Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP) e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo

A crise da esquerda: para onde vamos?*

“Nascemos, e nesse momento é como se tivéssemos firmado um pacto para toda a vida, mas o dia pode chegar em que nos perguntemos Quem assinou isto por mim”. (SARAMAGO, 2004:285)

"Eu presto atenção no que eles dizem, mas eles não dizem nada"

"Quem são eles? Quem eles pensam que são?"

"Espanta que tanta gente minta descaradamente a mesma mentira"

"Nossos sonhos são os mesmos há muito tempo, mas não há mais muito tempo prá sonhar"

(Engenheiros do Hawaii)

Para onde vai a esquerda? A resposta imediata que emergirá à mente do sarcástico é: para a p.q.p. Além de não ser uma resposta academicamente aceitável, pode sugerir ao leitor que o autor de tal pensamento é ideologicamente de direita. A propósito, a fauna política está repleta de hienas que riem à toa, um riso hipócrita que acoberta o ranger raivoso dos dentes contra tudo que questione os seus privilégios, os quais são tidos como direitos naturais desde os tempos mais remotos. Há também lugar para os ressentidos, os arrependidos e os oportunistas de última hora.

No campo do petismo, há os que já arrearam a bandeira do partido. Uns simplesmente jogam-na na lata do lixo da história e se recolhem ao recôndito espaço do lar e das suas consciências; outros a substituem por novas bandeiras, que imaginam serem límpidas e corresponderem aos ideais suplantados pela política petista-lulista, e se bandeiam para outros partidos. Há os que desejam lavar a bandeira, purificá-la e hasteá-la no altar da política, um gesto que simbolizaria o resgate da ética e dos princípios originais; e há, ainda, os perplexos que a mantém, qual tal um pano surrado, a meio pau, como que em sinal de luto. Em meio à perplexidade, lágrimas e esforços de superação da crise, sobrevive o continuísmo amparado numa retórica saudosista, auto-apologética e culpabilizadora do outro. É a sobrevivência da política como relação amigo-inimigo, bem ao gosto de uma época na qual não se admitia críticas, sempre caracterizadas como próprias de quem faz o jogo da direita, seja como inocente útil, seja objetivamente, isto é, ainda que não intencional. O mundo gira e os fantasmas do passado assaltam as mentes dos que vivem no presente...

Qual crise?

A crise é do sistema político. É visível a crescente indiferença dos homens e mulheres comuns diante da política institucional; esta é vista como algo próprio dos profissionais da política, de uma minoria que vive disso e para isso. A maioria dos indivíduos permanecem envoltos em seus limites cotidianos, apesar da política e dos políticos. Estes são percebidos como aquilo do qual não gostamos, até detestamos, mas somos obrigados a conviver. E cada vez mais os políticos têm dificuldade de se diferenciarem, ou, pelo menos, de convencerem os seus eleitores de que são diferentes. A crise política torna ainda mais difícil aos políticos sustentarem o sistema da democracia representativa; transforma a atividade política vinculada à institucionalidade cada vez mais estranha e alheia à realidade social. O mundo deles, dos nobres deputados, das “vossas excelências”, parece não ser este mundo. É como se nada tivéssemos a ver com tudo o que vemos nos meios de comunicação. Eles que se entendam!

Este efeito, potencializado pela crise política atual, é suficiente para repensarmos os valores sobre os quais se assentam a atividade política e os perigos inerentes ao descrédito diante da política e do que denominamos democracia – que tem os seus limites, mas não pode ser simplesmente ignorada.[1] A crise da democracia representativa e do sistema político partidário que lhe fundamenta, é reconhecida por intelectuais, políticos e personalidades, os quais se mostram preocupados e clamam por reformas políticas.

José Álvaro Moisés, em artigo publicado na Folha de S. Paulo[2], ressalta que o descontentamento popular contra os políticos, e as instituições como o Congresso Nacional, “gera desesperança e compromete a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas – solapando a legitimidade do regime”. A desconfiança da maioria da população é, sob certo limite, uma reação positiva. Porém, a partir de determinado ponto, a própria democracia fica sob risco. Para ele:

“A desconfiança das instituições, pelo contrário, é a forma de os cidadãos reagirem ao desmando ético e político da vida pública. Se alguma desconfiança é desejável para assegurar a autonomia dos cidadãos diante de estruturas de poder, a democracia se enfraquece quando é muito grande a proporção dos que se sentem fraudados pelo comportamento anti-republicano dos políticos e quando os cidadãos percebem as instituições como algo alheio à sua finalidade. Neste caso, a indiferença e a ineficiência das instituições democráticas diante da corrupção, fraude e desrespeito a direitos assegurados por lei geram suspeição e descrédito, porta aberta para anomia, descompromisso social e aumento da criminalidade” (FSP, 05.08.05)

É o caso de perguntar: qual o caráter dessas instituições? Qual democracia?

O preocupação expressada por José Álvares Moises é compartilhada por outros, como Oded Grajew:

“... receio que possamos cair em uma enorme descrença na democracia e na possibilidade de construir um país com mais dignidade, ética e justiça. As portas para o autoritarismo, o populismo, o individualismo, o salve-se quem puder, a prevalência da lei da selva e da barbárie estariam abertas” (FSP, A3, 10.08.05)

É curioso que a barbárie seja relacionada à crise da democracia representativa. Reconhecemos a importância desta enquanto conquista histórica dos movimentos sociais. Na verdade, a elite política, mesmo aqueles imbuídos de idéias liberais, resistiram até onde foi possível à concessão do sufrágio universal e a extensão do voto e dos direitos políticos aos homens e mulheres. Não nos parece correto reduzir a crítica à democracia representativa à sua identificação mecanicista com o liberalismo[3]. Isso seria desconhecer as lutas sociais para a sua conquista. Ou seriam idiotas e mentecaptos os que, por exemplo, lutaram pela retomada da democracia neste país? Não obstante, muitos dos que se mostram preocupados com a crise do regime político, vale afirmar, da democracia representativa, esquecem que essa crise é permanente e inerente à incapacidade da democracia liberal em romper o despotismo em determinados espaços da sociedade, como o local de trabalho e a esfera doméstica, e de incorporar a democracia econômica e social. Ora, os indivíduos não são parvos a ponto de se contentarem com um sistema político que, na verdade, funciona para manter os privilégios de poucos e a ordem social injusta. Esta é a verdadeira barbárie que a democracia realmente existente oculta.

De qualquer forma, persiste a preocupação de que o descrédito da população em relação aos políticos abra as portas para uma solução autoritária ou para um salvacionista de plantão. É sintomático que entidades e personalidades tenham se reunido na Faculdade de Direito da USP, em 31 de agosto, para discutir a crise política e tenham lançado um manifesto – mais um! – pela refundação do sistema político e eleitoral, pela “reconstrução republicana” e por um “real esforço de salvação nacional”.[4] Uma das principais inquietações dos presentes consistia na perspectiva de que o crescimento dos votos nulos e brancos abrissem caminho a um projeto fascista. “Temos de fazer mudanças para que não haja uma enxurrada de votos brancos e nulos. Se isso acontecer, nós podemos ficar nas mãos de qualquer pequeno tirano que se apresente como salvador da pátria”, afirmou o ex-ministro da Justiça Miguel Reali Júnior (FSP, 01.09.05).

Outro que diagnosticou a crise política nessa mesma direção foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, “nada é mais terrível no sistema democrático do que a perda de crença nos representantes”. É a legitimidade do sistema que se encontra em perigo: “A população precisa voltar a acreditar nos seus representantes”, ressaltou. (FSP, 01.09.05) Vale observar que mesmo representantes da esquerda também reconhecem que a crise abala o sistema político. “Há uma crise política, a população não se vê representada pelos políticos e partidos, e uma crise ideológica. Não há debate de idéias, de projetos, de propostas para a sociedade”, afirma João Pedro Stedile (FSP, A3, 15.08.05).

A crise é também da esquerda!

Embora a crise atinja em cheio o Partido dos Trabalhadores, ela atinge, em maior ou menor grau, a esquerda. Por que? Porque ela representa o esgotamento de um projeto hegemonizado pelo petismo, com o qual mesmo os seus opositores tiverem que dialogar. Não é acaso que a dissidência à esquerda é representada por forças internas ao petismo e por partidos formados a partir da expulsão e/ou ruptura com as suas hostes.

A crise da esquerda tem raízes profundas, expostas pelas circunstâncias atuais. Ela remonta à decisão de participar das instituições burguesas[5], na paulatina adesão ao reformismo e ao conseqüente aburguesamento da militância, a burocratização e a transformação da organização de meio para revolucionar a sociedade num fim em si mesma. Ou seja, o objetivo principal, ainda que as vezes dourado por uma retórica revolucionária, passou a ser a sobrevivência política e material da organização e dos seus dirigentes. Ao contrário da perspectiva do assalto ao poder do Estado e a transformação do seu caráter de classe, é este quem incorpora a organização política, originalmente, dos operários ou trabalhadores, e o envolve num forte e sufocante abraço:

“O partido, permanentemente ameaçado pelo Estado do qual depende sua existência, aplica-se conscientemente em evitar tudo quanto possa irritar este último. A própria teoria, vale dizer, a ciência do partido, sofre por vezes atenuações e deformações, quando o interesse externo da organização o exige. A organização torna-se o único nervo vital do partido”. (MICHELS, sd., p. 227)[6]

Esta citação nos fornece a idéia exata da realidade social-democrata naqueles anos e revelam a sua atualidade. Embora seja elucidativa para compreendermos o processo de absorção do PT pelo Estado e suas instituições, e neste sentido as imagens do passado que expressavam radicalidade e poderiam representar o pesadelo das elites empresariais, latifundiárias, financeiras etc., parecem, hoje, caricaturas de mau gosto. É sintomático, portanto, que não mudou apenas o discurso e a política do partido, mas também suas imagens símbolos, a começar pela sua expressão maior: o companheiro presidente.

Mas seria ilusório comparar as experiências social-democratas européias, cujos partidos assumiram o papel de gestores do capitalismo com o Partido dos Trabalhadores no Brasil. Os contextos históricos são diferentes e, em nosso caso, nunca houve o estado de bem-estar social, mas sim de mal-estar; entre nós, os direitos políticos e sociais são concebidos como dádivas do Estado, geralmente ditatorial, como o Estado Novo varguista.

Outra diferença importante reside no fato do reformismo em solo pátrio não ter o mesmo significado daquele em terras distantes. Se lá a social-democracia se desenvolveu vinculada à conquista de direitos sociais e políticos pela crescente pressão da classe operária e as reformas representaram historicamente avanços, mas também um imenso dique às pretensões revolucionárias, aqui o reformismo, dado o atraso político e social, se mostrou uma tarefa revolucionária no quadro da ordem burguesa. No Brasil, a mínima perspectiva de reforma encontra tamanha resistência das elites que tendem a acirrar as contradições. Historicamente, ou as elites sufocaram os anseios reformista (como no golpe de 1964) ou as organizações que, em tese, representam interesses dos “de baixo”, se rederam ao pragmatismo ou realismo político (vide o PT). Seria injusto e equivocado acusar o PT de reformista, pois nem isto ele logrou sê-lo; na verdade, sua política se restringiu a uma espécie de melhorismo pragmatista, amparada num discurso vazio mudancista que garantia o relativo equilíbrio interno, isto é, a anuência dos seus setores considerados à esquerda.

Mas também não se pode acusar o PT de revolucionário. Aliás, este é um dos maiores equívocos de determinados críticos. O PT não foi e nunca pretendeu ser revolucionário. Ele nasce, aliás, como alternativa aos partidos e organizações historicamente vinculados a uma tradição que se pretendeu revolucionária, a despeito dos seus erros e mesmo da política reformista. É fato que o PT incorporou alguns destes setores, mas estes eram minoritários no partido e, ainda que influissem em suas proposições políticas expressas em documentos oficiais, a prática petista e a sua própria forma organizativa procurou se desvincular da matriz marxista-leninista.

A crise é também da esquerda que optou pelo caminho revolucionário, apostando ou não no PT. Este se mostrou um espaço arredio às suas teses e ela teve que seguir seu próprio caminho, num contexto histórico adverso. Na verdade, o projeto político ao qual esta esquerda se vincula tem sua matriz no marxismo-leninismo e suas variantes; projeto este cujas origens se encontram na Revolução Russa e a organização da III Internacional (IC), a qual consolidou a forma de organização comunista refutada pela experiência petista. A opção revolucionária ainda não ajustou contas com a cultura autoritária, de viés stalinista ou não, que direcionou a sua concepção de partido revolucionário e da construção do socialismo. Esta esquerda teve no PT a sua referência e a ruptura indica um recomeço num patamar que pressupõe a negação e incorporação do petismo, numa conjuntura desfavorável e de descenso do movimento social. A dificuldade da esquerda que rompeu com o petismo está em não repetir o mesmo caminho deste, em especial, no que diz respeito à sua evolução enquanto organizações inseridas, ainda que criticamente, no quadro das instituições burguesas.

Qual esquerda?

O PT se descaracterizou enquanto esquerda. Isso ocorreu por sua degeneração interna (tecnocratização, americanização, centralização burocrática, projeto eleitoral política de alianças, distanciamento das bases, etc.), e pela adoção da mesma política econômica do seu predecessor.

A esquerda petista é parte deste processo. Também ela se viu envolvida em interesses pragmáticos e eleitorais, ainda que procure se diferenciar pela retórica. É uma esquerda esquizofrênica na medida em que, simultaneamente, vê-se obrigada a criticar e defender o governo Lula – inclusive, ocupando ministérios e cargos importantes na estrutura do Estado. A tese de que o PT ainda representa um instrumento político em disputa é acoplada à de que o governo também está em disputa. A rigor, tudo está em disputa; ate porque, desta depende meios materiais, privilégios, pequenos poderes, eleições de companheiros, ocupação e partilha da máquina estatal e partidária.

A esquerda não-petista aparece então como a opção aos que abandonam o barco petista, a tábua de salvação aos desgarrados e perdidos no mar de lama que atinge a política em geral e o PT, em especial. Ela se alimenta da crítica ao petismo-lulismo, o que gera tanto a atitude de simpatia quanto de antipatia. Seu discurso radicalizado e generalizante em relação ao PT, produz áreas de atrito entre os que potencialmente poderiam migrar para a sua legenda. A necessidade de substituir o petismo enquanto campeã da ética e dos princípios tende a superdimensionar a sua importância no campo da esquerda enquanto guardiã da pureza original inscrita nos fundamentos do petismo. Não por acaso, e não faz muito tempo, os militantes da esquerda não-petista eram petista que defendiam coisas como um retorno ao PT das origens. É interessante que esta postura seja retomada no interior do PT, sob a tese da “refundação”, tanto uns quantos outros parecem iludir-se de que é possível voltar ao passado e reconstruir o mito. A esquerda não-petista parece repetir a história: por trás do discurso radical e oposicionista temos uma espécie de petismo radical no estilo dos bons e velhos tempos quando todos éramos companheiros da mesma viagem rumo ao socialismo ou, pelo menos, a um Brasil mais justo e democrático.

Há ainda uma esquerda que não se coloca em oposição ao petismo, mas sim como aliados preferenciais. Esta vinculação direta gera dividendos eleitorais e políticos, inclusive no que se refere à ocupação de postos nas instituições do Estado, mas também indica ônus. Não por acaso os críticos a vêem como linha auxiliares do petismo-lulismo. E, neste sentido, a crise deste a atinge mais diretamente.

Para onde vamos?

Historicamente, a esquerda vinculada à tradição marxista-leninista manteve uma relação tensa com a institucionalidade, ora declarando a necessidade da sua transformação, ora acreditando na possibilidade de reformas que significassem avanços substanciais para os trabalhadores. Eis o seu “pecado original” e o dilema da esquerda revolucionária: ao se inserir ma ordem institucional ela tem que jogar o jogo, isto é, legitimar as instituições que critica. A solução histórica a este dilema teve um duplo movimento: adesão às instituições burguesas ou a sua plena negação e dos valores vinculados às mesmas (liberdade individual e de expressão, democracia representativa etc.). De um lado, a gestão da ordem capitalista; de outro, a negação do capitalismo e sua substituição por um regime político autoritário dirigido por uma elite, a “nova classe”, detentora de privilégios e do poder do Estado através do partido único. A despeito das profundas diferenças entre ambas, observe-se que elas se fundamentam no controle do Estado, ou do governo.

Essa tensão constante entre a esquerda e a democracia gerou não apenas a solução autoritária, mas também uma postura taticista em relação à democracia. E quando esta esquerda de viés autoritário procurava abandonar sua postura instrumentalista da democracia liberal, ela tencionou o pêndulo para o lado oposto, incorporando-se ao Estado e às suas instituições mantenedoras da ordem capitalista. Em outras palavras, transformou-se num partido igual aos demais e foi cooptado pela ordem.

Isso é tão velho quanto a antiga divisão entre marxistas e anarquistas no século XIX. Os primeiros suplantaram seus adversários a partir da construção dos grandes partidos social-democratas de massa e, posteriormente, pela influência do ideário bolchevique fortalecido pelo advento da revolução russa de 1917. A política da esquerda marxista-leninista teve como pilares o partido revolucionário e a conquista do Estado. Esses pilares foram fragilizados a partir do XX Congresso do PCUS (e as denúncias sobre o período stalinista) e a posterior perda de hegemonia devido à crise dos partidos comunistas vinculados a ex-URSS. No Brasil, a crise foi reforçada com a implosão da política reformista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1964. As experiências da “luta armada”, porém, revelaram outro pé de barro: o desvio vanguardista. A autocrítica, para muitos, significou a adesão ao projeto de construção do PT – alguns com a perspectiva de que este pudesse vir a ser o partido revolucionário tão sonhado.

A falência do projeto petista não significou o abandono da política institucional, ainda que tencionada por um discurso revolucionário. A esquerda crítica ao petismo-lulismo articula candidaturas presidenciais e a esquerda petista, ou seja, os que resistem a abandonar o barco, tem cargos a defender e deputados a eleger ou reeleger. Em ambos os casos, a lógica é a mesma: a disputa ou ocupação do Estado a partir da estratégia eleitoral. Há uma certa vocação derrotista na esquerda, na medida em que as rupturas políticas não incidem necessariamente sobre os fundamentos e princípios organizativos – por exemplo, a idéia do partido dirigente – e a disputa pelas instituições burguesas. A esquerda se vê prisioneira do limite institucional, presa ao sistema político vigente. Sua retórica revolucionária não anula o fato de que ela também legitima a ordem democrática burguesa e os limites desta. Paradoxalmente, ela termina por se somar aos liberais na defesa do sistema político partidário vigente.

Por que a esquerda não ousa propor o voto nulo?! Ela teria a ousadia de abdicar dos cargos e benesses disponíveis a partir da ocupação de parcelas do Estado? Não seria o momento de construir um novo caminho que priorize a sociedade e não o sistema estatal? Não se trata do absenteísmo passivo, mas de uma atitude ativa da esquerda que realmente convença a todos de que não compactua com o que estas instituições representam, de que está realmente empenhada em transformá-las e que abdica do recurso de simultaneamente criticar e usufruir do aparato estatal. Seria uma atitude passível de convencer que, afinal, esta esquerda é realmente diferente e não repetirá o mesmo caminho e os mesmos erros do PT. Se essa idéia é absurda para a esquerda petista, cujos interesses políticos e materiais a impossibilita até mesmo de pensar a ruptura, quem sabe será admissível aos que se vêem como partícipes de um projeto declarado ainda em construção. Por que este projeto, em seu início, tem que passar pela disputa eleitoral?

Não há resposta definitiva à pergunta que intitula este texto. O caminho se faz no caminhar e a crise coloca a possibilidade de ousarmos tentar outras alternativas que superem a nossa vocação derrotista. Terá a esquerda coragem de ousar trilhar um caminho diferente dos que nos levaram às derrotas e a uma espécie de eterno recomeço? A política se faz por opções e são elas que determinam aonde chegaremos... E se fizermos as opções erradas, será inócuo definir para onde vamos, ainda que esta seja uma premissa necessária...

Referências Bibliográficas

GRAJEW, Oded. Para que não se repita. FSP, A3, 10.08.05

GUIMARÃES, Juarez R. Claro Enigma: O PT e a Tradição Socialista. Dissertação de Mestrado em Sociologia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas-SP, novembro de 1990, mimeo.

MARREIRO, Flávia. Crise pode gerar votos nulos, diz manifesto. FSP, A9, 01.09.05.

MOISÉS, José Álvaro. Crise política e desconfiança das instituições. FSP, A3, 05.08.05.

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social-Democracia. (1989) São Paulo, Companhia das Letras.

SARAMAGO, José. Ensaio sobre a lucidez. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

STEDILE, João Pedro. O Brasil precisa de projeto. FSP, A3, 15.08.05.

TORRES, Sergio. Para FHC, há perda de crença nos governantes. FSP, A11, 01.09.05.

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