Por HENRIQUE RATTNER

Professor da FEA (USP), IPT e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

Depois da queda...

O cataclismo que se abateu sobre o PT com a revelação de improbidades, tráfico de influência e corrupção entre seus dirigentes teve um impacto arrasador nos seus militantes que confusos e desnorteados, se interrogam sobre o futuro político do governo Lula e, por extensão, do país. As promessas de transformação social contidas nos discursos e mensagens messiânicas de sua liderança carismática ficaram reduzidos ao assistencialismo da “bolsa família” e do “fome zero”.

Concomitantemente, o PT transformou-se em mais um desses partidos folclóricos que povoam o cenário político, celebrando alianças espúrias e tornando-se uma máquina eleitoral através da qual distribuía milhares de cargos ocupados na burocracia do Estado.

Diante a extensão e profundidade da crise, soam estranhas as declarações de ex-militantes frustrados e abatidos, como as de Frei Beto (FSP, 25/7/2005)... “é hora de começar de novo, renovar a esperança e, sobretudo, não permitir que tudo fique como dantes”. Também, Francisco de Oliveira, ex-ideólogo do PT, proclama “temos de inventar novas formas de atividades políticas”, mas não esclarece quem seriam os seus atores.

É impossível minimizar a amplitude e profundidade do fracasso do PT e o significado histórico dessa derrota sem sua inserção no contexto universal da dinâmica política caracterizada pela derrocada trágica dos partidos da “esquerda”. O colapso da ex-URSS e o subseqüente desmoronamento dos antigos partidos comunistas foram acompanhados por derrotas do partido socialista francês, do social-democrata alemão e dos socialistas e comunistas na Itália. Frente ao assalto do neoliberalismo e incapazes de manter o equilíbrio no conflito entre o capital e a massa de trabalhadores, os antigos dirigentes dos partidos de “esquerda” foram cooptados pelos conservadores neoliberais e abriram mão da proposta de transformar os métodos de administração da economia e de reorientar o desenvolvimento social e cultural da sociedade.

Ao renegar a democracia interna e desprezar a participação popular, a “esquerda” desenraizada tornou-se presa fácil da “direita” neoliberal, e conservadora que conta com o apoio poderoso do capital transnacional.

Qual seria o significado do “recomeçar”, se não for o resgate da democracia direta e participativa fundada na autogestão e solidariedade de todos os cidadãos? O socialismo não pode ser reduzido à mera nacionalização dos meios de produção.  Recusando a histórica divisão de trabalho entre os que pensam e os que fazem, os intelectuais – os tecnocratas, e os trabalhadores manuais, a única alternativa humanista é a superação da tendência à burocratização que perpetua as desigualdades e injustiças.

A democracia direta, baseada na autogestão, prevê a possibilidade de destituir quem exerce o poder por delegação e de revogar mandatos de quem não cumpre as promessas eleitorais e as decisões coletivas, resultado de referendo ou plebiscito.

Mas, há uma lição mais profunda a ser resgatada da crise e queda do PT. Ao longo do século XX, a ideologia e as práticas políticas referentes à transformação do método de gerenciar a economia e reorientar o desenvolvimento social e cultural da sociedade estavam baseadas na crença do papel central do “partido”, revolucionário ou reformista na conquista do Estado, com seu poder de coerção e sua capacidade de realizar as políticas públicas, objetivando o desenvolvimento e a inclusão dos marginalizados.

As experiências históricas, tanto dos partidos revolucionários quanto dos reformistas, mostraram que, uma vez conquistado o poder, os “líderes” portadores da consciência de classe foram cooptados e corrompidos pelas elites, tornando-se instrumentos de dominação e reproduzindo seus padrões de consumo de luxo e desperdício.

Ocupando as posições de mando político, o partido de “esquerda” passa a engrossar e reforçar os objetivos das elites cujo maior interesse não é mais o projeto nacional de desenvolvimento, substituído pelos cânones do mercado financeiro e dos bancos internacionais.

Os interesses “comuns” na manutenção do status quo reúnem uma coalizão poderosa de banqueiros, empresários, tecnocratas e a maior parte da mídia, todos sem nenhuma vocação de alterar as regras do jogo parlamentar.  A Câmara e o Senado são compostos em sua maioria por políticos preocupados fundamentalmente com sua reeleição, a prática de nepotismo e a manutenção de seus feudos eleitorais regionais, inviabilizando qualquer tentativa de reformas políticas e estruturais.

Outro fator importante de sustentação do regime são as forças armadas, tradicionalmente conservadoras, sempre prontas de intervir na política para “salvar” a pátria. Fechadas à semelhança de uma estamento medieval têm resistido aos sopros da modernidade para ampliar sua visão do mundo e seus currículos para a formação de seus quadros de oficiais, tornando-os aptos para a discussão sobre seu novo papel nos cenários nacional e internacional.

Os partidos políticos – 27 na atual legislação – representam em vez de anseios e aspirações populares, os interesses de dezenas de milhares de políticos profissionais – vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores, todos empenhados a reeleger-se e continuar a beneficiar-se das vantagens do mandato.

Como enfrentar essa frente formidável que parece um obstáculo intransponível no caminho das reformas? O empoderamento da sociedade não se fará com as migalhas jogadas pelos donos do poder e, tampouco pelos “revolucionários”, transformados de minorias em autocratas, uma vez conquistado o poder. O fracasso nas tarefas históricas do PT, que levou ao desânimo e desencanto às fileiras de militantes, significaria o fim da utopia?

A resposta não virá das cabeças iluminadas de intelectuais e filósofos – ou do partido portador da consciência – mas da intervenção direta da sociedade, ao construir as bases de seu poder contrabalanceador ao das oligarquias.

Deputados e senadores em sua maioria não representam seus eleitores, mas os interesses próprios e os de seus patrocinadores. Num país com grande parte de sua população pobre e em estado de indigência, os vencimentos e regalias dos “representantes do povo” constituem privilégios que estimulam a perpetuação no poder mediante comportamento e atividades nem sempre lícitos ou legais.  Por serem “donos” de uma parcela do poder, não recuam de atos de corrupção, conivência com ilícitos, tráfico de influência, clientelismo e nepotismo, construindo ao mesmo tempo verdadeiras dinastias dentro os diversos escalões do governo.

Por isso, as propostas de reforma política eleitoral, embora urgentes e indispensáveis, têm poucas chances de serem aprovadas, por estarem sujeitas à deliberação dos atuais representantes para os quais constituem uma ameaça às carreiras políticas profissionalizadas.  Exige-se a redução do número de partidos, a proibição de mudança de legenda, uma vez eleito, o voto distrital, o financiamento público das campanhas vedando o aporte de recursos por entidades privadas, que inevitavelmente cobrarão o retorno de seus investimentos sob forma de favores e acesso facilitado a obras públicas que lhes proporcionam ganhos consideráveis.

Um exemplo da pusilaminidade e inoperância do Congresso é a CPI do Banestado que arrastou-se por anos procurando levantar os nomes dos responsáveis pela remessa de bilhões de dólares para o exterior. Entretanto, seus resultados nunca foram divulgados com o argumento da divergência nos relatórios finais do presidente e do relator da CPI.  Infere-se, porém, que os ditos relatórios implicariam a revelação à sociedade de nomes das elites empresariais e políticas envolvidas.

Como sair do labirinto?

O sistema político, formalmente democrático, rígido e fossilizado, se auto-perpetua através da corrupção, falta de transparência e manipulação da população com o auxilio da maioria dos meios de comunicação. Alianças oportunistas e desvinculadas de princípios éticos e políticos claros, são constantemente celebradas e refeitas pelas elites conservadoras, atadas e submissas aos ditames e interesses do capital nacional e internacional.

Por outro lado, verifica-se a emergência de estruturas e instituições contestatórias, nacionais e internacionais, comunicando-se e interagindo por meios de comunicação eletrônica. Seu objetivo precípuo é a mobilização da sociedade civil e seu engajamento na defesa dos Direitos Humanos, do meio ambiente, da justiça social e da democracia. A questão da democratização do processo de tomada de decisão relacionada às condições de vida e de trabalho da população está levando à integração das questões e problemas ambientais e sociais numa luta comum pelos direitos humanos básicos.

Neste processo de mobilização de cidadãos a agirem em busca de crescente eqüidade econômica, um meio ambiente limpo e o bem-estar social, o fator central não é um sistema democrático formal, mas a construção e o esforço contínuo de instituições democráticas específicas. A questão principal que surge é como criar instituições democráticas capazes de estimular e induzir um processo de desenvolvimento socialmente eqüitativo e ecologicamente sustentável e, ao mesmo tempo, conseguir manter o controle e definir os limites políticos das relações de mercado, desiguais, desestabilizantes e corruptores.

Hipotetizamos que o exercício de poder em sociedades complexas não pode ser reduzido a meras manipulações técnicas e administrativas, ignorando-se as aspirações dos atores sociais – os cidadãos. Por isso, um dos problemas centrais das sociedades contemporâneas reside na criação de um sistema de governabilidade democrática em que prevaleçam relações de confiança recíproca entre os cidadãos e o poder público, em todas as esferas, desde as relações interpessoais até as institucionais. Trata-se do nascimento de um novo padrão de atuação política - a democracia participativa. Iniciada em nível local, se estenderá progressivamente pela sociedade mediante “redes” que convergem na constituição de um novo sistema complexo e dinâmico, baseado na autogestão, autonomia cultural e política e interdependência, próprias de uma sociedade democrática, em nível nacional e internacional.

A modernidade neoliberal provocou a desarticulação da luta pelos direitos humanos e a invasão do mundo de trabalho, gradualmente transformado em mundo de pobreza, marginalidade e exclusão.

Os movimentos em prol da emancipação de toda a humanidade e da conquista plena da cidadania procuram resgatar a natureza e a dinâmica indissoluvelmente interligadas de três dimensões, desde os direitos básicos à uma existência materialmente assegurada até à liberdade, a participação democrática e a justiça social. É a concretização do conjunto dessas três reivindicações que constitui o paradigma alternativo ao modelo neoliberal.

Essas tarefas ultrapassam o âmbito estreito de programas de caridade e de assistencialismo filantrópico tais como desenvolvidos por muitas ONGs e pelo próprio poder público.

Na retrospectiva das últimas duas décadas, percebemos o avanço paulatino da sociedade civil nas confrontações sobre as esferas de decisão, inclusive a alocação de recursos orçamentários. Assim, é possível prever um longo período de poder dual em que as autoridades e instituições tradicionais procurem manter o status quo na defesa dos interesses das classes proprietárias e da própria tecnocracia a elas aliada. Por outro lado, as múltiplas organizações da sociedade civil adquirem saber e experiência no manejo e na defesa das causas públicas, conquistando maior autonomia e confiança em sua capacidade de gerir seus destinos, no processo de transformação social e política.