quase se poderia dizer, embora seja cruel, trapalhões de primeira viagem.

A mixórdia toda evidencia um sistema político não apenas permeável e tolerante, mas que encoraja a corrupção. Há torneiras escancaradas, jorrando corrupção a fluxos contínuos e maciços, e é sintomático que delas pouco se fale até o momento.

A instituição da reeleição é uma delas. Desde que foi instaurada no país, e apesar das críticas que se fizeram quando aprovada, e dos métodos empregados para aprová-la, disseminou-se por toda a parte, alimentando ambições destrutivas. Basta o fulano ser eleito, já no dia seguinte à eleição, começa a tratar da reeleição, abusando de métodos nada ortodoxos, quando não de fraudes, e nesta faina empolgam-se todos, da extrema-direita à extrema-esquerda.

Outra brecha, imensa, é a possibilidade de mudar de partido político. O fulano quer mudar de legenda? Pode, claro, mas deixe o mandato com o partido. É simples assim, e aí estaria bloqueado um poderoso fator de corrupção. Ou alguém não sabe dos argumentos que se utilizam para promover o tráfego, e o tráfico, de deputados pelos mais distintos partidos?

Por que não exigir um vínculo mais duradouro aos partidos como condição para uma pessoa almejar ser candidato a posto eletivo? Contribuiria para reforçar o parlamento e os partidos, diminuindo a dança de siglas que confunde os analistas mais experientes.

E a fidelidade partidária, tão comum nas democracias mais tradicionais, por que não exigi-la, com a decorrente perda do mandato para os que não acompanhassem as decisões partidárias, sempre e quando estas fossem consideradas “questões de princípio”?

Haveria muito a dizer também do financiamento das campanhas, um dos problemas maiores do sistema. Por que não ampliar o horário gratuito e público, com restrições claras, e sanções explícitas, ao abuso de dinheiros nas campanhas eleitorais? Por que não impor a prestação de contas on-line?

Estas propostas podem ser aceitas ou recusadas, o que importa é discuti-las, tentando mudar o foco do debate. Não se deseja empurrar nada para baixo do tapete. Que as CPIs, a Polícia Federal e a Justiça cumpram suas funções, identificando e punindo os responsáveis diretos pelos escândalos da vez. Quanto aos responsáveis políticos, nada de golpes. Deixem ao eleitorado a função de formular a avaliação política no momento apropriado, ou seja, nas eleições. É assim que funciona a democracia. Os responsáveis políticos são avaliados politicamente através de eleições.

A sociedade precisa deixar as fogueiras de lado, ouvir menos os Catões tropicais que proliferam sempre nestas horas de crise, estas impolutas figuras, destilando velhos ressentimentos, sempre a anunciar catástrofes e a dar lições de pureza à terra de Macunaíma. É preciso avaliar o sistema político existente, identificar os problemas, formular reformas para melhorar a democracia que o país já conseguiu construir e da qual não deve abrir mão para acompanhar discursos moralistas e golpistas.

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