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Por
AUGUSTO C. BUONICORE
Historiador,
doutorando em Ciências Sociais/Unicamp, membro do Comitê Central
do PC do Brasil, do conselho de redação das revistas Debate
Sindical e Princípios, do conselho editorial da revista
Crítica Marxista e diretor do Instituto Maurício Grabóis
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Reflexões
sobre o marxismo e a questão racial
(2ª
parte)
III.
O Marxismo e a Questão Colonial e Racial
Se
existe uma grande confusão no seio das organizações da esquerda
em torno do movimento negro ou anti-racista, isso, em grande parte,
se deve a pouca (ou nenhuma) atenção dada ao tema pelos clássicos
do marxismo – refiro-me aqui especialmente a Marx e Engels. Uma
lacuna que foi mantida pelos seus herdeiros teóricos mais
importantes, como Kautsky. Plekhanov, Lênin e Gramsci. Portanto, o
estudo entre nós da chamada “questão racial” é recente... e
problemático.
A
“questão racial”, em geral, apareceu nos primeiros estudos
marxistas embutida – como subproduto - na questão colonial e
nacional; ou seja, no estudo da dominação do imperialismo sobre os
países africanos, asiáticos e latino-americanos. Por isso, talvez,
fosse mais correto dizer que para os marxistas até o início do século
XX a “questão racial” não se constituiu enquanto um problema
político e teórico a ser resolvido.
Marx,
Engels e a Questão Colonial.
Na
segunda metade do século XIX, Marx e Engels produziram a teoria
mais avançada e radical que o mundo havia conhecido até então.
Nada mais democrático e humanista havia sido produzido pela
intelectualidade progressista européia e norte-americana. Naqueles
anos o que começava imperar entre os ideólogos burgueses e
pequeno-burgueses, como vimos anteriormente, era uma pseudociência
de cunho racista e colonialista.
Mas,
apesar disso, os fundadores do “socialismo científico” não
podiam extrapolar os limites que eram impostos por sua época histórica.
Eles não podiam se propor a responder questões que ainda não
haviam sido colocadas claramente. Isso, sem dúvida, pode explicar
possíveis lacunas na maneira que encaravam a questão colonial e o
problema dos povos que eles chegaram a chamar de “sem história”.
Assim,
não podemos negar que persistia nas suas primeiras obras uma certa
visão eurocêntrica, talvez melhor dizendo: “capitalcêntrica”.
Isto pode ser notado, por exemplo, no próprio Manifesto do
Partido Comunista, publicado no início de 1848. Ali afirmavam,
entre outras coisas, que a burguesia arrastaria “todas as nações,
mesmo as mais bárbaras, na corrente da civilização”, obrigaria
todas as nações “a adotarem o modo de produção da burguesia”
e “introduzirem a chamada civilização, ou seja, a se tornarem
burguesa”. Criando assim “um mundo a sua imagem”. Existia então
um otimismo exagerado quanto às possibilidades civilizacionais do
capitalismo europeu.
Entre
1848 e 1852 essa concepção induziu-os a adotar posições que hoje
seriam consideradas preconceituosas - ou “politicamente
incorretas”. Chegaram a defender, por exemplo, a anexação da
Califórnia pelos norte-americanos, pois estes fariam melhor
utilidade que os mexicanos indolentes; apoiaram a ocupação
francesa da Argélia em 1848, pelos mesmos motivos. Engels chegou a
afirmar que aquele era “um feliz acontecimento para o progresso da
civilização”.
Marx
e Engels expressavam também preconceitos contra alguns povos que
viviam na Europa, como os eslavos. Esses sentimentos estavam
vinculados à posição que esses povos assumiam no tabuleiro político
europeu: a maioria deles era simpática à Rússia Czarista –
principal inimiga da revolução. Respondendo ao jovem Bernstein,
que tinha mostrado simpatias pela luta nacional dos eslavos, Engels
escreveu: “Nós todos, à medida que passamos pelo liberalismo,
compartilhamos inicialmente esta simpatia por todas as
nacionalidades ‘oprimidas’, e eu sei quanto tempo e estudo me
custaram libertar-me disto definitivamente (...) De resto, tenha
quantas simpatias quiser por estes povinhos primitivos, mas esbirros
do czarismo são e continuarão a ser, além do que, em política,
as simpatias poéticas não são convenientes”.
Não
existia contra os eslavos nenhum preconceito de tipo racial. O critério
adotado é, fundamentalmente, político para se rejeitar a autonomia
nacional desses povos. Esta posição seria radicalmente alterada
pelo movimento socialista internacional – inclusive por Marx e
Engels. No início do século
XX, Lênin seria um dos mais ferrenhos defensores da autodeterminação
de todos os povos.
Outra
previsão equivocada presente no Manifesto do Partido Comunista
foi a de que a unificação dos mercados, através da expansão do
capitalismo, levaria ao desaparecimento - ou uma redução
significativa - dos conflitos nacionais e entre povos, embora poucas
linhas depois vinculassem o fim definitivo desses conflitos ao fim
das classes sociais. Mas, em geral, a expectativa era otimista em
relação às possibilidades da expansão do mercado e a integração
do mundo, ainda que sob o signo do capitalismo.
Podemos
afirmar que a visão de Marx e Engels, presente no Manifesto
Comunista, sobre o colonialismo era ainda insuficientemente crítica.
Existia ali uma boa dose de eurocentrismo e de determinismo
evolucionista. Como dissemos, esse foi um tribuno que tiveram que
pagar à sua época histórica. Em vários escritos posteriores,
eles se mostraram mais críticos e menos otimistas em relação à
expansão do capitalismo pelo mundo.
Analisando
os efeitos da dominação britânica sobre a Índia, Marx escreveu:
“Os hindus não poderão colher os frutos dos novos elementos da
sociedade, que semeou entre eles a burguesia britânica, enquanto na
própria Grã-Bretanha as atuais classes governantes não forem
desalojadas pelo proletariado industrial, ou enquanto os próprios
hindus não forem bastante fortes para acabar de uma vez para sempre
com o jugo britânico. De qualquer modo, podemos estar certos de que
assistiremos, em futuro mais ou menos distante, à regeneração
deste interessante e grande país”. Continuou ele: “Somente
quando uma grande revolução social se apropriar das conquistas
burguesas, o mercado mundial e as modernas forças produtivas (...)
somente então o progresso humano terá deixado de assemelhar-se a
esse horrível ídolo pagão que só bebia o néctar no crânio do
sacrificado”.
Esta
tese, sobre o papel civilizador da burguesia, seria ainda mais
relativizada em outros escritos posteriores, especialmente quando
analisou o caso da dominação inglesa na Irlanda. Numa carta a
Kugelman, escrita em 1869, se colocou “de forma decisiva a favor
dos irlandeses oprimidos, contra seus opressores”. Continuou ele:
“De fato, a Inglaterra jamais governou a Irlanda senão empregando
o terror mais ignóbil e a corrupção mais detestável e, enquanto
subsistirem as condições atuais, nunca poderá governá-la de
outra forma”. Em outra carta, se referindo a libertação da
Irlanda, afirmou: “A tarefa especial do Conselho Central em
Londres é despertar na classe operária inglesa a consciência de
que a emancipação nacional da Irlanda não é para ela uma
abstrata questão de justiça e de humanitarismo, mas condição
primeira de sua própria emancipação social”. Mas não foi
apenas contra a dominação de povos europeus que se colocariam Marx
e Engels.
Em
1857, num artigo para a Enciclopédia Americana sobre a Argélia,
o próprio Engels denunciou “os horrores e brutalidade” e a
“guerra bárbara” que os franceses levavam contra os povos
nativos. Para estes povos a independência era “um bem precioso”
e “ódio à dominação estrangeira, o primeiro imperativo de sua
vida”. Em 1861, Marx se referiu a intervenção européia no México
como “o mais monstruoso empreendimento dos anais da História
Universal”.
Lembremos
Marx e Engels escreviam – e só poderiam escrever assim –
utilizando os termos em voga em sua época. Termos que, muitas
vezes, refletiam os limites das ciências sociais do seu tempo. Um
exemplo é a utilização constante dos termos “bárbaros”,
“semibárbaros” e “povos sem história”. Entre os semibárbaros,
para eles, por exemplo, se encontravam os povos da China, da Índia
e do Egito – berços da nossa civilização. Mesmo depois da década
de 1860 é possível ainda constatar na volumosa obra de Marx e
Engels expressões infelizes que refletiam preconceitos contra povos
e pessoas. Eram resquícios de ideologias e teorias antigas que, no
essencial, já haviam sido superadas por eles.
Uma
coisa é importante frisar: foram as sólidas bases teóricas lançadas
por Marx e Engels, ainda na segunda metade do século XIX, que
permitiram a construção de uma concepção e de uma sólida política
antiimperialista e anti-racista no século XX.
A
2ª Internacional e o colonialismo
Em
1889 foi fundada a 2ª Internacional 1889. Ela nasceu, justamente,
em meio ao processo de expansão colonial européia sobre a África
e Ásia e quando se desenvolviam novas formas de racismos –
justificadoras desse neocolonialismo.
No
interior da social democracia, Kautsky foi um dos primeiros a se
dedicar ao estudo da questão colonial. Em 1882 escreveu à Engels:
“Por mais negativo que seja, simpatizo com a causa de Arabi-Paxá,
que se ergue contra o capital europeu” e concluiu pessimista,
“mas, não vejo nenhuma possibilidade para o Egito de conduzir,
internamente, uma revolução social”. Essa ambigüidade de
sentimento marcaria as futuras produções teóricas de Kautsky e da
própria social democracia européia.
Para os socialistas daquela época existia uma premissa básica
para a libertação dos povos colonizados: a eclosão do processo de
revoluções socialistas no ocidente.
Para
Engels, somente a Austrália, o Canadá e a África do Sul, onde já
existia uma elite europeizada, estariam preparados para uma independência
imediata, antes da revolução socialista européia. Nas demais colônias,
onde não havia aquela elite, seria o proletariado europeu vitorioso
que deveria conduzir o processo de independência. Um caso intermediário
seria o Egito e Argélia. Escreveu ele: “Como se desenvolverá
este processo é difícil dizer. Talvez a Índia faça a revolução,
como é provável; e uma vez que o proletariado que se liberta não
pode conduzir guerras coloniais, será preciso deixa-las seguir o
seu curso (...) O mesmo poderia acontecer noutros lugares, por
exemplo, na Argélia e no Egito, - o que seria, para nós, a melhor
coisa”. Continuou: “Quais fases sociais e políticas, esses países
devem atravessar até chegarem, eles também, à organização
socialista – eis uma pergunta à que, acredito, só pode se
responder com hipóteses ociosas. Uma coisa apenas é certa: o
proletariado vitorioso não pode impor a felicidade a nenhum povo,
sem com isto minar a sua própria vitória”.
O
tema colonial esteve praticamente ausente nos primeiros congressos
da Internacional Socialista. Mas, em 1900, no Congresso de Paris a
Internacional aprovou, por unanimidade, uma moção que conclamava
os trabalhadores a lutarem contra a expansão colonial e que fosse
apoiado a criação de partidos socialistas nas colônias. O
congresso de Amsterdã, realizado em 1904, aprovou ainda que os
partidos socialistas se posicionassem contra todos os créditos à
política colonialista e criou um escritório das colônias no seio
da Internacional Socialista.
A
unanimidade socialista chegou ao fim em 1907, quando se reuniu um
novo congresso em Stuttgart. Ali as divergências aumentaram. O
socialista Van Kol, responsável por apresentar o relatório sobre a
questão colonial, e que havia defendido posições anticolonialista
em congressos anteriores, mudou subitamente de lado e se posicionou
favoravelmente ao colonialismo. Afirmou que os socialistas não
podiam desconhecer o fato de que os impérios coloniais existiram
desde o início da civilização e continuariam existindo ainda por
um bom tempo, ainda sob o socialismo. Por isso era preciso
apresentar propostas concretas para melhorar a vida dos nativos e
garantir o aproveitamento dos recursos naturais das colônias em
benefício de toda humanidade. Perguntou aos socialistas
anticolonialistas se eles “estavam preparados para prescindir dos
recursos das colônias, ainda que seus povos os necessitem
muito?”.
Por
isso propôs que se deveria reconhecer os aspectos positivos da
dominação européia na África e Ásia, e que deveriam ser
apoiadas reformas no sentido de colocar os povos dessa região em
condições de poderem se auto-administrar num futuro mais ou menos
longo, após a vitória da revolução socialista nos países
capitalistas centrais. Essa
era a posição da maioria da comissão de redação da resolução
sobre a questão colonial.
Os
socialistas revisionistas alemães Bernstein e David apoiaram a
proposta de Kol. David inclusive tentou aprovar uma moção que
afirmava: “o congresso, afirmando que o socialismo necessita de
forças produtivas do mundo inteiro, que estão destinadas a ser
postas a serviço da humanidade e elevar os povos de qualquer cor e
de qualquer língua a cultura mais alta, vem na colonização,
concebida desta maneira, um elemento integrante dos fins universais
da civilização perseguidos pelo movimento socialista”.
Bernstein,
por sua vez, advogou que “nem todas as lutas das populações
dominadas contra os seus dominadores são, por si mesmas, lutas de
emancipação (...) Povos incivilizados e inimigos da liberdade não
tem direito algum à nossa simpatia, se se levantam contra a
civilização (...) Se, no passado, pôde-se propor, da parte dos
socialistas, uma ajuda aos selvagens e aos bárbaros em suas lutas
contra o avanço da civilização capitalista, isto foi devido a
sobrevivências do romantismo, cuja insustentabilidade se demonstra
quando se notam suas conseqüências até o fim”. Chegou mesmo a
defender que “somente pode reconhecer-se um direito condicionado
aos selvagens sobre a terra que ocupam. Uma civilização superior
poder, em definitivo, apelar para alguns direitos superiores. Não
é a conquista, e sim o cultivo do país o que da o título histórico
de uso”. Por isso defendeu, entre outras coisas, a ocupação da
Índia pela Inglaterra e o direito da Alemanha em disputar colônias
na África e Ásia.
Contra
tal posição se levantou o socialista Belfort Bax, declarando:
“Sob este ponto de vista todo o progresso da colonização
constitui um recuo para a causa socialista. Igualmente. Sob o mesmo
ponto de vista, toda derrota de uma potência civilizada em sua luta
com as populações bárbaras e selvagens deve ser considerada pelo
partido socialista, se quiser ser conseqüente, como bem-vinda. A
causa dos nativos, vista sob este aspecto, e de fato a nossa
causa”.
Nessa
época Kautsky estava à frente da campanha contra a política do
imperialismo alemão de aquisições de colônias na África. Embora
a argumentação utilizada às vezes se revestisse de claros
preconceitos culturais. Afirmou Kautsky: “Não levaremos a
civilização aos africanos: o que faremos é contagiar-nos com sua
barbárie”. Ele, com toda certeza, sabia que a barbárie imposta
pelos capitalistas europeus aos povos da África, Ásia e América
foi numa escala muito superior a tudo o que foi feito pelos chefes
tribais – ou déspotas orientais – contra seus próprios povos,
durante os séculos anteriores.
Kautsky,
referindo-se a luta dos povos coloniais, afirmou: “Suas rebeliões
para sacudir o domínio estrangeiro sempre poderá contar com a
simpatia do proletariado em luta. Porém os meios de poder dos
Estados capitalistas são tão grandes que não devemos esperar que
uma dessas rebeliões possa, em nossos dias, alcançar seus
objetivos. Somente poderia piorar a sorte dos indígenas, Ainda que
aprovando estas revoluções e ainda simpatizando com os rebeldes, a
social democracia não pode ajuda-los, assim como não ajuda aos
Putsche sem perspectiva do proletariado na Europa”. Mas, quando
eclodisse a revolução proletária na Europa se constituiriam as
condições ideais para libertação das colônias. “As Índias
orientais, as Filipinas, Egito, onde já agora se registram
movimentos nacionais tão vivos, uma forte intelligentsia cidadã
nacional e os primeiros grupos de um proletariado industrial,
conquistarão sua independência ao lado do proletariado europeu e
norte-americano (...) Porém, ao mesmo tempo, também as outras
possessões coloniais devem ser tocadas, melhor dizendo, posta em
agitação por essas lutas”. Novamente aparece a idéia de que a
libertação dos povos coloniais só poderia ocorrer nos marcos de
uma revolução socialistas na Europa e Estados Unidos.
No
Congresso de Stuttgart de 1907 a proposta revisionista-colonialista
acabou sendo rejeitada em plenário e outra de cunho
anticolonialista foi aprovada por 127 votos contra 108. Uma prova de
quanto a Internacional Socialista, vanguarda mundial dos
trabalhadores, estava dividida em torno de um tema tão essencial.
Foram,
no entanto, os teóricos da esquerda socialista do final do século
XIX, e início do século XX, como Lênin e Rosa de Luxemburgo, que
fizeram as críticas mais acentuadas ao caráter opressivo, e,
portanto, não civilizador, da expansão do capitalismo na sua fase
imperialista. Reforçaram a idéia de que a busca de novos mercados
pelas potências capitalistas centrais era o estopim de guerras cada
vez mais mortíferas. Antes de reduzir, a expansão do capital,
aumentava o risco de conflitos armados entre povos e nações. Lênin
invertendo a lógica predominante no movimento socialista
internacional, afirmou que a revolução dos povos coloniais é que
poderia impulsionar as revoluções socialistas no ocidente.
Foi,
também, essa esquerda revolucionária – representada pela 3ª
Internacional (comunista) – que introduziu a “questão racial”
na pauta do movimento socialista. Foi uma resposta ao aumento do
segregacionismo, do terrorismo racista nos Estados Unidos e da
consciência dos próprios trabalhadores negros de todo mundo.
A
3ª Internacional, o colonialismo e o problema racial
Ao
contrário da sua antecessora, a 3ª Internacional (comunista),
fundada em 1919, procurou ir rompendo com uma visão eurocêntrica
do processo revolucionário mundial. Mas, mesmo assim, alguns
elementos daquela visão ainda teimavam em permanecer. O Manifesto
ao proletariado de todo o mundo, aprovado quando da sua fundação,
afirmava: “a Europa socialista, por sua parte, socorrerá as colônias
libertadas com suas técnicas, sua organização, sua influência
moral, a fim de lograr a passagem a uma vida regularmente organizada
pelo socialismo”. E concluía: “Escravos coloniais da África e
Ásia: a hora da ditadura do proletariado na Europa soará para vocês
como a hora de vossa liberação”. Novamente, o sucesso das revoluções
nacional-libertadoras nos países coloniais aparecia vinculado a uma
possível vitória da revolução socialista nos países
capitalistas centrais, que se acreditava iminente. Uma previsão que
não se cumpriria.
Apesar
dos esforços, a Internacional Comunista não podia abarcar regiões
e países muito além daqueles que já estavam representados na
velha organização internacional que falira. Por isso nenhum
representante da África e da América Latina participou da fundação
da IC e nem assinou o Manifesto aprovado no seu 2º
Congresso. Nos primeiros anos, o chamado mundo colonial esteve
representado apenas pela China, Coréia, Índia e Pérsia.
No
entanto, naquele congresso foi aprovada a primeira tese comunista
sobre a questão colonial, na qual se afirmava: “A obrigação de
todos os partidos comunistas é de ajudar o movimento democrático-burguês
de libertação desses países: o dever de prestar a ajuda efetiva
se incumbe, em primeiro lugar, aos operários do país do qual, num
sentido colonial e financeiro, depende a nação atrasada”.
A necessária aliança com a chamada democracia burguesa nos
países coloniais não devia levar os comunistas e o jovem movimento
operário a perderem sua independência política e organizativa.
Apesar
de ter conseguido rapidamente se expandir para Ásia, norte da África
e América Latina – coisa que a 2ª Internacional não havia
conseguido fazer, a IC não conseguiu criar e incorporar partidos
comunistas ou revolucionários na África Negra. Até sua liquidação
em 1943 ela não havia conseguido construir nenhum partido comunista
naquela parte do planeta, exceção da África do Sul. A IC não era
mais eurocentrista, mas estava longe de representar os trabalhadores
e os povos de toda parte do mundo.
Após
a Primeira Guerra Mundial, o problema racial nos Estados Unidos
atingiu o seu clímax. Em 1910 já havia sido fundada a Associação
Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor (NAACP) – uma entidade
que teria papel destacado na luta pelos direitos civis dos negros
norte-americanos no século XX – e seu principal expoente era W.
E. B Du Bois. Em 1919 ocorreu uma grande campanha nacional contra a
prática de linchamentos e foi publicado o dossiê Trinta anos de
linchamento nos Estados Unidos. Nesse quadro de confronto que
foi possível se desenvolver a Associação Universal para Melhoria
do Negro (UNIA), encabeçada por Marcus Garvey. Fundada na Jamaica
em 1914 – quatro anos depois já estava instalada em Nova Iorque e
publicava o jornal Negro World. Alguns estudiosos afirmam que
a organização de Garvey chegou, no seu auge, a reunir cerca de três
milhões de negros americanos – mostrando ter um grande apelo
popular.
Garvey
era pela afirmação do negro e pela elevação de sua auto-estima.
Ele afirmava que a única saída para os negros seria abandonar os
Estados Unidos e formar um reino próprio em território africano.
Bradava: “Desperta, África! Trabalhemos no sentido do glorioso
objetivo de uma nação livre, redimida e poderosa. Que a África
seja uma estrela brilhante entre as constelações das nações!”.
Com o objetivo expulsar os ocupantes brancos do “continente
negro” formou a Legião Africana Universal e, em 1922, anunciou o
seu objetivo de formar um Império africano do qual ele próprio
seria o presidente. Mas, em 1925, acabou sendo preso e dois anos
depois foi expulso do país que tanto desprezava.
Em
1919 também havia se realizado em Londres o Primeiro Congresso
Pan-africano, encabeçado por Du Bois – ele foi composto
basicamente por lideranças negras norte-americanas e caribenhas.
Ele seria um espaço importante de articulação da militância
negra internacional e impulsionaria o movimento pela libertação da
África, embora a participação inicial de lideranças do próprio
continente africano tivesse sido pequena.
Foi
nesse ambiente que, em 1922, um congresso da IC conseguiu debater e
aprovar uma tese tratando especificamente da “questão negra”.
Nela se afirmava: “A guerra mundial, a revolução russa, os
grandes movimentos protagonizados pelos nacionalistas da Ásia e muçulmanos
contra o imperialismo, despertaram a consciência de milhões de
negros oprimidos pelos capitalistas, reduzidos a uma situação de
inferioridade há séculos, não somente na África, mas quem sabe,
ainda mais nos Estados Unidos”. O centro da ação dos negros
revolucionários de todo o mundo deveria ser “a luta contra o
capitalismo e o imperialismo” e na base desta luta deveria se
organizar o movimento negro.
Os
comunistas apresentaram, também, uma plataforma positiva para o
movimento negro: “A Internacional lutará para assegurar aos
negros a igualdade de raça, a igualdade política e social (...),
utilizará todos os meios para conseguir que os sindicatos admitam
os trabalhadores negros nas suas fileiras. Nos lugares onde estes últimos
têm o direito nominal de filiar-se aos sindicatos, realizará
propaganda especial para atraí-los. Se não conseguir, organizará
os negros em sindicatos especiais e aplicará a tática de frente única
para forçar os sindicatos a admiti-los em seu seio”. Para a IC os
Estados Unidos eram “o centro da cultura negra e da cristalização
do protesto negro”. Por isso, segundo ela, a “história reservou
aos negros dos Estados Unidos um papel importante na libertação de
toda raça africana”. Por fim, ela aprovou a realização de uma
conferência geral de negros em Moscou.
No
5º Congresso, em 1924, o presidente da Internacional, Manuilski,
fez uma dura crítica aos partidos comunistas da França e da
Inglaterra. Afirmou que na França existiam 800 mil “nativos” e
que o Partido Comunista nada estava fazendo para organiza-los e
formar quadros para luta anticolonialista. Por outro lado, grande
parte deles – 250 mil – estava sendo recrutada pelo Exército
colonialista francês. Perguntou: “Acreditais que possam fazer a
revolução se amanhã esses 250 mil estiverem contra vocês, do
outro lado da barricada? Poderá a sua classe operária ganhar uma só
greve se a burguesia dispuser de reservas negras, que poderá lançar
a qualquer momento contra ela?”.
Manuilski
criticou o fato de que nas últimas eleições, dos sete candidatos
indicado pelo PCF, nenhum era “nativo”. “Porque, continuou,
lançaram como candidatos somente representantes da raça
dominante?”. Para ele, os comunistas ingleses seriam os mais
afetados pelos preconceitos coloniais. “Em nenhum dos muitos
documentos que examinamos, afirmou, encontramos uma só palavra da
parte do Partido inglês que se declarasse resolutamente a favor da
independência das colônias (...) Estamos muito reconhecidos por
haver gritado no momento das intervenções contra a revolução
russa: ‘Não toquem na Rússia!’ A Internacional Comunista os
felicitará muito mais o dia em que gritarem com todo vosso valor:
‘Deixem as colônias!’”.
Os
representantes franceses reconheceram seus limites, mas refutaram várias
das críticas desferidas por Manuilski, pois eles teriam tomado a
iniciativa de agrupar os trabalhadores estrangeiros e nacionais num
mesmo sindicato, feito propaganda antiimperialista nas colônias e
lançado vários jornais em língua árabe. Explicaram que havia
fracassado a tentativa de lançar um candidato nativo que estava
aprisionado, mas haviam lançado pela Federação do Sena um
comunista árabe. Por fim, afirmaram que a consigna de independência
para as colônias se encontrava no programa eleitoral do partido. Os
comunistas ingleses também relativizaram a crítica de Manuilski.
Vários
delegados usaram a palavra para se referirem especificamente ao
“problema negro”, especialmente na América do Norte. Um dos
representantes dos Estados Unidos, Jackson,
chegou a afirmar: “Aos negros não se combate apenas como
classe, mas também como raça. Até a burguesia negra (...) sofre
perseguições; estão desenvolvendo uma cultura e uma psicologia
particulares de negros (...) Os periódicos que convêm ao cérebro
dos brancos não convém ao dos negros. Os mesmos discursos, a mesma
propaganda, as mesmas publicações não são suficientes. O negro não
sente animosidade alguma contra o comunismo, mas querem saber de que
modo satisfará este as suas necessidades particulares”. Outro
delegado norte-americano, Amter, afirmou que “o problema negro é,
em si, um problema de raça. Porém para o Partido francês e inglês
e outros é principalmente um problema colonial. Os operários dos
países imperialistas não se interessam pelo problema negro. Vivem
generosamente dos lucros arrebatados pela burguesia das colônias e
se opõem aos movimentos que tendem a libertação destas e o
melhoramento da sorte dos povos coloniais. Temem baixar o seu próprio
nível de vida depois da libertação dos povos coloniais”.
Nesse
período foi criado o Comitê de Defesa da Raça Negra, dirigida por
Lamine Senghor, que buscava vincular a luta antiimperialista com a
luta pela libertação da África e contra a subjugação dos
negros. Em 1927 ocorreu uma Conferência Internacional Anticolonial
sob auspício da Internacional comunista. Nela os delegados, encabeçados
por Senghor, fizeram a denúncia do colonialismo e defenderam a URSS
como “um exemplo histórico de união livre de nações e raças
construídas sobre as ruínas do imperialismo e que ela é, naquele
momento, a estrela-guia dos movimentos de libertação nacional”.
Os
comunistas e o problema negro sob o capitalismo
No
6º Congresso, realizado em 1928, não se apresentou uma tese específica
sobre a questão negra, mas o tema das revoluções nas colônias
apareceu com certa força. O “problema negro” foi incluído
novamente no interior da tese sobre a questão colonial.
Podemos
dizer que a formulação apresentava alguns avanços em relação
aos textos aprovados em congressos anteriores. Em primeiro lugar por
constatar que “as situações dos negros nos diferentes países são
diferentes e por isso requerem um estudo concreto e uma análise
concreta”. A IC dividiria os países que tinham problemas de relações
raciais em 3 grandes grupos: 1º Os Estados Unidos e alguns países
sul-americanos onde uma compacta massa negra é uma minoria frente
à população branca; 2º A África do Sul onde os negros formariam
uma maioria frente aos colonizadores brancos; 3º Os estados negros
que seriam colônias ou semicolônias do imperialismo, como a Libéria,
Haiti, Santo Domingos e os países da África Central. Para cada um
desses grupos de países caberia uma tarefa particular. É
interessante que o Brasil não tenha sido citado explicitamente, mas
no geral era incluído no primeiro grupo de países – pois,
afinal, ele era o único país da América do Sul que possuía uma
população negra expressiva, senão majoritária.
Nos
Estados Unidos a tarefa do Partido consistia “na luta pela plena
igualdade de direitos dos negros, pela eliminação de toda
desigualdade social e política e todo tratamento desigual das raças.
O Partido Comunista estava obrigado a levar a luta mais enérgica
contra as exteriorizações do chauvinismo branco, e opor ativa
resistência à lei de Linch, a intensificar seu trabalho entre o
proletariado negro, a incorporar ao partido aos elementos dos operários
negros com consciência de classe, a lutar pela admissão dos negros
em todas as organizações dos operários brancos (...) trabalhar
entre as massas negras pequeno-burguesas, esclarecendo-as sobre o
caráter utópico-reacionário das correntes pequeno-burguesas do
tipo do garvismo e travar uma luta contra a influência destas
correntes sobre o proletariado”. Para o Sul dos Estados Unidos era
proposto levantar a consigna de “autodeterminação dos negros”.
Esta fórmula, como veremos, será utilizada também para o Brasil.
O
programa da Internacional, aprovado no mesmo congresso, também fez
uma referência crítica ao garvismo: “O garvismo, que antes era a
ideologia dos pequenos proprietários e operários negros nos
Estados Unidos e que ainda hoje exerce uma certa influência sobre
as massas negras, converteu-se também num obstáculo no caminho da
evolução revolucionária. Depois de se haver pronunciado pelo
principio de igualdade social completa de direitos dos negros,
transformou-se numa espécie de ‘sionismo’ negro, o qual, em vez
da luta contra o imperialismo norte-americano, lançou a palavra de
ordem ‘retorno à África’! Esta perigosa ideologia, sem
qualquer princípio democrático autêntico, que sonha com os benefícios
de um ‘reinado negro’, deve ser fortemente combatida, pois não
só não fomenta, mas, pelo contrário, é um obstáculo a luta
libertadora das massas negras contra o imperialismo
norte-americano”.
Naquele
ano foi fundada a secretaria africana e de negros na Internacional
Comunista. Criou-se também o Comitê do Sindicato Internacional dos
Trabalhadores Negros e lançou-se o jornal O Trabalhador Negro,
voltado para sindicalistas africanos e negros dos países
capitalistas. Conta a lenda que quando foram constituídos esses
comitês não havia nenhum negro representando a África
sub-saariana – o próprio representante da África do Sul não o
era. Por isso a saída encontrada foi indicar um negro nascido em
Trinidad Tobago, militante do Partido Comunista dos Estados Unidos e
que nunca havia estado no continente africano, como representante
dos negros africanos na direção da organização. Seu nome era
George Padmore.
Após
ser indicado para a função passou a viver maior parte do tempo em
Berlim – onde se localizava o escritório da IC - até que em
1933, com a ascensão do nazismo, foi preso e obrigado a se refugiar
na URSS. A própria indicação de Padmore refletia a pouca influência
do comunismo na África Negra e traduziria o pouco conhecimento da
história e das particularidades dos povos africanos. Dentro dos
estreitos esquemas teóricos dominantes na época todos esses povos
foram rapidamente catalogados como comunidades primitivas – sem
classes e sem Estado - e definidos como “povos sem história”. A
favor dos comunistas estava o fato de que a história da África e
de suas inúmeras (e complexas) civilizações era praticamente
desconhecida até então.
Entre
1934 e 1935, quando ocorreu uma alteração substancial na estratégia
da IC – pela qual rompeu-se com a linha esquerdista de “classe
contra classe” e passou a se propugnar a política de frentes
populares contra o nazi-facismo - houve uma ruptura com Padmore e
outros dirigentes negros, que lutavam pela libertação das colônias
africanas. O problema central era que a Alemanha e o Japão não
tinham colônias na África, mas a Inglaterra e França tinham e os
Estados Unidos continuavam sendo um dos países mais racistas do
mundo. Para eles, erroneamente, não havia porque os considerar
melhores que a Alemanha ou a Itália.
Padmore
abandonou Moscou e mudou-se para Londres, onde começou a participar
ativamente o movimento Pan-africanista. Tornou-se um crítico ácido
do marxismo, assumindo posições francamente anticomunistas.
Escreveu o livro Pan-africanismo ou comunismo? no
qual chegou a afirmar: “Somente uma força é capaz de deter o
comunismo na Ásia e na África é o nacionalismo dinâmico
assentado num programa socialista de industrialização”. Foi
assim ele pretendeu ganhar as grandes potências capitalistas para a
causa da independência africana e isso foi compreendido muito bem
por vários líderes do “mundo livre”.
Muitas
das críticas elaboradas por segmentos do movimento negro ao
comunismo eram justas, especialmente quanto a pouca atenção dada
ao problema racial e, como conseqüência, as solução inadequadas
oferecidas a ele. Mas, sem dúvida, foi graças ao papel decisivo
desempenhado pela URSS, e pelo movimento comunista internacional, na
derrota definitiva do nazi-facismo, que se conseguiu abrir uma nova
correlação de forças internacional que enfraqueceu – e
aniquilou – o colonialismo e criou as melhores condições para
luta anti-racista em todo mundo.
IV.
O PARTIDO COMUNISTA E O PROBLEMA RACIAL NO BRASIL
Um
dos primeiros vereadores do Partido Comunista e o seu primeiro
candidato à presidência da República (1930) foi o operário negro
Minervino de Oliveira. O primeiro negro “retinto” a ser eleito
deputado federal foi o operário comunista Claudino Silva, que
participou do processo constituinte de 1946. Coube também a um
deputado comunista, Jorge Amado, apresentar a emenda constitucional
que garantiu a ampla liberdade religiosa no país, permitindo que os
cultos afro-brasileiros pudessem sair da ilegalidade. Por fim foi de
outro deputado comunista negro, Haroldo Lima, a proposta de colocar
o 20 de novembro no calendário oficial da República, como dia
nacional da consciência negra. No entanto, isso não resolve o débito
dos comunistas em relação à elaboração teórica-política em
torno da “questão racial” no Brasil. É sobre este débito que
trataremos nessa última parte do ensaio.
O
movimento operário nos primeiros anos do século XX, hegemonizado
por anarquista, não deu atenção especial ao problema racial e nem
incorporou as reivindicações específicas dos trabalhadores
negros. O Partido Comunista do Brasil (PCB), como herdeiro dessa
tradição, no seu congresso de fundação e mesmo nos seus
primeiros anos de vida, também, não colocou a luta pela igualdade
racial entre suas bandeiras.
Em
1926, quatro anos depois de sua fundação, foi publicada a primeira
obra que buscava realizar uma interpretação marxista-leninista da
sociedade brasileira. Ela se intitulava Agrarismo e
Industrialismo, seu autor era o jovem dirigente comunista Octávio
Brandão. Neste ensaio é possível observar com que perplexidade a
esquerda ainda encarava a questão racial entre nós. Nele podemos
ler, entre outras coisas, que no Brasil o “homem, como a terra,
ainda estavam em formação” e “não havia brasileiro – um
tipo definido” e sim “uma mistura desordenada de raças e sub-raças”.
Para ele “o duplo caos da terra e do homem projeta-se sobre
numerosos aspectos da vida nacional”.
Em outra passagem afirmou: “Eis o que é o Brasil. País
estapafúrdio, onde os extremos se chocam diariamente, onde as
coisas mais incríveis são realizáveis (...) país do absurdo e do
confusionismo. Tudo isto pesando sobre os nossos ombros e procurando
desorientar os nossos cérebros. Mas, felizmente, tudo isto
caminhado para a separação dos elementos dispares, para clarificação
das classes e ideologias”. A angustia de Brandão era a mesma que
o escritor Euclides da Cunha havia expressado no seu monumental Os
sertões, publicado década antes. O positivismo, ainda
dominante, os impedia de entender plenamente a complexa realidade
social e cultural brasileira.
No
final de 1929, outro importante intelectual comunista, Astrojildo
Pereira, escreveu uma belíssima resenha da obra Populações
meridionais do Brasil de Oliveira Vianna que se intitulava Sociologia
ou apologética. Esta, talvez, tenha sido a melhor coisa
produzida no campo da crítica marxista até então. O autor
desnudou o objetivo central daquela obra, que seria “justificar,
histórica, política e socialmente, o domínio dos fazendeiros, dos
grandes proprietários de terras, daquilo que o autor chama, com
admiração, a ‘aristocracia rural’”. Populações
meridionais era, na verdade, uma “apologética, vazada em
estilo colorido e cantante, com um vistoso verniz científico, do
que de sociologia, de análise objetiva, de estudo realista”.
Vianna,
para construir sua tese arquiconservadora, buscou demonstrar: 1º
que “a luta de classes em nada contribuiu para a formação do
povo brasileiro; que não há, entre nós, a traição da luta de
classes, portanto é um fenômeno social antibrasileiro”; 2º que
Estado brasileiro estava “acima das classes”.
As duas afirmações serviriam para manter o status quo oligárquico.
Com
maestria Astrojildo utilizou-se das próprias informações contidas
na obra para demonstrar a centralidade da luta de classe na formação
e desenvolvimento da sociedade brasileira. Inclusive, nos ofereceu
uma interpretação rica sobre esse processo – muito superior a
existente no seio da 3ª Internacional. Escreveu ele: “A luta de
classes manifesta-se por formas diversíssimas. Ela provoca
diferenciações e contradições internas, dentro de uma mesma
classe, de onde surgem subclasses, subdivisões, categorias e grupos
antagônicos; assim como, em sentido contrário, propiciam
acercamentos, alianças, acordos entre subclasses e categorias
sociais diferentes. São movimentos táticos, conscientes ou não,
sempre ditados pelo jogo dos interesses em causa”.
Contrapondo-se
a Oliveira Vianna fez uma homenagem a Zumbi de Palmares, “o nosso
Espartacus”, mostrando a superioridade moral dos palmarinos,
quando comparados com os bandeirantes: “A República dos Palmares
forma uma das mais belas páginas da história do Brasil, e Zumbi é
o tipo magnífico, que os historiadores do futuro (...) hão de
colocar muito acima dos Vieiras Melo, Domingos Jorges e os outros
‘heróis’ da aristocracia rural’”.
Apesar
disso, Astrojildo acabou passando ao largo de um dos aspectos mais
notórios da obra de Vianna: o seu racismo. E foi justamente este
uma dos principais justificativas ideológicas para sua defesa
apaixonada da manutenção do poder político e econômico nas mãos
das oligarquias agrárias de descendência européia. Essa apreensão,
no entanto, somente poderia ter sido feita se a “questão
racial” tivesse entrado na agenda dos comunistas brasileiros.
Somente
num Manifesto do PCB, publicado às vésperas da Revolução
de 1930, encontramos uma pequena referência aos trabalhadores
negros. Mesmo assim ela só aparece nas palavras-de-ordem:
“Trabalhadores negros! – a vossa escravidão continua! Lutai em
conjunto com outros trabalhadores contra a exploração feudal, por
vossa libertação definitiva!”. Não há até aqui nenhuma
bandeira específica contra a descriminação racial.
A
referência aparece novamente no documento que apresentava a
plataforma dos comunistas para a eleição da Assembléia Nacional
Constituinte em 1934. Nele se pregava a “igualdade absoluta de
direitos econômicos, políticos e sociais sem nenhuma distinção
de cor ou nacionalidade”. Esse item aparece, porém, quando se
tratava das reivindicações das nacionalidades e das minorias
nacionais oprimidas – o que, evidentemente, não era o caso da
população negra e mestiça que representava a maioria do povo
brasileiro e não se constituíam – sob nenhum ponto de vista - em
nacionalidades à parte.
A
partir desse referencial teórico-político falso os comunistas
apresentaram a proposta exótica de se lutar pelo “amplo direito
das nacionalidades oprimidas de disporem de si mesmas, inclusive o
direito de separação, constituindo seus próprios governos,
separados do governo federal e dos estaduais, com território,
governo, costumes, religião, língua e cultura próprios”.
Isso era justo para os povos e nações indígenas, mas não
o eram para a população negra brasileira. A tese comunista era, na
verdade, a aplicação de uma diretiva da 3ª Internacional aprovada
no 6º Congresso realizado em 1928. Uma formulação equivocada, que
não contribuiu para o melhor entendimento da “questão negra”
nos países capitalistas como o Brasil e Estados Unidos.
A
Conferência Nacional do PCB, realizada em julho de 1934, aprovou
uma resolução que mostrou novamente o completo desconhecimento
sobre o “problema negro” no país. Um dos tópicos curiosamente
intitulava-se Negros e índios escravizados. Ele tratava os
índios e negros como se fossem uma única e mesma coisa. Não
distinguiam as reivindicações centrais de cada um dos segmentos da
população brasileira. Afirmava o documento: “No odioso regime em
que vivemos, vós sofreis duplamente a opressão e a exploração:
como classe e como nacionalidades escravizadas. Estribando-se no
conceito escravocrata de raças ‘superiores’ e raças
‘inferiores’, as camarilhas dominantes aproveitam-no para
explorar, perseguir e maltratar mais ainda’. E concluía com uma
palavra-de-ordem estranha para os dias de hoje: “pelo direito de
constituirdes vossos próprios governos, separados dos governo
federal e estaduais, caminho pelo qual vos podereis desenvolver como
nacionalidades com território, governo, costumes, religião, língua
e cultura próprios”.
Um
ano depois, Luís Carlos Prestes no Manifesto de julho de
1935 apresentou o programa revolucionário da Aliança Nacional
Libertadora. Novamente a questão do direito do negro vem sob o título
“Privilégio da raça, cor e nacionalidade”. Afirmava ele:
“com a Aliança estarão todos os homens de cor do Brasil, os
herdeiros das tradições gloriosas de Palmares, porque só a mais
ampla democracia, de um governo realmente popular, será capaz de
acabar para sempre com todos os privilégios de raça, de cor ou de
nacionalidade, e dar aos pretos no Brasil a imensa perspectiva da
liberdade e igualdade, livre de quaisquer preconceitos reacionários,
pela qual lutam com denodo há mais de três séculos”. A palavra
de ordem de autodeterminação da comunidade negra parece que começava
a ser superada, mas continuava o entendimento do “problema
negro” como um problema de nacionalidade.
Gostaríamos
aqui de destacar as contribuições de Leôncio Basbaum. Ele talvez
tenha sido, na época, o intelectual comunista que mais atenção
dedicou ao problema racial no Brasil. O seu livro pioneiro A
Caminho da Revolução, publicado em 1934 com o pseudônimo
Augusto Machado, possuía um capítulo inteiro intitulado A questão
das raças e nacionalidades, que começava assim: “No
Brasil não há apenas o choque das classes – há também o das raças
e das nacionalidades, ainda que este em muito menor importância que
aquele”. Por isso era
“impossível tratar da Revolução operária e camponesa no país
sem pensar nesses problemas” e seria “um grande erro pensar que
são problemas de após a revolução. Essa falsa opinião ainda
vigorante mesmo em alguns membros dirigentes do PCB, convém ser
vigorosamente combatida”. Lembremos que quando Basbaum escreveu
este livro estava afastado e às turras com a direção do PCB.
Assim sendo, o texto não refletia as posições oficiais deste
partido – embora estivesse em sintonia com as teses da
Internacional Comunista.
Basbaum,
em primeiro lugar, procurou fazer uma distinção que não estava
clara nos documentos oficiais do PCB. O problema das nacionalidades,
para ele, se referia ao grande número de imigrantes que se
radicaram no país e o problema das raças se referia aos negros e
índios. Não é preciso grande análise para ver que as coisas
ainda não estavam bem colocadas, pois o problema dos índios
continuava sendo também um problema de nacionalidade e que o
problema dos imigrantes necessariamente não o eram. Os imigrantes,
em geral, estavam se integrando à sociedade brasileira, exceção
de alguns bolsões no sul do país. Razões políticas, e métodos
autoritários, fizeram que esses bolsões fossem dissolvidos nas vésperas
da Segunda Guerra Mundial.
A
originalidade da obra está na maneira que desmascara o racismo
existente no país, incomum naquela época, mesmo entre as correntes
de esquerda. Escreveu: “Somente a hipocrisia das classes
dominantes e seus lacaios pode negar a existência do problema negro
do Brasil (...) Ainda que esse preconceito não seja tão
escandalosamente manifestado como nos Estados Unidos, onde os negros
são linchados a propósito de nada, ele existe no Brasil de forma
flagrante (...) De tal modo se acha arraigado esse preconceito que
atingiu mesmo às classes trabalhadoras, onde ele não deveria
existir, pois nas fábricas e no campo o branco trabalha igual ao
negro”.
Os
negros brasileiros eram oprimidos socialmente, economicamente e
politicamente. Aqui
tudo era dominado pelos brancos. “O branco é o patrão, é o
gerente, é o fazendeiro, é o jornalista, é o deputado, é o
oficial. O negro é o empregado, o trabalhador miserável, o operário
dos trabalhos brutais, o eleitor sem voto, o soldado”. “O negro
não pode entrar em certas barbearias, em certos hotéis, em certos
cafés, em certos teatros ou cinemas (...) Apesar de que o branco
seja em minoria no país, a República é representada por uma
mulher branca (...) Não se admitem nem o pardo. Mas os pardos e os
negros são a grande maioria absoluta do país (...) Esse
preconceito, de fato, expulsa o negro dos trabalhos leves: o negro não
pode ser garçom, barbeiro, caixeiro. Poderá ficar na cozinha,
tratar do lixo ou carregar peso. Os bons empregos pertencem aos
brancos (...) Até a religião do negro é fora da lei. O branco
acha que a religião do negro é feitiçaria. Macumba não e religião,
mas crime e bruxaria, porque tem certos ritos que os brancos não
compreendem”.
Ele,
de maneira pioneira e contra a opinião da maioria dos comunistas
brasileiros, descobriu que o racismo não poderia ser extinto “com
um decreto nem mesmo que este seja do governo Soviético do
Brasil”. Por fim,
acaba retomando a esdrúxula tese da autodeterminação dos negros
brasileiros: “Os negros não possuem governos próprios (...) Na
Bahia, por exemplo, onde os negros e pardos escuros constituem
maioria absoluta não só não tem governo próprio, que pertence
aos brancos, como nem influem nele”.
Basbaum
escreveu esse livro no momento que o prestígio da Frente Negra
Brasileira estava no auge – se constituindo na maior entidade
negra criada no Brasil até então. Ela havia sido fundada em 1931
e, em pouco tempo, já organizava milhares de negros principalmente
em São Paulo. O seu porta-voz oficioso era o jornal A Voz da Raça.
O
lema deste jornal era Deus, Pátria, Raça e Família. No seu
primeiro número um dos artigos afirmava: Não podemos, pois
permitir, que impunemente uma geração atual (...) traia a Pátria,
quer atirando-se nos erros materialistas do separatismo (...) quer
namorando a terra-a-terra socialista na sua mais legítima expressão
que desfecha no bolchevismo, pregado pelos traidores nacionais ou
estrangeiros, e cuja resposta é e há de ser o aniquilamento
violento, seja ele adotado por cidadão do povo, seja ele adotado
por governos que traiam a nacionalidade Não dar atenção aos
fracos que forem caindo ou desanimando pelo caminho! Os poucos ou
muito bravos que restarem das longas caminhadas de sofrimento e
conquista serão suficientes para despedaçar a última trincheira
dos inimigos da Pátria e da Raça, que são quase sempre os
mesmos”.
Em
outro artigo de capa, publicado em 1933, Arlindo Veiga do Santos
chegou a elogiar Hitler. Escreveu ele: “Levanta-se alarido pelos
arraiais da incompetência, porque o ditador Hitler, no ato violento
de repor a Alemanha as suas tradições, iniciou a campanha de
afirmação prática da raça germânica, única com a qual pode
contar aquela nação a fim de realizar a imensa obra de resgate
nacional”. E concluía:
“Está certo Hitler! Tanto é expressiva, tanto ecoa na alma alemã
(...) pois não há quem não veja que as atitudes fortes do grande
chefe vai levantando da letargia um povo já desesperado da salvação
com o ópio entorpecedor de 14 anos de república liberal-democrática”.
A
Frente Negra formou milícias uniformizadas, típicas do fascismo,
que tinham uma rígida disciplina e faziam treinamento militar. Seus
membros chegaram mesmo a atacar grupos negros dissidentes. Por isso
acabou se desprendendo pequenos grupos – de caráter democrático
e socialista - que formaram outras organização. Assim,
paradoxalmente, a maior entidade negra da América do Sul nasceu sob
o signo das doutrinas fascistas européias.
Os
comunistas foram críticos ferozes aos dirigentes e a ideologia
apregoada pela Frente Negra. No seu livro Basbaum escreveu sobre
ela: “Os negros, seguindo o seu instinto racial de ódio aos
brancos fundaram em São Paulo a Frente Negra Brasileira. O fim
desta sociedade é: organizar o negro para defender os interesses
destes contra o preconceito do branco, para lutar contras as várias
restrições que lhe impõe o branco, pois São Paulo é das cidades
onde é maior esse preconceito. Em 6 meses essa sociedade tinha 25
mil membros, 13% da população negra da capital”.
Os
seus dirigentes, para ele, eram “negros pequeno-burgueses,
intelectuais (...) completamente corrompidos pela burguesia” que
procuravam afastar “os negros da verdadeira luta pela sua independência,
afastando-os da propaganda comunista”, pregando-lhes “o ódio ao
trabalhador branco”. Criticava
suas relações com o governo Vargas e as ilusões quanto a saídas
legalistas.
Basbaum
comparava a Frente Negra Brasileira com o garvismo norte-americano.
Escreveu ele: “Há nos Estados Unidos um negro chamado Garvey,
principal dirigente da emancipação negra ... na África. O ideal
por ele pregado é a volta dos negros à África. Em tudo mais é um
lacaio dos brancos dos capitalistas norte americanos. O seu
principal encargo é (...), em suma, dividir o proletariado”. “A
política seguida pelos dirigentes negros do Brasil não é apenas
análoga, mas igual em tudo e seguem abertamente a política de
Garvey (...) Praticamente a Frente Negra, se não o é ainda, se
transformará num forte instrumento do imperialismo americano, por
intermédio desse Garvey”. Um visível exagero visto que a
proposta da Frente Negra era nacionalista – ainda que direita –
e integracionista. Ou seja, pretendiam integrar o negro na sociedade
de classe brasileira e não romper com ela e muito menos pregavam o
êxodo para a África, Haiti ou mesmo para alguma região distante
do país.
Pelo
contrário, a proposta de Basbaum - que segue na mesma linha de
incompreensão da Internacional Comunista e do PCB – era que
acabava tendo uma estanha proximidade com o garvismo, ao defender a
“autodeterminação e o direito dos negros de disporem de si
mesmos, de se estabelecerem em Estados autônomos e independentes.
Esta posição, de fundo segregacionista,
seria mantida pelos comunistas até o 7º Congresso da IC,
realizado em 1935, e continuaria sendo defendida por várias
correntes trotskistas até os dias de hoje.
A
título de conclusão provisória podemos afirmar que existiu um
atraso por parte dos comunistas em compreender a importância da
luta anti-racista no Brasil. No entanto, os comunistas por sua ação
política em defesa da democracia, da soberania nacional e dos
direitos sociais do povo, ajudaram a criar uma situação muito mais
favorável para a luta do movimento negro contra o racismo. Mas, o
relativo atraso cobrou um alto preço, pois levou que, em vários
momentos da nossa história, o movimento negro fosse hegemonizado
por forças de direita, inclusive pró-fascistas.
Atualmente
é forte a tendência multiculturalista – anticomunista – no
seio de parcelas importantes do movimento negro. Por isso, os
comunistas brasileiros devem trabalhar para recuperar o tempo
perdido – com humildade reconhecer seus erros e limites – e avançar
no estudo das “questões raciais” e na elaboração de políticas
adequadas, que ajudem a superar o racismo ainda existente em nossa
sociedade. Este ensaio que ora se encerra foi apenas uma pequena
contribuição neste esforço coletivo levado a cabo atualmente pelo
Partido Comunista do Brasil.
acesse
a parte 1 |
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Este ensaio serviu como subsídio para intervenção do autor no
Seminário “O povo brasileiro na luta pela igualdade”,
promovido pelo Instituto Maurício Grabóis (IMG) nos dias 16 e 17
de abril de 2005.
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